DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Arthur Quirino Ramos. Data Da Assinatura: 14/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16331/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16132/2023. Partes: Sms/Pmcg E Gabriel Augusto Silva Vilar. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Gabriel Augusto Silva Vilar. Data Da Assinatura: 14/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16334/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16142/2023. Partes: Sms/Pmcg E Hm Serviços Médicos Ambulatoriais E Psiquiátricos Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Hellen Maria Vasconcelos Vieira. Data Da Assinatura: 14/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16337/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16143/2023. Partes: Sms/Pmcg E Naiana Raquel Tavares De Moura. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Naiana Raquel Tavares De Moura. Data Da Assinatura: 14/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16358/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16154/2023. Partes: Sms/Pmcg E Carisia Feitosa Soares. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 11/05/2025) E Igual Valor (R$ 450.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Carisia Feitosa Soares. Data Da Assinatura: 14/03/2024. Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 001 Ao Contrato Nº 16553/2023/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16198/2023. Partes: Sms/Pmcg E Nordmedic & Associados Gestão De Serviços Em Saúde Ltda. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Acrescimo De Valor No Importe De R$ 112.000,00. Fundamentação: Artigo 65 Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.39. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Jefte Jonny Santos. Data Da Assinatura: 14/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16370/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16141/2022. Partes: Sms/Pmcg E Guilherme Cezar Soares. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 05/04/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Guilherme Cezar Soares. Data Da Assinatura: 14/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: Termo Aditivo Nº 002 Ao Contrato Nº 16392/2022/Sms/Pmcg Oriundo Da Inexigibilidade De Licitação Nº. 16155/2022. Partes: Sms/Pmcg E Marcelo Augusto Moreira Serafim. Objeto Contratual: Contratação De Profissionais Médicos, Com Comprovação De Experiência De Atuação, Para Atendimento De Urgência E Emergência, De Forma Complementar, Em Regime De Atendimentos Ambulatoriais, Cirurgias, Pareceres Médicos, Plantões Presenciais E/Ou Sobreaviso, Procedimentos Ambulatoriais E Visitas Clínicas, Para Desempenharem Suas Atividades Junto Ao Fundo Municipal De Saúde De Campina Grande. Objeto Do Aditivo: Prorrogação Contratual Por Igual Período (Até 08/04/2025) E Igual Valor (R$ 324.000,00). Fundamentação: Artigo 57, Ii, Da Lei Nº. 8.666/93. Funcional Programática: 10.302.1015.2117. Elemento Da Despesa: 3390.36. Fontes De Recursos: 16000000. Signatários: Carlos Marques Dunga Júnior E Marcelo Augusto Moreira Serafim. Data Da Assinatura: 13/03/2024.Carlos Marques Dunga Júnior - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE CASSERENGUE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CASSERENGUE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Durval da Costa Lira, S/N - Centro - Casserengue - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÕES PARCELADAS DE MEDICAMENTOS BÁSICOS DIVERSOS E PSICOTRÓPICOS (RENAME), QUE TEM COMO OBJETIVO ATENDER AO PROGRAMA FARMÁCIA BÁSIA E AS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICIPIO DE CASSERENGUE PARA O EXERCICIO DE 2024. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 08:31 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 3634-1104. E-mail: [email protected]. Edital: http://www.casserengue.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br. Casserengue - Pb, 14 de Março de 2024. MATHEUS ROCHA DUARTE PREFEITURA MUNICIPAL DE CATOLÉ DO ROCHA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Modalidade de Licitação: Concorrência Nº 00001/2022/ Proc. Licitatório nº 00086/2022. Fundamento Legal: Lei 8.666/93 e suas alterações, art. 22, inciso III. Contratantes: Prefeitura Municipal de Catolé do Rocha-PB e a Empresa DACIO CONSTRUCOES LTDA, CNPJ nº 16.613.449/0001-65. Objeto: Constitui o objeto do presente Termo Aditivo a Alterar a Cláusula Primeira do II Termo Aditivo do contrato em epígrafe, objetivando prorrogar o contrato por 07 meses, até 16/10/2024. Dotação: Recursos Próprios do Município de Catolé do Rocha: CR 1080457-17/2021-Caixa/MDR/FPM e Outros; 15.452.0034.2069 - Manutenção da Sec. de Infraestrutura; 15.451.0034.1070 - Pavimentação Asfalt. e a paralelepípedos de Ruas e Avenidas; 449051.99 - Outras Obras e Instalações; 449051.00 - Obras e Instalações. Catolé do Rocha - PB, 15 de março de 2024. LAURO ADOLFO MAIA SERAFIM - Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE