DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 -SEMAD Objeto: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS DE MÉDIO E GRANDE PORTE, incluindo o fornecimento dos equipamentos (NOVOS E 1º USO), serviços de manutenção preventiva e corretiva, reposição de peças e de todo o material de consumo necessário ao perfeito funcionamento dos equipamentos, exceto papel, em conformidade com as especificações constantes em anexo para atender as necessidades da SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO - SEMAD. Edital: 18/03/2024 no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br ou www.santarem.pa.gov.br Início de entrega das propostas: 18/03/2024 no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Abertura das propostas: 02/04/2024 às 9h no site www.portaldecompraspublicas.com.br. BRIAN L. DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO XINGU EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240182 - CARONA Nº ARP003/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CONJUNTO DE TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO) ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE091/2023-SRP DO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 695.968,00 (seiscentos e noventa e cinco mil, novecentos e sessenta e oito reais) - Data da Assinatura: 07/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240183 - CARONA Nº ARP003/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO /FUNDEB - Contratado: EDM EMPRESA DISTRIBUIDORA DE MOBILIARIO LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO (CONJUNTO DE TRAPÉZIO EM RESINA PLÁSTICA DE ALTO IMPACTO) ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 16/2024, ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE091/2023-SRP DO MUNICIPIO DE MARABÁ-PA. Vigência: 07/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 466.050,00 (quatrocentos e sessenta e seis mil, cinquenta reais) - Data da Assinatura: 07/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240186 - CARONA Nº ARP004/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 E 528/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE10.170/2023-SRP. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 272.180,00 (duzentos e setenta e dois mil, cento e oitenta reais) - Data da Assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240187 - CARONA Nº ARP004/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 E 528/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE10.170/2023-SRP. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 172.500,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos reais) - Data da Assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240188 - CARONA Nº ARP004/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO- Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 E 528/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE10.170/2023-SRP. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 778.800,00 (setecentos e setenta e oito mil, oitocentos reais) - Data da Assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240189 - CARONA Nº ARP004/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO/FUNDEB - Contratado: MAQMOVEIS INDUSTRIA E COMERCIO DE MOVEIS LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MOBILIÁRIO ESCOLAR, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES ESCOLARES DE ENSINO DA REDE PUBLICA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE SÃO FÉLIX DO XINGU-PA, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 526/2023 E 528/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO PE10.170/2023-SRP. Vigência: 08/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 632.950,00 (seiscentos e trinta e dois mil, novecentos e cinquenta reais) - Data da Assinatura: 08/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240191 - CARONA Nº ARP008/2024- Contratante: SECRETARIA DE EDUCACAO - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240102/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO 043/2023-SRP. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 1.452.400,02 (um milhão, quatrocentos e cinquenta e dois mil, quatrocentos reais e dois centavos) - Data da Assinatura: 13/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO Contrato n° 20240192 - CARONA Nº ARP008/2024- Contratante: SECRETARIA DE ED U C AC AO /FUNDEB - Contratado: AGRORURAL XINGU LTDA Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO EM GERAL E FERRAMENTAS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA EXECUTIVA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, ATRAVES DA ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20240102/2023 ORIUNDO DO PROCESSO LICITATORIO 043/2023-SRP. Vigência: 13/03/2024 a 31/12/2024 - Valor Global: R$ 350.000,73 (trezentos e cinquenta mil reais e setenta e três centavos) - Data da Assinatura: 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DE PIRABAS EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade De Licitação Nº 1/2024, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 9010001/2024 OBJETO: Contratação De Serviços De Consultoria E Assessoria Contábil Com Elaboração Dos Demonstrativos Contábeis, Prestação De Conta Com Os Tribunais, Elaboração De Relatório Resumido De Execução Orçamentária, Relatório Quadrimestral De Gestão Fiscal, Assessoramento No PPA, LDO E LOA Para Prefeitura E Os Fundos Municipais De São João De Pirabas/PA., Nas Condições Estabelecidas No Termo De Referência. CONTRAT A DA : CAMPOS ASSESSORIA E CONSULTORIA LTDA CNPJ: 25.451.625/0001-09 VIGÊNCIA: De 26 De Fevereiro De 2024 A 26 De Dezembro De 2024. DATA DA ASSINATURA: 26 De Fevereiro De 2024. CONTRATO: 202402260001, VALOR