DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: REGISTRO DE PREÇOS destinado à aquisição parcelada de pães para compor a merenda escolar, para atendimento do programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE, suprindo as necessidades da rede pública de ensino do município de Breu Branco-PA, conforme especificações e quantidades estimadas constantes no termo de referência, anexo I, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por Item. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 15 de março de 2023. TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº PE-CPL-004/2024-FME O Município de Breu Branco-PA, através do Fundo Municipal de Educação-FME, por intermédio do Pregoeiro oficial, torna público que realizará a licitação supramencionada, com abertura da sessão na data de 28/03/2024 às 15h00min, horário de Brasília-DF, através do site www.bnc.org.br. OBJETO: Registro de preços para contratação de empresa para fornecimento de Uniformes Escolares para os Alunos da Rede Municipal de Ensino, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação, de acordo com as especificações contidas neste Termo de Referência, anexo I e anexo I-A, e demais condições estabelecidas no edital e seus anexos. Tipo: Menor preço por Lote. O Edital estará disponível na sede da PMBB, sito à Av. Belém s/nº, Centro, Breu Branco-PA, sala de Licitações e ainda, no site www.bnc.org.br, mural de licitações www.tcm.pa.gov.br e portal de transparência www.breubranco.pa.gov.br Breu Branco-PA, 15 de março de 2023. TIAGO SILVA MARCHESINI Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE BREVES EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220338; Tomada de Preços nº 2/2022-230901. Contratante: PMB; Contratada: R. C. de Pais Construtora Ltda, CNPJ: 14.717.439/0001-44; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 11 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 11/11/2023 a 11/05/2024; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220300; Tomada de Preços nº 2/2022-071101; Contratante: FMAS; Contratada: SMP Construções, Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 28 de março de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/07/2023 a 28/03/2024; Ordenador de Despesa: Joselice Carames de Melo. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220222; Tomada de Preços nº 2/2022-051801; Contratante: PMB; Contratada: SMP Construções, Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 27 de junho de 2024, nos termos do art. art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 27/12/2023 a 27/06/2024; Ordenador de Despesa: José Antonio Azevedo Leao. ESPÉCIE: 5º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220073; Tomada de Preços nº 2/2022-020201; Contratante: FME; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 27 de Janeiro de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 28/12/2023 a 27/01/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20210230; Tomada de Preços nº 2/2021-083101; Contratante: PMB; Contratada: SMP Construções, Comercio E Serviços Ltda, CNPJ: 17.853.685/0001-11; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 03 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 03/02/2024 a 03/07/2024; Ordenador de Despesa: José Antônio Azevedo Leão. ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220306; Tomada de Preços nº 2/2022-062101; Contratante: FME; Contratada: D. Gibson Azevedo Eireli, CNPJ: 39.979.741/0001-00; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 08 de Maio de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 09/01/2024 a 08/05/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 20230009; Tomada de Preços nº 2/2022-091401; Contratante: FME; Contratada: R. C. de Pais Construtora Ltda, CNPJ: 14.717.439/0001-44; Objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até o dia 11 de Julho de 2024, nos termos do art. 57, §1º, IV, da Lei Federal nº 8.666/93; Vigência: 11/11/2023 a 11/07/2024; Ordenador de Despesa: Gelly de Jesus Lima Sanches. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMETÁ EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 042/2023-PMC. Objeto: Registro de Preços Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Limpeza e Higiene, destinados ao Atendimento das necessidades desta Prefeitura Municipal, Suas Secretarias e Autarquias. Fundamento Legal: Lei Federal nº 8.666/93. CONTRATO Nº 14.PE.042/2023-PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada E. L. W. Moia Eireli, Cnpj nº 34.436.201/0001-58, Valor Total R$ 94.117,30. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 15.PE.042/2023-PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001- 58. Contratada E. L. W. Moia Eireli, Cnpj nº 34.436.201/0001-58, Valor Total R$ 95.688,00. Vigência: 12/03/2024 s 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 16.PE.042/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada E. L. W. Moia Eireli, Cnpj nº 34.436.201/0001-58, Valor Total R$ 62.283,20. Vigência: 12/03/2024 a12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. CONTRATO Nº 20.PE.042/2023- PMC/SEMED. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação, Cnpj nº 18.782.198/0001-78 e Fundo Mun. desenv. Ens. Fund. Val. Magist. Fundeb Cametá, Cnpj nº 31.480.157/0001-95. Contratada E. Melo Barra Comércio, Cnpj nº 35.786.328/0001-60, Valor Total R$ 27.808,55. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Enio de Carvalho. CONTRATO Nº 21.PE.042/2023- PMC/SMS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/ Secretaria Municipal de Saúde, Cnpj nº 11.311.333/0001-58. Contratada E. Melo Barra Comércio, Cnpj nº 35.786.328/0001- 60, Valor Total R$ 68.610,29. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Charles Cézar Tocantins de Sousa. CONTRATO Nº 22.PE.042/2023-PMC/SEMAS. Contratante: Prefeitura Municipal de Cametá/Secretaria Municipal de Assistência Social, Cnpj 18.782.228/0001-46. Contratada E. Melo Barra Comércio, Cnpj nº 35.786.328/0001-60, Valor Total R$ 97.963,82. Vigência: 12/03/2024 a 12/03/2025. Ordenador: Elane Pinto Cassiano. PREFEITURA MUNICIPAL DE CUMARÚ DO NORTE EXTRATO DE CONTRATO Prefeitura Municipal de Cumaru do Norte; Contrato nº 120/2024 Ouro Negro Pavimentações Ltda, CNPJ: 30.173.227/0001-08. Processo licitatório n.º 031/2023, pregão eletrônico n°. 019/2023. Objeto: fornecimento de CBUQ (concreto betuminoso usinado a quente), para execução dos serviços de reparo, manutenção e pavimentação de vias no Município, Valor total R$ R$ 2.908.821,05. Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024; Contrato nº. 121/2024 FGS Construtora e Serviços Ltda, CNPJ: 21.058.147/0001-02. Processo licitatório n.º 032/2023, Pregão Eletrônico n°. 020/2023 Objeto: locação de máquinas pesadas. Valor total R$ 373.018,30 Vigência: 01/03/2024 a 31/12/2024. Contrato nº. 122/2024 AM Produções Artísticas Ltda, CNPJ: 41.981.534/0001-23. Processo licitatório n.º 007/2024, Inexigibilidade n°. 004/2024. Objeto: Contratação da artista "ALLANA MACEDO", para realização de Show artístico na Festa Agropecuária realizado no dia 23 de maio de 2024. Valor total R$ 140.000,00 Vigência: 06/03/2024 a 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE GOIANÉSIA DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º termo aditivo de prazo de 12 meses a partir de 04/03/2024, ao contrato nº 20230199, oriundo da Inexigibilidade nº 6/2023-002 PMGP. Francisco David Leite Rocha - Prefeito Municipal. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Igarapé-Miri, através da Secretaria Municipal de Assistência Social, no uso de suas atribuições legais, torna público aos interessados, por meio do seu Agente de Contratação(a) o seguinte Extrato: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA nº 001/2024 - nos termos da Lei Federal nº 14.133/2021; nos termos do CONTRATO DE REPASSE N°909651/2021 da União Federal, por intermédio do Ministério da Cidadania e N° da Proposta: 019651/2021. Objeto: Contratação de Pessoa Jurídica para Construção de Centro de Referência de Assistência Social no Distrito da Vila de Maiauatá, no Município de Igarapé - Miri. Sessão Pública: 03/04/2024, às 08:30h. horário de Brasilia. Plataforma de Realização: www.portaldecompraspublicas.com.br O edital encontra-se disponível no Portal de Compras Publicas, no Mural de Licitações do TCM e no Portal de da Transparência da Prefeitura Municipal de Igarapé Miri no endereço Eletrônico:www.igarapemiri.pa.gov.br. ZAIDA MARIA PANTOJA DA TRINDADE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIXUNA DO PARÁ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Aviso de Homologação. Modalidade: Concorrência pública na forma Eletrônico nº 001/2024-CE. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DE ESCOLA DE UM PAVIMENTO, COM 01 (UMA) SALA DE AULA ESPAÇO EDUCATIVO RURAL , A SER IMPLANTADA NA COMUNIDADE DO CAJUEIRO, ZONA RURAL DO MUNICIPIO DE IPIXUNA DO PARÁ. Vencedor: SHJ CONSTRUCAO & SERVICOS LTDA, CNPJ Nº 40.390.662/0001-30, foi vencedor do item 0001, perfazendo o valor total de R$ 195.117,46 (cento e noventa e cinco mil, cento e dezessete reais e quarenta e seis centavos). Homologo a Licitação na forma da Lei federal nº 14.133 de 01 de abril de 2021. Em 14 de Março de 2024. ARTEMES SILVA DE OLIVEIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO AVISO DE RETIFICAÇÃO O Sr. João Victor da Silva Castro, presidente da Comissão de Licitação, designado pelo Decreto nº015/2024-GAB/PMMR, torna público a todos os interessados a retificação da publicação de quinta feira, 14/03/2024. Na página 235, da edição 51, na Seção 3 do Diario Oficial da União - D.O.U. Onde se-lê: Pregão Eletrônico nº9/2023-00029. Leia-se: Pregão Eletrônico nº9/2022-00029. JOAO VICTOR DA SILVA CASTRO PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 12/2024/CEL - Processo Nº 34.066/2023/PMM, PP - SRP n° 21/2023/CEL/FCCM - Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento LTCAT, PCMSO, AET, elaboração de programa de proteção respiratória, elaboração de programa de conservação auditiva, ASO, exames complementares conforme NR e exame de alergia, e avaliações ambientais - ruido, poeira, umidade e vibração para atender as necessidades da Fundação Casa de Cultura de Marabá. Vencedora do lote 01 perfazendo o valor total de R$ 70.535,00, Vigência: 11/03/2025, Recurso contrato entre a Vale e a FCCM. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. Extrato ATA DE REGISTRO DE PREÇO n° 13/2024/CEL - Processo Nº 34.066/2023/PMM, PP - SRP n° 21/2023/CEL/FCCM - Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento LTCAT, PCMSO, AET, elaboração de programa de proteção respiratória, elaboração de programa de conservação auditiva, ASO, exames complementares conforme NR e exame de alergia, e avaliações ambientais - ruido, poeira, umidade e vibração para atender as necessidades da Fundação Casa de Cultura de Marabá. Vencedora do lote 02, perfazendo o valor total de R$ 309.320,00 e do lote 03, perfazendo o valor de r$ 81.480,00 Vigência: 08/03/2025, Recurso contrato entre a Vale e a FCCM. Vanda Régia Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá. EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 160/2024-FMS/PMM, Processo Administrativo nº 30.010/2023-PMM autuado na modalidade, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 086/2023- CPL/PMM. Objeto do Contrato: Constitui objeto do presente, a aquisição de materiais de laboratório para atender o Fundo Municipal de Saúde de Marabá e demais unidades vinculadas. Empresa: VITALABE EQUIPAMENTOS LABORATORIAIS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o Nº 19.142.596/0001-92. VALOR: R$ 4.050,00 (Quatro mil e cinquenta reais). Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento