DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Maiores informações poderão ser obtidas junto a Comissão Permanente de Licitação, Rua José Silveira, 7 - Centro - Salgado de São Felix - PB, no horário das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis. E-mail: [email protected]. Salgado de São Felix - PB, 15 de Março de 2024. MARIA JULIANA PEREIRA Presidente da Comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA INÊS EXTRATO DE CONTRATO OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento parcelado de Material de Construção em geral, para atender a todas as Secretarias do Município de Santa Inês - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00002/2024. DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 02.010 Gabinete do Prefeito-02.020 Secretaria de Administração e Planejamento-02.030 Secretaria de Finanças-02.040 Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo-02.050 Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente-02.060 Secretaria de Educação-02.070 Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer-02.080 Secretaria de Saúde-02.090 Fundo Municipal de Saúde-02.100 Secretaria de Assistência Social-02.110 Fundo Municipal de Assistência Social-CLASSIFICAÇÃO:-04 122 2002 2002 Manutenção das atividades administrativas do Gabinete do Prefeito-04 122 2002 2005 Manutenção das atividades da Secretaria de administração e Planejamento-04 123 2002 2008 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Finanças-15 122 2002 2010 Manutenção das At i v i d a d e s Administrativas da Secretaria de Infra-Estrutura e Urbanismo-20 606 2002 2011 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente- 12 361 1001 2024 Manutenção do Desenvolvimento do Ensino-MDE-13 392 1005 2036 Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Cultura, Esportes e Lazer-10 301 1002 2038 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Saúde-10 301 1002 2041 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Assistência Farmacêutica-10 305 1002 2042 Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde da Vigilância em Saúde.-08 244 1004 2050 Manutenção das atividades administrativas da Secretaria de Ação Social-08 244 1004 2055 Bloco da Proteção Social Básica-08 244 1004 2056 Fundo Municipal de Assistência Social/FMAS-Cofinanciamento Municipal dos Serviços,Programas e Projetos do SUAS,Família Acolhedora,entre outros,com recursos próprios do Município-08 244 1004 2057 Bloco de Financiamento da Gestão do Programa Bolsa Familia-08 244 1004 2059 Bloco de Financiamento da Gestão Descentralizada do SUAS-08 244 1004 2060 Fortalecimento do Controle Social-Manutenção do Conselho Municipal de Assistência Social/CMAS-IGD SUAS e IGD PAB-Mínimo de 3%-08 244 1004 2061 Programa Primeira Infância do SUAS-Programa Criança Feliz-ELEMENTO DE DESPENSA: 3390.30 99 M AT E R I A L DE CONSUMO. VIGÊNCIA: até 13/03/2025. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de Santa Inês e: CT Nº 90201/2024 - 13.03.2024 - LAYVIA DE SOUSA CARVALHO PAULINO (53439011000139), CNPJ n° 53.439.011/0001-39, Valor R$ 804.367,05; CT Nº 90202/2024 - 13.03-2024 - HIDROPLAST INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA (69939239000128), CNPJ nº 69.939.239/0001-28, VALOR R$ 51.301,00; CT Nº 90203/2024 - 13.03.2024 - GUS T AV O PEREIRA VIEIRA (08739977000137), CNPJ nº 08.739.977/0001-37, VALOR R$ 42.682,50. Santa Inês - PB, 13 de março de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA - Prefeito AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Concorrência Eletrônica nº 00002/2024, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação em pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Santa Inês-PB, conforme Contrato de Repasse nº 893293/2019/MDR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, a: - CONSTRUTORA MENEZES LTDA Nº 17.480.342/0001-59 - Valor: R$ 227.600,00 (Duzentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). Santa Inês - PB, 14 de março de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SANTA INÊS, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve HOMOLOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00004/2022, que objetiva: Contratação de empresa especializada para implantação em pavimentação (asfáltica) em vias públicas urbanas no município de Santa Inês-PB, conforme Contrato de Repasse nº 893293/2019/MDR/CAIXA; com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: - CONSTRUTORA MENEZES LTDA Nº 17.480.342/0001-59 - Valor: R$ 227.600,00 (Duzentos e vinte e sete mil e seiscentos reais). Santa Inês - PB, 14 de março de 2024. FELIX HENRIQUE LEITE VIEIRA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO BENTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Nos termos do relatório final apresentado pelo Pregoeiro Oficial e observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 00009/2024, que objetiva: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Produtos Para Lavanderia Hospitalar, Destinada A Atender Á Demanda Do Hospital Dr. Jarques Lúcio Da Silva, Conforme Estabelecido No Termo De Referência E Nas Especificações; Adjudico o objeto e homologo a licitação, com base nos elementos constantes do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Silp Catanduva Comercio De Embalagens Ltda - R$ 96.160,80. São Bento - PB, 14 de Março de 2024 JARQUES LÚCIO DA SILVA II Prefeito AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2024 Torna público a retificação do Edital referente ao Pregão Eletrônico n° 00016/2024, de objeto: Registro De Preços Para A Aquisição Gradual E Parcelada De Medicamentos Psicotrópicos Para Atender A Demanda Da Secretaria Municipal De Saúde Deste Municipio, Conforme Termo De Referência E Especificações. A data e hora de abertura da sessão pública permanecem inalteradas. Informações: das 07:00 Às 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. E-mail: [email protected]. Edital retificado: www.saobento.pb.gov.br; www.comprasnet.gov.br. São Bento - PB, 14 de Março de 2024 VLADIMIR FERREIRA LÚCIO DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Torna público que fará realizar através da Pregoeira Oficial e Equipe de Apoio, sediada na Rua José Nogueira Pinheiro, S/N - Centro - São João Rio do Peixe - PB, por meio do site wcompras.com.br, licitação modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço, visando formar Sistema de Registro de Preços objetivando contratações futuras, para: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HORA/MÁQUINA, DE FORMA PARCELADA POR MEIO DE LOCAÇÃO DE TRATOR COM OPERADOR E EQUIPADO COM IMPLEMENTO AGRÍCOLA TIPO: GRADE ARADORA, CUJA FINALIDADE É O CORTE DE TERRAS DESTINADO AOS PEQUENOS AGRICULTORES RURAIS DO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO RIO DO PEIXE/PB. Abertura da sessão pública: 09:00 horas do dia 03 de Abril de 2024. Início da fase de lances: 09:15 horas do dia 03 de Abril de 2024. Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.462/23; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as 12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (083) 996906886. E-mail: [email protected]. Edital: https://www.sjrp.pb.gov.br/; www.tce.pb.gov.br; wcompras.com.br; www.gov.br/pncp. São João do Rio do Peixe - PB, 15 de Março de 2024. THAMYSE MARTINS SOARES PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO TIGRE EXTRATO DE TERMO ADITIVO Objeto: Contratação de Empresa para Pavimentação em Paralelepípedo e Drenagem no Município de São João do Tigre - PB, conforme o Contrato de Repasse 917489/2021, Operação 1079167-38/2021 e Projeto em Anexo. Fundamento Legal: Tomada de Preços Nº 9/2022. Aditamento: Ajuste No Valor. Partes Contratantes: Prefeitura Municipal de São João do Tigre e: CT Nº 8701/2022 - RENOVAR CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - CNPJ: 19.910.105/0001-06 - 2º Aditivo - acréscimo de R$ 11.001,62 (Onze mil e um reais e sessenta e dois centavos), ficando o Contrato com valor de R$ 593.286,16 (Quinhentos e noventa e três mil e duzentos e oitenta e seis reais e dezesseis centavos). Assinatura: 14.03.24 PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO BONFIM AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 LEI Nº 14.133/21 A Prefeitura Municipal de São José do Bonfim - PB, torna público a licitação sob modalidade Pregão na Forma Eletrônica, do tipo menor preço por item, para: Aquisição de portas, portões de ferro, ferragem em geral e consertos em geral para as secretarias do Município de São José do Bonfim-PB, e aos Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social do município. Data e horário do início da disputa: 09:30hs/mim do dia 04/04/2024. Fundamento legal: Lei 14.133/21 e subsidiárias. LOCAL: Portal de Compras Públicas - www.portaldecompraspublicas.com.br. Modo de Disputa: Aberto. Outros esclarecimentos poderão ser fornecidos na sede da Prefeitura Municipal, das 08:00 às 13:00hs, através do Setor de Licitação, Rua José Ferreira, 05 - Centro - São José do Bonfim - PB e e-mail: [email protected]. São José do Bonfim - PB, 15 de Março de 2024. JOSEILDO ALVES MONTEIRO Pregoeiro AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: ADJUDICAR o objeto da licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00003/2023: Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB, conforme Planilha Orçamentária, com base nos elementos constantes do processo correspondente a: - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 17.560.794/0001-40, valor: R$ 954.181,75. São José do Bonfim/PB, 13 de Março de 2024. ESAU RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO BONFIM, ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve: HOMOLOGAR a licitação, modalidade Tomada de Preços nº 00003/2023: Contratação de empresa especializada para Reforma de Diversos Prédios Públicos do município de São José do Bonfim/PB, conforme Planilha Orçamentária, com base nos elementos constantes do processo correspondente a: - E L F TEIXEIRA CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA CNPJ nº 17.560.794/0001-40, valor: R$ 954.181,75. São José do Bonfim/PB, 13 de Março de 2024. ESAU RAUEL ARAÚJO DA SILVA NOBREGA PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00006/2024 OBJETO: Contratação de empresa para Aquisição de hortifrutigranjeiros, carnes e polpas de frutas, destinados à merenda escolar e demais atividades dos programas e secretarias do município de São José de Espinharas - PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00006/2024.DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: Fernanda de Oliveira Monteiro - CNPJ Nº 08.966.895/0001-25, CONTRATO Nº 90601/2024 - VALOR: R$ 321.199,74. São José de Espinharas/PB, 15 de março de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto - Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRÔNICO 00009/2024 OBJETO: Aquisição de medicamentos não constantes na Relação Municipal de Medicamentos (REMUME) da Farmácia Básica destinados a doação no Município de São José de Espinharas/PB. FUNDAMENTO LEGAL: Pregão Eletrônico nº 00009/2024.DOTAÇÃO: UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: CONFORME CONTRATO. VIGENCIA: 12 (doze) meses. PARTES CONTRATANTES: Prefeitura Municipal de São José de Espinharas e: ANDRE RICARDO FIGUEIREDO DE ANDRADE - CNPJ Nº 09.200.727/0001-97, CONTRATO Nº 90901/2024 - VALOR: R$ 371.649,00, JOSE ORLANDO ALVES FERNANDES - CNPJ Nº 49.756.165/0001-87, CONTRATO Nº 90902/2024 - VALOR: R$ 110.510,00, NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, CONTRATO Nº 90903/2024 - VALOR: R$ 44.020,00, TERRA SUL COMERCIO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 32.364.822/0001-4, CONTRATO Nº 90904/2024 - V A LO R : R$ 3.600,00. São José de Espinharas/PB, 15 de março de 2024. Antônio Gomes da Costa Netto - Prefeito