DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Dotação Orçamentária10 302 0012 2.055 Atenção Média e Alta Complexidade - MAC/SIH. Elemento de despesa: 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONS U M O. DATA DA ASSINATURA: 12 de março de 2024. MÔNICA BORCHART NICOLAU - Secretária Municipal de Saúde de Marabá /PA. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato de Contrato Nº 201/2023-SEMED-PMM - Processo nº 20.044/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 059/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de água mineral, destinados a suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas, Empresa: B A SANTOS MUNIZ LTDA, CNPJ Nº 17.306.508/0001-15, Valor: R$ 6.500,00 (seis mil e quinhentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 28/09/2023. Término da Vigência: 31/12/2023. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 029/2024-SEMED-PMM - Processo nº 029/2024-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 126/2023-CPL/PMM, Objeto: Registro de preço para eventual execução dos serviços de reprografia e encadernação de documentos, visando suprir as demandas administrativas da Secretaria Municipal de Educação - SEMED e unidades vinculadas. Empresa: L. A. QUEIROZ LTDA, CNPJ Nº 34.791.063/0001-25, Valor: R$ 109.000,00 (cento e nove mil reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 06/03/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 035/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.854/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 098/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: SUPERAR LTDA, CNPJ Nº 13.482.516/0001-61, Valor: R$ R$ 75.660,00 (setenta e cinco mil e seiscentos e sessenta reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 13/03/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 036/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.854/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 098/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: V G DE SOUSA FERREIRA LTDA, CNPJ Nº 23.912.114/0001- 03, Valor: em R$ 243.100,00 (duzentos e quarenta e três mil e cem reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 13/03/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 037/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.854/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 098/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: GMF COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 47.657.207/0001-05, Valor: em R$ R$ 73.290,00 (setenta e três mil e duzentos e noventa reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 13/03/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 038/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.854/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 098/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: L C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.478.772/0001- 01, Valor: em R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 13/03/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. Extrato de Contrato Nº 039/2024-SEMED-PMM - Processo nº 27.854/2023-PMM, Pregão Eletrônico (SRP) Nº 098/2023-CPL/PMM, Objeto: Aquisição de equipamentos de refrigeração, destinados a suprir as demandas da Secretaria Municipal de Educação e unidades vinculadas. Empresa: L C COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº 50.478.772/0001- 01, Valor: em R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos reais), Recursos: Erário Municipal de Marabá/PA. Início da Vigência: 13/03/2024. Término da Vigência: 31/12/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. Marabá - PA. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 154/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 28.574/2023-PMM, autuado na modalidade Pregão Presencial (SRP) Nº 093/2023-CEL/SEVOP/PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 004/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: AQUISIÇÃO DE ÓLEOS LUBRIFICANTES, GRAXA E ARLA 32, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Viação e Obras Públicas empresa PAULISTÃO COMERCIO DE LUBRIFICANTE LTDA, CNPJ: 29.222.752/0001-89; Valor R$ 188.994,30 (cento e oitenta e oito mil, novecentos e noventa e quatro reais e trinta centavos) Assinatura 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 184/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 33.741/2023-PMM, autuado na modalidade CONCORRÊNCIA (SRP) Nº 033/2023-CEL/SEVOP-PMM, que gerou a Ata