DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 7 de Março de 2024 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Flávio Ribeiro, 74 - Centro - Belém - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL DESTINADA A AMPLIAÇÃO E REFORMA DA UBS I, NO MUNICIPÍO DE BELEM -PB. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 22 de Março de 2024. Início da fase de lances: 08:01 horas do dia 22 de Março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 11:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: www.belem.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Belém - PB, 7 de Março de 2024 JOSIVAN BATISTA DA SILVA Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CAAPORÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA REFORMA DA PRAÇA DE CUPISSURA, NO MUNICÍPIO DE CAAPORÃ/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00007/2023. ADITAMENTO: Ajuste no quantitativo para adequação do projeto. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Caaporã e: CT Nº 00154/2023 - Jgm Engenharia e Incorporacao Ltda - CNPJ: 28.697.127/0001-20 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 28.653,97. ASSINATURA: 15.03.2024. Caaporã - PB, 15 de março de 2024. CRISTIANO FERREIRA MONTEIRO- Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABEDELO EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Locação do imóvel localizado na Rua: Presidente João Pessoa, nº 29, Centro, Cabedelo/PB, o qual se destina ao funcionamento da Escola Municipal Silvana Oliveira Pontes. FUNDAMENTO LEGAL: Inexigibilidade de Licitação nº IN00005/2024. DOTAÇÃO: Unidade Orçamentária: 02.090- SECRETARIA DE EDUCAÇÃO Projeto Atividade: 12.365.1004.2029- Manter as Creches e Pré-Escolas do Município Elemento de Despesa: 3390.36- Outros Serviços de Terceiros- Pessoa Física 3390.39- Outros Serviços de Terceiros-Pessoa Jurídica Fonte de Recurso: 15690000- Outras Transferências de Recursos do FNDE 15001001- Recursos Não Vinculados de Impostos MDE. VIGÊNCIA: até 28/02/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cabedelo e: CT Nº 00045/2024 - 28.02.24 - Jany Cândida de Souza - R$ 53.323,92. PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPINA GRANDE SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: termo aditivo nº 01 ao contrato nº 2.08.010/2023/secob/pmcg. partes: secob/pmcg e construtora rocha cavalcante ltda. objeto contratual: contratação de empresa especializada para construção de 200 m de canal, pavimentação das vias laterais, drenagem pluvial das vias e a construção de calçadas e ciclovias promovendo ligação entre a av.floriano peixoto e rua francisco lopes através das vias laterais, no município de campina grande-pb,(canal de bodocongó), estado da paraíba. objeto do aditivo: prorrogação de prazo por mais 10(dez) meses a contar de 15/03/2024). fundamentação: concorrência n° 002/2023/secob/pmcg e artigo 57, i, da lei federal nº 8.666/93 e suas alterações. signatários: joab kleber lucena machado e josé de arimatéa rocha. data de assinatura:12 de março de 2024 FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16054/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Astech Representacoes Assistencia E Comercio De Produtos Hospitalar Ltda. Objeto: Contratação De Empresa Especializada Em Locação De Equipamentos Hospitalares, Para Atender As Necessidades Do Hospital Da Criança E Do Adolescente (Hca), Hospital Pedro I, Hospital Dr. Edgley E Maternidade (Isea), Da Secretaria De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 557.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16027/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Almeri Angelo Salviano Da Silva. Data Da Assinatura: 11/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16067/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E Emgesa Empresa De Gerenciamento De Sobressalentes E Automação Ltda. Objeto: Aquisição De Equipamentos E Material Permanente Para Unidade De Atenção Especializada Em Saúde - Proposta Nº 24513574000122001 / 2022 Do Município De Campina Grande Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 299,97. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 115/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E João Saraiva Júnior. Data Da Assinatura: 15/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16068/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Ortoshop Comercio Ltda. Objeto: Aquisição De Insumos Odontológicos Para Atender As Demandas Da Atenção Primária Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 756.683,76. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16017/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Daniel Caiaffo Cavalcante Alencar Figueiredo. Data Da Assinatura: 11/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16092/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E José De Arimatéia Silva Correia. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Âncora Sitio Jorge, Localizado No Sitio Jorge, Zona Rural, Galante, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16008/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 5.280,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E José De Arimatéia Silva Correia. Data Da Assinatura: 12/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16093/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Jose Roberto Barbosa. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Da Ubs Paus Brancos, Localizado No Sitio Açude De Dentro, Zona Rural, Catolé De Boa Vista, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16009/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 7.680,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jose Roberto Barbosa. Data Da Assinatura: 12/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16095/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Rita Rosa De Lima. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Ubs José Bezerra Pimentel, Localizado Na Rua Professor Clovis De Oliveira, N° 173, Catolé, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16003/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 14.400,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rita Rosa De Lima. Data Da Assinatura: 11/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16097/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Rachel Hamad Borba. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Ubs Novo Araxá, Localizado Na Av. Ministro Alcides Carneiro, 506, Araxá, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16006/2024/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 11.280,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Rachel Hamad Borba. Data Da Assinatura: 13/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº. 16099/2024/Fms/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Sms/Pmcg E Maria Auxiliadora De Lima Montenegro Maciel. Objeto: Locação Do Imóvel No Município De Campina Grande/Pb, Com Vista A Implementação Do Ubs Tambor Ii, Localizado Na Rua Mauricio Travassos De Moura, 237, Tambor, Campina Grande - Pb. Procedimento Licitatório: Inexigibilidade De Licitação N°. 16386/2023/Fms/Sms/Pmcg. Fundamentação Legal: Art. 74, V, Da Lei Nº. 14.133/2021, Alterada E Lei Municipal Nº. 29/05 E Lei N0 8.245/91. Valor Global: R$ 28.320,00. Prazo Contratual: 12 Meses. Funcional Programática: 10.301.1015.2116. Elemento De Despesa: 3390.36. Fonte De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Maria Auxiliadora De Lima Montenegro Maciel. Data Da Assinatura: 14/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16100/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E E L Machado Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Anestésicos Para Atender As Demandas Do Zoonoses No Município De Campina Grande/Pb Por 90 Dias. Valor Global: R$ 10.408,80. Prazo Contratual: 90 Dias. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16029/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.305.1016.2120. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Emerson Luiz Machado. Data Da Assinatura: 11/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16101/2024/Sms/Pmcg. Partes: Fms/Pmcg E 3 Med Distribuidora De Medicamentos Ltda. Objeto: Aquisição De Medicamentos Do Tipo Antiinflamatório, Anti-Térmico E Outros Para Abastecimento Da Secretaria De Saúde De Campina Grande, Estado Da Paraíba. Valor Global: R$ 102.300,00. Prazo Contratual: Até 31/12/2024. Fundamentação Legal: Pregão Eletrônico (Srp) Nº. 105/2023/Sad/Pmcg - Leis Nº 8.666/93, Nº 10.520/02, Nº 8.078/90 E Decreto Federal 7.892/2013, Decretos Municipais Nº 4.422/19, Nº 4.444/2019, Lei Complementar Nº123/2006, Portaria Conjunta Sad/Cgm Nº 02/2021. Funcionais Programáticas: 10.302.1015.2117, 10.301.1015.2116. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Iuri Renan Bergamin. Data Da Assinatura: 13/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16103/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Imediata Distribuidora De Produtos Para A Saude Ltda. Objeto: Aquisição De Cadeiras De Hemodialise, Para Atender As Demandas Do Setor, No Hospital Municipal Dr. Edgley, Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande. Valor Global: R$ 43.698,10. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16031/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.1034. Elemento Da Despesa: 4490.52. Fontes De Recursos: 16010000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Eleuterio Ribeiro Da Silva Junior. Data Da Assinatura: 13/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE CONTRATO Instrumento: Termo De Contrato Nº 16104/2024/Sms/Pmcg. Partes: Sms/Pmcg E Valdenor De Abreu Cavalcanti Ltda. Objeto: Aquisição De Caixas E Fitas, Para Atender As Demandas Da Central Municipal De Esterelização - Cme , Da Secretaria Municipal De Saúde De Campina Grande - Pb. Valor Global: R$ 17.613,00. Prazo Contratual: 06 Meses. Fundamentação Legal: Dispensa De Licitação Nº. 16030/2024/Fms/Sms - Lei Nº 14.133/2021. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.30. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Valdenor De Abreu Cavalcanti. Data Da Assinatura: 13/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16251/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16074/2023. Partes: Sms/Pmcg E Douglas Serrano Lewis. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 29/03/2025) E Igual Valor (R$ 288.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Douglas Serrano Lewis. Data Da Assinatura: 14/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde