DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800215 215 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTAGALO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Extrato de edital Processo Licitatório 013/2024 Pregão Eletrônico nº 007/2024. A P.M. de Cantagalo-MG, torna público. Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Asfalto a frio tipo PMF (Pré-Misturado a Frio) e RL1C para atendimento das necessidades da Secretaria Municipal de Obras do Município de Cantagalo-MG. Entrega das propostas no site https://licitardigital.com.br. Início da Sessão Eletrônica dia 04 de abril de 2024 as 08hs00min. Informações pelo E-mail: [email protected], O edital e demais anexos encontra disponível no site do https://pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou portal https://licitardigital.com.br Informações e esclarecimentos protocoladas ou via e- mail [email protected] Em caso de discordância de informações entre o portal https://licitardigital.com.br e o site oficial do município https://Cantagalo.mg.gov.br, prevalecera as informações do site oficial https://Cantagalo.mg.gov.br. Cantagalo-MG, 13 de março de 2024. ROBERTO DE OLIVEIRA QUEIROZ COSTA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Caranaíba/MG com fulcro na Lei Nacional nº 14.133/2021, torna público que realizará Licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 01/2024, tipo: Menor Preço por Empreitada Global para contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obras para execução de Construção de Praça pública no Município de Caranaíba/MG. A sessão eletrônica se realizará no dia 09/04/2024, às 13h00min através do link: https://caranaiba.licitapp.com.br//. Mais informações no telefone: (31) 3725-1133 ou [email protected] ou site oficial do Município. Caranaíba-MG, 15 de março de 2024 FABIO HENRIQUES DUTRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARANDAÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Prefeitura Municipal de Carandaí CNPJ: 18.094.797/0001-07. ENDEREÇO: Praça Barão de Santa Cecília, n°68 - Centro, Carandaí/MG. Contrato nº: 0158/2023 Aditivo: 01 Credor: CARDOPA EMPREENDIMENTOS LTDA CNPJ: 00.097.974/0001-35 Assinatura: 12/03/2024 Vigência: 11/09/2024 Termo: ALT. DE PRAZO DE VIGÊNCIA Processo: 000009823 Modalidade: TOMADA DE PREÇOS Objeto: O presente termo aditivo tem como objeto a prorrogação do prazo contratual, do período de 12/03/2024 a 11/09/2024, para a Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa especializada em obra de pavimentação do logradouro Morro da Ressaca - Hermilo Alves, no município de Carandaí/MG. PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMO DA MATA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 Processo Licitatório nº 032/2024 O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 032/2024, Concorrência Eletrônica n.º 007/2024, visando a contratação de empresa técnica especializada para construção de ponte em estrutura mista na estrada de acesso aos povoados de Forquilha/Batatal, zona rural, município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG, conforme contrato de repasse nº 924131/2021/MAPA/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da Mata/MG, objetivando a execução de ações relativas a Agropecuária Sustentável, nos termos do projeto aprovado. Data e Horário de início da sessão: 04/04/2024, 09:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Carmo da Mata - MG, 14 de março de 2024. JOSÉ CARLOS LOBATO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024 Processo Licitatório n.º 033/2024 O Município de Carmo da Mata-MG, torna público nos termos da Lei Federal n.º 14.133/21 por intermédio de seu Prefeito, o Processo Licitatório n.º 033/2024, Concorrência Eletrônica nº 008/2024, visando a contratação de empresa técnica especializada para construção de ponte em estrutura mista na estrada de acesso ao povoado do Quilombo, zona rural, município de Carmo da Mata/MG, incluindo mão de obra e materiais, conforme especificações constantes no projeto básico, planilhas orçamentárias, projetos existentes e demais documentos, em atendimento às necessidades da Prefeitura Municipal de Carmo da Mata/MG, conforme contrato de repasse nº 914366/2021/MAPA/CAIXA que entre si celebram a União Federal, por intermédio do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, representado pela Caixa Econômica Federal e o Município de Carmo da Mata/MG, objetivando a execução de ações relativas a Agropecuária Sustentável, nos termos do projeto aprovado. Data e Horário de início da sessão: 05/04/2024, 09:00 HS. Portal: www.licitardigital.com.br Maiores informações e Edital completo no site: www.carmodamata.mg.gov.br e www.licitardigital.com.br. Carmo da Mata - MG, 14 de março de 2024. JOSÉ CARLOS LOBATO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE nº 007/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de material de limpeza, descartáveis, higiene pessoal e material de segurança do trabalho. SESSÃO 09/04/2024 às 13:00 hs. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 14 de março de 2024. José Omar Paolinelli Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE CARMOPOLIS DE MINAS-MG, torna públicas o aviso de licitacao. PE nº 004/2024 Objeto: Aquisição de dois veículos. SESSÃO 05/04/2024 às 13:00 horas. Local de aquisição: www.carmopolisdeminas.mg.gov.br E-mail [email protected]. Carmópolis de Minas, 14 de março de 2024. José Omar Paolinelli Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXAMBU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024 Processo 65/2024. Obras de reconstrução de ponte, conforme planilha orçamentária, memorial descritivo, cronograma físico financeiro, projetos entre outros. Data de abertura: 05/04/2024, 09:00 h de Brasília. Valor estimado R$ 240.129,61. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 12 de março de 2024. GUILHERME DIAS DINIZ Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 Processo 68/2024. Aquisição de veículos atendendo as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, atendendo a Emenda Parlamentar Federal 36900008 - Ministério da Saúde e, Recurso Estadual da Resolução SES/MG nº 8.686 / 2023, conforme termo de referência e estudo técnico preliminar. Data de abertura: 02/04/2024, 10:00 h de Brasília. Edital disponível no www.caxambu.mg.gov.br e www.bll.org.br Caxambu-MG, 14 de março de 2024. MARCELO CARVALHO GALLO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAPADA GAÚCHA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 PL Nº 005/2024. TIPO: MENOR LOTE A Pref. Mun. de Chap. Gaúcha - MG, torna público que o PL nº 005/2024 - PP n° 001/2024. Tipo: Menor Lote. CONT DE EMP PARA PRESTAR SERV DE LOC, MONTAGEM E DESMONT DE ESTRUT DE EV (PALCO, SOM, ILUMINAÇÃO, TENDAS, GERADOR DE ENERGIA, ENTRE OUTROS), SERV DE ELAB DE PROJ DE COMBATE A INCÊNDIO, SEGURANÇA DESARMADA E BRIGADISTAS EM ATEND ÀS DEMANDAS DE EV ARTÍSTICOS, CULT, TURÍST E OUTROS, NA SEDE E DIST. JULGAMENTO: 03/04/2024, às 08h30. Infor: http://www.chapadagaucha.mg.gov.br. Chapada Gaúcha - MG, 15 de março de 2024 JAIR MONTAGNER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CONGONHAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 1/2023 PMC RATIFICO a Inexigibilidade de Licitação nº 019/2024 reconhecida, autorizando a celebração da respectiva contratação e determino a publicação deste despacho. Fica ADJUDICADO e HOMOLOGADO o objeto credenciamento nº PMC/001/2023 às licitantes: CLÍNICA RADIOLÓGICA DR. DAVI REZENDE LTDA., RADIAL MASTER CENTRO DE DIAGNÓSTICO LTDA . (EKOSOM DIAGNOSE LTDA.) e RADIOLÓGICA SALDANHA SERVIÇOS MÉDICOS & DIAGNÓST I CO S LTDA. Valor Global do Credenciamento - Anexo I: R$130.000,00 (cento trinta mil reais). Em 6 de março de 2024. CLÁUDIO ANTÔNIO DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CÓRREGO FUNDO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/24 Procedimento Licitatório nº 10/24. Objeto: R.P. para futura e eventual aquisição de materiais e insumos odontológicos para atender às necessidades das unidades pertencentes a Secretaria Municipal de Saúde de Córrego Fundo/MG. Data para cadastramento das propostas: até 02/04/2024 às 12:29hs. Abertura da Sessão: 02/04/2024 às 12:30hs. Informações e editais: site www.corregofundo.mg.gov.br ou pelo telefone (37) 3322-9202. Córrego Fundo, 15 de março de 2024. LUÍS HENRIQUE RODRIGUES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUPARAQUE AVISO DE LICITAÇÃO CREDENCIAMENTO Nº 2/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N°:016/2024 INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2024 MENOR PREÇO O Município de Cuparaque - MG, comunica através do Agente de Contratação, que será realizada licitação, modalidade INEXIGIBILIDADE Nº: 008/2024, na forma de Credenciamento Nº: 002/2024 "Menor Preço", na plataforma www.licitardigital.com.br, CUJO OBJETO É O CREDENCIAMENTO DE LABORATÓRIOS DE ANÁLISES CLINICAS PARA PRESTAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DIAGNÓSTICO EM LABORATÓRIO CLÍNICO NO ATENDIMENTO AOS SERVIÇOS DE SAÚDE OFERTADOS PELA REDE MUNICIPAL DE SAÚDE AOS USUÁRIOS DO SUS. A partir do dia 20 de março de 2024, no setor de Licitações. OS INTERESSADOS PODERÃO OBTER INFORMAÇÕES NA SALA DE REUNIÕES DA PREFEITURA, na Pedro Luciano Pinto, 829 - CENTRO, na Cidade de Cuparaque - MG, nos dias úteis no horário de 08h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. INFORMAÇÕES TEL/FAX: (0x33) 3262-5130-5131. EMAIL: [email protected]. Cuparaque/MG, 15 de março de 2024 KAMILA JESUITA DE OLIVEIRA NEPOMUCENO Agente de Contratação.