DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Contratada: ALMEIDA E COELHO ADVOGADOS ASSOCIADOS SOCIEDADE SIMPLES, inscrita com o CNPJ sob o nº 19.756.655/0001-58. Objeto: Contratação de pessoa jurídica para prestação de serviços de consultoria e assessoria jurídica especializada, em atendimento ao Fundo Municipal de Saúde, no Município de Ourilândia do Norte-PA. Objeto do Termo Aditivo: acréscimo de quantitativo de 10% em relação ao valor do contrato totalizando: R$ 217.800,00 (Duzentos e dezessete mil e oitocentos reais) AVISO DE ANULAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2000001/2024-FUNDEB A PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE, torna público, à ANULAÇÃO da CONCORRÊNCIA Nº 2000001/2024-FUNDEB. OBJETO: Contratação de Empresa do Ramo da Construção Civil, para Execução de Obra de REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL PROFESSOR ELIOMAR ALVES - Zona Urbana Do Município De Ourilândia Do Norte-Pa, por motivo de revisão do projeto básico, conforme Decreto nº 373/2024. JULIO CESAR DAIREL Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 100002/2024 O MUNICÍPIO DE OURILÂNDIA DO NORTE, por intermédio do (a) FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE, no uso de suas atribuições legais, torna público, para o conhecimento dos interessados, que fará realizar licitação na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, modo de disputa ABERTO, critério de julgamento MENOR PREÇ O. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS E EQUIPAMENTOS PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ÁREAS VERDES E CONTROLE AMBIENTAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE. Data de Abertura:01/04/2024; Horário da Sessão: 09h; Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. JAQUELINE MENDES DOS SANTOS MACHADO Secretária Municipal de Meio Ambiente PREFEITURA MUNICIPAL DE PACAJÁ EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 20220242 ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO Nº 002/2022 CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE CONTRATADA: PLENA ASSISTENCIA TECNICA LTDA CNPJ: 05.767.853/0001-77 OBJETO: Prorrogação do Contrato Nº 20220242, por mais 12 meses (doze), conforme previsto na cláusula Sexta item 02 do contrato, e Art. 57, Inciso II, da Lei nº 8.666/93 e suas alterações. VALOR TOTAL ATUALIZADO: R$ 166.740,00(cento e sessenta e seis mil, setecentos e quarenta reais). VIGÊNCIA: 16/03/2024 a 15/04/2025. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP N° 33/2023 O Secretário Municipal de Saúde, Exmo. Sr. BRUNO DANGLARES ARAÚJO SOUZA, torna público o AVISO DE HOMOLOGAÇÃO referente ao processo licitatório PREGÃO ELETRONICO SRP - N° 021/2023. OBJETO: Registro de Preços visando a futura e eventual contratação de empresas para aquisição de medicamentos, insumos e material técnico hospitalar para atender as demandas do Fundo Municipal de Saúde de Pacajá-PA. EMPRESAS VENCEDORAS: 01- MEDCOM SAUDE DENTALMEDICA COMERCIO E DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EMATERIAIS HOSPITALARES LTDA - 37.730.050/0001-34. Subtotal Adjudicado: R$ 1.065.894,60(um milhão sessenta e cinco mil oitocentos e noventa e quatro reais e sessenta centavos). 02- R F BARILE LTDA - 29.230.269/0001-46. Subtotal Adjudicado: R$ 1.093.838,55(um milhão noventa e três mil oitocentos e trinta e oito reais e cinquenta e cinco centavos) 03- D P AGUIAR LTDA - 33.834.782/0001-13 Subtotal Adjudicado: R$ 1.539.064,00(um milhão quinhentos e trinta e nove mil e sessenta e quatro reais) 04- ALTAMED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 21.581.445/0001- 82. Subtotal Adjudicado: R$ 358.395,00(trezentos e cinquenta e oito mil trezentos e noventa e cinco reais). 05- NORDIC COMERCIO E REPRESENTACAO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES EIRELI -43.433.429/0001-85. Subtotal Adjudicado: R$ 681.135,60(seiscentos e oitenta e um mil cento e trinta e cinco reais e sessenta centavos). 