DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamentação Legal: art 57, inciso VI Lei Federal 8.666/93 Objeto: Repetição de itens fracassados para aquisição de equipamentos agrícolas para apoio à produção do município de Maracanã/PA Vigência: até 30/04/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Maracanã/PA, torna público aos interessados a retificação do Aviso de Licitação alusivo ao Pregão Eletrônico nº 002/2024, publicado em matéria no Diário Oficial da União no dia 14/03/2024, Seção 3, Pág. 236. Onde lê-se: "PREGÃO ELETRÔNICO 002/2024" e "Abertura: 29/03/2024, às 10:00hs", leia-se: "PREGÃO ELETRÔNICO 003/2024" e "Abertura: 01/04/2024, às 14:00hs". Os demais conteúdos permanecem inalterados. Em 14 de março de 2024 REGINALDO DE ALCÂNTARA CORREA Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO– –Nº 40/2023 O Secretário Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, através do FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, resolve: Com fundamento 8.666/93 e 10.520/02 e posteriores alterações, e conforme o que consta do Processo Administrativo Nº 00281201/23, HOMOLOGAR o procedimento licitatório na modalidade Pregão Eletrônico nº 040/2023, tipo menor preço, cujo o objeto é– "Formação de Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de suprir as necessidades da alimentação escolar de alunos da rede pública municipal de Maracanã/PA" e ADJUDICAR o objeto licitado em favor da(s) empresa(s): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 24.011.497/0001-01, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ R$ 1.512.319,00 (um milhão, quinhentos e doze mil e trezentos e trezentos e dezenove reais); HNC S I LV A COMERCIO LTDA - CNPJ 47.400.231/0001-56 pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ R$ 1.032.713,80 (um milhão, trinta e dois mil, setecentos e treze e oitenta centavos) e TOP CARNE LTDA - CNPJ 05.579.344/0001-10, pela proposta mais vantajosa no valor global: R$ 555.570,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta reais). RANDELL SILVA DOS SANTOS Secretario Municipal de Educação. EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ESPECIE: Pregão Eletrônico nº 040/2023, firmado entre o FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO e a(s) empresa(s): BRASIL NORTE COMERCIO DE MATERIAIS EM GERAL E SERVIÇOS LTDA - CNPJ 24.011.497/0001-01, com VALOR GLOBAL: R$ 1.512.319,00 (um milhão, quinhentos e doze mil e trezentos e trezentos e dezenove reais); HNC S I LV A COMERCIO LTDA - CNPJ 47.400.231/0001-56, com VALOR GLOBAL: R$ 1.032.713,80 (um milhão, trinta e dois mil, setecentos e treze e oitenta centavos) e TOP CARNE LTDA - CNPJ 05.579.344/0001-10, com VALOR GLOBAL: R$ 555.570,00 (quinhentos e cinquenta e cinco mil e quinhentos e setenta reais). MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 040/2023. OBJETO: Formação de Registro de Preços para a futura e eventual contratação de empresa fornecedora de gêneros alimentícios (perecíveis e não perecíveis), a fim de suprir as necessidades da alimentação escolar de alunos da rede pública municipal de Maracanã/PA". Fundamentação Legal Lei 10.520/02, Lei 8.666/93, Decreto Federal nº 7892/13 e demais legislações correlatas. Vigência: 08/03/2024 até 08/03/2025 – PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0316001-SEMAD-PMM. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2021-SEMAD-PMM. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e renovação de valor ao CONTRATO Administrativo nº 2021.0316001-SEMAD-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/Secretaria Municipal de Administração de Marituba. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARITUBA/SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, CNPJ: 01.611.666/0001-49 e CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 2.464.440,00 (Dois milhões, quatrocentos e sessenta e quatro mil, quatrocentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 18/03/2024 à 17/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0316002-SEMED-PMM. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2021-SEMAD-PMM. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e renovação de valor ao CONTRATO Administrativo nº 2021.0316002-SEMED-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Prefeitura Municipal de Marituba/Secretaria Municipal de Educação de Marituba. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO/FUNDO, CNPJ: 27.329.624/0001-03 e CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 721.680,00 (Setecentos e vinte e um mil, seiscentos e oitenta reais). VIGÊNCIA: 18/03/2024 à 17/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º TERMO ADITIVO DE PRORROGAÇÃO DE PRAZO E RENOVAÇÃO DE VALOR AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 2021.0316003-SESAU-PMM. ORIGEM: Adesão à Ata de Registro de Preços nº 023/2021-SEMAD-PMM. OBJETO: Terceiro Termo Aditivo de Prorrogação de prazo e renovação de Valor ao Contrato Administrativo nº 2021.0316003-SESAU-PMM, cujo objeto contratual versa sobre a Contratação de Pessoa Jurídica para Prestação de Serviços de Locação de Veículos, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Marituba/PA. