DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800220 220 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRANGUINHO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/24 PROC. LICITATÓRIO 26/24 Contratação de empresa especializada para executar calçamento e drenagem das Ruas Hilza Dias de Carvalho e Projetada (Reizão) para atender a Secretaria de Infraestrutura do Município de Piranguinho. Visita técnica a partir de 02/05/24. Abertura: 07/05/24 às 09:00 horas. Edital pelo site www.piranguinho.mg.gov.br. Info.: e-mail: [email protected] - Tel: (35) 3644-1222. Piranguinho, 15 de março de 2024. HELENA MARIA DA SILVEIRA Chefe do Poder Executivo PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÚBA AVISO DE RETIFICAÇÃO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2024 PRC n.º 002/2024 Objeto: Contratação de empresa, pelo regime de execução indireta, de empreitada a preço global, para à execução de capeamento asfáltico em CBUQ (Concreto Betuminoso Usinado a Quente) sobre alvenaria poliédrica, a ser realizado no seguinte bairro do município e nas referidas ruas: Marginal Opemá; Rua dos Tupis; Rua Maria Geralda Vieira; Rua Therezinha Valadares Soares; Rua João Roque Neto; Rua José Duzzi da Silva; Rua Topázio; Rua da Antiga Estação; Rua do Pica-Pau; Rua Vereador Isaías Ferreira Costa. Os trechos que receberão o pavimento estão indicados no croqui de localização contidos nas pranchas do Projeto de Pavimentação (peças complementares no Memorial Descritivo), conforme edital e anexos, através de recurso de Emenda Parlamentar e recurso próprio. A presidente da CPL no uso de suas atribuições informa a RETIFICAÇÃO do edital e nova data de abertura para o certame. Considerando o Parecer da lavra da Assessoria Jurídica desta municipalidade, que opinou pelo recebimento da IMPUGNAÇÃO, para no mérito CONCEDER-LHE PROVIMENTO, pelas razões e fundamentações apresentadas, fica excluído do Edital o contido nos itens 7.2.22 e 7.2.23, conforme requerido pela Requerente. Fica alterada a data de abertura nos termos do art. 21, § 4º, da Lei 8.666/93, para o dia 03/04/2024 às 13:00 h. Local: Rua Opemá, 610, Centro, Piraúba- MG. Informações por e- mail [email protected] ou telefone (32) 3573-1575 de 12:00 as 18:00 h. Piraúba, MG, aos 13 de Março de 2024. ADRIANO CARVALHAES GRAVINA Prefeito ANA CAROLINA VIEIRA LAMAS Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PIUMHI AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Processo Licitatório nº36/2024 O Município de Piumhi/MG, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o nº 16.781.346/0001-04, torna público que FICA ALTERADA A DATA DE ABERTURA da licitação na modalidade CHAMADA PUBLICA Nº01/2024, tipo menor preço por item, cujo objeto visa a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento da merenda escolar nas Escolas e Creches Municipais de Piumhi-MG, conforme especificações constantes deste edital. A data final de acolhimento das propostas será às 08:30 horas do dia 16/04/2024 e o inicio da sessão de lances às 09:00 horas da mesma data, nos termos da Lei nº11.947/2009 e Resolução FNDE nº06/2020 e demais legislações aplicáveis à espécie. Informações através do site: https://licitanet.com.br, ou na sede da Prefeitura de 8:00 às 16:00 horas, pelo telefone (37)3371-9222. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito AVISO DE CHAMADA PUBLICA Nº 1/2024 Processo licitatório nº 36/2024 Objeto: aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do empreendedor Familiar Rural destinado ao atendimento da merenda escolar nas Escolas e Creches Municipais de Piumhi-MG. Fundamento Legal: Art. 14, § 1º Lei 11.947/2009 art. 24, I c/c art. 30 da Resolução FNDE 06/21020. Justificativa: Declaração de dispensa e ratificação na forma da Lei n. 14.133/2021. Piumhi/MG, de 8 de Março de 2024. PAULO CÉSAR VAZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO FUNDO AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Poco Fundo, atraves do Departamento de Licitacoes, informa ao publico em geral que, encontra-se aberto o Processo Licitatorio n 29/2024, na modalidade Pregao Eletronico n 11/2024, tendo como Objeto do proposto certame o REGISTRO DE PRECOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS LOCACOES DE MAQUINAS PESADAS PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PUBLICOS E SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, CONFORME DESCRITO NO EDITAL. A data de abertura sera dia 02 de abril de 2024, as 13:00 horas. O edital encontra-se no site http://pe.pocofundo.mg.gov.br e o manual para uso do sistema de pregao eletronico encontram-se no site www.pocofundo.mg.gov.br. EDSON NOGUEIRA LUZ FILHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RESPLENDOR AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 O Município de Resplendor/MG, após cumprimentos do art. 109, da Lei Federal nº 8.666/93, torna público aos interessados que fará realizar, em sessão pública na data de 19/3/2024 às 09:00 horas, na sala do Setor de Licitações da Prefeitura Municipal, a abertura das propostas de preços, referente a TP nº 8/2023; PL n° 94/2023, cujo objeto é execução de obras de infraestruturas de calçamento em pavimento intertravado em bloco sextavado e rede de drenagem pluvial em conformidade com os projetos e a planilha orçamentária, na Rua A, Bairro Distrito Industrial, Município