DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 35481074. E-mail: [email protected]. Edital: www.lastro.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br. Lastro - PB, 15 de março de 2024. MARIA ATHAMIRIS DINIZ GONÇALVES. Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE NATUBA EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: AQUISIÇÃO DE VEICULO HATCH PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - EMENDA PARLAMENTAR Nº PROPOSTA: 17975.221000/1230-01. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00001/2024. DOTAÇÃO: Recursos Ordinários: 02.070 Fundo Municipal de Saúde 10 301 1003 1006 Ações de melhoria e estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária 4490.52 99 EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE EMENDA PARLAMENTAR Nº PROPOSTA 17975.221000/1230-01. VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Natuba e: CT Nº 00017/2024 - 12.03.24 - FIORI VEICOLO S.A - R$ 80.105,48. PREFEITURA MUNICIPAL DE OLIVEDOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na Rua Ananias dos Anjos, 41 - Centro - Olivedos - PB, por meio do site portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Concorrência Eletrônica, do tipo menor preço, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO NAS SEGUINTES RUAS: RUA FRANCISCO TAVARES, RUA EUGÊNIO J. DA COSTA, RUA PROJETADA, RUA CRISELIDE LEONARDO, RUA FRANCISCO BATISTA DE SOUSA, NA ZONA URBANA DO MUNICIPIO DE OLIVEDOS/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:30 horas do dia 02 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (83) 991052133. E-mail: [email protected]. Edital: www.olivedos.pb.gov.br; www.tce.pb.gov.br; portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Olivedos - PB, 15 de Março de 2024 ALIXANDRE ASSIS RAMOS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PARARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Tertuliano Aires de Queiroz, 168 - Centro - Parari - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: AQUISIÇÃO DE MÁQUINA/EQUIPAMENTO TIPO RETROESCAVADEIRA PARA ATENDER AS DEMANDAS DESTA PREFEITURA.MUNICIPAL DE PARARI. Abertura da sessão pública: 08:30 horas do dia 28 de março de 2024. Início da fase de lances: 14:15 horas do dia 28 de março de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: MIDR/CV 942580/2023 - PROPOSTA Nº 18448/2023 e próprios previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3645-1023. E-mail: [email protected]. Edital: Portal de transparência da PM de Parari; www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br Parari - PB, 15 de março de 2024 WELLITON RODRIGUES DE ASSIS DANTAS Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE PICUÍ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Instrumento: 2º Termo Aditivo ao Contrato N° 00238/2023. Fundamento Legal: Pregão eletrônico n° 00036/2023. Contratante: Município de Picuí - Prefeitura Municipal. Contratada: VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA LTDA. Objeto do Aditivo: Inclusão de veículo. Acordam ainda as partes, aditivar em R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais) o valor global constante na Cláusula Terceira do contrato supra, conforme Parecer da Procuradoria Jurídica Municipal Assinatura: 01 de março de 2024. Signatários: OLIVÃNIO DANTAS REMÍGIO e VINICIUS PABLO VASCONCELOS SILVA LTDA. AVISO DE ADIAMENTO CONCORRÊNCIA Nº 4/2024 Torna público o adiamento do Concorrência Nº 00004/2024 Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA PAVIMENTAÇÃO DE ACESSOS RURAIS DO MUNICÍPIO. Nova data de abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 04 de abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Lei Complementar nº 123/06 e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3371-2126. E- mail: [email protected]. Edital: www.licitapicui.com.br; www.picui.pb.gov.br/licitacoes; www.tce.pb.gov.br. Motivo do Adiamento: Promoção de Publicidade no TCE-PB. Mais informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone/WhatsApp: (083) 3371-2126. E-mail: [email protected]. Ed i t a l : www.picui.pb.gov.br/licitacoes ou www.tce.pb.gov.br Picuí - PB, 14 de março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 55/2023 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00055/2023, que objetiva: SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇO OBJETIVANDO A AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, DE FORMA