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Diário Oficial da União · 18/03/2024 · pág. 241

DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800241 241 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAMIRIM EXTRATO DE CONTRATO Processo Licitatório Nº 007/2024; Concorrência N° 001/2024; Contrato: 009/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça na Rua Luiz Cabral no Bairro da Bomba, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 09032023-02. Valor estimado R$ 79.500,00. Data: 13/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 Processo Licitatório Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público a Adjudicação e Homologação da Concorrência: 001/2024. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça na Rua Luiz Cabral no Bairro da Bomba, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 09032023-02. Adjudicada e Homologada: RW de Araújo Meneses Locação de Veículos e Máquinas - CNPJ: 50.212.969/0001-02. Valor Total da Contratação R$: 79.500,00. Em 14 de março de 2024 FERDINANDO LIMA DE CARVALHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA N° 1/2024 Processo Licitatório Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal de Parnamirim (PE), torna público nos termos da lei o resultado do certame: Vencedora e Habilitada: RW de Araújo Meneses Locação de Veículos e Máquinas - CNPJ: 50.212.969/0001-02. Objeto: Contratação de empresa do ramo para execução dos serviços de construção de uma Praça na Rua Luiz Cabral no Bairro da Bomba, na Cidade de Parnamirim/PE, de acordo com Transferência Especial: 09032023-02. Valor Total da Contratação R$: 79.500,00. Em 12 de março de 2024 PAULO CÉSAR GOMES CORDEIRO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULISTA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Chamamento Publico Nº 01/2024. A Comissão de Contratação nº 01 da Secretaria de Habitação, torna público e convida empresas do ramo da construção civil, para participar do procedimento do Chamamento Público Nº 01/2024, que será realizado no dia 25/03/2024 às 10h na Sala de Reunião da Prefeitura, Praça Agamenon Magalhães, s/n, Centro. Até esse horário será recebido o envelope documentos de habilitação e proposta, os quais serão abertos cfe., procedimento previsto no edital. O Edital deverá ser solicitado pelo e-mail: [email protected] ou [email protected]. VINICIUS CAMPOS Secretário de Habitação PREFEITURA MUNICIPAL DE POMBOS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - PMP Processo Nº: 001/2024 - FMAS Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 - PMP. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: Aquisição de serviços funerários em fornecimento de urnas funerárias e translado de corpos em atendimento às famílias em vulnerabilidade social e extrema pobreza do município de pombos - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 171.028,60 (cento e vinte e um mil, vinte e oito reais e sessenta centavos) Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 14h. Local: www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 002/2024 - FMAS Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024 - PMP. Objeto Nat.: Serv Objeto Descr: Fornecimento futuro e eventual de Kit Enxoval infantil a serem distribuídos comgestantes de baixa renda inscritas no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e participantes do serviço de proteção e atendimento integral à família (PAIF) do município de Pombos - PE. Valor Máximo Aceitável: R$ 171.028,60 (cento e vinte e um mil, vinte e oito reais e sessenta centavos) Abertura das Propostas: 29/03/2024 às 14h. Local: www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Pombos, 15 de março de 2024. GLAUBER BEZERRA DE BARROS SILVA Pregoeiro FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE POMBOS-PE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Processo Nº: 001/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 001/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: registro de preços, para eventual e futura aquisição de gênero alimentício (cereais, carnes e derivados), parcelado por 12 meses, para atender a demanda do Hospital e Maternidade Virginia Colaço Dias e SAMU de Pombos PE., para atender necessidade do Fundo Municipal de Saúde de Pombos, de demandas judiciais e outros, objetivando o abastecimento da rede municipal de saúde no tocante ao Centro de Abastecimento Farmacêutico vinculado à Secretaria Municipal de Saúde de Pombos. Valor máximo aceitável: R$ R$ 688.919,40 (seiscentos e oitenta e oito mil, novecentos e dezenove reais e quarenta centavos). Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 11h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Nº: 001/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 002/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: Registro de preços por item, consignado em Ata, pelo prazo de 12 (doze) meses, para eventual e futura Contratação de Pessoa Jurídica especializada em fornecimento de gases medicinais, para uso de todos os pacientes do município de Pombos/PE. Valor máximo aceitável: R$ 164.045,10 (cento e sessenta e quatro mil, quarenta e cinco reais e dez centavos). Abertura das Propostas: 28/03/2024 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo Nº: 003/2024 Comissão: CPL Modalidade: Pregão Eletrônico Nº 003/2024 Objeto Nat.: compra Objeto Descr: Registro de preços para eventual e futura aquisição de Equipamentos e Móveis Hospitalares para atender as demandas da Rede Municipal de Saúde de Pombos PE. Valor máximo aceitável: R$ 732.115,60 (Setecentos e trinta e dois mil, cento e quinze reais e sessenta centavos). Abertura das Propostas: 29/03/2024 às 09h. Local: Site www.bnc.org.br. