DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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R$168.898,57 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos); Data da assinatura: 08/03/2024. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 18/2023 Prefeitura municipal de ouro branco torna pública a adjudicação e homologação do concorrência eletrônica nº 018/2023 - prc nº 224/2023, que tem por objeto a contratação de empresa para execução de instalação de estação de tratamento biológico de esgoto sanitário - ete, rede pluvial, execução de muro e serviços complementares, na escola municipal oswaldo cruz, em castiliano. Ficam adjudicados os itens e homologado o processo no valor total de R$168.898,57 (cento e sessenta e oito mil oitocentos e noventa e oito reais e cinquenta e sete centavos); Data: 01/03/2024. A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE PARÁ DE MINAS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/24 PRC Nº 257/23 O Pregoeiro do Município de Pará de Minas-MG, vem através deste informar a quem possa interessar, a proposição do 2.º Adendo ao Pregão Eletrônico n.° 007/2024 - PRC 257/23. O Adendo encontra-se disponível na íntegra nos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e https://novobbmnet.com.br. Pará de Minas, 13 de março de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/24 PRC Nº 69/2024 - Objeto: Aquisição de materiais médicos hospitalares - injetáveis e perfurocortantes. As propostas iniciais serão recebidas até o dia 27/03/2024 às 09:00 horas, a abertura será no dia 27/03/2024 às 09:10 horas e ínicio da sessão de disputa de preços (fase competitiva) se dará no dia 27/03/2024 às 09:15 horas. O edital poderá ser obtido na íntegra na Diretoria de Compras e Contratos ou através dos sites https://parademinas.mg.gov.br/licitacoes/ e www.bbmnetlicitacoes.com.br. Pará de Minas, 13 de março de 2024. ANDERSON JOSÉ GUIMARÃES VIANA Pregoeiro Oficial PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAISÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Município de Paraisópolis torna público que fará realizar o Processo Licitatório n.º 041/2024 - Pregão Eletrônico n.º 010/2024, cujo Edital se encontra à disposição dos interessados no site: www.paraisopolis.mg.gov.br, na aba Licitações. Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de Preços para futura e eventual aquisição de materiais de limpeza para atender aos diversos setores e departamentos da Administração Municipal durante 12 meses, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no anexo I - Termo de Referência/Especificações do objeto. Início de Cadastramento das Propostas: 20/03/2024 às 08h00min. Fim de Cadastramento das Propostas: 02/04/2024 às 08h00min. Abertura das Propostas e análises: 02/04/2024 às 08h15min. Fase de Disputa de Lances: 02/04/2024 às 08h30min. Formulação de consultas e obtenção do Edital: Endereço Eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br - Canal de Suporte: 0800 730 5455. Em 14 de março de 2024 JEAN PIERRE ALMEIDA PAULA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PASSOS AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 CHAMADA PÚBLICA Nº001/2024 SOSHUPROC. ADM. Nº 001/2024 - Realizará chamada pública para a seleção de empresa de construção civil apta a celebrar contrato com a Caixa Econômica Federal, CEF, interessada na construção de 41 (quarenta e uma) unidades habitacionais horizontais de interesse social, através da apresentação de projeto e construção no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida, do tipo menor preço Global. O recebimento e a abertura dos envelopes serão às 08h30 do dia 02/04/2024.O Edital está à disposição no site:http://passosportaltransparencia.portalfacil.com.br/licitacoes. Passos, 13 de março 2024 CLÉLIA ROSA Secretária de Obras, Habitação e Serviços Urbanos PREFEITURA MUNICIPAL DE PATOS DE MINAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO PROC. Nº 6/2024 - A Prefeitura Municipal de Patos de Minas-MG por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde torna público o edital de Chamamento Público em epígrafe. Objeto: Credenciamento de Empresas interessadas em realizar Procedimentos com Finalidade Diagnóstica (GRUPO 02) referenciados no Sistema de Gerenciamento da Tabela de Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS - SIGTAP, SUBGRUPO 02 - diagnóstico em laboratório clínico e SUBGRUPO 03 - diagnóstico por anatomia patológica e citopatologia. Os DOCUMENTOS deverão ser protocolados por meio do sistema Aprova Digital (Compras e Licitações SMS), através do link: https://patosdeminas.prefeituras.net/home, e entregues durante a vigência deste Credenciamento. O edital completo encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://transparencia.patosdeminas.mg.gov.br/#/editalChamadaPublica. Maiores informações, junto ao setor de Licitações da Secretaria Municipal de Saúde de Patos de Minas à Rua Ana de Oliveira, n° 645,3° andar - Centro- Patos de Minas/MG, CEP 38.700-006. Fone 34 3822 9801. Patos de Minas, 12 de Março de 2024. ANA CAROLINA MAGALHÃES CAIXETA Secretária Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE DE PONTE NOVA EXTRATO DE CONTRATO Pregão Eletrônico nº 060/2023. Objeto: Aquisição de Máquinas Pesadas e Caminhão com Compactador de Lixo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme Contrato nº 365.889/23, Edital BDMG MAQ, conforme exigências, condições e especificações discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Contratante: Prefeitura Municipal de Piedade de Ponte Nova/MG inscrito no CNPJ sob o nº 18.316.257/0001-12. Contrato nº 018/2024. Fornecedor: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 08.250.241/0001-09. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor global de R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais). Contrato nº 019/2024. Fornecedor: Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Vigência: 14/03/2024 a 13/03/2025. Valor global de R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais). AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Extrato de Publicação de Ata de Sessão Pública e de Termo de Adjudicação referente ao Processo nº 087/2023, Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo Objeto é a aquisição de máquinas pesadas e caminhão com compactador de lixo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme Contrato 365.889/23, Edital BDMG MAQ, conforme exigências, condições e especificações discriminados no Termo de Referência, Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: Valence Máquinas e Equipamentos Ltda - CNPJ/MF sob o nº 08.250.241/0001-09. Valor Total: R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais). Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Valor Total: R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais). Termo de Adjudicação e Ata de Sessão disponibilizados no endereço: "http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número da Licitação: "602023". Inf. das 12h00min às 18h00min pelo telefone: (31) 3871-5200, e-mail: [email protected]. Piedade de Ponte Nova-MG, 15 de março de 2024 GIZELE DE JESUS LUZIA Pregoeira-Agente de Contratação AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2023 Extrato de Publicação de Homologação referente ao Processo nº 087/2023, Pregão Eletrônico nº 060/2023, cujo Objeto é a Aquisição de Máquinas Pesadas e Caminhão com Compactador de Lixo, em atendimento à Secretaria Municipal de Obras do Município de Piedade de Ponte Nova/MG, conforme Contrato 365.889/23, Edital BDMG MAQ, conforme exigências, condições e especificações discriminados no termo de referência, Edital e seus anexos. Empresas Vencedoras: Valence Máquinas e Eq u i p a m e n t o s Ltda - CNPJ/MF sob o nº 08.250.241/0001-09. Valor Total: R$ R$ 1.005.000,00 (um milhão e cinco mil reais). Deva Veículos Ltda, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 23.762.552/0003-02. Valor Total: R$ 571.000,00 (quinhentos e setenta e um mil reais). Termo de Homologação disponibilizado no endereço: "http://comprasnet.gov.br/livre/Pregao/ata0.asp" devendo ser preenchido o campo UASG (Unid. de Compra) com o número: "985003", Número da Licitação: "602023". Inf. das 12h00min às 18h00min pelo telefone: (31) 3871-5200, e-mail: [email protected]. Piedade de Ponte Nova-MG, 15 de março de 2024 ANTÔNIO MAYRINK BORDONI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINTÓPOLIS AVISO DE RETIFICAÇÃO No Edital de dispensa eletrônica - Processo 07/2024 - Dispensa 01/2024, publicado no DOU de 15-03-2024, Seção 3, página 201, onde se lê: "Período das propostas: De 15/03/2024 a partir de 12 hs, até 20/03/2024, às 06h. Periodo de Lances: 20/03/2024 a partir das 06:01 com duração não inferior a 06 horas de lances e não superior a 10 horas", leia-se "Período das propostas: De 15/03/2024 a partir de 12h00, até 20/03/2024, às 17:59. Período de Lances: 21/03/2024 a partir das 08h00 às 14h01 do dia 21/03/2024". WANDERSON ELIFAS DE BRITO MARTINS Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal De Pintópolis/MG torna público que realizará Pregão Eletrônico 03/2024 às 09h00min do dia 03 de Abril de 2024, fará realizar através do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS através do site www.portaldecompraspublicas.com.br , Pregão Eletrônico objetivando o Registro de preços (SRP) para aquisição de lanches e congêneres para consumo em eventos, cursos, oficinas dentre outras necessidades do governo do município, bem como para eventos vinculados aos objetivos institucionais em razão da utilidade ou finalidade pública do município de Pintópolis-MG. O Edital encontra- se disponível no site oficial do Município,www.pintopolis.mg.gov.br. e www.portaldecompraspublicas.com.br maiores informações pelo e-mail: [email protected] NALDENE CORDEIRO PINTO pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 EXTRATO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS. Processo Licitatório nº 032/2024, Pregão Eletrônico nº. 005/2024, Registro de Preços nº. 005/2024. O Prefeito do Município de Piranga/MG, no uso e gozo de suas atribuições legais e, com fulcro na Lei Federal n° 14.133/21. HOMOLOGA o REGISTRO DE PREÇOS que tem por objeto a EVENTUAL E FUTURA CONTRATAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE CONFECÇÃO DE PRÓTESE DENTÁRIA. Contratada: CADAR PROTESE ODONTOLÓGICA LTDA - CNPJ: 41.010.181/0001-14 no valor total de R$114.000,00 (cento e quatorze mil reais). Período de 12 meses. LUÍS HELVÉCIO SILVA ARAÚJO Prefeito