de Registro de Preços Nº 032/2024-CEL/SEVOP/PMM, objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA ELABORAÇÃO DE PROJETOS BÁSICOS E EXECUTIVOS - CONTROLE E ACOMPANHAMENTO DE OBRAS PÚBLICAS - PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DE VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS DO MUNICÍPIO DE MARABÁ/PA, CNPJ: 32.214.127/0001-08; Valor R$ 531.041,20 (Quinhentos e trinta e um mil, quarenta e um reais e vinte centavos) Assinatura 13/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Fábio Cardoso Moreira, Secretário Municipal de Viação e Obras Públicas. EXTRATOS DE CONTRATOS Extrato contrato n° 33/2024/FCCM, Processo Nº 34.066/2023/PMM, PP - SRP n° 21/2023- CEL/FCCM/PMM - Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento LTCAT, PCMSO, AET, elaboração de programa de proteção respiratória, elaboração de programa de conservação auditiva, ASO, exames complementares conforme NR e exame de alergia, e avaliações ambientais - ruido , poeira, umidade e vibração para atender as necessidades da Fundação Casa de Cultura de Marabá, vencedora: NOROESTE TREINAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 19.756.617/0001-60, perfazendo o valor total de R$ 176.120,00. Vanda Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, ASS: 12/03/2024, vigência: 31/12/2024. Extrato contrato n° 32/2024/FCCM, Processo Nº 34.066/2023/PMM, PP - SRP n° 21/2023- CEL/FCCM/PMM - Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento LTCAT, PCMSO, AET, elaboração de programa de proteção respiratória, elaboração de programa de conservação auditiva, ASO, exames complementares conforme NR e exame de alergia, e avaliações ambientais - ruido , poeira, umidade e vibração para atender as necessidades da Fundação Casa de Cultura de Marabá, vencedora: NORTE GESTÃO MEDICA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ/MF sob o Nº 44.576.926/0001-03, perfazendo o valor total de R$ 70.535,00. Vanda Américo Gomes- Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá, ASS: 13/03/2024. vigência: 31/12/2024. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 186/2024/SMSI Pregão Presencial (SRP) nº 048/2023/CEL/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.440/2023-CEL/PMM, objeto: Aquisição de Toners novos, kit Photocondutor, Cartucho e Refil de Tintas para impressoras visando suprir as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional - SMSI e seus órgãos adidos (DMTU, GMM E DMSP) do Município de Marabá/PA, Empresa: G M F COMERCIO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 47.657.207/0001- 05; Valor em R$ 14.301,28 (quatorze mil, trezentos e um reais, vinte e oito centavos) Assinatura 12/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. EXTRATO DE CONTRATO Extrato ao Contrato Nº 198/2024/SMSI, Pregão Presencial no 049/2023/CEL/SEVOP/PMM, gerado em função do Processo Licitatório nº 7.795/2024/PMM, objeto: fornecimento de Água Mineral, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Segurança Institucional e seus órgãos adidos, Empresa: MASH REPRESENTANTES COMERCIAIS E AGENTES DO COMERCIO DE MERCADORIAS EIRELI, CNPJ: 35.334.877/0001-01; Valor em R$ 53.750,00 (cinquenta e três mil, setecentos e cinquenta reais) Assinatura 14/03/2024, Vigência: 31/12/2024. Jair Barata Guimarães, Secretário Municipal de Segurança Institucional. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL SRP N° 21/2023/CEL/FCCM A Fundação Casa da Cultura de Marabá, Vanda Régia Américo Gomes, Presidente da FCCM HOMOLOGA e ADJUDICA a decisão do Presidente da CEL, referente ao Processo Nº 34.066/2023/CEL/FCCM, PP - SRP n° 21/2023/CEL/FCCM Registro de Preço para eventual contratação de pessoa jurídica para fornecimento LTCAT, PCMSO, AET, elaboração de programa de proteção respiratória, elaboração de programa de conservação auditiva, ASO, exames complementares conforme NR e exame de alergia, e avaliações ambientais - ruido , poeira, umidade e vibração para atender as necessidades da Fundação Casa de Cultura de Marabá. vencedora: NOROESTE TREINAMENTOS LTDA, CNPJ/MF sob o Nº 19.756.617/0001-60, do lote 02 totalizando o valor de R$ 309.320,00,(trezentos e nove mil trezentos e vinte reais) e do lote 03 totalizando o valor de r$ 81.480,00,(oitenta e um mil quatrocentos e oitenta reais) vencedora: NORTE GESTÃO MEDICA ESPECIALIZADA E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES, CNPJ/MF sob o Nº 44.576.926/0001-03, vencedora do lote 01, perfazendo um total de r$ 70.535,00, (sete mil quinhentos e trinta