PARCELADA, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, CONFORME DISPOSIÇÕES DO TERMO DE REFERÊNCIA; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: CDANTAS COMERCIO VAREJISTA DE ALIMENTOS LTDA - R$ 116.654,50; J.T.A. COMERCIO DE ARTIGOS DESCARTAVEIS LTDA - R$ 425.213,70; JCASIF COMERCIO VAREJISTA DE CEREAIS LTDA - R$ 1.920,90; JOSE DA S FERREIRA - R$ 176.433,20; M C DA SILVA - R$ 172.110,00; PANIFICADORA DANTAS FERNANDES LTDA - R$ 24.153,50; RAIMUNDO ADELMAR FONSECA PIRES EPP - R$ 219.215,40; WILTON DA COSTA SANTOS - R$ 54.219,00; WS COMERCIO E SERVICOS LTDA - R$ 102.200,00. Picuí - PB, 13 de Março de 2024 OLIVÂNIO DANTAS REMÍGIO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024 Resultado Julgamento Recurso Habilitação Objeto: Credenciamento de Empresas Especializadas de Serviços Odontológicos Em Instalação de Implantes Dentários Osteointegrados e Próteses Dentárias Sobre Implantes. A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBAL torna público para conhecimento dos interessados que após análise do recurso administrativo manejado pela empresa IMPLANTEX SERVIÇOS ODONTOLÓGICOS LTDA, a Comissão de licitação DECIDIU pelo CONHECIMENTO e no mérito pelo IMPROVIMENTO do recurso. Com isso, a decisão inicial fica INALTERADA. Maiores informações e obtenção de cópia do julgamento, pelo link https://www.pombal.pb.gov.br/ ou no setor de licitações da Prefeitura de POMBAL no endereço constante no preambulo do edital, no horário de expediente das 08h00min às 12h00min e das 14h00min. às 18h00min. ou pelo e-mail: [email protected]. Pombal, 11 de março de 2024. LEONARDO FARIAS DA SILVA Presidente da CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE QUEIMADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público que fará realizar através do Pregoeiro Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua João Barbosa da Silva, 120 - Centro - Queimadas - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Aquisição De Ambulância, Para Atender As Demandas Da Secretaria De Saúde Do Municipio, Conforme Proposta Nº 11162629000123001 DO Ministério DA Saúde. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 10 de abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 33922276. E- mail: [email protected]. Edital: www.queimadas.pb.gov.br ou /https://tce.pb.gov.br/; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp Queimadas - PB, 15 de março de 2024 JURANDIR DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Procuradoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00006/2024, que objetiva: Aquisição de Fardamentos; ADJUDICO o objeto e HOMOLOGO a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponentes vencedores: L & J TRANSFER LTDA. - R$ 462,00; MOUNT CONFECÇÃO LTDA. - R$ 18.243,60. Riachão - PB, 14 de março de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 1/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHÃO-PB, torna público para conhecimento dos interessados, que realizará no dia 11/04/2024 às 10h00min Leilão Público de bens móveis inservíveis e antieconômicos para o Município, conforme Edital de Leilão nº 001/2024 nas modalidades: Presencial e On-line, na Garagem Municipal, localizada na Avenida Manoel Tomaz de Aquino, s/n, Centro, nesta cidade, através do site www.marcotulioleiloes.com.br. O Leilão está amparado pela Lei Federal 14.133/21 e será conduzido pelo Leiloeiro Oficial o senhor Marco Túlio Montenegro Cavalcanti Dias JUCEP N.º 010/2014. Maiores informações: no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado e/ou com o Leiloeiro Oficial (83) 98787-8175 ou no site: www.marcotulioleiloes.com.br. Riachão, 14 de março de 2024. MARIA DA LUZ DOS SANTOS LIMA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTO ANTONIO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua Valdecir Mineiro da Costa, S/N - Centro - Riacho de Santo Antônio - PB, por meio do site www.portaldecompraspublicas.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, para: Contratação de Empresa para fornecimento de Gêneros Alimentícios destinados a Merenda Escolar deste Município em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 02 de Abril de 2024. Início da fase de lances: para ocorrer nessa mesma sessão pública. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 3641-1019. E-mail: [email protected]. Edital: www.tce.pb.gov.br; www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp. Riacho de Santo Antônio - PB, 14 de Março de 2024 HILDA LUCIA BARBOSA Pregoeira