DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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QSE: PROGRAMA: 12.361.0032.2246.0000 ELELMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 550. REPASSE (FMAS): PROGRAMA: 08.244.0016.2150.0000. ELELMENTO: 3.3.90.39. FONTE: 500. Vigência de 06 (seis) meses. Valor Global de R$ 46.048,80 (quarenta e seis mil e quarenta e oito reais e oitenta centavos). Assinatura: 15/03/2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso II da Lei nº 14.133/2021. EXTRATO DE CONTRATO Dispensa nº 008/2024. Processo Administrativo nº 012/2024. CONTRATO nº 015/2024. Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA. Contratado o fornecedor Nome da Empresa: OFFICEPLAN ENGENHARIA, CONSULTORIA E ASSESSORIA LTDA, CNPJ: 49.173.563/0001-70, Objeto: Contratação de empresa especializada na confecção de projeto executivo para construção de passagem molhada na zona rural do municipio de São Joao da Fronteira - PI, conforme a proposta Nº 046582/2023, DO MINISTÉRIO DA INTEGRAÇÃO E DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. Valor Global de R$ 7.450 (sete mil e quatrocentos e cinquenta reais). VIGENCIA: até 31 de dezembro de 2024. Fundamentação legal: Lei nº 14.133/2021, artigo 75, inciso I da Lei nº 14.133/2021. AVISO DE CANCELAMENTO DISPENSA ELETRÔNICO Nº 010/2024. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024. Torna-se público que a Prefeitura Municipal de São João da Fronteira, CANCELA a Dispensa Eletrônica com critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislações aplicáveis. OBJETO DA CONTRATAÇÃO DIRETA: AQUISICAO DOS EQUIPAMENTOS DO SISTEMA DE SEGURANCA CFTV PARA SECRETARIA DE EDUCACAO DE SÃO JOAO DA FRONTEIRA - PI. São João da Fronteira-PI, 15 de março de 2024. CLAUDIA MENESES CARDOSO Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DA VARJOTA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 4/2024 Processo Administrativo nº 013/2024. Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços audiovisuais (vídeo documentário retratando a história política e cultural do município), para a Prefeitura Municipal de São João da Varjota - PI. Suporte legal: Art. 75, inciso II, Lei no 14.133/2021. Fonte de Recurso: 02.02.22, 02.07.00, 02.08.00, 02.09.00, 02.10.00. Valor estimado - R$ 18.313,33. Recebimento das propostas: até 26/03/2024. Abertura: dia 2/03/2024, às 09h00min. Período de lances: 6 horas. Local: https://www.portaldecompraspublicas.com.br/. Mais Informações: https://www.portaldecompraspublicas.com.br// e https://sistemas.tce.pi.gov.br/licitacoesweb/mural. São João da Varjota - PI, 15 de março de 2024. JOSÉ DE ALMEIDA FILHO Agente de contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE UNIÃO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - PMU/PI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 27274.016/2023/PMU/PI O MUNICÍPIO DE UNIÃO - PI, através da CPL, torna público a abertura de licitação PREGÃO ELETRONICO, cujo objeto é a Contratação de empresa para prestação de serviços de Terceirização de Mão de Obra para atender as necessidades da Secretária Municipal de Educação do Município de União - PI; Data da Sessão: 02 de abril de 2024, as 14:00hs; Modo de disputa: Aberto; Outras Informações: Praça Barão de Gurguéia, nº 443, Centro, União - PI. O Edital está no end.: www.tce.pi.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou [email protected]. GUSTAVO CONDE MEDEIROS. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA GRANDE EXTRATO DE CONTRATO Inexigibilidade Nº 004/2024. Fundamento: ART. 74, I, Da Lei Federal Nº 14.133/2021. OBJETO: contratação de sistema de planejamento e gestão de contratações públicas, incluindo implantação e licenciamento do sistema startbid no formato saas, em plataforma web (on-line) com backup diário com armazenamento em nuvem durante todo o período do licenciamento, pelo prazo de 12 meses, com atualizações para adequação A Lei14.133/2021, Para Atender Às Necessidades Do Município De VÁRZEA GRANDE-PI. Contratante: Prefeitura Municipal De Várzea grande-pi. contratado: Startgov Soluções Em Tecnologia LTDA, CNPJ: 37.933.858/0001-19, Valor Global Do Contrato: R$ 45.000,00 (Quarenta E Cinco Mil Reais). Fonte: 500. Assinatura: 08/03/2024. Validade: 12 (Doze) Meses. ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE PREFEITURA MUNICIPAL DE ACARI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 O MUNICÍPIO DE ACARI, com sede a Rua Napoleão Antão, 100, Ary de Pinho, inscrito no CNPJ nº 08.097.008/0001-20, através de seu pregoeiro, designado pela Portaria nº 029/2023, torna público que realizará na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, cujo objeto é o REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO FUTURA E EVENTUAL DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE ÁGUA ADICIONADA DE SAIS E ÁGUA MINERAL FLUORETADA EM BOTIJÕES DE 20 LITROS, COPINHOS DE 200ML E GARRAFINHA DE 300 ML, COMO TAMBÉM GARRAFÃO PLÁSTICO TRANSPARENTE (20 LITROS),PARA ABASTECIMENTO NAS DIVERSAS SECRETARIAS E ÓR G ÃO S ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE ACARI/RN. O certame ocorrerá no dia 28 de março de 2024, às 08:01 horas (horário de Brasília/DF). O Edital encontra-se à disposição nos seguintes sites: www.acari.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Acari-RN, 14 de março de 2024. GUILHERME CAIO M. SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE AFONSO BEZERRA EXRATO DE TERMO ADITIVO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2022. Objeto: Constitui-se objeto desta prorrogação alterar a cláusula quarta (vigência) do contrato N° 100/2022-PMAB, originado do Pregão Eletrônico n° 28/2022-PMAB que objetiva a "aquisição de máquinas e implementos agrícolas novo, 0 (zero) km, observando o convênio n.º 902626/2020-plataforma + brasil, firmado entre o ministério da agricultura, pecuária e abastecimento e o município de Afonso Bezerra", passando a vigorar nos seguintes termos, prorrogação de vigência do contrato. Assim, o contrato que se encerra em 26 de outubro de 2023 passa a ter sua vigência prorrogada, passando assim, a contar de 27 de outubro de 2023 a 27 de outubro de 2024. Em razão da prorrogação do prazo de vigência, para fins orçamentários e comprometimento da despesa oriunda do presente Termo Aditivo, será emitido Nota de Empenho na importância global de R$ 287.738,50 (duzentos e oitenta e sete mil, setecentos e trinta e oito reais e cinquenta centavos). PREFEITURA MUNICIPAL DE ANGICOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 Repetição PROCESSO Nº 2.609/2023. Republicação por Alteração TR O Pregoeiro da Prefeitura de Angicos/RN torna público o Pregão Eletrônico para Aquisição de Equipamentos destinados às Unidades Básicas de Saúde - UBS existentes na rede de serviços do município de Angicos/RN, custeados com recursos da Emenda Parlamentar nº. 11820.9000001/23-01. (Mobiliário, Equipamentos e Mobiliário Hospitalar, Equipamentos de Informática, Eletrodomésticos, Veículo etc.), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: De 18/03/2024 das 09h00min até às 09h00min do dia 01/04/2024. ABERTURA DAS PROPOSTAS: Dia 01/04/2024, às 09h00min. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PR EÇO S : Às 09h01min do dia. 01/04/2024. LOCAL/SITE: www.portaldecompraspublicas.com.br. REFERÊNCIA DE TEMPO: Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). DISPONIBILIZAÇÃO DO EDITAL E SEUS ANEXOS: O Edital estará disponível para consulta e retirada de cópia no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br e esclarecimentos serão prestados pelo e-mail: [email protected] ou telefone: (84) 99430-0421. Angicos-RN, 15 de março de 2024. DIEGO ALAX PINHEIRO ALEXANDRE PREFEITURA MUNICIPAL DE BOM JESUS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 0004/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE, COM ALGUNS LOTES EXCLUSIVOS PARA MEI/ME/EPP - conforme a Lei Federal nº 147/2014, em âmbito regional - assim entendido como todo o território do Rio Grande do Norte, em conformidade com a Lei Municipal nº 0443/2022, Art. 60 e o Decreto Municipal nº 002/2018 e o restante para AMPLA CONCORRÊNCIA, no modo de disputa ABERTO, dia 22/03/2024 às 08h:01m, cujo objeto é a - Contratação de empresa especializada para o fornecimento de medicamentos: injetáveis, psicotrópicos e Farmácia Básica para atender as necessidades da Atenção Primária e especializada do município de Bom Jesus/RN. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus-RN, 11 de março de 2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Bom Jesus/RN, através do seu Agente de Contratação, torna público a quem interessar, que estará realizando o Pregão Eletrônico nº 006/2024, do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, no modo de disputa "ABERTO", dia 01/04/2024 às 08h:01m, cujo objeto é a Aquisição de equipamento agrícola, tipo Retroescavadeira, para atender as necessidades do município de Bom Jesus/RN, conforme especificações constantes na proposta nº 44466/2023 - Cadastrada na Plataforma + Brasil - SICONV, sob o Convênio nº 942855/2023, Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional. O edital poderá ser adquirido na sede da Prefeitura ou através dos sites: https://www.licitacoes.bomjesus.rn.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br, bem como qualquer dúvida ou esclarecimento poderá ser feito junto ao setor de licitações pelo e-mail: [email protected], de segunda a sexta-feira, das 07:00 às 13:00h. Bom Jesus-RN, 15 de março de 2024. FRANCISCO CLÁUDIO GOMES DE SOUZA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAICÓ AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 PROC. ADMIN. MC/RN N° 2023.12.05.0138. De acordo com os atos da Comissão Permanente de Licitação, considerando o julgamento do recurso administrativo realizado pela Comissão, considerando, ainda, o cumprimento da diligência determinada com fulcro no § 3º, do art. 43, da Lei nº 8.666/93, por último, considerando a adequação da proposta retificada com os termos do edital conforme Parecer Técnico do Setor de Engenharia, consubstanciado no que fundamenta a Lei nº 8.666/93 e legislação complementar, HOMOLOGO o presente certame em favor da empresa FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.085.687/0001-30, por ter apresentado proposta mais vantajosa para a Administração Municipal dentro dos requisitos do edital e em consonância com o projeto básico de engenharia, perfazendo a importância global de R$ 380.305,69 (Trezentos e oitenta mil, trezentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). Ato contínuo, depois de cumpridas as exigências e condições estipuladas pelo ato convocatório, como preceituam as disposições constantes da Lei nº 8.666/93, de 21.06.93 e legislação complementar, em conformidade com o julgamento emitido pela Comissão Permanente de Licitação, ADJUDICO o objeto do presente pleito, qual seja a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE ENGENHARIA DESTINADA A CONSTRUÇÃO DA ARENINHA NO BAIRRO JOAO PAULO II, NO MUNICÍPIO DE CAICÓ/RN, em favor da empresa FELIX CONSTRUÇÕES E PAVIMENTAÇÃO EIRELI, inscrita no CNPJ nº 02.085.687/0001-30, que perfaz a importância global de R$ 380.305,69 (Trezentos e oitenta mil, trezentos e cinco reais e sessenta e nove centavos). Caicó-RN, 14 de março de 2024. JUDAS TADEU ALVES DOS SANTOS Prefeito