GLOBAL: R$ 96,00 CONTRATO: 202402260002, VALOR GLOBAL R$ 60.000,00 CONTRATO: 202402260003 VALOR GLOBAL R$ 24.000,00 CONTRATO: 202402260004, VALOR GLOBAL: R$ 24.000,00 CONTRATO: 202402260005, VALOR GLOBAL: R$ 60.000,00 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MIGUEL DO GUAMÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 2º Aditivo ao Contrato 20220172. Origem: Dispensa 7/2022-0007. Contratante: Fundo Municipal de Educação; Contratado: Elenildo Pereira de Souza. Objeto: Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 19/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 3º Aditivo ao Contrato 20210212. Origem: Dispensa 7/2021-0063. Contratante: Fundo Municipal de Educação. Contratado: Valdeilton Moreira do Nascimento. Objeto: Locação de Imóvel destinado ao funcionamento do Centro Municipal de Informática Educativa - Infroleo, atendendo as necessidades precípuas da secretaria Municipal de Ed u c a ç ã o Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/12/2024. Assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º Aditivo ao Contrato 20232123. Origem: Dispensa 7/2023-0008. Contratante: Prefeitura Municipal. Contratado: Antônio Sergio Barbosa de Sousa. Objeto: Locação de imóvel destinado não funcionamento da atividades das atividades desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Esporte, Cultura, Lazer e Turismo de São Miguel do Guamá; Finalidade: Prorrogação do prazo de vigência. Base Legal: Art. 57, Inc. II, e § 2º, da Lei Federal 8.666/93. Vigência: 01/01/2024 a 31/10/2024. Assinatura: 20/12/2023. EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-0004 Paulo Henrique de Carvalho Vieira, Secretário Municipal de Finanças, torna público o extrato da dispensa 7/2024-0004; Contratada: Konkreta Contrutora Ltda, Cnpj: 27.739.595/0001-58, para Contratação de serviços de mão de obra especializada para a construção do muro de arrimo da 2ª etapa da Orla José Fonteles (Orla Beira rio) trecho final, pelo valor global de R$ 114.119,22 (Cento e quatorze mil, cento e dezenove reais e vinte e dois centavos), com fundamento no art. 75, inciso I da Lei Federal nº 14.133/2021. EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 6/2024-0009 Cristiana Grimouth Taveira, Secretária Municipal de Educação, torna público o extrato da inexigibilidade 6/2024-0009; Contratada: Thiago Palheta sociedade individual de advocacia, Cnpj: 33.442.163/0001-83, para Contratação de serviços técnicos relativos a assessoria e consultoria na área previdenciária, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de São Miguel do Guamá-Pa, pelo valor global de R$ 143.000,00 (Cento e quarenta e três mil reais), com fundamento no art. 74, inciso III da Lei Federal nº 14.133/2021. PREFEITURA MUNICIPAL DE SENADOR JOSÉ PORFÍRIO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20240034; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 016/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO; CONTRATADA: ALIMENTOS JW LTDA; OBJETO: Constitui objeto do Termo de Aditivo, reequilíbrio econômico financeiro de preços dos itens abaixo relacionados de gêneros alimentícios para a Merenda Escolar; ITENS: CARNE BOVINA MOÍDA 1ª qualidade, Supressão 48,19% e CARNE DE FRANGO INTERIO Marca: SADIA, Supressão 47,02%; FUNDAMENTAÇÃO: inciso II, alínea "d", do art. 65 da Lei 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 14 de março de 2024. EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº: 20230199; ORIGEM: Pregão Eletrônico SRP nº 017/2023; CONTRATANTE: FUNDEB-FUNDO MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA; CONTRATADA: REAL CAR LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA; OBJETO: O presente Termo Aditivo tem como objeto o acréscimo de quantidade de 25% dos quilômetros do contrato; FUNDAMENTAÇÃO: art. 65, § 1º, da Lei nº 8.666/93; DATA DA ASSINATURA: 15 de março de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº: 20240067; ORIGEM: PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 005/2023; CONTRATANTE: FUNDO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE; CONTRATADO: CASTANHEIRA COM.DE PECAS,ACESSORIOS E SERV. P/ VEÍCULOS LTDA; OBJETO: Aquisição de peças para veículos leves a fim de atender as necessidades do Fundo Municipal de Meio Ambiente de Senador José Porfirio; VALOR TOTAL: R$ 161.196,80; PROGRAMA DE TRABALHO: Exercício 2024 Atividade 1601.185420002.2.093, Classificação econômica 3.3.90.30.00, Subelemento 3.3.90.30.39; VIGÊNCIA: 08 de março de 2024 a 31 de dezembro de 2024; DATA DA ASSINATURA: 08 de março de 2024 PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 1/2023 OBJETO: contratação de empresa para a prestação de serviço de publicação de atos administrativos em veículos oficiais de comunicação para o atendimento das necessidades da PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA ALTA/PA. CONTRATO 1103003 PARTES: Prefeitura De Terra Alta E Departamento de Publicações Brasilia LTDA, CNPJ: 24.618.152/0001-10, VALOR TOTAL: R$ 76.459,00. VIGENCIA: 11/03/2024 A 31/12/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VISEU EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Objeto - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal de Saúde município de Viseu/PA . Contratante: Fundo Municipal de Saúde, CNPJ 11.984.819/0001-57. Termo de Contrato 024/2024-CPL, Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA; CNPJ 26.862.636/0001-36, valor R$ 597.344,20, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. Termo de Contrato 030/2024-CPL , Contratada: GN Comércio de Alimentos LTDA; CNPJ 18.659.534/0001-90, valor R$ 207.122,50, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025.