e cinco reais) assinada dia 08/03/2024. Recurso contrato entre a Vale e a FCCM. VANDA RÉGIA AMÉRICO GOMES Presidente da Fundação Casa da Cultura de Marabá AVISO DE RETIFICAÇÃO Retificação de Extrato da Ata de Registro de PreÇOS nº 148/2024 PE (SRP) 104/2023/CPL/PMM. Torna-se público que no extrato de publicação da Ata de Registro de Preços nº 148/2024 oriunda do Pregão Eletrônico (SRP) nº 104/2023/CPL/PMM, Processo Licitatório nº 33.937/2023-PMM, publicado no Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 51 pag. 235, Diário Oficial do Estado - IOEPA Nº 35.746, pag. 98, protocolo: 1050926 e Jornal da Amazônia, Gerais 04 - circulado em 14/03/2024. Onde se lê: ATA DE REGISTRO DE P R EÇO N° 148/2024/CPL Beneficiário -: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.187.037/0001-97 vencedora dos Itens: 65, 69, 87 perfazendo o Valor Total de R$ 20.389,00 (Vinte mil, trezentos e oitenta e nove reais). Leia-se: ATA DE REGISTRO DE PREÇO N° 148/2024/CPL Beneficiário -: DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA, inscrita no CNPJ sob nº 11.187.037/0001-97vencedora dos Itens: 65, 69, 87 perfazendo o Valor Total de R$ 18.583,00 (Dezoito mil, quinhentos e oitenta e três reais). Permanecem inalteradas e válidas as demais informações publicadas anteriormente. Marabá, 14 de março de 2024 MONICA BORCHART NICOLAU Secretária Municipal de Saúde - SMS EXTRATO DE APOSTILAMENTO EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO Nº 008/2023- SEMED/PMM, CELEBRADO ENTRE A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ, POR MEIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E A EMPRESA CRS - COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME - ME. Objeto: Constitui objeto do presente Termo de Apostilamento o o reajuste do valor objeto do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 008/2023-SEMED/PMM, em aproximadamente 4,6211% (quatro vírgula sessenta e dois e onze por cento), correspondente a R$ 144.217,56 (cento e quarenta e quatro mil, duzentos e dezessete reais e cinquenta e seis centavos), tornando o valor atualizado e reajustado do contrato em R$ 3.265.051,44 (três milhões, duzentos e sessenta e cinco mil, cinquenta e um reais e quarenta e quatro centavos). Da ratificação: Permanecem inalteradas as demais cláusulas e condições do Contrato. Assinatura: 14/03/2024. Marilza de Oliveira Leite - Secretária Municipal de Educação. PREFEITURA MUNICIPAL DE MARACANÃ EXTRATOS DE CONTRATOS ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 040/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240017. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. CONT R AT A N T E : FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA, CNPJ 24.011.497/0001-01, Valor: R$ 1.512.319,00 (um milhão, quinhentos e doze mil, trezentos e dezenove reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO: Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de suprir as necessidades da alimentação escolar de alunos da rede pública municipal de Maracanã/PA, na modalidade PREGÃO, de número 040/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 08/03/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 040/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240018. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): HNC SILVA COMERCIO LTDA, CNPJ 47.400.231/0001-56, Valor: R$ 1.032.713,80 (um milhão, trinta e dois mil, setecentos e treze reais e oitenta centavos). VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO: Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de suprir as necessidades da alimentação escolar de alunos da rede pública municipal de Maracanã/PA, na modalidade PREGÃO, de número 040/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 08/03/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS. ORIGEM: PREGÃO ELETRÔNICO SRP. Nº: 040/2023. ESPECIE CONTRATO nº: 20240019. Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 040/2023. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MARACANÃ. Contratada(o): TOP CARNE LTDA, CNPJ 05.579.344/0001-10, Valor: R$ 555.570,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e setenta reais). VIGÊNCIA: 31/12/2024. OBJETO: Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de suprir as necessidades da alimentação escolar de alunos da rede pública municipal de Maracanã/PA, na modalidade PREGÃO, de número 040/2023, que deu origem a este instrumento contratual. Data da Assinatura: 08/03/2024. Ordenador de Despesa: RANDELL SILVA DOS SANTOS.