de Resplendor/MG. Empresas habilitadas: BRT SOLUÇÕES LTDA; BSQ CONSTRUTORA LTDA; CALDAS SERVIÇOS E URBANIZAÇÕES LTDA; CONSTRUTORA DO L ES T E EIRELLI e J. A. DALPRÁ CONSTRUTORA LTDA ME. Informações complementares, edital e seus anexos, poderão ser obtidas no sítio: www.resplendor.mg.gov.br, pelo e-mail: [email protected] ou à Praça Pedro Nolasco, 20 - Centro - Resplendor/MG. Resplendor, 15 de março de 2024. DEUZIMAR NEPOMUCENO DE OLIVEIRA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO NOVO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº 121/2023. Contrato nº 27/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Rio Novo. Contratada: JS Empreendimentos e Construções Ltda, CNPJ: 18.270.503/0001-42. Objeto: Construção de Unidade Básica de Saúde (UBS), Tipo I, em atendimento às necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Rio Novo, conforme Resolução SES/MG Nº 8.202, de 14 de junho de 2022 e Deliberação CIB-SUS/MG Nº 4.461, de 22 de novembro de 2023. Valor total R$ 2.374.569,77. Vigência: 12 (doze) meses a contar da assinatura. Data de assinatura: 26/02/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO POMBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 55/24 Torna público que realizará Licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, para aquisição de café da manhã, refeições e marmitex atendendo às necessidades da administração pública municipal. Data da sessão: 08/04/24 às 10h. Informações gerais e edital: sede da Prefeitura ou no site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 15 de março de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2024 PROC. ADMINISTRATIVO 59/24 Torna público Licitação, Pregão Eletrônico, para prestação de serviço de oficineiros atendendo às necessidades da Admin. Pública Municipal. Sessão: 05/04/24, 10h. Infor. e edital: na Prefeitura ou site https://www.riopomba.mg.gov.br. Rio Pomba, 15 de março de 2024. LUCAS DA SILVA RODRIGUES GUEDES Chefe de Gabinete PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024 PROCESSO N° 019/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE SALINAS/MG, torna Pública a Ratificação do Processo n° 019/2024, Inexigibilidade nº 008/2024. Objeto: CREDENCIAMENTO de interessados para contratação de empresas com sede no município de Salinas, para prestação de serviços de realização de exames laboratoriais, com base na tabela de preços do SUS e estimativa de mercado (para exames denominados de alto custo). Interessados poderão se credenciar através da Chamada Pública n° 003/2024. Inscrição e entrega da documentação: 2ª a 6ª feira das 07 às 17h no Setor de Licitações. Edital no site www.salinas.mg.gov.br. Salinas/MG, 15 de março de 2024 CLEDSON PEREIRA Agente de Contratações PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DE MINAS AV I S O A Prefeitura Municipal De Santa Cruz De Minas, por meio de seu Prefeito Municipal, Wagner de Almeida, que esta subscreve, requer que seja publicado nos Diários Oficiais competentes, o Termo de Cooperação Mútua - TRE/MG em anexo, afim de dar Publicidade ao mesmo. Mais informações poderão ser obtidas através do tel: 0800 032 1166 ou no site: www.santacruzdeminas.mg.gov.br. WAGNER DE ALMEIDA PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA EFIGÊNIA DE MINAS EXTRATO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 1/2024 PREGÃO ELETRÔNICO n.º 001/2024 Processo Licitatório 001/2024; Objeto: Fornecimento de 01 Trator e Implementos Agrícolas, zero hora, novo. Em atendimento Secretaria Municipal de Obras. Conforme Convênio n.º 937356/2022. Firmado entre Caixa/P.M. Santa Efigênia de Minas/MAPA, em atendimento à Secretária Municipal de Obras. Empresa Bonfim Máquinas Agrícolas Ltda, vencedora no Lote 001 dos itens de 001 a 005 no valor global de R$306.550,00 (trezentos e seis mil quinhentos e cinquenta reais). Vigência do contrato 12/03/2024 a 12/03/2025. Santa Efigênia de Minas MG, 15 de março de 2024- Ronaldo Magno de Moura- Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA LUZIA EXTRATO DE CONTRATO CT Nº 062/2024 - Concorrência 044/2023. Objeto: Contratação de empresa especializada para "futura e eventual prestação de implantação e manutenção de serviços de drenagem, restauração de pavimentação em vias e logradouros públicos, inclusive fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e serviços de manutenção, limpeza, drenagem, dragagem e desassoreamento de rios e córregos no município de Santa Luzia. Contratado: Construtora Sinarco Ltda. Valor: R$27.128.856,84. Assinatura em 07/03/2024. Vigência: 12 meses. Disponível em www.santaluzia.mg.gov.br. Bruno Marcio Moreira Almeida - Secretária Municipal de Obras PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PARAISO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 21/2023 Repetição Objeto: Execução dos serviços e empregos dos materiais que farão parte das obras de construção da Unidade Básica de Saúde do tipo T3T - UBS T3T, no bairro Residencial Bethânia, que ficará localizada na Rua José Joaquim Gomes de Freitas, no Bairro Residencial Bethânia, na Cidade de Santana do Paraíso/MG. Abertura dia 19/04/2024 às 13:00 horas. Retirada do edital no endereço eletrônico: www.santanadoparaiso.mg.gov.br; Informações complementares: (31)3251-7502. Em 14 de março de 2024 MARIA APARECIDA AMARANTE CUNHA ACIPRESTE Secretária Municipal de Saúde