DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, para Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB as empresas: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 02.977.362/0001-62; VALOR: R$ 85.559,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ Nº 09.182.725/0001-12, VALOR: R$ 59.000,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, VA LO R : R$ 21.490,00; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26, VALOR: R$ 78.151,90; EXPRESS DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20, VALOR: R$ 13.268,00; K M KRUPINSKI MAIS SAU D E ATACADO DE MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 50.531.688/0001-04, VALOR: R$ 11.670,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32, VALOR: R$ 4.432,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21, VALOR: R$ 59.088,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, VALOR: R$ 28.012,00; PHARM A P LU S LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, VALOR: R$ 44.946,00; SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 03.246.587/0001-01, VALOR: R$ 470,00. São José de Espinharas, 15 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, para Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB a empresas: Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me - CNPJ Nº 18.258.209/0001-15; VALOR: R$ 210,00, Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 70.104.344/0001- 26; VALOR: R$ 43.855,28, LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.463.126/0001-05; VALOR: R$ 161,50, MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21; VALOR: R$ 14.819,00, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001- 80; VALOR: R$ 30.915,28, PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - CNPJ Nº 32.407.715/0001- 50; VALOR: R$ 9.020,95. São José de Espinharas, 14 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, ADJUDICAR o objeto do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB as empresas: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA, CNPJ Nº 09.323.745/0001-66 - VALOR R$ 108.708,10; CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40 - VALOR R$ 106.337,06; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR R$ 5.640,58. São José de Espinharas, 15 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00002/2024, para Contratação de empresa especializada, para a prestação de serviços de administração, gerenciamento e controle de frota, com operação de sistema informatizado via internet e tecnologia de pagamento por meio de cartão magnético nas redes de estabelecimentos credenciados para o abastecimento de combustíveis (gasolina, diesel comum e diesel S10), para os veículos e máquinas, do município de São José de Espinharas/PB a empresa: MAXIFROTA SERVICOS DE MANUTENCAO DE FROTA LTDA, CNPJ Nº 27.284.516/0001-61 - VALOR R$ 1.887.984,43 (taxa administrativa: -5,22%). São José de Espinharas, 15 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00003/2024, para Aquisição de Medicamentos para os programas de assistência farmacêutica básica, programa de hipertensão e diabetes e programa de saúde mental para distribuição gratuita nas unidades básicas de saúde do Município de São José do Espinharas/PB as empresas: A COSTA COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS FARMACEUTICOS LTDA - CNPJ Nº 02.977.362/0001-62; VALOR: R$ 85.559,00; ATIVA MEDICO CIRURGICA LTDA - CNPJ Nº 09.182.725/0001-12, VALOR: R$ 59.000,00; CONQUISTA DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 12.418.191/0001-95, VALOR: R$ 21.490,00; Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26, VALOR: R$ 78.151,90; EXPRES S DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 26.156.923/0001-20, VALOR: R$ 13.268,00; K M KRUPINSKI MAIS SAUDE ATACADO DE MEDICAMENTOS - CNPJ Nº 50.531.688/0001-04, VALOR: R$ 11.670,00; MD MATERIAL HOSPITALAR EIRELI - CNPJ Nº 07.294.636/0001-32, VALOR: R$ 4.432,00; MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21, VALOR: R$ 59.088,00; NNMED - DISTRIBUICAO, IMPORTACAO E EXPORTACAO DE MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 15.218.561/0001-39, VALOR: R$ 28.012,00; PHARMAPLUS LTDA - CNPJ Nº 03.817.043/0001-52, VALOR: R$ 44.946,00; SUFRAMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA - CNPJ Nº 03.246.587/0001-01, VALOR: R$ 470,00. São José de Espinharas, 15 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00004/2024, para Aquisição de Material Médico para atender as necessidades da Secretaria de Saúde e seus órgãos do município de São José de Espinharas-PB a empresa: Cirúrgicas Ceron Equipamentos Hospitalares e Veterinários Ltda Me - CNPJ Nº 18.258.209/0001-15; VALOR: R$ 210,00, Endomed Comercio e Representações de Medicamentos Ltda - CNPJ Nº 70.104.344/0001-26; VALOR: R$ 43.855,28, LIVMED MATERIAIS E EQUIPAMENTOS HOSPITALARES LTDA - CNPJ Nº 43.463.126/0001-05; VALOR: R$ 161,50, MED & FARMA COMERCIO ATACADISTA MEDICAMENTOS LTDA - CNPJ Nº 41.778.326/0001-21; VALOR: R$ 14.819,00, ODONTOMED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALARES LTDA - ME - CNPJ Nº 09.478.023/0001-80; VALOR: R$ 30.915,28, PAULO RICARDO CORDEIRO DE GOIS - CNPJ Nº 32.407.715/0001-50; VALOR: R$ 9.020,95. São José de Espinharas, 14 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DE ESPINHARAS, no uso de suas atribuições, com fulcro no art. 71, inciso IV da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, resolve, HOMOLOGAR o resultado do Pregão Eletrônico nº 00007/2024, para Contratação de empresa para Contratação de empresa para o fornecimento de material de limpeza, destinados às diversas secretarias e Fundos Municipais de Saúde e Assistência Social de São José de Espinharas/PB, as empresas: BEETHOVEN DOS SANTOS DA SILVA , CNPJ Nº 09.323.745/0001-66 - VALOR R$ 108.708,10; CRISTINA LUIZA DA SILVA NETA, CNPJ Nº 03.546.167/0001-40 - VALOR R$ 106.337,06; INDUSTRIA E COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA CAMPINENSE LTDA, CNPJ Nº 08.158.664/0001-95 - VALOR R$ 5.640,58. São José de Espinharas, 15 de março de 2024. ANTÔNIO GOMES DA COSTA NETTO ESTADO DO PARANÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2024 TERMO DE CONTRATO Nº 034/2024 DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS QUE FAZEM ENTRE SI, O MUNÍCIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ E A EMPRESA FAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP TOMADA DE PREÇOS Nº 09/2023 Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO JARDIM DO MONTE DANTO NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. O prazo de vigência do contrato será de 12 (doze) meses, a contar da data da assinatura do Contrato de Prestação de Serviços.O prazo de execução dos serviços será de 150 (cento e cinquenta) dias. R$ 927.735,73 (novecentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos) D OT AÇ ÃO. D ES C R I Ç ÃO 18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003.Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1976.Obras e Instalações 15.451.0026.1.120.Programa FINISA 4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações Data de assinatura Almirante Tamandaré, 08 de março de 2024 AVISO DE ADJUDICAÇÃO CONCORRENCIA Nº 4/2023 Considerando o contido no processo de CONCORRENCIA 004/2023, acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa CONE CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ 02.846.544/0001-02 com o valor total de R$ 467.009,11 (quatrocentos e sessenta e sete mil nove reais e onze centavos). Almirante Tamandaré, 13 de março de 2024. EVILIN BUENO LEMISKA Comissão Especial de Licitação de Obras Públicas AVISO DE HOMOLOGAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 4/2023 Vencedora: CONE CONSTRUÇOES E COMÉRCIO LTDA ME - CNPJ 02.846.544/0001- 02 com o valor de R$ 467.009,11 (quatrocentos e sessenta e sete mil nove reais e onze centavos). DOTAÇÃO: 18.01 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, 15.451.0026.1.003 Almirante Tamandaré em obras; 4.4.90.51.00-1000 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1620 Obras e Instalações; 4.4.90.51.00-1958 Obras e Instalações. Almirante Tamandaré, 13 de março de 2024. MAURO ROGÉRIO PERUSSI Secretário Municipal de Planejamento e Gestão AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 Depois de constatada a regularidade dos atos procedimentais, resolve: HOMOLOGAR o processo licitatório, na modalidade TOMADA DE PREÇOS, para contratação de empresa para execução do objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO JARDIM DO MONTE DANTO NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE T A M A N DA R É / P R . Tendo como vencedora a empresa FAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA EPP com o valor de R$ 927.735,73 (novecentos e vinte e sete mil, setecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Dotação Orçamentária: D OT AÇ ÃO. D ES C R I Ç ÃO 18.01.SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 15.451.0026.1.003.Almirante Tamandaré em obras 4.4.90.51.00-1000.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1618.Obras e Instalações 4.4.90.51.00-1976.Obras e Instalações 15.451.0026.1.120.Programa FINISA 4.4.90.51.00-1619.Obras e Instalações Data de assinatura: Almirante Tamandaré, 08 de março de 2024 Almirante Tamandaré, 14 de março de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Comissão de Licitação