DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Os Grupos Formais/Informais, deverão apresentar a documentação para Habilitação e Projeto de Venda, conforme regras estabelecidas no edital e seus anexos, até o dia 08 de abril de 2024, às 08h30min (oito horas e trinta minutos), na sede da Secretaria Municipal de Educação de Pio IX (PI), localizada no endereço informado cima. Pio IX (PI), 15 de março de 2024. FRANCISCA CLEBIANA TELLES DE SOUSA Secretária AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico no: 018/2024, Processo Administrativo n°: 026/2024. Objeto: Aquisição de material de higiene, limpeza e descartáveis em geral, para a Prefeitura Municipal e suas Secretarias, bem como o Hospital Municipal do Município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 540, 542, 660. ELEMENTO DE DESP ES A : 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - MATERIAL DE LIMPEZA: R$ 573.491,70 (quinhentos e setenta e três mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta centavos); LOTE II - MATERIAL DE HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS: R$ 160.864,00 (cento e sessenta mil, oitocentos e sessenta e quatro reais). Data da abertura: 02/04/2024 às 08:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 19/2024 Processo Administrativo n°: 027/2024, Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do Município de Pio IX-PI, durante o exercício do ano de 2024. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: R$ 2.569.616,95 (dois milhões, quinhentos e sessenta e nove mil, seiscentos e dezesseis reais e noventa e cinco centavos). Data da abertura: 02/04/2024 às 10:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected]. Pio IX (PI), 15 de março de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024 A Prefeitura Municipal de Pio IX (PI), torna público que realizará de acordo com a legislação em vigor, a abertura do PREGÃO ELETRÔNICO abaixo citado, na conformidade da Lei nº 14.133/2021, bem como se coloca à disposição dos interessados para prestar quaisquer esclarecimentos a respeito do certame licitatório. Pregão Eletrônico no: 020/2024, Processo Administrativo n°: 028/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades do Município de Pio IX-PI - pi, durante o exercício do ano de 2024. Tipo de Licitação: Menor preço GLOBAL. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600, 631. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: R$ 714.622,21 (setecentos e quatorze mil, seiscentos e vinte e dois reais e vinte e um centavos). Data da abertura: 02/04/2024 às 12:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2024 Processo Administrativo n°: 029/2024 Objeto: Aquisição de material odontológico e material de próteses para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Pio IX-PI. Tipo de Licitação: Menor preço POR LOTE. Adjudicação: POR ITEM. Fonte de Recurso: 500, 600. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30. Valor estimado: LOTE I - MATERIAL ODONTOLÓGI CO : R$ 359.982,74 (trezentos e cinquenta e nove mil, novecentos e oitenta e dois reais e setenta e quatro centavos); LOTE II - INSTRUMENTOS ODONTOLÓGICOS: R$ 108.246,49 (cento e oito mil, duzentos e quarenta e seis reais e quarenta e nove centavos); LOTE III - MATERIAL DE PRÓTESE: R$ 125.763,80 (cento e vinte e cinco mil, setecentos e sessenta e três reais e oitenta centavos); Data da abertura: 02/04/2024 às 14:30h no sítio: www.bbmnetlicitacoes.com.br. O Edital e seus respectivos anexos, bem como informações quanto as especificações, quantidades, prazos, valores estimados e demais condições estão disponíveis no endereço acima ou pelos sites: www.bbmnetlicitacoes.com.br; https://www.tce.pi.gov.br/. Informações adicionais, dúvidas e pedidos de esclarecimentos deverão ser dirigidos ao Pregoeiro no endereço eletrônico: [email protected] Pio IX (PI), 15 de março de 2024. BRUNO EDUARDO SOUSA PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE REGENERAÇÃO AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO Dispensa 9/24. Objeto: Realização de seminários de políticas públicas para a juventude, políticas públicas para as mulheres, direitos da pessoa idosa e direitos da pessoa com deficiência. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Dispensa 10/24. Objeto: Realização de oficinas de preparação para o mundo do trabalho com adolescentes e jovens da base territorial dos Centro de Referência de Assistência Social-CRAS. As propostas serão recebidas no prazo de até 03 dias úteis da data da publicação. As informações e propostas deverão ser protocoladas na prefeitura ou e-mail: [email protected] Regeneração/PI, 15 de março de 2024 FELIPE HENRIQUE JANUÁRIO DOS SANTOS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRA DO PIAUÍ AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024/PMRP A Prefeitura Municipal de Ribeira do Piauí-PI, por intermédio da Secretaria Municipal da Educação, avisa que se encontra à disposição dos interessados, na sala da Comissão de Contratação, bem como na referida Secretaria, no horário das 08:00 às 12:00h, no período de 19 de março à 15 de abril de 2024, o EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2024/PMRP, que tem por objeto a aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinado ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, durante o período de letivo de 2024, com fulcro no art. 14 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 26/2013, alterada pela Resolução CD/FNDE nº 04/2015 e, posteriormente, pela Resolução CD/FNDE nº 06/2020. Maiores informações, procurar a Comissão Permanente de Licitação, por meio do endereço eletrônico: Telefone: (89) 99412-7870 / e-mail: [email protected]. Ribeira do Piauí-PI, 15 de março de 2024. IRINALDO DE JESUS PEREIRA DE CARVALHO Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CRUZ DOS MILAGRES AVISOS DE DISPENSAS DE LICITAÇÃO O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviços técnicos de engenharia visando a elaboração de projeto fotovoltaico de geração distribuída conectada à rede, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 22/03/2024. Início do acolhimento: 19/03/2024 às 08:00h até 22/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 22/03/2024 ás 08:01hs. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 9.776,05. Fonte de Recurso: Orçamento Geral. Informações: 89-3469-1118 ou [email protected]. O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviços de manutenção nas escolas do município, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 25/03/2024. Início do acolhimento: 19/03/2024 às :00 h até 25/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 25/03/2024 08:01h. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 119.471,88. Fonte de Recurso: Orçamento Geral/União. Informações: 89-3469-1118 ou [email protected]. O Município de Santa Cruz dos Milagres - PI, através do Agente de Contração, atendendo a solicitação da Secretaria Municipal de Obras, que há necessidade de Contratação de Empresa para a Prestação de serviços de manutenção dos prédios públicos, com critério de julgamento menor preço global. Fund. Legal: Lei Federal nº 14.133/2021, Art. 75, I. Data da sessão: 26/03/2024. Início do acolhimento: 20/03/2024 às 08:00h até 26/03/2024 às 08:00h. Horário de abertura das propostas: 26/03/2024 as 08:01hs. Após cumpridos os 360 minutos, ou seja, 06:00 horas. Local: www.novobbmnet.com.br. Valor Global Estimado: R$ 119.557,95. Fonte de Recurso: Orçamento Geral/União. Informações: 89-3469-1118 ou [email protected]. Santa Cruz dos Milagres (PI), 15 de março de 2024. CLAUDIA MARIA DOS SANTOS PEREIRA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO PIAUÍ AVISOS DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 De acordo com o Pregão Eletrônico nº 002/2024, referente à aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí - PI, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Distribuidora Nogueira De Medicamentos Ltda - Epp (Disnomed), CNPJ n° 03.315.618/0001-39, com o valor total R$ 113.772,00, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 De acordo com o Procedimento Licitatório Pregão Eletrônico nº 006/2024, referente à aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do Município de Santana do Piauí - PI, durante o exercício do ano de 2024, realizado pelo Pregoeiro e Equipe de Apoio, homologo o resultado do certame em tela, em favor da empresa: Distribuidora Nogueira De Medicamentos Ltda - Epp (Disnomed), CNPJ n° 03.315.618/0001-39, com o valor total R$ 405.499,72, tudo em conformidade com os documentos constantes nos autos, nos termos da Lei nº 14.133/2021 e suas disposições legais. Santana do Piauí (PI), 15 de março de 2024. MARIA JOSÉ DE SOUSA MOURA Prefeita AVISO DE CHAMAMENTO PUBLICO O Município de Santana do Piauí - PI, através da Secretaria Municipal de Educação, inscrita no CNPJ nº 04.425.125/0001-14, considerando o disposto no art. 21 da Lei nº 11.947/2009 e nas Resoluções CD/FNDE nº 38/2009, CD/FNDE nº 026/2013, CN/FNDE º4/2015, atualizada pela resolução FNDE nº 21/2021, vem realizar por meio deste ato, a Chamada Pública nº 001/2024, para "Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural pelas escolas municipais de Santana do Piauí - Pi, Em atendimento ao Programa Nacional de Alimentação Escolar/Pnae", em cumprimento a Lei nº 14.133/2021. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação para habilitação e o Projeto de Venda, conforme regras estabelecidas no edital e seus anexos, até o dia 08 (oito) de abril de 2024, às 08h30min, na sede da Secretaria Municipal de Educação de Santana do Piauí - PI, localizada no endereço informado cima. Santana do Piauí (PI), 15 de março de 2024. MARIA INÊS DA ROCHA LEAL Secretária Municipal de Educação EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato PE Nº 002/2024. Processo Administrativo Nº 050/2024. Pregão Eletrônico: 002/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos controlados para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde do Município de Santana do Piauí - Pi. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - PI. Contratado: Distribuidora Nogueira de Medicamentos Ltda - Epp (Disnomed). Cnpj: 03.315.618/0001-39. Valor: R$ 113.772,00. Fonte de Recursos: 500, 600, 621. Elemento de Despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 15/03/2024. Contrato PE Nº 006/2024. Processo Administrativo Nº 078/2024. Pregão Eletrônico: 006/2024. Objeto: Aquisição de medicamentos (farmácia básica) para atender as necessidades do município de Santana do Piauí - Pi, durante o exercício do ano de 2024. Contratante: P. M. de Santana do Piauí - Pi. Contratado: Distribuidora Nogueira De Medicamentos Ltda - Epp (Disnomed). Cnpj: 03.315.618/0001-39. Valor: R$ 405.499,72. Fonte de Recursos: 500, 621, 600. Elemento de despesa 33.90.30. Vigência: Até 31/12/2024. Assinatura: 15/03/2024.