06- GOIAS COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - 10.495.738/0001-20. Subtotal Adjudicado: R$ 1.232.330,00(um milhão duzentos e trinta e dois mil trezentos e trinta reais). 07- R C ZAGALLO MARQUES & CIA LTDA - 83.929.976/0001-70. Subtotal Adjudicado: R$ 710.454,00(setecentos e dez mil quatrocentos e cinquenta e quatro mil reais). 08- DISTRIBUIDORA OMEGA LTDA - 11.187.037/0001-97. Subtotal Adjudicado: R$ 168.115,66(cento e sessenta e oito mil cento e onze reais e sessenta e seis centavos) 09- HM CIRURGICA LTDA - 30.981.531/0001-73 Subtotal Adjudicado: R$ 500.897,60(quinhentos mil oitocentos e noventa e sete reais e sessenta centavos). 10- D L HOSPITALAR DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - 03.602.727/0001-37. Subtotal Adjudicado: R$ 218.679,00(duzentos e dezoito mil seiscentos e setenta e nove reais). 11- A. M. B. FARMACEUTICA COMERCIO DISTRIBUICAO E REPRESENTACAO LTDA -04.508.780/0001-36. Subtotal Adjudicado: R$ 318.730,00(trezentos e dezoito mil setecentos e trinta reais). 12- FAMED FARMACOLOGIA E MEDICINA AVANCADA EIRELI - 12.951.863/0001- 23. Subtotal Adjudicado: R$ 1.016.566,00(um milhão e dezesseis mil quinhentos e sessenta e seis reais). 13- DISTRIBUIDORA VIDA LTDA - 03.460.198/0001-84. Subtotal Adjudicado: R$ 502.102,00(quinhentos e dois mil cento e dois reais). 14- CRISTALFARMA COMERCIO REPRESENTACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -05.003.408/0001-30. Subtotal Adjudicado: R$ 106.180,00(cento e seis mil cento e oitenta reais). 15- SUPERMEDICA DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA - 06.065.614/0001-38. Subtotal Adjudicado: R$ 369.876,00(trezentos e sessenta e nove mil oitocentos e setenta e seis reais). 16- MEDICOM LTDA - 22.635.177/0001-05. Subtotal Adjudicado: R$ 15.330,00(quinze mil trezentos e trinta reais). 17- 3MED DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA. - 29.043.834/0001-66. Subtotal Adjudicado: R$ 5.038,80(cinco mil trinta e oito reais e oitenta reais) 18- DAKAR COMERCIO E SERVICO LTDA - 10.301.008/0001-41. Subtotal Adjudicado: R$ 9.772,00(nove mil setecentos e setenta e dois reais). Pacajá/PA, 13 de março de 2024. BRUNO DANGLARES ARAUJO SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAGOMINAS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PUBLICA N° 3/2024-00001 Construção da ponte em concreto armado na estrada da caip, no km 30, zona rural deste município. Data de Abertura: 02/04/2024 às 09:00 hs. A retirada do edital deverá ser efetuada via internet, no site: www.portaldecompraspublicas.com.br ou de segunda a sexta-feira, de 8h as 12h e das 14h às 18h, na sede da PMP, sito na Rua do Contorno, 1212 - Centro. Pgm: 15/03/2024. Luciana brito vieira - Presidente da Comissão de Licitação. Portaria n° 06/2024-GPP. LUCIANA BRITO VIEIRA Presidente da Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2023 Reabertura PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8.2023-005SEMSA A PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAUAPEBAS, por intermédio do Fundo Municipal de Saúde - Comissão Especial de Licitação/SEMSA, mediante a Pregoeira devidamente designada, torna público que fica prorrogada a abertura da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO, do tipo menor preço, com Registro de Preços, pelo sítio www.comprasnet.gov.br, para contratação de empresa para prestação de serviço contínuo de locação de veículos automotores, com quilometragem livre, sem motorista e sem fornecimento de combustível, com manutenção preventiva e corretiva e seguro total dos veículos, destinados ao atendimento das demandas da Secretaria Municipal de Saúde, no Município de Parauapebas, Estado do Pará, para às 08h00min do dia 28 de março de 2024, em razão das alterações realizadas no correspondente edital. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na Central de Licitações e Contratos da PREFEITURA MUNICIPAL E PARAUAPEBAS, localizada na Rua Rio Dourado, s/n, Bairro Beira Rio I, 1º andar, da Secretaria Municipal de Obras (SEMOB), com entrada pelo estacionamento, no município de Parauapebas/PA, a partir da publicação deste aviso, no horário de expediente de 08 às 14h, e, ainda, através dos sítios: www.comprasnet.gov.br, www.governotransparente.com.br/45079490, consultar no ícone licitações, ou no Portal do TCM-PA www.tcm.pa.gov.br/mural-de-licitacoes/. Em virtude da instabilidade apresentada nos e-mails institucionais da Prefeitura, a solicitação de informações, pedidos de esclarecimento e/ou impugnações, deverão ser encaminhados para o e-mail institucional [email protected] e para o e-mail alternativo [email protected], bem como os interessados podem entrar em contato com o Setor de Licitação da SEMSA através do telefone (94) 3346-1020 - ramal 3065. Parauapebas, 14 de março de 2024. JOELMA SOARES DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAU DARCO AV I S O S TOMADAS DE PREÇOS CONTINUAÇÃO - FASE ANALISE DA PROPOSTA PREFEITURA DE PAU D´ARCO - PARÁ PROCESSO Nº 043.2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 006/2023-PMPD A CPL da Prefeitura de Pau d´arco CONVOCA a todos os Licitantes Habilitados do Processo 043.2023, Tomada de Preço 007/2023-PMPD, cujo objeto é a adequação da estrada vicinal PA Magdalena Niolina Rivetti. A comparecer ás 10:00 horas do dia 20/03/2024 no Prédio da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA, na Sala da Licitação, para CONTINUAÇÃO da sessão na fase de abertura e analises das propostas classificadas. Marcos Severino Soares, Presidente da CPL. Pau d´arco/PA, 15/03/2024. CONTINUAÇÃO - FASE ANALISE DA PROPOSTA PREFEITURA DE PAU D´ARCO - PARÁ PROCESSO Nº 044.2023 - TOMADA DE PREÇO Nº 007/2023-PMPD A CPL da Prefeitura de Pau d´arco CONVOCA a todos os Licitantes Habilitados do Processo 044.2023, Tomada de Preço 007/2023-PMPD, cujo objeto é a recuperação de estradas vicinais no PA Araxá no município de Pau D'arco-PA. A comparecer ás 10:00 horas do dia 21/03/2024 no Prédio da Prefeitura Municipal de Pau D'arco-PA, na Sala da Licitação, para CONTINUAÇÃO da sessão na fase de abertura e analises das propostas classificadas. Pau d´arco/PA, 15 de março de 2024 MARCOS SEVERINO SOARES Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE PIÇARRA EXTRATO DE CONTRATO DISPENSA 7/2024-003 - Prazo de Vigência 15.03.2024 a 31.12.2024 OBJETO: CON T R AT AÇ ÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA IMPLANTAÇÃO DO RESERVATÓRIO DE ÁGUA DA VILA LOT E 8, DESTE MUNICÍPIO. Dotação Orçamentária: Exercício 2024 Projeto 1010.175120021.1.021 Implantação de Sistema de Saneamento Básico no Município, Classificação econômica 4.4.90.51.00 Obras e instalações, Contratada: A SIQUEIRA MESQUITA EIRELI, CNPJ/CPF CNPJ 37.037.796/0001-67, CT N. 20240009 valor R$: 57.118,27 firmado em 15 de março de 2024. Ordenadora de despesas, LAANE BARROS LUCENA FERNANDES. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 9/2024-001 - Prazo de Vigência 15.03.2024 a 31.12.2024 OBJETO: Contrato tem como objeto Contração de empresa com vista aquisição combustível (gasolina comum, óleo diesel, óleo diesel BS10, gás liquefeito de petróleo (GLP), para abastecimento e manutenção das frotas, em atendimento as unidades administrativas deste município. Dotação Orçamentária: 2.015, 2.006, 2.028, 2.034, 2.055, 2.063, 2.064, 2.065, 2.073, 2.080,2.084, 2.086, 2.087, 2.097, 2.127, 2.147,2.239, 2.162, 2.169, 2.176, 2.180, 2.182, 2.188, 2.195,2. 2.208, 2.219, 2.096, 2.242, 2.248, 2.246, 2.214, 2.209, 2.217, 2.171, Contratante: Prefeitura Municipal de Piçarra CNPJ: 01.612.163/0001-98, Fundo Mul. de Meio Ambiente, CNPJ: º 32.621.236/0001-31, SEC. MUL. DE EDUCAÇÃO, CULTURA, DESPORTO E LAZER CNPJ: 10.658.636/0001- 89, FUNDEB CNPJ 30.902.330/0001-33, Fundo Mul. de Saúde CNPJ 12.918.271/0001-00, Fundo Municipal de