DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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CONTRATADA: Hope Comercio e Serviços LTDA, CNPJ nº 38.730.394/0001-06, estabelecida na cidade de Goiânia - GO, à Avenida Goiás Norte, S/N, Quadra 04, Lote 12, Sala 01, Bairro Residencial Humaitá, CEP: 74.594-410, e-mail: [email protected], fone (62) 99329-8208 / (62) 99181-0654, com o valor de R$ 263.500,00 (duzentos e sessenta e três mil e quinhentos reais), data da assinatura: 15/03/2024, fim da vigência: 31/12/2024. Espécie: Licitação na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo, menor preço valor por item. Signatários: Luís José de Barros - Prefeito Municipal, Janialbert Baltazar da Costa - Representante da Empresa. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOSÉ DE FREITAS AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 5/2024 Vinculada: PA Nº 033/2024. Fundamento Legal: Inciso II, Art. 75, LF nº 14.133/2021 Torna- se público que a Prefeitura Municipal de José de Freitas/PI por sua Secretaria de Administração e Finanças, através da Unidade de Licitações - UL/SAF, que realizará Dispensa Eletrônica, para o objeto Prestação de Serviços Especializados (Consultoria e Assessoria) destinados a capacitação profissional mediante a realização de cursos que visam o desenvolvimento de políticas públicas e/ou programas socias, envolvendo o cadastro único, programa Bolsa Família e outros programas, com a finalidade de atender as necessidades da Sec. Mun. de Ação Social e Cidadania e unidade requerente conforme motivação, pelo critério de julgamento (menor preço), na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da LF nº 14.133, de 1º de abril de 2021, Instrução Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável, enquanto se planeja e realiza o procedimento convencional, observadas as datas e horários discriminados a seguir: Data e Hora Limite Para Apresentação das Propostas e Documentação Início das Propostas: 20/03/2024 - 08h:00m Limite para Recebimento de Propostas: 25/03/2024 - 08h:00m Abertura da Sessão: 25/03/2024 - 08h:05m Data Final de Lances: 25/03/2024 - 14h:05m Link para Envio das Propostas e Documentação: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ Obs. O Termo de Referência contendo o detalhamento do objeto e demais informações e exigências deverá ser solicitado e retirado através do E-mail: [email protected] ou no Link indicado. José de Freitas (PI), 15 de março de 2024. DAYSEANNE PACÍFICO CARVALHO Secretaria Municipal de Ação Social e Cidadania PREFEITURA MUNICIPAL DE MASSAPÊ DO PIAUÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 4/2024 Tipo: menor preço e adjudicação por lote. Objeto: Aquisição de combustível em Teresina - PI. Data e horário do recebimento das propostas: até às 08h00min do dia 01/04/2024. Data e horário do início da disputa: 08h30min do dia 01/04/2024. Valor estimado: R$ 199.518,00. Recurso: Orçamento Geral/Outros. Edital: https://novobbmnet.com.br/. Informações: Tel.: 89-3473-0034 ou e-mail: [email protected]. Massapê do Piauí - PI, 15 de março de 2024. AUSTRIBERTO DE CARVALHO VELOSO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DE NAZARÉ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 O município de Nossa Senhora de Nazaré-PI, através do seu Pregoeiro, realizará licitação, na modalidade Pregão Eletrônico nº 003/2024, do tipo menor preço, em 01/04/2024 às 09h. Objeto: Aquisição de materiais de construção, elétrico, hidráulico e outros afins para atender as necessidades do Município de Nossa Senhora de Nazaré-PI. Fonte de recursos: FPM, FMAS, FMS, FUS, FUNDEB, ICMS, recursos próprios e tributos. Edital: Sede da Prefeitura, www.selcorp.com.br/pregoes e www.tce.pi.gov.br. Nossa Senhora de Nazaré-PI, 15 de março de 2024. WESLEY MELO DOS SANTOS PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO SANTO ANTÔNIO EXTRATO DE CONTRATO CARTA CONVITE N° 02/2023 - CONTRATO 05/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDO EM VIAS PUBLICAS DO MUNICIPIO DE NOVO SANTO ANTONIO-PI, CONFORME CONVÊNIO SICONV Nº 919836/2021. Contratante: Município de Novo Santo Antônio-PI, CNPJ nº 01.612.598/0001- 32. Contratada: P FERREIRA DA CRUZ CONSTRUTORA LTDA, CNPJ nº. 35.993.018/0001-16. Valor do contrato: R$ 268.750,73 (duzentos e sessenta e oito mil e setecentos e cinquenta reais e setenta e três centavos). Data da assinatura: 22 de fevereiro de 2024. Validade do contrato: 12 (doze) meses). PREFEITURA MUNICIPAL DE PAQUETA AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMP A Prefeitura Municipal de Paquetá-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08h às 12h, no período de 19 de março à 15 de abril de 2024, o Edital de Chamada Pública nº 001/2024/PMP, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/CD nº 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Maiores informações, procurar a Comissão de Contratação do Município, por meio do endereço eletrônico: [email protected]. Paquetá (PI), 15 de março de 2024. ÁGUIDA SILVA DE ARAÚJO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PARNAÍBA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 (REMARCAÇÃO) Objeto: Registro de preços para futura e eventual aquisição de máquinas e aparelhos domésticos, com o fim de atender as necessidades da Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania (SEDESC), da Secretaria de Saúde (SESA), da Secretaria de Gestão (SEGES), da Secretaria de Fazenda (SEFAZ) e da Secretaria de Educação (SEDUC), ambas da Prefeitura Municipal de Parnaíba (PMP), pelo período de 12 (doze) meses. O município de Parnaíba-PI torna público a remarcação do referido certame, licitação na modalidade do tipo Menor Preço Por Item, cujo será regido pela Lei Federal nº 14.133/21 e Decretos nº 02/2024, 03/2024 e suas alterações posteriores. Início de acolhimento de propostas 18/03/2024. Abertura das propostas: 27/03/2024 às 10:00. Início da sessão de disputa de preços: 27/03/2024 às 11:00. Retirada do Edital - No site www.tce.pi.gov.br, e obrigatoriamente no site da nova plataforma cadastrada, www.bnc.org.br, tendo em vista necessidade de acompanhamento eletrônico e imediato de informações complementares, tais como resposta esclarecimentos, impugnações, alterações de datas entre outras. Formalização de Consulta: Tel.: (86) 99545-9710. E-mail: [email protected]. Local: www.bnc.org.br. Parnaíba (PI), 15 de março de 2024. LARISSA PORTELA DAMASCENO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE PAVUSSU EXTRATO DO CONTRATO Nº 18/2024 Processo Administrativo nº 015/2024; Pregão Eletrônico nº 005/2024. A Prefeitura Municipal de Pavussu - PI, inscrita no CNPJ: 01.612.679/0001-32, torna público que firmou nesta data, contrato com a seguinte pessoa jurídica: Porto Distribuidora de Medicamentos LTDA, CNPJ nº 22.414.498/0001-71, tendo por Objeto: Contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidade Básicas de Saúde do município de Pavussu-PI. Vigência: 31/12/2024. Valor Global: R$ 146.173,95 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). Data da Assinatura: 14.03.2024. Contratante: Julimar Barbosa da Silva (Prefeito municipal de Pavussu/PI). Contratado: Porto Distribuidora de Medicamentos LTDA. AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Respaldado na Lei nº 14.133/21, e nos autos do Processo Administrativo nº 015/2024, o prefeito municipal resolve Adjudicar e Homologar o objeto do certame, para a contratação de empresa para aquisição de equipamento e material permanente para as Unidade Básicas de Saúde do município de Pavussu-PI, a empresa: Porto Distribuidora de Medicamentos LTDA, inscrita no CNPJ nº 22.414.498/0001-71, no valor global de R$ 146.173,95 (cento e quarenta e seis mil, cento e setenta e três reais e noventa e cinco centavos). Em cumprimento ao disposto no artigo 71, IV da Lei nº 14.133/21, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial, para que produza os efeitos legais. Pavussu-PI, 14 de março de 2024. JULIMAR BARBOSA DA SILVA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX EXTRATOS DE CONTRATOS PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-EXTRATO DE CONTRATO LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024. OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios não perecíveis destinados à Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital municipal da Cidade de Pio IX - PI, para o exercício do ano de 2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001-40. CONTRATADO: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SAO LUCAS). CNPJ: 63.328.181/0001-08.VALOR: LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS: R$ 943.000,00 (novecentos e quarenta e três mil reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 550, 553, 600, 631, 660, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024-EXTRATO DE CONTRATO LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 013/2024, MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO 008/2024, OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis destinados à Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal da Cidade de Pio IX-PI, para o exercício do ano de 2024. CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE PIO IX - PI. CNPJ: 06.553.812/0001- 40, CONTRATADO: SEBASTIAO BEZERRA NETO - ME (MERCADINHO BEZERRA). CNPJ: 06.715.627/0001-05, VALOR: LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS: R$ 292.920,00 (duzentos e noventa e dois mil e novecentos e vinte reais). FONTE DE RECURSOS: 500, 540, 542, 550, 553, 600, 631, 660, ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. VIGÊNCIA: A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO ATÉ 31 de dezembro de 2024. DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO: 15 de março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 013/2024,De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico no 008/2024, referente à Aquisição de gêneros alimentícios perecíveis e não perecíveis destinados à Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal da Cidade de Pio IX-PI, para o exercício do ano de 2024", realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio da Prefeitura Municipal de Pio IX - PI, nomeados pela da Portaria nº 013/2024, publicada em 27 de fevereiro de 2024, HOMOLOGO o resultado do certame em tela, em favor das empresas: GERALDA MARIA DE CARVALHO E SILVA LTDA (SUPERMERCADO SAO LUCAS) inscrita no CNPJ sob o n° 63.328.181/0001-08, com o valor total de R$ 943.000,00 (NOVECENTOS E QUARENTA E TRÊS MIL REAIS) para o LOTE I - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS NÃO PERECÍVEIS; e SEBASTIAO BEZERRA NETO - ME (MERCADINHO BEZERRA) inscrita no CNPJ sob o n° 06.715.627/0001-05 com o valor total de R$ 292.920,00 (DUZENTOS E NOVENTA E DOIS MIL, NOVECENTOS E VINTE REAIS) para o LOTE II - GÊNEROS ALIMENTÍCIOS PERECÍVEIS, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que institui a modalidade Pregão e os demais dispositivos legais pertinentes. Pio IX (PI), 15 de março de 2024. SILAS NORONHA MOTA Prefeito