DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 09:00 horas do dia 28 de março de 2024, estará realizando PREGÃO ELETRÔNICO NA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE ESCOLAR A SEREM EXECUTADOS POR PESSOAS FÍSICAS OU JURÍDICAS PARA POSSIBILITAR O ACESSO DE ALU N O S RESIDENTES NAS COMUNIDADES RURAIS E IMEDIAÇÕES À REDE ESCOLAR DO MUNICÍPIO. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA, das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br Douradoquara - MG, 15 de março de 2024 JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Douradoquara - MG, através da Comissão de Licitação, TORNA PÚBLICO que às 13:00 horas do dia 28 de março de 2024, estará realizando pregão eletrônico na contratação de empresa especializada em seguro total de veículos, com cobertura contra danos materiais resultantes de sinistros de roubo ou furto, colisão, incêndio, danos causados pela natureza, atos danosos praticados por terceiros e assistência 24 horas, para 25 (vinte e cinco) veículos pertencentes à frota oficial deste município. MAIORES INFORMAÇÕES NA SEDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DOURADOQUARA, das 08:00 às 17:00 horas. A DISPUTA DE PREÇOS SE DARÁ NO SISTEMA ELETRÔNICO: www.licitanet.com.br Douradoquara/MG, 15 de Março de 2024 JOSÉ MESSIAS SOARES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ESPERA FELIZ EXTRATO DE CONTRATO Contratante: Município de Espera Feliz/MG. Contratada: PRIME MATERIAL MÉD I CO HOSPITALAR LTDA ME. Proc. 20/2024. Contrato nº 67/2024. Dispensa: 02/2024. Valor R$ 23.000,00. Objeto: teste rápido NS1 para diagnostico de dengue. Vigência 30/06/2024. Espera Feliz, 06/03/2024. Oziel Gomes da Silva - Prefeito Municipal. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO A Prefeitura de Espera Feliz-MG, torna público que fará a dispensa de Licitação Pública para a contratação aquisição do projeto xadrez pedagógico. AS PROPOSTAS DEVEM SER APRESENTADAS NA PLATAFORMA LICITANET ATÉ O DIA DA SESSÃO PÚBLICA que ocorrerá às 09:30 horas do dia 22/03/2024, por meio da plataforma Licitanet: https://licitanet.com.br/. Processo 027/2024. O Edital completo encontra - se à disposição no site do município e na plataforma licitanet. Site do município: www.esperafeliz.mg.gov.br. OZIEL GOMES DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRONTEIRA AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 REGISTRO DE PREÇOS 004/2024 Prefeitura Municipal de Fronteira - Aviso de Revogação - Licitação - Pregão Presencial Nº 002/2024 - RP 004/2024. O Prefeito Municipal no uso de suas atribuições legais, TORNA PÚBLICO A REVOGAÇÃO DO CERTAME, TENDO EM VISTA RAZÕES DE INTERESSE PÚBLICO DECORRENTE DE FATO SUPERVENIENTE, NOS TERMOS DO ART. 71, INCISO II, DA LEI Nº 14.133/2021. Fronteira - MG, 15 de março de 2024 SERGIO PAULO CAMPOS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE FRUTAL FUNDAÇÃO HOSPITAL FREI GABRIEL AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Departamento de Licitações da Fundação Hospital Frei Gabriel, Frutal/MG, torna pública a abertura do INEXIGIBILIDADE ELETRÔNICA N.º 002/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, por meio do site www.licitanet.com.br, licitação na modalidade Inexigibilidade Eletrônica. Constitui objeto da presente licitação a Inexigibilidade da contratação de Serviços Médicos na Especialidade de Ginecologia e Obstetrícia pelo procedimento de Credenciamento, para realização de Consultas Ambulatoriais, Cirurgias de Laqueadura e Cirurgias de Histerectomia, e Plantões de 12 e 24 Horas, todos a serem realizados no Hospital Frei Gabriel-Frutal/MG, conforme Termo de Referência. Abertura da sessão pública: Início da fase de lances: a partir do dia 20 de março de 2024. O edital e seus anexos estão disponibilizados pelo site: www.licitanet.com.br, www.gov.br/pncp/pt-br, www.frutal.mg.gov.br, podendo ser solicitados gratuitamente pelo e-mail [email protected] ou retirá-los no local mediante mídia removível, fornecida pelo interessado. O Departamento de Licitações não se responsabiliza pela recepção via e-mail. Frutal/MG, 15 de março de 2024. ANA CAROLINA RIZZO MORAIS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GRÃO MOGOL AVISO DE LICITAÇÃO Conc. Pres. 1/24 Torna público o Processo 16/24-Conc. Pres. 1/24-Contratação de pessoa jurídica p/ampliação, reforma e adequação do prédio da Esc. Est. Osvaldo Simões-Convênio 1261000069/2023/SEE progr. mãos dadas-Habilitação: 30/4/24-9h. [email protected]. Grão Mogol-MG, 15 de Março de 2024 EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro AVISOS DE CHAMAMENTOS PÚBLICOS Torna público o Edital de Chamamento Público nº 001/2024-Seleção de projetos para firmar termo de execução cultural com recursos da Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)-Audiovisual. www.graomogol.mg.gov.br. Torna público o Edital de Chamamento Público nº 002/2024-Seleção de projetos culturais Premiação demais áreas da cultura Lei Complementar 195/2022 (Lei Paulo Gustavo). www.graomogol.mg.gov.br. Grão Mogol-MG, 15 de Março de 2024. EDILSON BRAZ DE SOUSA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE GUARACIABA AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO Nº 1/2024 LOCAÇAO DE IMOVEL O MUNICÍPIO DE GUARACIABA/MG, através da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural, torna público e comunica aos interessados, pessoa física e jurídicas, que está procedendo CHAMAMENTO PÚBLICO em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril 2021, Lei nº 8.245 de 18 de outubro de 1991, e Instrução normativa SEGES/ME Nº 103, de 30 de dezembro de 2022, com vistas para prospecção do mercado imobiliário em Guaraciaba/MG, objetivando futura LOCAÇÃO DE IMÓVEL para instalação da Secretaria Municipal de Desenvolvimento, Meio Ambiente e Produção Rural, conforme condições previstas no Edital e respectivos anexos. Abertura dos envelopes, Dia: 02/04/2024 às 09:00h, horário de Brasília - DF, na sede da Prefeitura Municipal de Guaraciaba/MG. O Edital na íntegra poderá ser obtido no site: www.guaraciaba.mg.gov.br Maiores informações: [email protected] e (31)3893- 5130. Guaraciaba, 15 de março de 2024. ADEMAR FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA EXTRATOS DE CONTRATOS Processo Licitatório: 77/2023 Inexigibilidade de Licitação 06/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como: bombeiro hidráulico, carpinteiro de formas, jardineiro, pedreiro, pintor, serralheiro, servente de obras e outros serviços de mão de obra, sendo que a contratação será de acordo com a necessidade e o interesse público e demais especificações contidas neste edital e seus anexos. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: DANILO BRAME COSTA LTDA CNPJ nº 37.798.433/0001- 44 Contrato nº 30/2024. Valor Global: R$ 588.168,00. Vigência: 18.03.2024 a 18.03.2025. Data da assinatura: 18.03.2024. Processo Licitatório: 51/2023 Inexigibilidade de Licitação 05/2023. Objeto: Chamamento público, para fins de credenciamento de pessoa(s) jurídica(s) prestadoras de serviço como bombeiro hidráulico, pedreiros, pintores, servente e demais serviços de mão de obra, sendo que a contratação ocorrerá conforme necessidade da secretaria. CONTR AT A N T E : PREFEITURA MUNICIPAL DE GUIMARÂNIA CNPJ: 18.602.052/0001-01. CONTRATADO: DANILO BRAME COSTA LTDA CNPJ nº 37.798.433/0001-44 Contrato nº 31/2024. Valor Global: R$ 65.352,00. Vigência: 18.03.2024 a 18.03.2025. Data da assinatura: 18.03.2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GURINHATÃ AVISO DE ALTERAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Município de Gurinhatã - MG, através da Agente de Contratação e Equipe de Apoio, designados pela Portaria nº 008/2024, TORNA PÚBLICO, para conhecimento dos interessados, a ERRATA DE PUBLICAÇÃO - AVISO DE CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 002/2024, CUJO OBJETO É CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA EXECUÇÃO DE CONSTRUÇÃO DO VELÓRIO MUNICIPAL NO DISTRITO DE FLOR DE MINAS, EM ESTRITA CONFORMIDADE COM OS PROJETOS BÁSICOS, PLANILHAS ORÇAMENTÁRIAS, CRONOGRAMAS FÍSICO-FINANCEIRO E DEMAIS DOCUMENTOS CONSTANTES NOS AUTOS. ONDE SE LÊ: "Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 27/03/2024", LEIA- SE: "Início da Sessão de Disputa de Preços: às 09:00h do dia 01/04/2024". A licitação ocorrerá no ENDEREÇO ELETRÔNICO: Plataforma LICITANET - Licitações Eletrônicas (www.licitanet.com.br), horário de Brasília. PODERÃO PARTICIPAR DA LICITAÇÃO PESSOAS JURÍDICAS QUE ATUAM NO RAMO PERTINENTE AO OBJETO LICITADO, OBSERVADAS AS CONDIÇÕES CONSTANTES DO EDITAL. O EDITAL COMPLETO PODERÁ SER OBTIDO PELOS INTERESSADOS NO SITE: www.gurinhata.mg.gov.br, via E-MAIL: [email protected]. Gurinhatã - MG, 15 de março de 2024 MARCELO SILVA BORGES PARREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Conforme decreto municipal n° 6.220 de 01/11/23, instituindo o pregão eletrônico, torna público a abertura de processo licitatório na modalidade pregão eletrônico - prestação de serviços de transporte escolar, na zona rural do município, em estradas mistas (com e sem pavimentação), incluindo veículo com motorista, conforme solicitação da secretaria municipal de educação do município de ibiá, que será realizado no dia 01/04/24 às 09:00 (nove horas) pelo site www.licitanet.com.br . informações pelo telefone (34) 3631-5754 - a aquisição do edital será através dos sites www.ibia.mg.gov.br e www.licitanet.com.br. MARLENE APARECIDA DE SOUZA SILVA Prefeita