DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800233 233 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Coremas/PB, sediada na Rua Capitão Antônio Leite, 65 - Centro - Coremas - PB, torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: seleção da proposta mais vantajosa com a finalidade de contratação de pessoa jurídica para fornecimento contínuo e parcelado de combustíveis diversos, com atendimento de abastecimento 24h por dia, dentro da sede do município de Coremas-PB, para atender às demandas da frota municipal, das diversas secretarias e fundos, bem como dos veículos que por força contratual tenha direito ao abastecimento. Abertura da sessão pública: 14:00 horas do dia 29 de março de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 29 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Municipal nº 116/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E- mail: [email protected]. Edital: https://coremas.pb.gov.br/licitacao.php; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Coremas - PB, 14 de Março de 2024. FRANCIELHO ALVES BARRETO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CUITÉ DE MAMANGUAPE CUITÉ DE MAMANGUAPE FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DE CANA BRAVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00012/2023. DOTAÇÃO: Recursos Federais, Próprios e Outros do Município de Cuité de Mamanguape: 02.040 SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRA ESTRUTURA 10 301 4280 1022 Const/ Ampl/ Rec e Equip. de Posto de Saúde Fonte:17103210 Transferência Especial dos Estados 4490.51 99 Obras e Instalações. VIGÊNCIA: até 02/09/2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Cuité de Mamanguape e: CT Nº 00055/2024 - 06.03.24 - LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 309.840,50. HELIO SEVERINO DE SOUZA-Prefeito AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 12/2023 Nos termos do relatório final apresentado pela Comissão Permanente de Licitação e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente a Tomada de Preços nº 00012/2023, que objetiva: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA NO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL , PARA EXECUTAR A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAUDE DE CANA BRAVA, LOCALIZADO NESTE MUNICIPIO; HOMOLOGO o correspondente procedimento licitatório e ADJUDICO o seu objeto a: LCB CONSTRUCAO E INCORPORACAO LTDA - R$ 309.840,50. Cuité de Mamanguape - PB, 5 de Março de 2024 HELIO SEVERINO DE SOUZA Prefeito RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇOS Nº 8/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A IMPLANTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NA ZONA RURAL, NA RUA PRINCIPAL DE LAGOA DO FÉLIX, CONFORME CONTRATO DE REPASSE Nº 1077189-79/2021, CONVENIO Nº 914900/2021. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: WJX CONSTRUCOES E SERVICOS DE ENGENHARIA LTDA - Valor: R$ 386.614,69. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. TOMADA DE PREÇOS Nº 11/2023 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUTAR A PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS DA ZONA RURAL (SÍTIO INHAUÁ) DE CUITÉ DE MAMANGUAPE. LICITANTE DECLARADO VENCEDOR e respectivo valor total da contratação: FM SERVICOS LTDA - Valor: R$ 614.152,41. Dos atos decorrentes do procedimento licitatório, caberão recursos nos termos do Art. 109, da Lei Federal nº. 8.666/93 e suas alterações. Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Av. Severino Jorge de Sena, 1111 - Centro - Cuité de Mamanguape - PB, no horário das 13:00 as 17:00 horas dos dias úteis. Telefone: (83) 993287104. E-mail: [email protected]. Cuité de Mamanguape - PB, 14 de março de 2024 ALUIZIO DE ABREU RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE DAMIÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie:1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 70/2023 Constitui objeto do Primeiro Termo Aditivo, alterar a cláusula sétima do contrato nº 0070/2023-CPL, para prorrogar por mais 180 (cento e oitenta) dias o prazo inicialmente previsto, contado a partir do dia 31.12.2023 até o dia 27.06.2024. Partes: Prefeitura Municipal de Damião e ARENA CONSTRUÇÕES E LOCAÇÕES EIRELI. Vigência: 180 (cento e oitenta) dias.. Damião (PB), 27 de Dezembro de 2023. SIMONE DE AZEVEDO SANTOS CASADO - Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE INGÁ AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado o parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de um veículo 0km utilitário tipo caminhão basculante; ADJUDICO o objeto da licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 490.000,00. Ingá - PB, 1º de Março de 2024 ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Aquisição de um veículo 0km utilitário tipo caminhão basculante. FU N DA M E N T O LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos do Tesouro Federal - Convênio nº 944223/2023 Ministério da Agricultura; e Ordinários: 08.00 - Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Agricultura Familiar. 