DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800239 239 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PRIMEIRO DE MAIO AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 O MUNICÍPIO DE PRIMEIRO DE MAIO por meio da Prefeita Municipal Bruna de Oliveira Casanova, da Secretaria de Agricultura, Pecuária e Abastecimento e Secretaria de Viação e Transporte, sediado na Rua Onze n.º 674, Primeiro de Maio/PR, realizará retificação da licitação, na modalidade PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, com critério de julgamento menor preço por item, nos termos da Lei nº 14.133, de 2021 e Decreto Municipal n.º 5.802/2023 e demais legislação aplicável, nos seguintes termos: Contratação de empresa especializada, para aquisição de Máquinas e Equipamentos para o município de Primeiro de Maio, Convênio Transferegov nº 944886/2023/MAPA, Processo nº 21000.066965/2023-30, Programa: Apoio a Projetos de Inovação, Desenvolvimento Sustentável, Irrigação e Cooperativismo no Setor Agropecuário, Ministério da Agricultura e Pecuária - MAPA, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. LOCAL DA ABERTURA: https://www.gov.br/compras/pt-br DATA DA ABERTURA: 03/04/2024 as 09h00. VALOR MÁXIMO GLOBAL: R$ 478.966,67 (quatrocentos e setenta e oito mil, novecentos e sessenta e seis reais e sessenta e sete centavos). O EDITAL ENCONTRA-SE A DISPOSIÇÃO NO SITE www.primeirodemaio.pr.gov.br ou pelo e-mail [email protected]. Primeiro de Maio, 13 de março de 2024. BRUNA DE OLIVEIRA CASANOVA PREFEITURA MUNICIPAL DE PRUDENTÓPOLIS AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90028/2024 Registro de preço para futura e eventual aquisição de óleo combustível diesel S10 para a frota municipal. Valor Total: R$ 4.480.000,00 (quatro milhões quatrocentos e oitenta mil reais) Data: 3 de abril de 2024, às 08h30m, por meio da plataforma www.comprasgovernamentais.gov.br. Informações: O edital poderá ser obtido no site www.prudentopolis.pr.gov.br e demais informações junto ao Depto de Licitações, localizado na Rua Rui Barbosa, 801, Centro, fone 0800 808 0130, de segunda e sexta-feira das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Publique-se CAROLINE PORTELA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE RONCADOR AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 6/2024 O MUNICIPIO DE RONCADOR/PR, torna público que fará realizar, às 09:00 do dia 28 de março de 2024, na Praça Moyses Lupion n°. 89, Centro, em Roncador/PR, para AQUISIÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS DO TIPO ESCAVADEIRA HIDRÁULICA, NOVA, A QUAL VISA A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÕES POLÍTICAS DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL EM BENEFÍCIO DA AGRICULTURA FAMILIAR COM A MELHORIA DA TRAFEGABILIDADE RURAL, CONVÊNIO 945348/2023-MAPA., Menor Preço Por Lote; Informações adicionais na Plataforma BLL, dúvidas e pedidos de esclarecimento deverão ser dirigidos à Comissão de Licitação no endereço mencionado - [email protected] - Telefone (44-3575-1222). Roncador - PR, 15 de março de 2024. VIVALDO LESSA MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 O Prefeito do Município de São João - Estado do Paraná, CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente e em conformidade com a Lei nº 14.133/21, HOMOLOGA o Procedimento Licitatório na modalidade Concorrência nº 001/2024, referente a contratação de pessoa jurídica para construção de 50 (cinquenta) unidades habitacionais padrão popular pelo Programa Pró- Moradia no Município de São João/PR, de acordo com as especificações constantes do Edital e Termo de Referência - Anexo I do Edital, com a adjudicação do objeto da licitação à proponente: JACSON ANTONIO CONFORTIN ME - CNPJ 24.981.062/0001-90. São João, 14 de março de 2024. CLOVIS MATEUS CUCCOLOTTO PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA BOA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90012/2024 A Prefeitura Municipal de Terra Boa - PR torna público, para conhecimento dos interessados, que estará realizando Pregão Eletrônico, tipo menor preço, U N I T Á R I O. OBJETO: Contratação de empresa para fornecimento de Equipamentos (Carrinho de Anestesia) de acordo com a Emenda Parlamentar Nº 202340740002, para atender o Hospital Municipal. Edital completo disponível na plataforma https://www.gov.br/compras/pt-br e também no site da Prefeitura - https://terraboa.eloweb.net/portaltransparencia/licitacoes. As propostas devem ser encaminhadas a partir do dia 18.03.2024 através do https://www.gov.br/compras/pt-br Data e horário da sessão de abertura: 03.04.2024, às 09h00 (horário de Brasília). Mais informações: [email protected] ou pelo telefone (44) 3641- 8000, Setor de Licitações. Terra Boa, 13 de Março de 2024. EDMILSON PEDRO DE MOURA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TOLEDO RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2023 A Comissão Permanente de Licitações, constituída por Presidência de André Dalla Vecchia e membros Luis Carlos Fabris e Valéria Vaz de Araújo Buosi, comunica aos proponentes interessados que, após análise e verificação das propostas apresentadas na licitação mencionada, cujo objeto é a execução global (material e mão de obra) dos serviços de construção de ponte de concreto sobre o Rio Marreco, neste município de Toledo - PR. Conforme Contrato de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento - FINISA nº - 0621709- 11 - Caixa Econômica Federal, Termo de Referência, Projeto Básico e demais documentos técnicos necessários anexos ao processo licitatório; a classificação ficou a seguinte: A empresa CDA ENGENHARIA LTDA foi declarada vencedora com uma proposta no valor global de R$ 5.436.522,41 (cinco milhões, quatrocentos e trinta e seis mil, quinhentos e vinte e dois reais e quarenta e um centavos); A empresa CONTERSOLO CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA ficou classificada em segundo lugar com uma proposta no valor global de R$ 6.590.992,32 (seis milhões, quinhentos e noventa mil, novecentos e noventa e dois reais e trinta e dois centavos). Comunica, outrossim, que fica aberto o prazo de 5 (cinco) dias úteis para eventual interposição de recurso contados a partir da publicação deste edital, de acordo com a Lei 8666/1993 e alterações. Toledo, 15 de março de 2024. ANDRÉ DALLA VECCHIA Presidente da Comissão de Licitações AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para eventual aquisição de camisetas destinadas a Campanhas, Programas Educacionais e Esportivos e de uniformes para os servidores que executam serviços externos e internos das Secretarias pertencentes ao Município de Toledo. Sendo que para a Secretaria de Assistência Social serão utilizados recursos do Ministério da Cidadania/Desenvolvimento Social conforme Plano de Ação e Portaria nº 580/2020. DATA DE ABERTURA: 3 de abril de 2024, às 08h00min. VALOR MÁXIMO: R$ 635.275,40 (seiscentos e trinta e cinco mil, duzentos e setenta e cinco reais e quarenta centavos). Toledo - PR, 13 de março de 2024 ANDRÉ DALLA VECCHIA Pregoeiro ESTADO DE PERNAMBUCO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 5/2024. Modalidade Nº: Inexigibilidade 1/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviço. Objeto Descr.: Contratação da cantora Raphaela Santos, para apresentação artística dia 30/03/2024 em comemoração da Festa de Sábado de Aleluia, na Cidade de Águas Belas/PE. Contrato Nº: 8/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios. Contratado: RAPHAELA SANTOS GRAVAÇÕES E EDIÇÕES MUSICAIS LTDA, CNPJ n° 46.654.544/0001-78, situada na Avenida Santos Dumont, 1510, Sala 801 - Aldeota - Fortaleza/CE - CEP: 60.150- 161. Valor Global: R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais). Prazo de Execução: 60 (sessenta) dias. Águas Belas/PE, 11 de março de 2024. Tamires Ferreira dos Santos - Secretária de Cultura, Turismo e Meio Ambiente. AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 3/2024 Processo Nº 10/2024. Modalidade Nº Tomada de Preços 3/2024. Objeto Nat.: Prestação de Serviços. Objeto: Contratação de empresa para realização da formação continuada dos profissionais de educação da Rede Municipal de Ensino de Águas Belas - PE. Valor Máximo Admitido: R$ 1.189.409,75 (um milhão cento e oitenta e nove mil quatrocentos e nove reais e setenta e cinco centavos). Abertura: Aos 25 de abril de 2024 às 10:00 (dez horas), seguindo o que determina o item 4.2 alínea "a" do edital, informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro - Águas Belas - PE ou no e-mail: [email protected]. Fonte de Recursos: Recurso Próprio. Águas Belas-PE, 15 de março de 2024 OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DO BOM JARDIM AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2023 Processo Nº: 00080/2023. CPL. Concorrência Nº 00003/2023. Serviço de Engenharia. Homologação da Concorrência Nº 00003/2023, para CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA DE ACESSO AO POVOADO DE PINDOBINHA - BOM JARDIM/PE COM MATERIAL E MÃO DE OBRA DA EMPREITEIRA, e adjudicação dos seus objetos da seguinte maneira: C P M CONSTRUTORA LTDA. CNPJ: 05.545.366/0001-60, pelo valor de R$ 4.928.024,87. Bom Jardim, 14 de março de 2024. JOÃO FRANCISCO DA SILVA NETO Prefeito AVISO DE ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇO Processo Nº: 00003/2023. Adesão a Ata de Registro de Preços Nº 00001/2023 Nº 00001/2023. Compra. Que objetiva: Adesão a ata de a Registro de preços N° 140/2023 - FMS - Registro de preços para futura e eventual aquisição de veículos destinados ao Tratamento Fora de Domicilio - TFD e Atenção Básica, para suprir as necessidades dos Munícipes da Secretaria Municipal de Saúde de Bom Jardim-PE. Empresa: NOCARVEL - NOSSA SENHORA DO CARMO VEICULOS LTD inscrita sob o CNPJ: 05.914.425/0001-20, pelo valor de R$ 290.000,00. Bom Jardim, 22 de dezembro de 2023 MARIA ROSEMAURA DE AGUIAR Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Direitos Humanos PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJÃO RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo nº 002/2024 O Município e os Fundos Municipais de Brejão-PE, torna público para o conhecimento dos interessados, o resultado do Pregão Eletrônico nº 001/2024. Objeto. Contratação de empresa para locação e licença de software nas áreas de: Sistema de Contabilidade Pública, Sistema de Patrimônio Público, Sistema de Compras, Sistema de Frotas e Sistema de Educação para a Prefeitura e Fundos Municipais. Em favor da empresa: ERWESON QUIRINO DANTAS LTDA, CNPJ/MF sob o nº 42.720.066/0001-04. Valor R$ 118.800,00. Brejão/PE, 13 de março de 2024. WILIANE CAMILA PAES DE LIRA Pregoeira