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do Site www.bnc.org.br, ou no site oficial do Munícipio http://pombos.pe.gov.br ou na Sala da CPL- Rua Joaquim Falcão, 126 - Centro - Nesta. Pombos, 15 de março de 2024. EMANUELE CAVALCANTE GOMES Secretária de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRA TALHADA AVISO DE RESCISÃO Fica rescindido o contrato firmado entre a Prefeitura de Serra Talhada - PE e a empresa Alliance Locações e Serviços Eireli, CNPJ 15.918.862/0001-75, decorrente do Processo 128/2022 - Tomada de Preços Nº 013/2022. Objeto do contrato: a Implantação do Centro Integrado de Atividades de Agronegócios, conforme Contrato de Repasse nº 1080338-99 e Convênio nº 913796/2021, Programa Fomento ao Setor Agropecuário - Ação 20ZV - RP 2 e RP 9 - MAPA. Contrato rescindido em 12 de março de 2024. Serra Talhada - PE, 14 de março de 2024 ELYZANDRO DARLEY FERNANDES NOGUEIRA Secretário de Desenvolvimento Econômico PREFEITURA MUNICIPAL DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO RESULTADOS DE JULGAMENTOS TOMADA DE PREÇO N° 16/2023 ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PROCESSO LICITATÓRIO N° 118/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 016/2023 A secretária de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa BL CONSTRUTORA , CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, com valor global de R$ 997.034,48 (novecentos e noventa e sete mil trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Homologa e Adjudica o resultado em favor da Empresa BL CONSTRUTORA, CNPJ Nº 14.780.722/0001-10, localizada na Av. Getúlio Vargas, nº 83, Centro, Saloá-PE, pelo Valor Global de R$ 997.034,48 (novecentos e noventa e sete mil trinta e quatro reais e quarenta e oito centavos). Registre-se que os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta. TOMADA DE PREÇO N° 20/2023 PROCESSO LICITATÓRIO N° 132/2023 - TOMADA DE PREÇO N° 020/2023 A secretária de Infraestrutura, no uso de suas atribuições, considerando o resultado da licitação em epígrafe, que teve como vencedora a empresa M & M EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 17.633.457/0001-36, com valor global de R$ 1.165.404,73 (um milhão cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos). Homologa e Adjudica o resultado em favor da Empresa M & M EMPREENDIMENTOS, CNPJ Nº 17.633.457/0001-36, localizada na Av. Agamenon Magalhães, nº 444, sala, Maurício de Nassau, Caruaru-PE, pelo Valor Global de R$ 1.165.404,73 (um milhão cento e sessenta e cinco mil quatrocentos e quatro reais e setenta e três centavos). Registre-se que os autos do processo encontram-se disponíveis para consulta. Vitória de Santo Antão-PE, 15 de março de 2024. LAILA ALBUQUERQUE DUARTE Secretaria de Infraestrutura e Controle Urbano AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO N° 9/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 009/2024 - PREGÃO ELETRONICO N° 009/2024. Objeto: Formação de Registro de Preço, visando a contratação de empresa(s) especializada(s) para fornecimento parcelado de materiais de construção, destinados a atender as demandas da Secretaria de Serviços Públicos, Fundo Municipal de Assistência Social e Fundo Municipal de Saúde da Vitória de Santo Antão/PE. Valor Máximo Estimado: R$ 6.842.757,93 (seis milhões e oitocentos e quarenta e dois mil e setecentos e cinquenta e sete reais e noventa e três centavos). Recebimento de Propostas: 18/03/2024, às 14:00h. Abertura das Propostas: 08/04/2024, às 08:00h. Início das Disputa: 08/04/2024, às 09:00h. O Edital na íntegra poderá ser retirado através do link https://transparencia.prefeituradavitoria.pe.gov.br/app/pe/vitoria-de-santo- antao/1/avisos- de-licitacao e no site https://bnccompras.com. Outras informações podem ser obtidas na Sala da CPL, localizada na Rua Demócrito Cavalcanti, 144, Livramento, Vitória de Santo Antão - PE, ou através do Fone: (81) 99518-0389 no horário das 08:00h às 13:00h. Vitória de Santo Antão-PE, 15 de março de 2024. ALBINO CARNEIRO DE ANDRADE Secretário de Serviços Públicos FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE DE VITÓRIA DE SANTO ANTÃO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N° 004/2024 CONCORRÊNCIA Nº 001/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à execução de serviços de reforma e ampliação do prédio onde passará a funcionar a Unidade Básica de Saúde Matriz, localizado na Rua Dr. Valois Correia, 163, Matriz, zona urbana do Município da Vitória de Santo Antão/PE. Valor Total Estimado R$ 737.242,53 (Setecentos e trinta e sete mil, duzentos e quarenta e dois reais e cinquenta e três centavos). Abertura da sessão dia 09/04/2024 às 09:00 horas. Edital, anexos e demais informações podem ser obtidos no site: https://vitoriadesantoantao.pe.transparenciamunicipal.online/app/pe/vitoria-de- santo-antao/1/avisos-de-licitacao, no site https://bnccompras.com, no e-mail: [email protected], dúvidas pelo telefone (81) 9.9518-0389 e no endereço Rua Demócrito Cavalcanti, 144 - Livramento - Vitória de Santo Antão - PE, no horário de 08h00 as 13h00, de segunda a sexta-feira. Vitória de Santo Antão, 15 de março de 2024. ADSON LEÃO DA SILVA. Agente de Contratação do FMS.