DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Valor Total R$ 7.640,00. dotação Orçamentária:10; 10.14 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.600.0000; 1.602.0000. 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 10; 10.1510.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.1002; 1.659.0000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22 -1.500.1002; 1.600.0000. Data da Assinatura: 14/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9107/2022. Carta Contrato nº 177/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: Jessica da Silva de Assunção Comercio, Cnpj nº 33.620.861/0001-21. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha e descartáveis Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 19/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 7.773,80. dotação Orçamentária:10; 10.14 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.19; 3.3.90.30.22; 1.600.0000; 1.602.0000. 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 10; 10.1510.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.1002; 1.659.0000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000. Ass. 19/01/2024 Pregão Eletrônico nº 9107/2022. Carta Contrato nº 178/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: J. L. R. Araujo Com e Servicos, Cnpj nº 83.913.665/0001-13. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha e descartáveis Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 2.669,94. dotação Orçamentária:10; 10.14 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.600.0000; 1.602.0000. 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.19; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 10; 10.1510.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.1002; 1.659.0000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22 -1.500.1002; 1.600.0000. Data da Assinatura: 12/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9107/2022. Carta Contrato nº 179/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: Multicodi distribuidora Ltda, Cnpj nº 03.298.936/0001-39. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha E descartáveis Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 472,70. dotação Orçamentária:10; 10.14 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.600.0000; 1.602.0000. 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 10; 10.1510.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.1002; 1.659.0000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22 -1.500.1002; 1.600.0000. Data da Assinatura: 12/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9107/2022. Carta Contrato nº 180/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: nova Mesa Comercio de Utilidades e Alimentos Ltda, Cnpj nº 47.170.510/0001-70. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha E descartáveis Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 1.355,57. dotação Orçamentária:10; 10.14 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.600.0000; 1.602.0000. 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 10; 10.1510.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.1002; 1.659.0000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22 -1.500.1002; 1.600.0000. Data da Assinatura: 15/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9107/2022. Carta Contrato nº 181/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: R Prado Silva Gold Service Comercio em Geral, Cnpj 12.443.548/0001-95. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha e descartáveis Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 15/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 19.360,40. dotação Orçamentária:10; 10.14 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.19; 3.3.90.30.22; 1.600.0000; 1.602.0000. 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 10; 10.1510.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.1002; 1.659.0000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000. Ass. 15/01/202 Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9107/2022. Carta Contrato nº 182/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: Sebastião Q Ferreira - Epp, Cnpj nº 07.137.759/0001-60. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha e descartáveis Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 10.474,80. dotação Orçamentária:10; 10.14 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.600.0000; 1.602.0000. 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 10; 10.1510.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.1002; 1.659.0000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22 -1.500.1002; 1.600.0000. Data da Assinatura: 12/01/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9107/2022. Carta Contrato nº 184/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Educação e desenvolvimento Social de Barcarena. Contratado: Star Comercio de Alimentos Ltda, Cnpj nº 23.146.066/0001-90. Objeto: Aquisição de Materiais de Copa, Cozinha e descartáveis Visando Atender a Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará, Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93. Vigência: 12/01/2024 a 31/12/2024. Valor Total R$ 4.209,74. dotação Orçamentária:10; 10.14 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.600.0000; 1.602.0000. 10.125.0053.2.119; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.19; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 10; 10.1510.