DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800221 221 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 110/2023 da Concorrência nº 01/2023 - Processo Licitatório nº 031/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de Pavimentação asfáltica em diversas ruas da cidade de São Francisco, conforme contrato de Financiamento nº 0610.213-92 Firmado entre o Município de São Francisco e a Caixa Econômica Federal. Conteúdo. "Fica a Cláusula quinta do contrato original aditivada quanto ao prazo de vigência prorrogado de 06 (seis) de Março de 2024 até 04 (quatro) de junho de 2024, justifica se o pedido ante ao fato de que não foi possível concluir os serviços no prazo previsto em razão do período chuvoso, conforme manifestação da secretaria requisitante." Contratante: Município de São Francisco/MG. Contratada: C&R Engenharia e Construções Ltda. São Francisco/MG, 15 de março de 2024. Ass.: Cézar Botelho Filho - Secretario Municipal de Obras e Gestão de Convênios. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO MANTIMENTO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O Município de São José do Mantimento/MG, torna público que realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, através da plataforma Portal de Compras Públicas, com recebimento das propostas e documentos, a partir das 09h00min do dia 18/03/2024 até as 09h00min do dia 01/04/2024, cujo objeto é o registro de preços para futura e eventual contratação de empesa para fornecimento de produtos de concretos (blocos de concreto (bloquetes), blocos de concreto estrutural e tubos de concretos). A integra do Edital encontra-se a disposição no site www.pmsjmantimento.mg.gov.br, no site www.portaldecompraspublcas.con.br e no PNCP. Informações pelo tel.: (33) 99800-1148 e no e-mail: [email protected]. Walker H. Sélos Gomes - Pregoeiro. São José do Mantimento- MG, 13 de março de 2024 WALKER HENRIQUE SÉLOS GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR AMARAL EXTRATO DE CONTRATO CONCORRENCIA PUBLICA Nº. 003/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°. 012/2024. Extrato de Contrato. Processo Licitatório Nº 012/2024, Concorrência 003/2024. Termo de Adjudicação e Homologação. O Prefeito Municipal faz publicar o presente extrato quanto ao termo de adjudicação e homologação do Processo Licitatório Nº 012/2024, Concorrência 003/2024, face à empresa: RDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 27.500.978/0001-79. Extrato de contratação. Art. 94, inciso I da Lei Federal Nº 14.133, de 1º de abril de 2023. Contrato Nº 017/2024. Partes: Município de Senador Amaral - MG, CNPJ Nº 41.778.556/0001-90 e RDA CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ N° 27.500.978/0001-79. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para serviços por empreitada global de pavimentação do trecho de estrada que liga o Distrito da Ponte Segura à sede do Município de Senador Amaral - MG, conforme Termo de Convênio Nº 1067.255-67/892832/2019/MAPA/CAIXA. Valor Total: R$1.350.000,00 (um milhão e trezentos e cinquenta mil reais). Vigência: De 12/03/2024 a 12/07/2024. Senador Amaral (MG), 14 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANÓPOLIS DE MINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Agente de Contratação do Município de Serranópolis de Minas, Estado de Minas Gerais, designada pela portaria nº 006/2024, comunica aos interessados que fará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica nº 003/2024, tipo Menor Preço - Item, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA ESPECIALIZADA PARA AMPLIAÇÃO DA UBS DELSON PINHEIRO DE AGUIAR, LOCALIZADA À RUA FRANCISCO RODRIGUES DA SILVA, Nº 348 - CENTRO - SERRANÓPOLIS DE MINAS/MG, CONFORME DOCUMENTOS EM ANEXO., objetivando atender as necessidades da secretaria municipal de Obras Públicas de Serranópolis de Minas/MG., Data início das Propostas: 18/03/2024 às 09:00 hs. Data Final das Propostas: 04/04/2024 às 09:00 hs - Data da Abertura da Sessão e início de Disputa: 04/04/2024 às 09h30min, no endereço eletrônico https://www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Prefeitura Municipal de Serranópolis de Minas - MG, ou pelo telefone (38) 3220-8620 - e-mail: [email protected], anexos no site: www.serranopolisdeminas.mg.gov.br. Serranópolis de Minas/MG, 14 de março de 2024 ARLENE MARIA DIAS DA SILVA PREFEITURA MUNICIPAL DE TIROS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Município de Tiros torna público o Edital do Pregão Eletrônico nº 02/2024. Objeto: Registro de preços para eventual aquisição de gás e vasilhame para atender os Departamentos Municipais, que ocorrerá exclusivamente em ambiente eletrônico, na internet, no endereço: https://licitanet.com.br/ no dia 01/04/2024, às 09h00min. O Edital completo e mais informações poderão ser obtidos na Sede da Prefeitura Municipal de Tiros, na Praça Santo Antônio, 170, Centro. Telefone: (34) 99817-4766 e endereço eletrônico: www.tiros.mg.gov.br e site: https://licitanet.com.br/. Tiros-MG, 15 de março de 2024 DENISE MARIA BARCELOS Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UBERABA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Objeto: Construção de praça em espaço público localizado na Avenida Niza Marquez Guaritá, próximo ao número 1791, no Bairro Oneida Mendes, em atendimento à Secretaria de Serviços Urbanos e Obras [SESURB]. Tipo: Menor preço unitário. Recebimento das propostas por meio eletrônico: A partir das 16h do dia 19/03/2024. Fim do recebimento das propostas/Início da Disputa: Às 13h do dia 25/04/2024. Abertura da Sessão de Disputa de Preços: Às 15h do dia 25/04/2024. Valor estimado da licitação: R$ 1.203.814,66. Fontes de recursos: Recursos de Operações de Crédito. Informações: O Edital da Concorrência Eletrônica nº 014/2024 estará disponível a partir das 16h do dia 19/03/2024 nos seguintes acessos: Portal eletrônico oficial do Município de Uberaba/MG, pelo link: https://prefeitura.uberaba.mg.gov.br/portalcidadao/; Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP), pelo link: https://www.gov.br/pncp/pt-br; Plataforma eletrônica de licitações (LICITAR DIGITAL), pelo link: https://ammlicita.org.br/. Demais informações podem ser obtidas pelo telefone: (34) 3318-0938 ou pelo e-mail: [email protected]. Uberaba/MG, 8 de março de 2024. CARLOS DALBERTO DE OLIVEIRA JUNIOR Secretário de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE URUCÂNIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA A Prefeitura Municipal de Urucânia/MG, através de sua Secretária Municipal de Educação, torna público, a abertura do Processo Administrativo nº 031/2024, Chamada Pública 001/2024. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, para o atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, no município de Urucânia/MG. Entrega dos envelopes/Abertura/Julgamento: até o dia 10/04/2024, às 09:00 horas. O Edital e seus anexos encontram-se disponíveis na plataforma eletrônica e no Site: www.urucania.mg.gov.br Informações pelo Tel.: 031-3876- 1425, no horário de 08h00min às 16h00min, pelo e-mail: [email protected], ou pessoalmente na sede Prefeitura. Urucânia/MG, 15 de março de 2024. CONCEIÇÃO MADALENA DA SILVA GIARDINI Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM ALEGRE EXTRATO DE CONTRATO Nº 19/2024 - PAC Nº 71/2023 Tomada de Preços nº 009/2023 - Tipo Empreitada por Preços Global - Objeto: Contratação de empresa especializada para execução da obra de pavimentação asfáltica, drenagem e sinalização de estrada vicinal na saída para Revés do Belém, com recurso proveniente do Contrato de Repasse 942743/2023 MIDR/CAIXA, consistindo no fornecimento de mão de obra, materiais, equipamentos e quaisquer outros objetos inerentes à execução - Contratada: Santos Empreendimentos e Serviços Ltda. CNPJ nº 37.448.080/0001-52 - Valor Global R$ 938.004,90 (novecentos e trinta e oito mil quatro reais e noventa centavos) - Dotação Orçamentária: 00203.1545200031.006.44905100000 081/1700 - Prazo de execução: 04 (quatro) meses - Vigência: 05 (cinco) anos - Data da Assinatura: 15/03/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 028/2024 - PROCESSO LICITATÓRIO Nº 235/2023 - TOMADA DE PREÇOS Nº 015/2023 - CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO - CONTRATADA: ASFALTEK CONSTRUÇÕES LTDA - OBJETO: contratação de empresa comprovadamente especializada no ramo de engenharia para execução de serviços de pavimentação asfáltica da rua projetada bairro barreiro, objeto do CONVÊNIO 1301001452/2023. Valor Total: R$ 1.198.615,25. Data: 13/03/2024 - Vigência: 12/03/2025. CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO PLANALTO DE ARAXÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O Consorcio Intermunicipal Multifinalitario do Planalto de Araxá-MG, torna público, A RETIFICAÇÃO da publicação do dia 13/03/2024 da licitação em epígrafe, Processo Nº 016/2024, do tipo MAIOR DESCONTO POR LOTE, na forma de Registro de preço para futura e eventual contratação de empresa especializada em elaboração de projetos de engenharia e arquitetura com memoriais descritivos e planilhas orçamentárias de custos e serviços de topografia para atendimento aos entes consorciados do CIMPLA. Abertura dia 03/04/2024 às 08:30hs. Na sala de disputas no portal www.licitanet.com.br Acesso ao Edital: https://www.licitanet.com.br/processos e cimpla.mg.gov.br/licitacoes LUIZ CLÁUDIO FERREIRA Pregoeiro CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DA SERRA DA CANASTRA, ALTO SÃO FRANCISCO E MÉDIO RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/23 PL 320/23 Objeto: Elaboração e atualização de PMSB, PGIRS e PGRS para o CICANASTRA. Homologa nos termos do artigo 71, IV-Lei nº14.133/21 para fim de autorizar a contratação por Concorrência com a empresa EMPIA Empresa de Projetos Ltda. Valor Total R$ 597.000,00. Piumhi/MG, 15/03/24 DANILO O. CAMPOS Presidente do CICANASTRA