DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Fonte de Recursos: FPM, ICMS, e Recurso Próprios do Município/Orçamento Geral e Outros. Data da Assinatura: 14 de março de 2024. Base Legal: Lei nº 14.133, de 2021 PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 9/2024 Proc. Adm. nº 011/2024. Objeto: Realizar Serviços de reforma do Conselho Tutelar de Canavieira/PI, podendo eventuais interessados apresentarem Proposta de Preços no prazo de 3 (três) dias úteis, a contar desta Publicação, oportunidade em que a administração escolherá a mais vantajosa. Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Valor Estimado: R$ 21.436,74. Limite para apresentação da proposta de preços: 21/03/2024 às 08h. Edital/Termo de Referência disponível em: www.canavieira.pi.gov.br, www.portaldecanavieira.com.br ou e-mail: [email protected]. MARIA DO SOCORRO FREITAS DUARTE LIMA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÚBAS DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O Município de Caraúbas do Piauí (PI), torna público que no dia 03/04/2024, às 09h00min, realizará a licitação com o OBJETO: Registro de preços pelo prazo de 12(doze) meses, para a eventual contratação de empresa para aquisição de próteses dentarias, objetivando atender as necessidades da Secretaria de Saúde do município de Caraúbas do Piauí - PI, tipo Menor Preço por Item; DATA DE CADASTRAMENTO DAS PROPOSTAS: Até 03/04/2024 às 08h59min; ABERTURA DAS PROPOSTAS: 03/04/2024, a partir das 09h00min; FASE DE DISPUTA DE LANCES: 03/04/2024; Formulação de consultas e obtenção do edital: ENDEREÇO ELETRÔNICO: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/ e portal do TCE-PI e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural/ Caraúbas do Piauí (PI), 15 de março de 2024. JOELSON PORTELA DOS SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE CARIDADE DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 018/2024. Regência Legal: Esta licitação obedecerá, integralmente, as disposições das Lei Federal nº 14.133/2021, LC 123/2006, Decreto Municipal nº 001/2024, no que for pertinente. Interessado: Município de Caridade do Piauí/PI. Objeto da Licitação: contratação de empresa para o fornecimento parcelado de gêneros alimentícios para atender o Programa Nacional da Merenda Escolar - PNAE, da Secretaria Municipal de Educação do município de Caridade do Piauí/PI. Estimativa pata 2024. Valor estimativo: R$ 777.085,60 (setecentos e setenta e sete mil, oitenta e cinco reais e sessenta centavos). Regime de Execução: Menor preço POR LOTE . Fonte de Recurso: Orçamento Geral do Município, FPM, ISS, ICMS, FME, PNAE, F E B, Outros. Data, horário e local para ABERTURA: 26/03/2024, às 08h30min. Sistema: www.portaldecompraspublicas.com.br Disponibilidade do edital: Setor de licitações e no endereço eletrônico de TCE/PI: https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/End.: Sala de licitação da Prefeitura Municipal, Rua João José de Sousa, s/n, Centro, CEP: 64.590-000, Caridade do Piauí-PI e-mail: [email protected]. Maiores informações junto ao PREGOEIRO da CPL, no endereço acima citado, em dias úteis de segunda à sexta, de 08h00min as 12h00min. Caridade do Piauí (PI), 11 de MARÇO de 2024. GILBERTO DOMIRO DE CARVALHO Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTELO DO PIAUÍ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 3/2024 Objeto: Prestação de serviço de construção de uma praça e serviço de pavimentação de vias públicas na localidade São Mateus. A PM de Castelo do Piauí, está recebendo propostas no prazo de 03 dias úteis. A proposta deverá ser protocolada na sede Prefeitura ou e-mail: [email protected], onde também serão disponibilizadas todas as planilhas para elaboração da proposta e demais informações necessárias e/ou esclarecimentos. Castelo do Piauí/PI, 15 de março de 2024 JOSÉ MAGNO SOARES DA SILVA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE CAXINGÓ AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de março de 2024, às 09h:00min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto Contratação De Empresa Para Fornecimento De Óculos, Para Atender As Demandas Do Município De CAXINGÓ - PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CONTRATAÇÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br. E- mail: [email protected]. SILMARA CRISTINA CARDOSO DOS SANTOS Secretaria Municipal de Administração AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 7/2024 A Prefeitura Municipal De Caxingó - PI, localizada na Rua João Santos, 133, Centro - Caxingó - PI, torna público, para conhecimento dos interessados que no dia 22 de Março de 2024, às 09h:30min, realizará Dispensa De Licitação Na Forma Eletrônica do tipo Menor Preço tendo por objeto contratação de empresa especializada em serviços funerários para atender as demandas da Secretaria Municipal de Assistência Social de Caxingó-PI, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas alterações. O AVISO DE CON T R AT AÇ ÃO DIRETA e seus anexos estão à disposição dos interessados no endereço supra de 2ª a 6ª feira no horário de 08h00min às 12h00min horas, e disponível no Portal Próprio de Caxingó-PI, site www.comprascaxingopi.com.br,. E-mail: [email protected]. BRENO BAGGIO BRITO CARDOSO Secretaria Municipal de Assistência Social PREFEITURA MUNICIPAL DE COIVARAS EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato nº 007/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 006/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de combustível (gasolina comum, diesel S10 e diesel S500) para atender a demanda do Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: POSTO SANTA CRUZ III LTDA - EPP, CNPJ nº 11.688.412/0001-82. Valor Global Lote I: Item 01: R$ 484.000,00; Item 02: R$ 952.500,00 e Item 03: R$ 225.000,00. Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 12 meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros. Contrato nº 008/2024. Procedimento Licitatório: Pregão Eletrônico nº 002/2024 - SRP. Processo Administrativo nº 006/2024 - PMC/PI. Fundamentação Legal: Lei nº 14.133/2023, Decreto Federal nº 11.462/2023 e alterações posteriores. Objeto: Registro de preços para aquisição futura, parcelada, e sob demanda de combustível (gasolina comum, diesel S10, diesel S500 e etanol) em trânsito para atender a demanda do Município de Coivaras - PI. Contratante: MUNICÍPIO DE COIVARAS - PI, CNPJ nº 41.522.335/0001-57. Contratado: AUTO POSTO GASOCEL LTDA (POSTO GASOCEL LTDA) - EPP, CNPJ nº 10.282.494/0001-06. Valor Global: Lote II: Item 1: R$ 115.600,00, Item 2: R$ 126.800,00, Item 3: R$ 93.450,00 e Item 4: R$ 13.470,00. Assinatura: 15/03/2024. Vigência: 12 (doze) meses. Fonte de Recursos: Orçamento Geral do Município/ FPM/ FUNDEB/ FUS/ FMAS/ PAB/ SUAS/ ICMS/ Recursos Próprios/ Impostos e Outros. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 Proc. Adm. nº 015/2024. Objeto: Contratação de Empresa Especializada para Prestação de Serviços Contínuos de Coleta, Transporte, Tratamento e destinação final dos Resíduos dos Serviços de Saúde (RSS) dos grupos "A", "B" e "E" gerados pelas Unidades de Saúde administradas pela Prefeitura Municipal de Coivaras - PI. Fundamentação: art. 75, inciso II da Lei Federal nº 14.133/2021. Recebimento das Propostas: dia 19/03/2024 ao dia 22/03/2024; Início da Sessão de lances: às 08:01 às 14:01 do dia 22/03/2024. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br. Demais dúvidas: contatar pelo telefone: (86) 3261-1131 e/ou na Sala da Comissão Permanente de Licitação do município, sediada na Av. Raimundo Martins, 522, bairro: Centro, Coivaras - PI, CEP: 64335-000, E-mail: [email protected] Coivaras - PI, 15 de março de 2024. FRANCISCA GOMES GONÇALVES Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE CORONEL JOSE DIAS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 1/2024 Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de pessoa jurídica, microempreendedor individual, para o transporte de alunos da Rede Municipal e Estadual de Ensino no Município Coronel Jose Dias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por item, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 02/04/2024 às 08h, local de abertura: www.novobbmnet.com.br. Valor previsto R$ 1.733.958,34. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNAT, FUNDEB 30% e outros recursos Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário das 08h às 13h, Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI - Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, é no site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br. PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 2/2024 Objeto: Registro de Preço para futura Contratação de empresa para locação de infraestrutura de eventos (Baias pra exposição, camarote grande e pequeno porte, palco profissional, sistema de sonorização, grid em treliça, banheiro químico, camarim, estandes, tendas piramidal) destinado aos diversos eventos realizado pela Prefeitura Coronel Jose Dias e suas secretarias, conforme Termo de Referência, anexo I do Edital, modalidade de licitação: Pregão Eletrônico, tipo da licitação: menor preço por item, data do recebimento e abertura da documentação e propostas: 02/04/2024 as 11h30min, local de abertura: www.novobbmnet.com.br, Valor Previsto R$ 1.555.932,37. Fonte de Recurso: FPM, ICMS, PNAT, FUNDEB 30% e outros recursos Edital: À disposição dos interessados no endereço supra no horário das 08h às 13h. Prefeitura Municipal de Coronel José Dias/PI - Estabelecida a Rua Gabriel Américo de Oliveira, S/N, Centro, CEP 64793-000, é no site www.novobbmnet.com.br e www.tce.pi.gov.br. Coronel José Dias - PI, 15 de março de 2024. PAULO RICARDO PAES LANDIM OLIVEIRA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE DOM EXPEDITO LOPES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Município de Dom Expedito Lopes - PI, através do Agente de contratação/Pregoeiro, torna público, que realizará Pregão Eletrônico n. 001/2024 de acordo com a Lei 14.133/21, do tipo menor preço e adjudicação por item, tendo como objeto a Contratação de empresa para o fornecimento de combustível pelo critério de Menor Preço. Data e horário do recebimento das propostas: até às 09:00h do dia 01/04/2024. Data e horário do início da disputa: 09:02h do dia 01/04/2024, no modo de disputa Aberto. Valor Estimado: R$ 1.300.698,20. Recurso: Fpm, Ipva, Icms, Rec. Próprios, Qse, Pnat, Igd-Pbf, Criança Feliz, Fmas, Fus, Custeio. Edital:www.novobbmnet.com.br. Informações: TEL: 89-98134-5303 ou [email protected]. Dom Expedito Lopes (PI), 15 de março de 2024. VALMIR BARBOSA DE ARAUJO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE DOMINGOS MOURÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- PMDM/PI PROCESSO Nº 24/2024 - PMDM/PI. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024- PMDM/PI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA AQUISIÇÃO DE CARRO PICK UP CABINE DUPLA 4X4 DIESEL AUTOMÁTICA COM BANCO DE COURO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DO MUNICÍPIO DE DOMINGOS MOURÃO-PI. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO: MENOR PREÇO POR ITEM. DATA FINAL DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2024. HORÁRIO: 09h45min. DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 08 de abril de 2024. HORÁRIO: 10 horas. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 329.600,00 (trezentos e vinte e nove mil e seiscentos reais). EDITAL: Disponível nos sites https://www.portaldecompraspublicas.com.br e TCE/PI. INFORMAÇÕES: Rua Praça da Matriz, 135, Centro, Domingos Mourão - PI. E-mail: [email protected] Domingos Mourão-PI, 15 de março de 2024. MATHEUS OLIVEIRA FELÍCIO Agente de Contratação