20.606.2005.1005 - Aquisição de Máq. e Equip. para Setor Agrícola Patrulha Mecanizada/Trator. 4.4.90.52.01 - Equipamentos e material permanente. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Ingá e: CT Nº 00058/2024 - 06.03.24 - ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 490.000,00. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00001/2024, que objetiva: Aquisição de um veículo 0km utilitário tipo caminhão basculante; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: ECS COMERCIO DE VEICULOS E EQUIPAMENTOS LTDA - R$ 490.000,00. Ingá - PB, 1º de Março de 2024 ROBÉRIO LOPES BURITY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABAIANA EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00001/2023, 2. Aditivo: 00001/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 04º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00094/2023, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001- 99, 7. Objeto: Aditivo ao prazo final do contrato de 18/03/2024 para o dia 16/06/2024. 8. Fundamentação Legal: Art. 57 da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de Assinatura: 13/03/2024. Itabaiana-PB, 14 de março de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO TOMADA DE PREÇO Nº 1/2023 CONTRATO Nº 94/2023 1. Processo: Tomada de Preço Nº 00001/2023, 2. Aditivo: 00002/2024, 3. Nº de Ordem do Aditivo: 05º Termo Aditivo, 4. Contrato: Nº 00094/2023, 5. Contratante: Prefeitura Municipal de Itabaiana/PB, 6. Contratado: MD2 ENGENHARIA EIRELI; CNPJ 21.484.295/0001-99, 7. Objeto: Fica aditivado o valor inicial do Contrato de R$ 227.131,80 (duzentos e vinte sete mil, cento e trinta e um reais e oitenta centavos), para o valor de R$ 278.485,52 (duzentos e setenta e oito mil, quatrocentos e oitenta e cinco reais e cinquenta e dois centavos), correspondendo a 22,61% (vinte e dois virgula sessenta e um por cento) do valor contratado, ou seja, R$ 51.353,72 (cinquenta e um mil, trezentos e cinquenta e três virgula setenta e dois centavos). 8. Fundamentação Legal: Art. 65§ 1o da Lei Federal Nº 8.666/93, 9. Data de Assinatura: 13/03/2024. Itabaiana-PB, 14 de março de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA - Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITABAIANA, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR E ADJUDICAR o resultado da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00004/2023, que objetiva: Contratação de Empresa de Engenharia para Construção do CRAS no Município de Itabaiana, Recurso Federal CT 1082996-64; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - EMIR NUNES DA SILVA NETTO LTDA. CNPJ:45.338.312/0001-48. Valor: R$ 410.540,21 Itabaiana - PB, 14 de Março de 2024. LÚCIO FLÁVIO ARAÚJO COSTA PREFEITURA MUNICIPAL DE JOCA CLAUDINO EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 00016/2023. OBJETO: Contratação de serviços técnicos de engenharia e segurança de barragem destinados a elaboração do projeto executivo e ambiental de implementação do sistema de abastecimento de água na comunidade Saco no município de Joca Claudino/PB. Conforme convênio n° 945852/23 junto ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. FUNDAMENTO LEGAL: Tomada de Preços nº 00016/2023. DOTAÇÃO: 02.000 - PODER EX EC U T I V O 02.050 - SECRETARIA DE INFRA-ESTRUTURA URBANA E RURAL 17 - SANEAMENTO 544 - REC U R S O S HÍDRICOS 0140 - SANEAMENTO ÁGUA PARA TODOS 1112 - Implementação do Sistema de Abastecimento de Água Na Comunidade Saco No Municipio de Joca Claudino. 4.4.90.39 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIRO PESSOA JURÍDICA FR: 17000000 OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO CONVÊNIO N° 945852/23 - MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. VIGÊNCIA: até 15/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Joca Claudino e: CT Nº 00025/2024 - 15.03.24 - ALFENGER ENGENHARIA MEDICINA DO TRABALHO E CONSULTORIA LTDA - R$ 302.000,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGOA SECA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Cícero Faustino da Silva, 647 - Centro - Lagoa Seca - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DAS UNIDADES BÁSICAS DE SÁUDE DESTE MUNICÍPIO REFERENTE A EMENDA Nº 11264183000123002 (2023) - MINISTÉRIO DA SAÚDE. Abertura da sessão pública: 08:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08h Às 12h dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 33661991. E-mail: [email protected]. Edital: [email protected]; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Lagoa Seca - PB, 15 de Março de 2024 RENATA CAVALCANTE MONTEIRO Pregoeira