DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Viseu, CNPJ 30.387.225/0001-03. Termo de Contrato 026/2024-CPL, Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA; CNPJ 26.862.636/0001-36, valor R$ 175.037,44, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. Termo de Contrato 032/2024-CPL, Contratada: GN Comércio de Alimentos LTDA; CNPJ 18.659.534/0001-90, valor R$ 52.678,50, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Objeto - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de Educação do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Educação, CNPJ 21.036.567/0001-98. Termo de Contrato 023/2024-CPL.Contratada:Meio a Meio Viseu LTDA; CNPJ 26.862.636/0001-36, valor R$ 180.148,24, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. Termo de Contrato 029/2024-CPL. Contratado GN Comércio de Alimentos LTDA; CNPJ 18.659.534/0001-90, valor R$ 67.076,20, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Objeto - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB do município de Viseu/PA. Contratante: Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização dos Profissionais da Educação de Viseu - FUNDEB; CNPJ 30.879.826/0001-33. Termo de Contrato 118/2024-CPL. Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA; CNPJ 26.862.636/0001-36, valor R$ 284.006,60, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. Termo de Contrato 119/2024-CPL. Contratada: GN Comércio de Alimentos LTDA; CNPJ 18.659.534/0001-90, valor R$ 100.614,30, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Objeto - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Secretaria/Fundo Municipal de Meio Ambiente do Município de Viseu/PA. Contratante: Fundo Municipal de Meio Ambiente, CNPJ 32.215.300/0001-84. Termo de Contrato 027/2024-CPL, Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA; CNPJ 26.862.636/0001-36, valor R$ 161.280,50, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. Termo de Contrato 033/2024-CPL, Contratada: GN Comércio de Alimentos LTDA; CNPJ 18.659.534/0001-90, valor R$ 39.595,50, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. EXTRATO DE TERMO ADITIVO ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo de Prazo ao Contrato 011/2022/CPL, ref.: Dispensa de Licitação 010/2022, objeto: Locação de 01 (um) Imóvel o qual se destina para o funcionamento da Casa de Apoio e Hospedagem da Secretaria Municipal de administração no município de Viseu/PA. Locatário: Prefeitura/Secretaria Municipal de administração de Viseu/PA, CNPJ 04.873.618/0001-17. Locador: Maria do Socorro Barros Amin, Ass.: 12/01/2024. Vigência: 14/01/2024 à 14/01/2025, consoante com o art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 065/2023. Objeto - Fornecimento de Gêneros Alimentícios para atender as necessidades da Prefeitura/Secretaria Municipal de Administração do Município de Viseu/PA. Contratante: Prefeitura Municipal de Viseu, CNPJ 04.873.618/0001-17. Termo de Contrato 022/2024-CPL, Contratada: Meio a Meio Viseu LTDA; CNPJ 26.862.636/0001- 36, valor R$ 526.683,00, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. Termo de Contrato 028/2024- CPL, Contratada: GN Comércio de Alimentos LTDA; CNPJ 18.659.534/0001-90, valor R$ 167.634,00, vigência 14/03/2024 à 16/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE XINGUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 19/2024/A. SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 024/2024/PMX OBJETO: o registro de preços para futura e eventual contratação de empresa para o FORNECIMENTO DE MATERIAIS DE CONSUMO, GÊNEROS ALIMENTÍCIOS E DESCARTÁVEIS, visando atender as demandas da Administração, deste Município de Xinguara - Pará. Data de início da sessão: 01/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. IGOR SANTOS DE SOUZA Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - SRP - Nº 17/2024/A. SOCIAL PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 022/2024/PMX OBJETO: o registro de preços para futura e eventual Contratação de empresa para prestação de serviços de agenciamento de passagens, compreendendo a cotação, reserva, marcação, remarcação, emissão e cancelamento de passagens terrestres no âmbito estadual e interestadual, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Saúde e Secretaria Municipal de Assistência Social. Data de início da sessão: 03/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO -SRP - Nº 18/2024/PMX