DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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AVISO DE CHAMADA PÚBLICA CHAMADA PÚBLICA nº 2/2024, na modalidade: Dispensa nº 7/2024-004 Tipo: Chamada pública para aquisição de gêneros alimentícios (hortifrutigranjeiros) oriundos da agricultura familiar para atender o cardápio da merenda escolar do programa nacional de alimentação Escolar (PNAE), Município de Piçarra. Abertura: 04/04/2024 horário: 09:00hs. Informações e Editais Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br Site: www.picarra.pa.gov.br e-mail: [email protected] SAMIRA DE JESUS SOUSA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024-004 Torna público, para conhecimento dos interessados, que realizará Licitação na modalidade: Pregão na forma Eletrônico, tipo Menor Preço, por ITEM, em Sessão Pública Eletrônica as 9:00hs dia 02/04/2024, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA AQUISIÇÃO DE MATERIAL PERMANENTE, DESTINADOS À ESTRUTURAÇÃO DO SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, EM ESPECÍFICO PARA ATENDIMENTO AO CENTRO DE CONVIVÊNCIA E AO CRAS DO MUNICÍPIO DE PIÇARRA - PA. Informações e Editais: Prefeitura Municipal de Piçarra, Av. Araguaia s/n Centro ou Site: www.tcm.pa.gov.br - Site: www.picarra.pa.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e-mail: [email protected] ALDEMI BARROS MIRANDA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA DE PEDRAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Processo Administrativo Nº 20240314/01/ - Dispensa de Licitação Nº 7.2024-003 - Recebimento de Proposta até 21/03/2024 às 13hs e 59min - Órgão: Fundo Municipal de Assistência Social Contratação de empresa para fornecimento de 02 (duas) impressoras multifuncional para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Assistência Social do Município de Ponta de Pedras/PA - Valor Global: R$ 540.000,00 (Quinhentos e quarenta mil reais) - Fundamento Legal: art. 75, II, da Lei Federal nº 14.133/2021 Decreto Municipal nº 08 de 31 de janeiro de 2024 e alterações. Em 15 de março de 2024 REGINA MARIA FERREIRA DA SILVA Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO DE MÓZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 7002-1/2024-PMPM-FME-FMS PROCESSO N° 006/2024-PMPM-FME-FMS, Tipo Menor Preço por LOTE. Data da Abertura: 01/04/2024-10h00min. Formação de Sistema de Registro de Preços - SRP para eventual e futura contratação para fornecimento de bombas submersas ou não, geradores, roçadeiras e peças para manutenção de equipamentos para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde, Fundo Municipal de Educação e Prefeitura Municipal de Porto de Moz: Local: www.portaldecompraspublicas.com.br. Porto de Moz-PA, 15 de março de 2024. RONALDO FEITOSA MENDONÇA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PRAINHA R E T I F I C AÇ ÃO Na publicação realizada no D.O.U seção 3 edição Nº 42, pág. Nº 315 de 01 de março de 2024. ONDE SE LÊ: R$ 1.483.020,00 (um milhão quatrocentos e oitenta e três mil e vinte reais. LEIA-SE: R$ 1.662.780,00 (um milhão, seiscentos e sessenta e dois mil, setecentos e oitenta reais). PREFEITURA MUNICIPAL DE RONDON DO PARÁ FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS ÓRGÃO GERENCIADOR: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Ata de Registro de Preço Nº 20240084 Pregão Eletrônico para Registro de Preço Nº 9/2023-063 FME Objeto: Registro de preços visando futura contratação de empresa para a aquisição de equipamentos e materiais permanente, destinados para atender a demanda do FME e FUNDEB de Rondon do Pará V G de Sousa Ferreira CNPJ Nº 23.912.114/0001-03 valor total de R$ 61.290,00 / P Silva Santos Magazine Eireli CNPJ Nº 01.648.541/0001-93 valor total de R$ 14.611,00 / UP Distribuidora Comércio Atacadista de Equipamentos CNPJ Nº 30.557.253/0001-21 valor total de R$ 49.140,00 / G M F Comércio e Serviços Ltda CNPJ Nº 47.657.207/0001-05 valor total de R$ 62.467,00 / Life Comercio de Equip. Eletronicos Ltda CNPJ Nº 49.816.576/0001- 10 valor total de R$ 4.384,85 / RM Empreendimentos Ltda CNPJ Nº 32.112.232/0001-28 valor total de R$ 58.140,00. Data de assinatura da Ata: 04 de março de 2024. Data de vigência da Ata: 12 (doze) meses a partir da data de publicação EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS SEGUNDO ADITIVO AOS CONTRATOS ADMINISTRATIVOS Nº 20220260 e 20220262 Contratante: Fundo Municipal de Educação de Rondon do Pará Contratado: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 SEGUNDO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220383 Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratado: FURTADO SOUZA EMPREENDIMENTOS EIRELI Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220257 Contratante: Fundo da Educação Básica-FUNDEB Contratado: M N P RUAS TRANSPORTES Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2021-049 FME Do objeto: Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DE RODON DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TERCEIRO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 20220079 Contratante: Fundo Municipal de Assistência Social Contratado: KLEBER R. O. SILVA & CIA LTDA CNPJ do Contratado: 05.140.786/0001-66 Origem: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2021-050 FMAS Do objeto: O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 31 de dezembro de 2024 Da fundamentação legal: nos termos do Art. 57, inciso II da Lei Federal nº 8.666/93 Data de assinatura: 20/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE RURÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Objeto: Contratação de empresa para realizar pavimentação asfáltica na Avenida Haroldo Veloso e Travessa José Ramos conforme CONTRATO DE REPASSE Nº 947903/2023/MCIDADE/CAIXA, no município de Rurópolis Estado do Para, Bairro; Serraria, Data da abertura: 04 de abril de 2024 as 09:00hs. O edital e demais documentos poderão ser retirado do site da PMR: www.ruropolis.pa.gov.br. https://geoobras.tcm.pa.gov.br/Cidadao https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ . Informações e esclarecimentos através do e-mail: [email protected] e [email protected] . no horário de 9:00 h às 14:00h. Rurópolis-PA, 15 de março de 2024. JOSELINO PADILHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA IZABEL DO PARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Ao Contrato Nº 2023.04.03.03 - PMSIP OBJETO: Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, Fundos Municipais e Suas Secretarias Jurisdicionadas e a empresa: DINASTIA VIAGENS E TURISMO LTDA, com CNPJ Nº 15.741.481/0001-63; Contrato nº 2023.04.03.03; Objeto do Termo Aditivo: PRORROGAÇÃO da vigência contratual por mais 12(dozes, ou seja, 03.04.2024 a 03.04.2025; Data de assinatura: 09 de fevereiro de 2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Terceiro termo aditivo ao contrato No 2023.05.05.01 - PMSIP Celebrado pela Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, e pela empresa AOKI & SOUZA ENGENHARIA LTDA-EPP, inscrita no CNPJ N° 21.250.517/0001-09, tem por OBJETO: ACRÉSCIMO de 18,72% ao valor do Contrato n° 2023.05.05.01 PMSIP; o valor ora acrescido importa na quantia de R$ 199.657,54 (cento e noventa e nove mil, seiscentos e cinquenta e sete reais e cinquenta e quatro centavos); Data de assinatura do contrato: 01 de dezembro de 2023. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.003/2024 - PMSIP A Prefeitura Municipal de Santa Izabel do Pará, torna publico que realizará licitação objetivando aquisição de uma unidade Móvel de Saúde, Ambulância tipo "A" - simples remoção tipo furgão, em atendimento a Secretaria Municipal de Saúde de Santa Izabel do Pará, por meio da emenda parlamentar proposta n°11745308000123002; SESSAO PÚBLICA: 01 de abril de 2024, às 10:00 hs, horário de Brasília, www.comprasnet.gov.br. Edital disponível: Endereço eletrônico: http://www.comprasnet.gov.br (UASG 455288) e TCM PA - Informações e-mail: [email protected]. ROSINALDO FERREIRA DE FREITAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA DO PARÁ EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS ESPÉCIE: 4º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220227. Tomada de Preços nº 2/2022-00003. Contratante: Fundo Municipal de Educação de Santa Maria do Pará/PA; CNPJº 31.416.912/0001-72. Contratado: Construtora Construfort Eireli, inscrita no CNPJ nº 11.402.701/0001-73. Objeto: Reforma e Ampliação da EEEF Magalhães Barata no Município de Santa Maria do Pará, em Conformidade Com o Convênio nº 053/2022-Seduc, Celebrado Entre Secretaria de Estado de Educação - SEDUC e o Município de Santa Maria do Pará. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 03 de agosto de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência: 02/12/2023 a 02/04/2024. Data de Assinatura: 02/12/2023 ESPÉCIE: 3º Termo Aditivo ao Contrato nº 20220142. Tomada de Preços nº 2/2021-00004. Contratante: Prefeitura Municipal de Santa Maria do Pará/PA CNPJº 05.149.174/0001-34. Contratado: Alvorada Construções e Comercio Ltda, CNPJ nº 83.302.976/0001-46. Objeto: Contratação de Empresa Para Reforma da Praça Municipal de Santa Maria do Pará em Conformidade ao Convênio de n° 900203/2020 Entre o Ministério do Desenvolvimento Regional e a Prefeitura de Santa Maria do Pará/Pa. O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 01 de junho de 2023, nos termos do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. Vigência:02/02/2024 a 02/10/2024. Data de Assinatura: 02/02/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO ARAGUAIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024/SRP/FMS PROCESSO LICITATÓRIO N° 9/2024 Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de Medicamentos, para suprir as necessidades do Hospital Municipal São Francisco de Assis, Maternidade Municipal Drº João Carlos Ferreira Reis, Postos de Saúde e demais Unidades de Saúde do Fundo Municipal de Saúde de Santana do Araguaia-PA. Data de abertura dia 03/04/2024 ás 08h00min. Cópia do Edital será obtida através do Portal da Transparência pmsaraguaia.pa.gov.br/transparência, www.portaldecompraspublicas.com.br, TCM - Pá. Esclarecimentos através dos e-mails [email protected], [email protected] e na sala da CPL no Prédio da PMSA, das 08h00min às 12h00min. WRYSLHIA KELLY DE CARVALHO FERREIRA CONTI Secretária Municipal de Saúde