DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800218 218 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 PRC 030/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviço de alinhamento, balanceamento e cambagem para manutenção nos veículos pertencentes a frota da Prefeitura municipal de Juruaia. REALIZAÇÃO: 09/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553- 1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2024 PRC 052/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de ventiladores para os departamentos de Saúde e Educação do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 11/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 PRC 021/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de mudas de plantas ornamentais para revitalização de praças e jardins do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 11/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553- 1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024 PRC 051/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de camisetas para divulgação de campanhas promovidas pelo Departamento de Saúde, divulgação programa PROERD e uniformes para conselheiros tutelares e vigilantes escolares do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 10/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PRC 050/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de testes para diagnósticos de antígenos virais da COVID 19 para atendimento aos munícipes de Juruaia. REALIZAÇÃO: 10/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 PRC 049/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de equipamentos de proteção individual para os servidores do município de Juruaia. REALIZAÇÃO: 10/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 08h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PRC 047/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa especializada em mão de obra para execução de serviços de instalação, retirada e substituição de luminárias de vias públicas e demais serviços, para á instalação de luminárias led no parque de iluminação publica do município de Juruaia/MG. REALIZAÇÃO: 09/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 10h00min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 PRC 048/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de aquisição de luminárias, braços, e demais materiais elétricos para instalação de luminárias publica de LED para atendimento ao termo de cooperação técnica celebrado entre o município de Juruaia e PROCEL. REALIZAÇÃO: 09/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 PRC 053/2024 - A Prefeitura Municipal de Juruaia por seu Prefeito Municipal através do Pregoeiro Oficial, vem tornar público a abertura do processo licitatório, cujo objeto se trata de contratação de empresa para prestação de serviços com fornecimento de materiais para revitalização da pista de caminhada do municipio de Juruaia com recursos oriundos do Ministério da Economia, Programa 9032022, emendas parlamentares 202241400004, 202238100005, 2022275400001, transferência especial. REA L I Z AÇ ÃO : 11/04/2024, pela plataforma AMMLicita. Realização da sessão as 13h30min. O edital na íntegra será disponibilizado no site www.juruaia.mg.gov.br para conhecimento dos interessados. Dúvidas poderão ser esclarecidas através do e-mail [email protected] ou pelo telefone (35) 3553-1211. Juruaia - MG, 15 de Março de 2024; CELSO MARQUES JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA FORMOSA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Registro de preços para prestação de serviços de contratação de empresa especializada em serviço de dedetização, desratização, descupinização, desinfecção, limpeza e higienização de caixa d'água, em todas as áreas internas e externas das unidades escolares da Secretaria de Educação do Município de Lagoa Formosa/MG. Inclui-se também a disponibilidade de mão de obra, materiais e equipamentos. Processo nº 025/2024. A realizar-se no dia 28 de março de 2024, às 08h30min, no site https://licitanet.com.br/. Informações pelo e-mail [email protected] e edital no site www.lagoaformosa.mg.gov.br/editais. Lagoa Formosa-MG 14 de março de 2024 EDSON MACHADO DE ANDRADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LONTRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 015/2024 - contratação de empresa para prestação de serviços de arbitragem, nas modalidades futsal e futebol de campo, em atendimento à solicitação da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer. Abertura dia 04/04/2024 às 08:00 horas. Edital disponível no site oficial do município www.lontra.mg.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; ou através do - e-mail: [email protected], ou diretamente na sede do município - Rua Olímpio Campos 39 - Centro -Lontra. DERNIVAL MENDES DOS REIS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO 48/2023 PROCESSO 931/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE MATEUS LEME/MG, por meio da sua Assessoria de Licitações e Contratos, torna público para o conhecimento dos interessados, que reabrirá o processo que tem como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO DE RAIO X. A abertura está prevista para o dia 02/04/2024, às 09:30 horas. Cópias do Edital poderão ser adquiridas até o dia 01/04/2024, na Sede da Prefeitura, localizada à Rua Pereira Guimarães, nº 08, Centro, Assessoria de Licitações e Contratos, no horário de 08:00 às 16:00h. ao preço de R$ 10,00 e/ou gratuitamente pelo site www.mateusleme.mg.gov.br. Outras informações pelo telefone (31) 3537-5805. Mateus Leme, 15 de março de 2024. GIANCARLO FRANCISCO DE CARVALHO Assessoria de licitações e contratos EXTRATO DE TERMO ADITIVO Décimo Quarto Termo Aditivo ao Contrato Nº 0041/2020, referente a Concorrência nº 002/2020, oriunda do Processo Licitatório nº 035/2020.Contratante: Prefeitura Municipal de Mateus Leme, CNPJ nº 18.715.433/0001-99. CONTRATADO: Germec Construções Ltda. EPP, Inscrita no CNPJ Nº 00.198.603/0001-40. OBJETO: Contratação de Empresa de Engenharia Civil E/Ou Arquitetura P/ Prestação de Serviços Com Fornecimento de Materiais Para Obras de Construção de Escola no Bairro Residencial Serra Verde - Empreitada Por Preço Global, no município de Mateus Leme/MG. Objeto do termo aditivo: Fica prorrogada a vigência do referido contrato iniciando-se a partir do dia 01/04/2024 com término em 31/12/2024. Fundamentação Legal: A prorrogação da vigência é baseada Artigo 57 Inciso II da Lei Federal 8.666/93. Giancarlo Francisco de Carvalho Assessoria de licitações e contratos. PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE ALEGRE DE MINAS EXTRATOS DE CONTRATOS DISPENSA ELETRÔNICA 010/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 018/2024 - Objeto: Aquisição de óleo mineral para utilização no combate ao mosquito Aedes aegypti. Empresa Contratada: Bidden Comercial Ltda., com o valor total de R$ 26.620,00. Prazo de Vigência: 23/02/2024 à 31/12/2024. DISPENSA ELETRÔNICA 011/2024 - CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 019/2024 - Objeto: Aquisição de testes rápidos para detecção de COVID-19. Empresa Contratada: Fusion Med Comércio de Material Médico Hospitalar Ltda., com o valor total de R$ 26.250,00. Prazo de Vigência: 23/02/2024 à 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024 - Objeto: Aquisição de veículos 0 km destinados a compor a frota do Município. Empresas Contratadas: CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 014/2024 - Autus Comercial Distribuidora Ltda., com o valor global de R$ 97.990,00; CON T R AT O ADMINISTRATIVO Nº 015/2024 - Camminare Máquinas e Empreendimentos Ltda., com o valor global de R$ 257.000,00. Prazo de Vigência: 14/02/2024 à 31/12/2024. PREGÃO ELETRÔNICO 005/2024 - ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 031/2024 - Objeto: Aquisição de cestas básicas destinadas a doação (benefício eventual) aos usuários em situação de vulnerabilidade e risco social. Empresa Registrada: Supermercado Natanael Ltda., com o valor global de R$ 268.560,00. Prazo de Vigência: 23/02/2024 até 22/02/2025. Último Bitencourt de Freitas. Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO 003/2023 A Prefeitura Municipal de Monte Alegre de Minas vem tornar público, através da presente, que no extrato contratual do Pregão 003/2023, foi erroneamente publicado, no Jornal Gazeta do Pontal de Minas, no IOF MG e no Diário Oficial da União no dia 10/01/2024, em função de erro de digitação, onde lê-se "...01º TERMO ADITIVO DO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 033/2023 - Fábio Barbosa da Costa - Serviços Hospitalares Eireli...", esse texto foi excluído. Fica desta forma, retificada a publicação, surtindo seus efeitos legais perante terceiros. Monte Alegre de Minas, 12 de janeiro de 2024. ÚLTIMO BITENCOURT DE FREITAS Prefeito