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.602.0000; 10.302.0052.2.242; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22; 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 1.635.1002; 1.659.0000; 10.305.0054.2.164; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.22 -1.500.1002; 1.600.0000. Data da Assinatura: 12/01/2024. Pregão Eletrônico nº 9088/2023. Carta Contrato nº 544/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: A J Comercio Atacadista de Medicamentos e Produtos Hospitalar Ltda. Cnpj nº 32.137.731/0001-70. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e demandas Judiciais, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/12/2024. Valor Total: R$ 35.670,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura 14/03/2024. Pregão Eletrônico nº 9088/2023. Carta Contrato nº 545/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: G2 Comercio de Medicamentos Ltda. Cnpj nº 47.647.493/0001-10. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E demandas Judiciais, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/12/2024. Valor Total: R$ 215.640,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 13/03/2024. Pregão Eletrônico nº 9088/2023. Carta Contrato nº 546/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Lobato Comercio de Produtos Hospitalares Ltda. Cnpj nº 34.875.727/0001-34. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Assistência Fa r m a c ê u t i c a de Uso Contínuo E demandas Judiciais, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/12/2024. Valor Total: R$ 8.648,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 14/03/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9088/2023. Carta Contrato nº 547/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Medicinali Produtos Para Saude Ltda. Cnpj nº 20.918.668/0001-20. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo E demandas Judiciais, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/12/2024. Valor Total: R$ 7.394,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 13/03/2024. Pregão Eletrônico nº 9088/2023. Carta Contrato nº 548/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: P & R distribuidora de Medicamentos e Empreendimentos Ltda. Cnpj nº 41.012.455/0001-04. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e demandas Judiciais, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.050,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 13/03/2024. Pregão Eletrônico nº 9088/2023. Carta Contrato nº 549/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Paramed distribuidora de Medicamentos Ltda. Cnpj nº 16.647.278/0001-95. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e demandas Judiciais, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/12/2024. Valor Total: R$ 28.820,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 13/03/2024. Pregão Eletrônico nº 9088/2023. Carta Contrato nº 550/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Pontomedi distribuidora de Medicamentos Ltda. Cnpj nº 37.374.797/0001-05. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Assistência Fa r m a c ê u t i c a de Uso Contínuo e demandas Judiciais, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/12/2024. Valor Total: R$ 3.250,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 13/03/2024. Processo Licitatório Pregão Eletrônico nº 9088/2023. Carta Contrato nº 551/2024. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde. Contratado: Zafra distribuidora de Medicamentos e Produtos Hospitalares Ltda. Cnpj nº 41.347.974/0001-23. Objeto: Aquisição de Medicamentos da Assistência Farmacêutica de Uso Contínuo e demandas Judiciais, Visando Atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde de Barcarena, Estado do Pará. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993. Vigência: 31/12/2024. Valor Total: R$ 9.080,00. dotação Orçamentária: 10; 10.14; 10.122.0064.2.117; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10; 10.15; 10.301.0051.2.127; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 10.302.0052.2.243; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000; 1.621.0000; 10.303.0053.2.161; 3.3.90.30.00; 3.3.90.30.09; Fonte: 1.500.1002; 1.600.0000. Assinatura: 13/03/2024. R E T I F I C AÇ ÃO Retifica-se a publicação do Contrato nº 308/2024, oriundo do Pregão Eletrônico nº 9045/2023, publicado no dia 6 de março de 2024, no D.O.U nº 45, seção 3, na pág. 190. ONDE SE LÊ: Valor Total R$ 10.960,00. LEIA- SE: Valor Total R$ 10.962,00. Ficam mantidas as demais informações descritas no referido Extrato de Contrato. PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJO GRANDE DO ARAGUAIA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7.2024-001 FME O Município de Brejo Grande do Araguaia torna público que realizará CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios provenientes da Agricultura Familiar ou de suas organizações, assentamentos da reforma agrária, comunidades tradicionais indígenas e comunidades quilombolas, destinados à merenda escolar dos alunos da rede pública de ensino municipal e estadual de Brejo Grande do Araguaia/PA, com fulcro Lei nº 11.947/2009, Resoluções do FNDE/CD nº 06/2020, 20/2020, 21/2021 e Lei 14.133/2021. ABERTURA: 09/04/2024. HORÁRIO: 08h00min. LOCAL: Setor de Licitação da prefeitura. Informações e aquisição do Edital: (www.brejograndedoaraguaia.pa.gov.br), (www.tcm.pa.gov.br), e no Setor de Licitação na Av. 13 de Maio, nº 272, Centro, Brejo Grande do Araguaia-PA. Brejo Grande do Araguaia, 14 de março de 2024. FREDSON FERNANDO DIAS Presidente da CPC