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE/FUNDO MUNICIPAL, CNPJ: 10.299.375/0001- 58. CONTRATADA: LOC MINAS LOCADORA DE VEÍCULOS LTDA, CNPJ: 18.778.140/0001-50. VALOR GLOBAL: R$ 1.839.480,00 (Um milhão, oitocentos e trinta e nove mil, quatrocentos e oitenta reais). Vigência: 18/03/2024 a 17/03/2025. DATA DA ASSINATURA: 07/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE MELGAÇO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE MELGAÇO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 6/2024-SELIC/PMM Contratação, sob o regime de empreitada por preço global, de empresa da área de construção civil para execução das obras de engenharia com vistas à reforma de um posto de saúde, localizado na Rua Raimundo Anacleto - Bairro Tucumã - Melgaço/PA. Situação: Exitosa. Vencedor: Sorriso Comércio & Serviços Ltda, CNPJ 17.956.809/0001-94. Valor adjudicado: R$ 648.680,00 (Seiscentos e quarenta e oito mil, seiscentos e oitenta reais). HOMOLOGO os resultados adjudicados pela comissão e convoco os vencedores a assinar o termo de contrato dentro de 05 (cinco) dias úteis a partir da data desta publicação. ELY PAULO NUNES BRILHANTE Secretário Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJU EXTRATO DE CONTRATO INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20240301001 - INEX/CCL/PMM. Contrato nº 2024030009 - SEMED/PMM. Contratante: Prefeitura de Moju/Secretaria Municipal de Administração. Contratado: Inteceleri Tecnologia Para Educação Ltda - CNPJ: 08.945.294/0001-36. valor global de R$ 2.946.400,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Vigência: 13/03/2024 à 13/03/2025. AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO Nº 20240301001. INEX/CCL/PMM. Contratação da Metodologia de Ensino Edutech Amazon (Matematicando, Miritiboard VR, Laboratório Maker), Com Suporte à Plataforma Google For Education, A Ser Implementada Junto à Rede Municipal de Ensino de Moju/Pa Sob Gestão da Secretaria Municipal de Educação. A Vencedora: Inteceleri Tecnologia Para Educação Ltda - CNPJ: 08.945.294/0001-36. Valor Global R$ 2.946.400,00 (dois milhões, novecentos e quarenta e seis mil e quatrocentos reais). Amparo legal no Art. 74, Inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021. Ratificação: 12/03/2024. Moju/Pa, 15 de março de 2024 MARIA NILMA SILVA DE LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOJUI DOS CAMPOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 1° Termo Aditivo ao Contrato nº 012/2023-SEMED, PE 001/2023-SEMED, Partes: Secretaria Municipal de Educação e N. S Distribuidora de Generos Alimenticios Ltda Epp, Tem Por Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Para A Composição Da Alimentação Escolar em Atendimento aos Programas: PNAEF, PNAE PRÉ, PNAEM, PEAE, AEE para o ano de 2023. Tem por finalidade prorrogação de prazo de 60(sessenta) dias e acréscimo de 25% dos itens de n° 06 e 08. Com fulcro nos art. 57, I da Lei nº 8.666/93 e art. 65, I línea b), § 1°, da Lei n° 8.666/93 e alterações posteriores. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA IPIXUNA EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO Nº PP 12-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATO Nº: 20240036. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE NOV A IPIXUNA. CONTRATADA(O): HOTEL SAN DIEGO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 371.630,00 (trezentos e setenta e um mil, seiscentos e trinta reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO Nº PP 12-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATO Nº: 20240037. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. CONTRATADA(O): HOTEL SAN DIEGO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO Nº PP 12-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATO Nº: 20240038. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃ O. CONTRATADA(O): HOTEL SAN DIEGO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. EXTRATO DE CONTRATO Origem: PREGÃO Nº PP 12-2023-PMNI OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOTELARIA, SUPRINDO AS NECESSIDADES PREFEITURA MUNICIPAL. CONTRATO Nº: 20240039. CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTENCIA SOCIAL. CONTRATADA(O): HOTEL SAN DIEGO LTDA. VALOR TOTAL: R$ 22.500,00 (vinte e dois mil, quinhentos reais). VIGÊNCIA: 01 de Março de 2024 a 31 de Dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA: 01 de Março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE ÓBIDOS AV I S O CONCORRÊNCIA PÚBLICA ELETRÔNICA N° 2/2024 O Município de Óbidos/PA Torna Público o Aviso de Fracasso de licitação na modalidade Concorrência Pública Eletrônica nº 002/2024, Tipo menor preço unitário no dia 04/03/2024. Cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA CONCLUSÃO DO SALDO (ABRANGENDO SERVIÇOS REMANESCENTES) OBRA ENGENHARIA DE PAVIMENTAÇÃO DE VIAS EM CONCRETO, ZONA URBANA, NO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS-PA, CONFORME CONVÊNIO N° 119/2022/ - PROCESSO N° 2021/910676 - SEOP. Sendo assim, será realizado novo procedimento licitatório no dia 22/04/2024 - Horário: 08:00hs, no Site do Bolsa Nacional de Compras - BNC. O edital e seus anexos encontram-se disponíveis no Mural de Licitações/TCM/PA, www.bnc.org.br ou pelo site https://obidos.pa.gov.br/ MARIETA MENDONÇA PINHEIRO Agente de Contratação Cpl