COREMAS AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2023 Constatada a regularidade dos atos procedimentais, de acordo com os termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 035/2023, cujo objeto é registro de preço para futura e eventual contratação de empresa para aquisição parcelada de materiais e equipamentos odontológicos para atender às demandas das Unidades Básicas de Saúde, Centro de Especialidades Odontológicas e outras necessidades da Secretaria de Saúde do Município de Coremas-PB, o Prefeito do Município de Coremas, Estado da Paraíba, no uso de suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 13, VI do Decreto 10.024/2019, resolve HOMOLOGAR o correspondente procedimento licitatório em favor de das Pessoas Jurídicas: ALLIAGE S/A INDUSTRIAS MEDICO ODONTOLOGICA, CNPJ 55.979.736/0001-45, cujo valor adjudicado é de R$ 77.800,00, referente ao item 185; DENTALMED PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 34.698.454/0001-08, cujo valor adjudicado é de R$ 29.058,60, referente aos itens 49, 50, 53, 56, 79, 88, 98, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 118, 119, 120, 121, 136, 137, 138, 139, 143, 153, 154, 156, 172, 174 e 203; DENTEMED EQUIPAMENTOS ODONTOLOGICOS LTDA, CNPJ 07.897.039/0001-00, cujo valor adjudicado é de R$ 20.335,00, referente aos itens 190, 192, 193, 195, 201 e 205; DISTRIBUIDORA AGUA BOA LTDA, CNPJ 44.223.526/0001-06, com valor de R$ 70.039,75, referente aos itens 24, 66, 70, 122, 197, 212 e 213; EMIGE MATERIAIS ODONTOLOG I CO S LTDA, CNPJ 71.505.564/0001-24, cujo valor adjudicado é de R$ 65.192,20, referente aos itens 20, 22, 45, 74, 75, 91, 99, 100, 101, 102, 103, 104, 117 e 144; FARMAGUEDES COMERCIO DE PRODUTOS FARMACEUTICOS, MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ 08.160.290/0001-42, cujo valor adjudicado é de R$ 7.572,79, referente aos itens 47, 48, 65, 80, 87, 90, 93, 140, 141, 145, 168, 169, 177 e 181; J. RIBEIRO COMERCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ 84.972.926/0001-39, cujo valor adjudicado é de R$ 6.019,02, referente ao item 198; M B DE ARAUJO XAVIER - MBX PRODUTOS MEDICOS HOSPITALARES E ODONTOLOGICOS, CNPJ 37.205.854/0001-14, cujo valor adjudicado é de R$ 35.505,00, referente aos itens 18, 60, 142, 170, 171, 175, 176, 204, 208, 209 e 210; MEDIC PRODUTOS PARA SAUDE LTDA, CNPJ 31.131.938/0001-74, cujo valor adjudicado é de R$ 53.429,00, referente aos itens 92, 182, 187, 194, 207 e 211; ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA, CNPJ 09.478.023/0001-80, cujo valor adjudicado é de R$ 204.511,18, referente aos itens 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 19, 21, 23, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 38, 39, 40, 43, 44, 46, 51, 52, 54, 55, 61, 62, 63, 64, 67, 68, 72, 73, 77, 78, 81, 82, 83, 84, 89, 94, 95, 112, 113, 114, 115, 116, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 131, 132, 133, 134, 135, 146, 147, 148, 149, 150, 151, 152, 155, 157, 158, 159, 160, 161, 162, 163, 164, 165, 166, 167, 183, 186, 188, 202 e 214; PADRAO DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES PADRE CALLOU LTDA, CNPJ 09.441.460/0001-20, cujo valor adjudicado é de R$ 24.174,24, referente aos itens 41, 42, 85, 86, 96, 97, 178, 179 e 180; PANORAMA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E FARMACEUTICOS LTDA, CNPJ 01.722.296/0001-17, cujo valor adjudicado é de R$ 2.711,20, referente aos itens 69 e 76; PHARMAPLUS LTDA, CNPJ 03.817.043/0001-52, cujo valor adjudicado é de R$ R$ 8.200,80, referente aos itens59 e 71; PIETRA ODONTO IMPORTACAO E DISTRIBUIDORA LTDA, CNPJ 28.877.319/0001-19, cujo valor adjudicado é de R$ 12.571,80, referente aos itens 184 e 196; RGLMED COMERCIO ATACADISTA DE EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA, CNPJ 50.867.070/0001-10, cujo valor adjudicado é de R$ 69.397,00, referente aos itens 189, 199 e 200; RPC PRODUTOS E SERVICOS LTDA, CNPJ 41.813.885/0001-25, cujo valor adjudicado é de R$ 10.100,00, referente ao item 58; SUL SERVICES COMERCIO E ASSISTENCIA TECNICA DE EQUIPAMENTOS A SAUDE LTDA, CNPJ 04.648.801/0001-19, cujo valor adjudicado é de R$ 13.780,00, referente ao item 173. Ficam convocados, os licitantes, para, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, contados a partir da publicação, assinar o termo de contrato, sob pena das sanções previstas no Art. 7 da Lei 10.520/02. Coremas-PB, 17 de janeiro de 2024. IRANI ALEXANDRINO DA SILVA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição de Ambulância tipo A - Simples Remoção, destinada à Secretaria Municipal de Saúde do Município de Coremas/PB, a ser adquirida através da Emenda Parlamentar 220/2023. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 29 de março de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 29 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital: https://coremas.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coremas - PB, 14 de março de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro