DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800240 240 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE BREJINHO EXTRATO DE CONTRATO Processo Nº: 002/2024. PRG. Pregão Eletrônico Nº 2/2024 Compra. Aquisição imediata de Raio X, Digitalizador de Imagens e outros equipamentos para atender ao Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE, conforme Emenda Parlamentar sob proposta nº 06242.368000/1230-09 do Ministério da Saúde. DOTAÇÃO: Fundo Municipal de Saúde de Brejinho/PE Recursos Federais - Emenda Parlamentar Proposta nº 06242.368000/1230-09 do Ministério da Saúde Dotação prevista no QDD2024. Contrato Nº: 00003/2024. Contratado: Lotus Industria e Comercio Ltda.. CNPJ: 02.799.882/0001-22. Valor R$179.900,00. Vigência: de 18/03/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 18/03/2024. Contrato Nº: 00004/2024. Contratado: Rita de Andrade Vieira. CNPJ: 10.719.048/0001-08. Valor R$4.300,00. Vigência: de 18/03/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 18/03/2024. Contrato Nº: 00005/2024. Contratado: Konica Minolta Healthcare do Brasil Industria de Equipamentos Medicos Ltda. CNPJ: 71.256.283/0001-85. Valor R$89.000,00. Vigência: de 18/03/2024 a 31/12/2024. Brejinho, 18/03/2024. Gilsomar Bento da Costa. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CABO DE SANTO AGOSTINHO EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA Nº 8/PMCSA-SEOBP/2023 SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSUNTOS JURÍDICOS - SMAJ / 1ª COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - 1ª CPL EXTRATO DE CONTRATO Nº 014/PMCSA - SEOBP/2024 PREFEITURA MUNICIPAL DO CABO DE SANTO AGOSTINHO/PE, através da Secretária Executiva de Obras Públicas, por seu representante legal - RECONHECE e RATIFICA o Contrato nº 014/PMCSA- SEOBP/2024, Processo Administrativo nº 193/PMCSA - SEOBP/2023, Processo Licitatório nº 105/PMCSA-SEOBP/2023, Concorrência nº 008/PMCSA--SEOBP/2023, Natureza do Objeto: Contratação de serviço- Tramitação: 1° CPL - Descrição do Objeto: Contrato pelo prazo de 12 (doze) meses para Prestação de serviços de engenharia, para execução de contenção de encostas com geocomposto e muros de contenção, em diversas localidades no município do Cabo de Santo Agostinho/PE, através da Secretaria Executiva de Obras Públicas. Contratada: VIAENCOSTA ENGENHARIA AMBIENTAL LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 13.596.559/0001-78, com sede na Rua Antonio Lumack do Monte, nº128, sala nº202, Empresarial Center III, Boa Viagem, Recife/PE, CEP: 51.020-350. Fone: (81) 3325-4900. E- mail: [email protected]. Valor total: R$ 15.468.252,00 (Quinze milhões e quatrocentos e sessenta e oito mil e duzentos e cinquenta e dois reais). Vigência: 14 (quatorze) meses. Cabo de Santo Agostinho, 15 de março de 2024. Marcos José Matoso de Lima .Secretário Executivo de Obras públicas PREFEITURA MUNICIPAL DE CARUARU EXTRATOS DE CONTRATOS CONTRATO Nº 009/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 038/2023 CPL/O - CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 028/2023 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Execução dos serviços de reconstrução e ampliação do CMEI Erika Patrícia, no Município de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 3.614.724,38 (três milhões e seiscentos e quatorze mil e setecentos e vinte e quatro reais e trinta e oito centavos). Data: 13/03/2024. SECRETARIA DE EDUCAÇÃO E ESPORTES. Aline Tibúrcio Gomes de Araújo Silva - Secretária. CONTRATO Nº 010/2024 CPL/O, PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 041/2023 CPL/O - TOMADA DE PREÇOS Nº 006/2023 CPL/O. CONTRATADA: M & M EMPREENDIMENTOS E INCORPORAÇÃO LTDA, CNPJ nº 17.633.457/0001-36. OBJETO: Conclusão da revitalização e construção de Infraestrutura de acesso ao Terminal Rodoviário Interestadual de Caruaru/PE. Atribui-se a esse Contrato o valor de R$ 1.107.199,04 (um milhão e cento e sete mil e cento e noventa e nove reais e quatro centavos). Data: 13/03/2024. S EC R E T A R I A DE INFRAESTRUTURA URBANA E OBRAS. Andrews de Melo Silva - Secretário. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 PROCESSO DE LICITAÇÃO Nº 002/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Nº 002/2024 - UC/G. OBJETO: Registro de preços para futura e eventual contratação de empresa(s) especializada(s) no fornecimento de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: PANIFICAÇÃO, a fim de atender às necessidades do Fundo Municipal de Saúde/ Secretaria Municipal de Saúde - SMS e da Secretaria de Educação e Esportes - SEDUC do Município de Caruaru. Valor total estimado R$ 1.015.931,00 (um milhão quinze mil novecentos e trinta e um reais). Data e hora de abertura: 1 (um) de abril de 2024 às 09h00min (horário de Brasília). Informações: Os interessados poderão acessar e fazer Download do texto integral do Edital nos sites: www.gov.br/compras/pt-br UASG: 982381 - (www.caruaru.pe.gov.br através do link: http://editais.caruaru.pe.gov.br. Outras informações na sala da UC/G situada no CENTRO ADMINISTRATIVO I, localizado na Rua Professor Lourival Vilanova, nº 118 - 1º Andar, Bairro Universitário, Caruaru/PE, CEP: 55.016-745, no horário das 08h00 às 14h00min, ou pelo telefone: (81) 9.8384-5665 ou através do E-mail: [email protected]. Caruaru/PE, 15 de março de 2024 WELLINGTON CORREIA DOS SANTOS Agente de Contratação/Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CATENDE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 Processo Nº 02/2024. Pregão Eletrônico N° 02/2024 - Registro de Preços para futura e eventual fornecimento parcelado de gêneros alimentícios perecíveis, destinados à instituição de longa permanência abrigo Santo Antônio, programa criança feliz e para o serviço de convivência e fortalecimento de vínculos e cozinha comunitária, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Catende - PE, conforme especificações e condições estabelecidas no termo de referência (ANEXO I). Valor Máximo R$ 143.627,00. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 18/03/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 01/04/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 09h30minh do dia 01/04/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt-br. Catende/PE, 15 de março de 2024. AMANDA PATRÍCIA DE ALMEIDA BARROS Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Lazer AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 3/2024 PROCESSO Nº 03/2024. PREGÃO ELETRONICO N° 03/2024 - Registro de Preços para futura e eventual de urnas funerárias e serviço de translado, destinados às famílias hipossuficientes financeiramente inscritas em programas sociais, através do Fundo Municipal de Assistência Social do Município de Catende - PE, conforme especificações e condições estabelecidas no Termo de Referência (anexo I). Valor estimado R$ 205.548,25. Início do acolhimento das propostas: a partir das 09h00 do dia 18/03/2024. Data final de recebimento de proposta: às 09h00minh do dia 01/04/2024. Início da sessão de disputa: a partir das 11h30minh do dia 01/04/2024. O instrumento convocatório e todos os elementos integrantes encontra-se disponíveis, para conhecimento e download, no endereço eletrônico: www.bnc.org.br e também no site da municipalidade, mantido no link https://transparencia.catende.pe.gov.br, além de encontrar-se regularmente alimentado no Portal Nacional de Compras Públicas - PNCP, acessível pelo link https://www.gov.br/pncp/pt- br. Catende/PE, 15 de março de 2024. AMANDA PATRÍCIA DE ALMEIDA BARROS Secretária de Desenvolvimento Social, Cidadania e Lazer PREFEITURA MUNICIPAL DE JABOATÃO DOS GUARARAPES AV I S O Comissão FUNDEF do Município do Jaboatão dos Guararapes/PE, publica a Portaria de nº 1/2024 para disciplinar os critérios de rateio entre os beneficiários do pagamento da terceira parcela dos recursos extraordinários decorrentes do precatório FUNDEF. O prazo para pagamento a todos os beneficiários será iniciado no máximo em até 120 (cento e vinte dias) contados da data que for creditada a terceira parcela FUNDEF na conta do Município. Os beneficiários que ainda não requereram o pagamento do precatório poderão requerer até o dia 01 de abril de 2024. O inteiro teor da Portaria nº 1/2024 e seus anexos, bem como toda a legislação referente ao precatório FUNDEF está disponível no endereço eletrônico: https://servidor.jaboatao.pe.gov.br/precatorios-do-fundef/. Jaboatão dos Guararapes/PE, 15 de março de 2024 COMISSÃO MUNICIPAL FUNDEF PREFEITURA MUNICIPAL DE JATOBÁ AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo 09/2024 SRP Nº 5/2024 FME Objeto: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MATERIAL ESPORTIVO E JOGOS EM GERAL PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global estimado é de R$ 99.478,42. Abertura: 28/03/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 PROCESSO 10/2024 SRP Nº 6/2024 FME Objeto: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE MOBILIÁRIO DE CRECHE PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global estimado é de R$ 35.615,00. Abertura: 01/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO 06/2024 SRP Nº 2/2024 Objeto: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA, DE ARTIGOS DE FESTA, AVIAMENTOS E MATERIAL DE EXPEDIENTE PARA ATENDER A MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global estimado é de R$ 348.279,44. Abertura: 02/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO 07/2024 SRP Nº 3/2024 FME Objeto: AQUISIÇÃO, DE FORMA PARCELADA DE MATERIAIS DE LIMPEZA E HIGIENE PESSOAL DESTINADOS ÀS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO, PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. Valor global estimado é de R$ 241.539,80. Abertura: 04/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 PROCESSO 08/2024 SRP Nº 4/2024 FME Objeto: AQUISIÇÃO DE UTENSÍLIOS COZINHA, VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL E DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL. Valor global estimado é de R$ 241.539,80. Abertura: 08/04/2024 às 09h. Aquisição disponível nos sites http://www.jatoba.pe.gov.br/, www.portaldecompraspublicas.com.br. JANIELE SANTOS HONORATO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE JOAQUIM NABUCO AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 RECONHEÇO E RATIFICO a Inexigibilidade nº 09/2024. Processo Nº 011/2024. Prestação de Serviços Técnicos Especializados. Objeto: contratação de empresa especializada em auditoria e consultoria técnica contábil visando realizar os trabalhos de levantamento, apuração e recebimento de créditos tributários, fiscais ou previdenciário e prestação de serviços de auditoria dos dados financeiros dos pagamentos dos servidores da prefeitura municipal, administração direta e indireta visando averiguar a existência de contribuição previdenciária (RGPS E RPPS) calculada indevidamente com valores superiores ao devido, manutenção da percepção e/ ou o incremento da receita de royalties da exploração de petróleo, gás natural, biocombustíveis e xisto betuminoso no subsolo brasileiro e na plataforma continental, quando decorrentes da existência no território municipal de instalação de embarque/desembarque denominada ponto de entrega de gás natural do município de Joaquim Nabuco, inclusive responsabilidade técnica interina da escrituração contábil. Fundamentação legal: nos termos da Lei Federal conforme o disposto artigo 74 alíneas III, a, b, c, e; §3º, §4º, elencados na lei 14.133/21; Lei Complementar nº 123, de 14 de dezembro de 2006; e alterações trazidas pela Lei nº Lei Federal n° 14.039, de 17 de agosto de 2020. Contratada: GUERRA ASSESSORIA TÉCNICA LTDA-ME, inscrita no CNPJ Nº 19.674.387/0001-90. Prazo: 12 (doze) meses. Valor do Contrato: Contrato Honorários Ad Exitum, ou seja 0,30 (trinta centavos de real) para cada R$ 1,00 (um real) recuperado aos Cofres Municipais. Joaquim Nabuco, 15 de março de 2023. CHARLES BATISTA DE MELO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 -SRP PROCESSO LICITATÓRIO Nº 012/2024 PREGÃO ELETRÔNICO N° 02/2024 -SRP- 01/2024 -OBJETO: Registro de preço para futura e eventual aquisição de luminárias públicas em led com execução de serviços de Modernização e eficientização do parque de iluminação pública do município de Joaquim Nabuco-PE. Valor R$ 1.173.716,60 (um milhão cento e setenta e três mil setecentos e dezesseis reais e sessenta centavos). Início do Acolhimento das propostas: a partir do dia 20 de Março de 2024, Limite para acolhimento das propostas: 09:00 h. do dia 01 de Abril 2024, Início da Sessão de Disputa: às 10:00h. do dia 01 de Abril de 2024. Informações: Pelo e-mail:[email protected]. Material: disponível em Portal Bolsa Nacional de compras - BNC www.bnc.pe.gov.br (esclarecimentos e impugnações), site: joaquimnabuco.pe.gov.br local em que os interessados poderão ler e obter o texto integral do Ed i t a l . Joaquim Nabuco, 15 de março de 2023. CHARLES BATISTA DE MELO Prefeito