PROCESSO ADMINISTRATIVO DE LICITAÇÃO N° 023/2024/PMX OBJETO: PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA EM VEÍCULOS PESADOS E MOTOCICLETAS, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BOMBAS INJETORAS E RETÍFICA DE MOTOR EM VEÍCULOS LEVE E PESADOS, INCLUINDO O FORNECIMENTO DE PEÇAS E ACESSÓRIOS NOVOS, para atender as necessidades da frota de veículos da Prefeitura Municipal de Xinguara/PA. Data de início da sessão: 04/04/2024 HORA e LOCAL: 08h00 (oito horas), no Sistema Eletrônico "PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS", site: www.portaldecompraspublicas.com.br O Edital poderá ser obtido no horário das 07h00 às 13h00 horas, de segunda à sexta-feira, na Sala de Licitações da Prefeitura localizada na Rua Petrônio Portela s/n, e ainda, a qualquer hora, no Mural de Licitações do TCM, Portal da Transparência da Prefeitura Municipal de Xinguara - PA e no site: www.portaldecompraspublicas.com.br Outras informações pelo telefone nº (094) 99197-1218, no email: [email protected], ou na Sala de Licitações. DANYARA SOUSA RODRIGUES Pregoeira ESTADO DA PARAÍBA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMPARO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Vereador Cicero Soares, S/N - Centro - Amparo - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo maior desconto, para: AQUISIÇÃO DE MEDICAMENTOS CONSTANTES NA ABC FARMA DE A a Z. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33050036.Edital: portaldecompraspublicas.com.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Amparo - PB, 15 de Março de 2024 JOSEILDO PEREIRA DE VASCONCELOS PREFEITURA MUNICIPAL DE BANANEIRAS EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PROCESSO: Exposição de Motivos nº IN00002/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATR AÇÕ ES ARTISTICAS, PARA ABRILHANTAR A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE VILA MAIA, MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso II, da Lei nº 14.133/21. AUTORIZAÇÃO: Secretaria Cultura e Turismo. RATIFICAÇÃO: Prefeito, em 28/02/2024. DESPACHO DE 28 DE FEVEREIRO DE 2024 RATIFICAÇÃO E ADJUDICAÇÃO - INEXIGIBILIDADE Nº IN00002/2024 Nos termos dos elementos constantes da respectiva Exposição de Motivos que instrui o processo e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS, PARA ABRILHANTAR A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE VILA MAIA, MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB; RATIFICO o correspondente procedimento e ADJUDICO o seu objeto a: L O DOS SANTOS - R$ 65.000,00. MATHEUS DE MELO BEZERRA CAVALCANTI Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE ATRAÇÕES ARTISTICAS, PARA ABRILHANTAR A FESTA DO PADROEIRO SÃO JOSÉ NO DISTRITO DE VILA MAIA, MUNICIPIO DE BANANEIRAS-PB. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00002/2024. DOTAÇÃO: 11.000 - SECRETARIA DA CULTURA E TURISMO 23 695 1005 2054 Promoção de Eventos Sociais, Culturais e Artísticos 15001000 Recursos Livres (Ordinário) 3390.39 99 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA. VIGÊNCIA: até 12/04/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Bananeiras e: CT Nº 00048/2024 - 12.03.24 - L O DOS SANTOS - R$ 65.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DE SÃO MIGUEL AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura de Barra de São Miguel - PB, TORNA PÚBLICO, para os fins e efeitos do disposto no § 3º do Art. 109 da Lei nº 8.666/93, que a empresa VIVAN INSTALAÇAO E MANUTENCAO ELETRICA LTDA, CNPJ: 41.229.555/0001-97, interpôs recurso administrativo em face a Tomada de Preços n°. 00004/2023, ficando as demais licitantes, devidamente intimadas, para, querendo, no prazo legal de 05 (cinco) dias úteis, APRESENTAR IMPUGNAÇÃO AO RECURSO INTER P O S T O, conforme faculta o § 3º do artigo 109, da Lei Federal nº 8.666/93 e suas alterações, contados desta publicação, ficando os autos do recurso e do procedimento licitatório com vistas franqueadas aos interessados. Barra de São Miguel - PB, 13 de março de 2024. ANA CAROLINA DINIZ MOURA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de Apoio, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A RECUPERAÇÃO ESTRUTURAL DE UM GINASIO POLIESPORTIVO, NO MUNICIPIO DE BELÉM-PB. Abertura da sessão pública: 13:00 horas do dia 01 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 14 de Março de 2024 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação