DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800237 237 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 9/2023 PROTOCOLO: 0018.0000168801/2023 Objeto: SELEÇÃO E CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA EXECUÇÃO DE OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA SÃO PEDRO NO BAIRRO JARDIM DO MONTE DANTO NO MUNICIPIO DE ALMIRANTE TAMANDARÉ/PR. Considerando o contido no processo de TOMADA DE PREÇOS 009/2023 acolho os termos contidos na mesma e adjudico em favor da empresa FAS COMÉRCIO E SERVIÇO LTDA - EPP com valor de R$ 927.735,73 (novecentos e vinte e sete mil setecentos e trinta e cinco reais e setenta e três centavos). Almirante Tamandaré, 14 de março de 2024 EVILIN BUENO LEMISKA Comissão de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE ANDIRÁ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Objeto: AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS AGRÍCOLAS SENDO MINI CARREGADEIRA E ROLO COMPACTADOR, CONFORME CONVÊNIO FEDERAL Nº 941905/2023, ATENDENDO À SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE. Disponibilidade do edital: do dia 15/03/2024 à 28/03/2024. Recebimento das propostas: até às 08h:59min do dia 28/03/2023. Início da sessão: às 09h:00min do dia 28/03/2023. Local: Bolsa Nacional de Compras - BNC - www.bnc.org.br. Edital: sítio eletrônico da PMA. Informações adicionais: [email protected], ou (43) 3538-8100 (Ramal 228). Andirá, 14 de março de 2024. STEPHANIE DOS SANTOS PAPINI SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE APUCARANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 OBJETO: Registro de preços para futura e eventual aquisição de medicamentos e insumos farmacêuticos. O EDITAL estará disponível a partir do dia 15/03/2024, no site da Prefeitura e na Plataforma do ComprasGov https://www.gov.br/compras/pt-br). Data limite para apresentação das propostas e fase de lances 09h00min do dia 27/03/2024. Esclarecimentos: das 08h00min às 17h00min horas, fone: (43) 3308-1400 Ramal 337. Município de Apucarana, 14 de março de 2024. SEBASTIÃO FERREIRA MARTINS JÚNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO Processo Administrativo nº:061/2020, contrato nº: 385/2020 - 10º Termo de Aditivo, Concorrência nº:002/2020 Partes: Município de Arapongas e RECONSTRUL CONSTRUÇÕES CIVIS LTDA, CNPJ 78.917.242/0001-31, representada por DONIZETTI BATISTA DE REZENDE.Objeto: Contratação de empresa especializada em obras de engenharia, para construção de 02(duas) escolas, em atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Objeto do Termo Aditivo: conforme no processo administrativo nº 5711/2024, acordam as partes, nos termos do artigo 57, § 1º, inciso III e VI da Lei Federal n° 8.666/93, em prorrogar o prazo de execução até 19/07/2024 e o prazo de vigência até 30/06/2025. As demais condições estipuladas no contrato original permanecem inalteradas. Data e assinaturas. PREFEITURA MUNICIPAL DE BORRAZÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO SRP Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 34/2024. Objeto AQUISIÇÃO DE GASES MEDICINAIS E INDUSTRIAIS COM FORNECIMENTO DE CILINDRO EM REGIME DE COMODATO ITENS DESERTO PREGÃO 60/2023. conforme especificações constantes no termo de referência, no valor máximo estimado de R$135.521,20(cento e trinta e cinco mil quinhentos e vinte um reais e vinte centavos)A abertura será no dia 01 de Abril de 2024 às 14h00min no endereço eletrônico www.bnc.org.br. Informações Complementares: no Departamento de Compras e Licitações no telefone (43)3452-8703, ou [email protected] Borrazópolis 14 de Março de 2024. DALTON FERNANDES MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CANDÓI DEPARTAMENTO DE LICITAÇÕES E COMPRAS AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 PROCESSO Nº 630/2024 LICITAÇÃO: Pregão Eletrônico nº 019/2024 (Lei nº 14.133, de 2021). NÚMERO DO PREGÃO NO SISTEMA COMPRAS.GOV.BR: 90.019/2024. OBJETO: Aquisição de equipamentos agrícolas, com recursos do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e contrapartida do Município, proveniente do Convênio/MAPA nº 942021/2023 - TransfereGov.br nº 032698/2023. VALOR ESTIMADO: R$ 224.430,74 (duzentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e trinta reais e setenta e quatro centavos). ÓRGÃO LICITANTE: Município de Candói, Estado do Paraná, CNPJ/MF nº 95.684.478/0001-94. UASG: 985499. LOCAL: Sistema Compras.gov.br (https://www.gov.br/compras/pt-br) DATA E HORA DE INÍCIO DA SESSÃO: 28/03/2024 - 8:30h. ESCLARECIMENTOS/IMPUGNAÇÃO: através do protocolo digital acessível no site oficial do Município ou do e-mail [email protected]. A íntegra do edital e seus anexos e do projeto executivo poderão ser obtidos no sitio oficial do Município www.candoi.pr.gov.br ou Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Candói, 15 de março de 2024 RODRIGO MISS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE COLOMBO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 25/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada por meio do SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS para fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo (GLP) P45, para as Secretarias da Prefeitura Municipal de Colombo. Recebimento das Propostas: das 09:00 HORAS do dia 20 de março de 2024 até às 08:00 HORAS do dia 04 de abril de 2024. Início da sessão de Disputa de Preços: Às 09:00 HORAS do dia 04 de abril de 2024. (Horário de Brasília). Local de Abertura: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - Acesso Identificado no link (bllcompras.org.br). Preço Máximo: Constante no edital. Critério de Julgamento: Menor Preço "Por Item". Informações Complementares poderão ser obtidas na Secretaria Municipal da Administração, sito a Rua XV de Novembro Nº. 105, Centro, Colombo - Paraná, ou pelos fones: (041) 3656-8080 ou 3656-8138 ou pelo site: www.colombo.pr.gov.br. Colombo, 14 de março de 2024. HELDER LUIZ LAZAROTTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOIS VIZINHOS EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo ao Chamamento Público nº 004/2023 Objeto: Cláusula Primeira - Acresce-se ao valor original constante no item 4.1 do Chamamento Público, a importância de R$ 1.700.000,00 (um milhão e setecentos mil reais). Cláusula Segunda - Prorroga-se a vigência do Chamamento Público por mais 12 (doze) meses. Data de Assinatura: 13 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE FAZENDA RIO GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 131/2023 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE FAZENDA RIO GRANDE, Estado do Paraná, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o Pregão Eletrônico nº 131/2023, o qual tem como objeto o "Aquisição de Ambulância tipo B - Suporte Básico - Resolução da S ES A - P R n.º 767/2022, conforme solicitação da Secretaria Municipal de Saúde", e ADJUDICA o objeto em favor da empresa SHARK LICITACOES, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o nº 45.721.815/0001-06, vencedora do item 01 com valor total de R$ 280.150,00 (duzentos e oitenta mil e cento e cinquenta reais). O processo atendeu a legislação pertinente em toda sua tramitação, conforme Parecer nº 108/2024 da Procuradoria Geral do Município. Fazenda Rio Grande-PR, 13 de março de 2024. MARCO ANTONIO MARCONDES SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IPIRANGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 13/2024. OBJETO: Contratação de pessoa jurídica para fornecimento de motoniveladora nova com recursos provenientes da Plataforma + Brasil Proposta sob n° 030765/2022 e contrapartida do Município, em atendimento à Secretaria Municipal de Agropecuária. O Município de Ipiranga, Estado do Paraná, através da Pregoeira, designado pela Portaria n° 479/2023, torna público para conhecimento dos interessados, que encontra-se aberta a Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que será realizada no dia 01 de abril de 2024, às 09:00 horas, (horário de Brasília) no portal bllcompras.com, conforme especificado no Edital de Licitação Pregão Eletrônico n°. 13/2024. O EDITAL na íntegra, seus anexos, encontram-se à disposição de interessados junto ao Departamento de Licitação na Rua XV de Novembro, 589, no Município de Ipiranga/PR e no e site: www.ipiranga.pr.gov.br e bllcompras.com. Informações pelo Fone: (42) 3242- 8501 e e-mail: [email protected], mencionando a identificação da interessada, com razão social (CNPJ/MF) nome (CPF/MF), endereço, número de telefone, fac-símile e /ou e-mail. Ipiranga-PR, 15 de março de 2024. DOUGLAS DAVI CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPERUÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024 OBJETO: Aquisição de Maquinas e equipamentos destinado a Secretaria de agricultura e Abastecimento desta Municipalidade, com recurso do convenio n° 942968/2023 DATA DA SESSAO PUBLICA: 22/03/2024 às 09h00min. DATA LIMITE PARA ACOLHIMENTO DE PROPOSTA: 22/03/2024 às 08h15min. Valor Máximo R$ 2.037.455,55 (dois milhões trinta e sete mil quatrocentos e cinquenta e cinco reais e cinquenta e cinco centavos) Local de Abertura: Por meio do endereço eletrônico http://www.bnc.org.br no portal Bolsa Nacional de Compras- BNC . Informações Complementares: O Edital e seus anexo poderá ser retirado no site da Prefeitura através do Portal da Transparência http://72.44.30.34:7474/transparencia/ licitacoes. Itaperuçu, 11 de março de 2043. REGINALDO STEPENOSK RIBAS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE IVATE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO - Nº 5/2024 O MUNICÍPIO DE IVATÉ, torna público que às 09 horas do dia 02/04/2024, na plataforma BLL COMPRAS, realizará licitação na modalidade Pregão eletrônico, do tipo menor preço, por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação - INTERNET, de acordo com as especificações do edital, para aquisição de uma retroescavadeira conforme edital e seus anexos. Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão ser obtidos no Portal Nacional de Contratações Públicas - PNCP, sítio eletrônico da Prefeitura https://ivate.eloweb.net/portaltransparencia/1/licitacoes e na plataforma https://bllcompras.com/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimento poderão ser apresentados ao Pregoeiro, por meio da plataforma. Município de Ivaté, 13 de março de 2024. PATRÍCIA TOMAIN MESQUITA Pregoeira