DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800217 217 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE IGUATAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo 072/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando a contratação de empresa para aquisição de estetoscópio infantil, cadeira e bebedouro para equipar as unidades básicas de saúde para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde do município de Iguatama/mg.. Abertura: 27/03/2024 às 09:00h. Edital disponível: 15/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 15 de março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo 076/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para aquisição de uniformes que serão destinados aos profissionais da área de saúde e profissionais da coleta de lixo para atender as necessidades da secretaria municipal de saúde e secretaria municipal de ind. com. agro. e meio ambiente de iguatama/mg. Abertura: 02/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 19/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353-2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 15 de março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024 Processo 077/2024 O Município de Iguatama, torna público o pregão eletrônico, objetivando o Registro de Preços para contratação de empresa para aquisição de gêneros alimentícios para composição de cestas básicas que serão destinadas aos servidores da prefeitura municipal de Iguatama para cumprimento da lei municipal 1.537/2021. Abertura: 01/04/2024 às 09:00h. Edital disponível: 20/03/2024 no Setor de Licitações: (037) 3353- 2289 e site www.iguatama.mg.gov.br e www.licitanet.com.br . Iguatama/MG, 15 de março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO Torna público a Retificação do Processo N° 72/2024 Pregão Eletrônico N° 20/2024 publicada no DOU dia 15/03/2024, página 199 na seção 03. Onde se-lê: Prefeitura Municipal de Janaúba. Leia-se: Prefeitura Municipal de Iguatama. Iguatama/MG, 18 de março de 2024 LUCAS VIEIRA LOPES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INDAIABIRA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 Torna público que se encontra em aberto a partir do dia 18/03/24, às inscrições para os Editais de Chamada Pública 01/24 Premiação Demais Áreas da Cultura e 002/2024 Fomento ao Audiovisual, com recursos da Lei Paulo Gustavo - LC 195/22. Informações complementares na Secretaria de Esporte, Lazer, Cultura e Turismo, ou site: https://www.indaiabira.mg.gov.br. Em 15/03/2024. Comissão de Seleção. VANDERLUCIO DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE INGAÍ AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Público 01/2024 para seleção de empresa do ramo da construção civil, para construção de empreendimento imobiliário (habitação de interesse social) em razão do Programa Minha Casa Minha Vida conforme Lei Federal n.º 14.620/2023, Lei Complementar Municipal n.º 49/2023, bem como as Portarias MCID (Ministério de Estados das Cidades) n.º 724/2023, 725/2023 e 727/2023, em área onerosa no Município de Ingaí- MG. Apresentação dos envelopes: 18/03/2024 até às 8 horas do dia 01/04/2024. Sessão Pública para abertura dos envelopes: 01/04/2024 às 9 horas. O edital e seus anexos poderão ver visualizados na integra na página oficial do município em www.ingai.mg.gov.br em editais abertos. Ingaí, 15 de março de 2024 GIULLIANO RIBEIRO PINTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANEMA AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 1/2024 Processo nº 01/2024. Objeto: Locação do imóvel de propriedade Maria Theodora Magalhães Rodrigues, situado no Córrego Taboleiro, Cedro, zona rural de Ipanema/MG para funcionamento do descarte de entulhos e galhos (Bota Fora), nos Termos do Art. 74, Inciso V da Lei Federal nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2024 Processo nº 02/2024. Objeto: Locação do imóvel de propriedade Márley Rodrigues Alves, situado na Rua Edwaldo Miranda, nº 229, Centro, Ipanema/MG para funcionamento do atendimento de dependentes químicos e alcoólatras do Centro de Atenção Psicossocial- Álcool e Drogas, nos Termos do Art. 74, Inciso V da Lei Fe d e r a l nº 14.133/21 com suas alterações posteriores. Ipanema-MG, 15 de março de 2024 DANILO PAIXÃO CORREA DE FARIA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IRAÍ DE MINAS EXTRATO DE TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA OBJETO: Termo de Cooperação Técnica entre o Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais e o Município de Irai de Minas, PARA AUXÍLIO TÉCNICO-ADMINISTRATIVO NOS CARTÓRIOS ELEITORAIS, EM CARÁTER EXCEPCIONAL E TEMPORÁRIO, PARA O ATENDIMENTO PRESENCIAL, EM OPERAÇÕES NO CADASTRO ELEITORAL E NAS ATIVIDADES CORRELATAS, INCLUSIVE NA COLETA DE DADOS BIOMÉTRICOS, NOS SERVIÇOS ORDINÁRIOS OU DE REVISÃO DO ELEITORADO. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 184 da Lei nº 14.133/21, PORTARIA CONJUNTA nº 05/2023 DO TREMG. VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 08 de junho de 2024. DATA DE ASSINATURA: 05/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABIRITO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PL 010/2024 OBJETO: Contratação de serviços de equoterapia cujas sessões devem ocorrer no Município de Itabirito, em atendimento às necessidades de crianças e jovens de 03 (três) a 25 (vinte e cinco) anos com algum tipo de deficiência, conforme a Lei 13.146/2015 (Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência) e que não possuam contraindicações para a atividade descrita, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Tipo: MENOR PREÇO POR ITEM. A Sessão Pública de Lances será aberta na internet às 13h do dia 09/04/2024, no endereço eletrônico https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortal.asp. CLEUSA DE LOURDES CLAUDINO Secretária Municipal de saúde EXTRATO DAS ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS PE 205/2023 PL392/2023 RP117/2023 Registro de preços para futura e eventual contratação de pessoa jurídica para aquisição de aparelhos, equipamentos e mobiliário, em atendimento às Secretarias Municipais de Educação, Administração, Esportes e Lazer, Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável, e Saúde. Detentor da Ata 158/2024: Valle Médica Ltda - CNPJ: 02.257.228/0001-97. Valor Total R$ 8.952,00. Detentor da Ata 159/2024: Comercial Getrix Ltda, inscrito no CNPJ sob n° 03.488.409/0001-97. Valor Total: R$ 33.380,00. Detentor da Ata 164/2024: Áudio e Cia Comércio e Importação Ltda - CNPJ: 35.046.657/0001-74. Valor Total: R$ 7.149,12. Detentor da Ata 167:2024 ES Licitações Regionais Ltda -CNPJ: 44.506.209/0001-05. Valor Total: R$ 270.585,53. Detentor da Ata 168:2024: Magazine Poderoso Comercio e Soluções Ltda - CNPJ: 46.264.947/0001-00.Valor Total: R$ 89.590,00. Detentor da Ata 169/2024: JL Comércio e Serviços Ltda - CNPJ: 46.901.283/0001-43. Detentor da Ata 170/2024: Primer Soluções Ltda - CNPJ: 47.725.628/0001-18. Valor Total: R$ 85.375,00. Detentor da Ata 171/2024: Koner Informática Ltda - CNPJ: 51.527.662/0001-55.Valor Total: R$ 45.960,00. Detentor da Ata 172/2024: Agda Brígida Alves e Silva Ltda - CNPJ: 51.555.945/0001-00.Valor Total: R$150.420,00. A íntegra encontra-se disponível no site https://www.itabirito.mg.gov.br. PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18/2024 Processo Licitatório 39/2024 COMPRASNET PREGÃO ELETRÔNICO 90018/2024 - Objeto: Fornecimento de materiais para construção em geral, bem como outros materiais necessários, na forma estabelecida na planilha de insumos diversos, descritos no Sistema Nacional de Pesquisa de Custos de Índices de Construção Civil - SINAPI - Relatório Analítico de Insumos com desoneração - Unidade da Federação: Minas Gerais. Edital completo e realização através do site http://www.comprasnet.gov.br. A abertura das "propostas de preços" e o início da sessão de disputa de preços será às 09h00min do dia 04/04/2024, horário de Brasília - DF. Consulta ao Edital no sítio www.itaguara.mg.gov.br. GERALDO DONIZETE DE LIMA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE JANAÚBA EXTRATO DE CONTRATO Processo de Licitação n°: 07/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico n° 02/2024 Contratante: Município de Janaúba/MG Contratada/Valor total: Deva Veículos Ltda/R$ 615.000,00 Objeto da Licitação: Aquisição de caminhão poliguindaste duplo articulado a fim de atender as necessidades da secretaria de obras Vigência: 28/02/2024 a 28/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Extrato do segundo aditivo de vigência de prazo ao contrato nº 2319801 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº.: 198/2023 MODALIDADE: Concorrência N°. 016/2023 CONTRATANTE: Município de Janaúba/MG CONTRATADA: JJF Construtora Locação de Máquinas Ltda OBJETO DA LICITAÇÃO : Contratação de empresa especializada para Pavimentação e Calçamento de Vias Públicas do Bairro São Lucas. VIGÊNCIA: 21/019/2023 a 21/03/2024 PRORROGAÇÃO: 21/03/2024 a 21/09/2024. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PROCESSO Nº. 35/2024 O município de Janaúba/MG torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 28 de março de 2024, às 10:00, no endereço https://licitar.digital/, processo licitatório n° 35/2024, na modalidade pregão eletrônico n° 15/2024, para contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção do sistema de Olho Vivo, de acordo com as especificações constantes no edital e seus anexos, cuja cópia poderá ser adquirida junto ao setor de licitações, no referido endereço supracitado, no horário de 12:00 às 18:00 horas, nos dias úteis, assim como no site: www.janauba.mg.gov.br. Janaúba-MG, 15 de março de 2024 TAMIRIS GREYCIELLE DE PAULA BORGES Assessora Especial em Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUAIA AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 PRC nº 54/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de implantação de registro de preços para aquisição de materiais de uso odontológico para atender a demanda dos consultórios mantidos pelo município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 12/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211.