DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Curralinho/Pa, 15 de março de 2024. WILLEAM DIAS CUNHA Pregoeiro CÂMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº005/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 004/2024. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNPJ: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestação de serviços técnicos profissionais de assessoria e consultoria pública, de natureza singular em hospedagem e manutenção de portal de transparência e site da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras. Valor Total: R$25.000,00 (vinte e cinco mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 15/03/2024. CONTRATO Nº006/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 005/2024. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DAS BARREIRAS - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE G ES T AO LTDA, CNPJ: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santa Maria das Barreiras. Valor Total: R$22.000,00 (vinte e dois mil reais) Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 15/03/2024. AVISO DE LICITAÇÃO Na publicação EXTRATOS DE CONTRATOS, publicado no DOU de 06/03/2024, Seção 3, Nº 45, pág. 189, observou-se que houve um erro de digitação. Onde Se Lê: Data da assinatura: 05/04/2024", Lê - Se: " Data da assinatura: 05/03/2024. Santa Maria das Barreiras, 15 de março de 2024. ALDUÍDES AMÂNCIO DE SOUZA Presidente da Câmara Municipal CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº005/2024. ORIGEM: Dispensa de Licitação n° 004/2024. Contratante: CAMARA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA - PA. Contratada: SIGOP - SISTEMAS DE GESTAO LTDA, CNPJ: 18.428785/0001-63. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para prestar serviços de Locação de Software de Sistema de Contabilidade, para atender as necessidades da Câmara Municipal de Santana do Araguaia-Pa. Exercício 2024. Valor Total: R$10.000,00 (dez mil reais). Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Data da assinatura: 15/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ABAETETUBA EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO nº 2023/1106-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 052/2023. Objeto: aquisição de material expediente para atender a Secretaria Municipal de Educação, suas unidades administrativas bem como Escolas Municipais. Contratante: Fundo Municipal de Manutencao e Desenvolvimento da Educacao Basica e Valorizacao dos Profissionais da Educacao - CNPJ: 53.445.070/0001-10. CONTRATO ADM. Nº 260224-010. Contratada: M.M.D Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli, CNPJ 16.836.634/0001-19. Valor Global de R$ R$ 506.133,28; CONTRATO ADM. Nº 260224-012. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ 17.072.242/0001-93. Valor Global de R$ 353.650,85; CON T R AT O ADM. Nº 260224-014. Contratada: F. Da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor Global de R$ 362.025,00; CONTRATO ADM. Nº 260224-016. Contratada: P C Dias Ltda, CNPJ 27.866.311/0001-94. Valor Global de R$ 36.088,00; CONTRATO ADM. Nº 260224-018. Contratada: P P F Com. E Serv. Eireli, CNPJ 07.606.575/0001-00. Valor Global de R$ 32.923,80; CONTRATO ADM. Nº 260224-020. Contratada: Sebastião Q Ferreira, CNPJ 07.137.759/0001-60. Valor Global de R$ 39.017,44; Contratante: Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Deporto/Fundo Municipal de Educação- CNPJ: 21.763.283/0001-01. CONTRATO ADM.: Nº 260224-009. Contratada: M.M.D Pinheiro Neto Com. de Móveis Eireli, CNPJ 16.836.634/0001-19. Valor Global de R$ 506.133,28; CONTRATO ADM. Nº 260224- 011. Contratada: Ferreira & Quaresma Ltda, CNPJ 17.072.242/0001-93. Valor Global de R$ 353.650,85; CONTRATO ADM. Nº 260224-013. Contratada: F da S Ferreira Ltda, CNPJ 40.224.907/0001-59. Valor Global de R$ 362.025,00; CONTRATO ADM. Nº 260224-015. Contratada: P C Dias Ltda, CNPJ 27.866.311/0001-94. Valor Global de R$ 36.088,00; CONTRATO ADM. Nº 260224 - 017. Contratada: P P F Com. E Serv. Eireli, CNPJ 07.606.575/0001-00. Valor Global de R$ 32.923,80; CONTRATO ADM. Nº 260224 - 019. Contratada: Sebastião Q Ferreira, CNPJ 07.137.759/0001-60. Valor Global de R$ 39.017,44; Vigência: 26/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Jefferson Felgueiras de Carvalho. CONTRATO N° 20230375. Origem: Pregão: 025/2023. Objeto: Aquisição Parcelada de Gêneros Alimentícios (Alimentação Escolar), ao Longo de 12 Meses, Para o Município de Abaetetuba. Contratada: Sousa Costa Comercio de Produtos Alimenticios Ltda, CNPJ n° 34.014.547/0001-68, Valor Global: R$ 2.088.852,56, para a empresa. Fundamentação Legal: Art. 65, inciso II, alínea 'd', da lei 8.666/93. Assinatura dia 08 de fevereiro de 2024. Ordenadora de Despesa: Jefferson Felgueiras de Carvalho. EXTRATOS DE CONTRATOS PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/0726-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 039/2023-SRP. Objeto: Aquisição de vasilhame e recarga (Gás Glp 13kg e Água Mineral), para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Abaetetuba, Secretarias Vinculadas (Semad, Sefin, Semob e Semagri) e Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. CONTRATADA: CONTRATO ADM. Nº 050224-003. Fornecedor: V.S.T. Nery Comercial, CNPJ 45.712.037/0001-80. Valor Global de R$ 24.102,70. Vigência: 05/02/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp.: Raphael Thiago Silva Sereni. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-001. Fornecedor: Inova Alimentos Ltda, CNPJ 45.712.037/0001-80. Valor Global de R$ 163.250,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-002. Fornecedor: P C Dias Eireli - Me, CNPJ 27.866.311/0001-94. Valor Global de R$ 296.820,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-003. Fornecedor: R. M. Lopes Serviços de Padaria Eireli - Me, CNPJ 27.712.286/0001-94. Valor Global de R$ 116.065,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni. PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2023/1109-001-PMA. Modalidade: Pregão Eletrônico nº 056/2023-SRP. Objeto: Contratação de Empresa Para Fornecimento de Lanches e Refeições Destinados a Suprir Necessidades da Secretaria Municipal de Meio Ambiente /Fundo Municipal. Contratante: Secretaria Municipal de Meio Ambiente/Fundo Municipal, CNPJ 42.408.173/0001-93. Contratada: CONTRATO ADM. Nº 060324-004. Fornecedor: Planeta Food Ltda, CNPJ 17.094.543/0001-18. Valor Global de R$ 163.250,00. Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. Ord. Desp. Raphael Thiago Silva Sereni. PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARÁ AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇAO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 19 A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 026_2023, circulada no Jornal DOU pág. 205, 15 de março de 2024 - cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, ONDE SE LÊ: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001- 80 VALOR R$ 1.144.380,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Oitenta Reais) LÊ-SE: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-80 VALOR R$ 2.209.730,00 (Dois Milhões, Duzentos e Nove Mil Reais e Setecentos e Trinta Reais) ONDE SE LÊ: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317/0001-04 VALOR R$ (1.712.699,25 (Um milhão, Setecentos e doze Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) LÊ-SE JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317/0001-04 VALOR R$ 4.842.846,75 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) ONDE SE LÊ: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 1.897.800,00 (Um milhão, Oitocentos e Noventa e Sete Mil e oitocentos Reais) LÊ-SE PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 2.243.400,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais). A COMISSÃO AVISO DE RETIFICAÇÃO RETIFICAÇAO DE HOMOLOGAÇÃO A Prefeitura Municipal de Acará/PA publica Errata referente ao aviso de licitação na modalidade Pregão Eletrônico SRP nº 026_2023, circulada no Jornal DOU pág. 205, 15 de março de 2024 - cujo objeto: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR PARA SUPRIR AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNICIPIO DE ACARÁ/PA, ONDE SE LÊ: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001- 80 VALOR R$ 1.144.380,00 (Um Milhão, Cento e Quarenta e Quatro Mil Trezentos e Oitenta Reais) LÊ-SE: J LEMOS DE CARVALHO CNPJ: 12.294.602/0001-80 VALOR R$ 2.209.730,00 (Dois Milhões, Duzentos e Nove Mil Reais e Setecentos e Trinta Reais) ONDE SE LÊ: JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317/0001-04 VALOR R$ (1.712.699,25 (Um milhão, Setecentos e doze Mil, Seiscentos e Noventa e Nove Reais e Vinte e Cinco Centavos) LÊ-SE JSL COMERCIO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE LTDA CNPJ: 37.358.317/0001-04 VALOR R$ 4.842.846,75 (Quatro Milhões, Oitocentos e Quarenta e Dois Mil Oitocentos e Quarenta e Seis Reais e Setenta e Cinco Centavos) ONDE SE LÊ: PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 1.897.800,00 (Um milhão, Oitocentos e Noventa e Sete Mil e oitocentos Reais) LÊ-SE PEG PAG LTDA CNPJ: 04.470.529/0001-20 VALOR R$ 2.243.400,00 (Dois Milhões, Duzentos e Quarenta e Três Mil e Quatrocentos Reais). A COMISSÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE AUGUSTO CORRÊA EXTRATOS TERMOS ADITIVOS Termo Aditivo ao Contrato n° 20230367. Origem: Dispensa de Licitação nº 300101/2023. Contratante: Município de Augusto Corrêa. Contratada: Antonio Vandson Santos Ribeiro 00222911212. Objeto: 1º Termo Aditivo para prorrogar o prazo da vigência do contrato por mais 12 meses, nos termos do Art. 106 e 107 da Lei Federal nº 14.133/2021. Vigência: 07/02/2024 a 07/02/2025. Termo Aditivo ao Contrato n° 20229736. Origem: Tomada de Preços nº 33/2022. Contratante: Fundo Municipal de Educação - Fme. Contratada: Saraiva Serviços de Engenharia Ltda. Objeto: 2º Termo Aditivo que objetiva a alteração contratual no valor de R$ 237.485,87, nos termos do Art. 65, inciso I, alínea "b" e § 1º da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 1.800.057,31. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 20240411. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Pravaluz Comercio Ltda. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 45.932,19. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024. CONTRATO Nº 20240412. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: Luis Carlos G Barros. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 158.500,55. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024. CONTRATO Nº 20240413. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: A Raiol Alves. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 153.300,25. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024. CONTRATO Nº 20240417. Origem: Pregão Eletrônico nº 72/2023. Contratante: Fundo Municipal de Saúde. Contratada: J. W. da C. Alves. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétricos, hidráulicos, ferramentas e pinturas para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Augusto Corrêa/Pa. Valor Total: R$ 225.718,20. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024. Data da Assinatura: 13/03/2024.