DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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MARIA DA PAZ DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE CERRO CORÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO 1012/2024. A Prefeitura Municipal de Cerro Cora/RN torna público que se encontra aberto licitação na modalidade concorrência eletrônica, que tem por objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE CAPEAMENTO ASFÁLTICO E SINALIZAÇÃO DE DIVERSAS RUAS (RUA CAPITÃO FLORÊNCIO, CEL. MANOEL OSÓRIO, MANOEL SOARES, JEREMIAS CANÁRIO, ARNALDO BEZERRA DA COSTA, MONSENHOR PAULO HERÔNCIO E AVENIDA SÃO JOÃO) NO MUNICIPIO DE CERRO CORÁ/RN. O edital com seus anexos encontra-se a disposição dos interessados na sala de licitações, localizada na praça Tomaz Pereira, 01, Centro, Cerro Cora/RN, nos horários das 08h às 12h de segunda a sexta feira (dias úteis), nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.pncp.gov.br ou através do e-mail [email protected]. ÓRGÃO(s) INTERESSADO(s): SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS. DATA E HORA DE INÍCIO DAS PROPOSTAS: Dia 20/03/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: Dia 01/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E LIMITE PARA PEDIDO DE ESCLARECIMENTO: Dia 01/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA E HORA FINAL DAS PROPOSTAS: Dia 04/04/2024 às 09h (horário de Brasília). DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS - SESSÃO PÚBLICA: Dia 04/04/2024 às 09h01 (horário de Brasília). LOCAL:www.portaldecompraspublicas.com.br. LOCAL:www.portaldecompraspublicas.com.br MODO DE DISPUTA:ABERTO. Esclarecimentos sobre o certame poderão ser solicitados pelo telefone (84) 3488-2478 ou através de e-mail [email protected]. Cerro cora-RN, 15 de março de 2024. ANA PAULA DE BARROS Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE EXTREMOZ EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 DISPENSA Nº 005/2024. Contratante: Prefeitura Municipal de Extremoz/RN. CO N T R AT A DA : ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89. OBJETO: Contratação de saldo remanescente dos serviços de pavimentação e drenagem superficial nas localidades de Murici, Central Parque I e Vila de Fátima, no Município de Extremoz/RN (Convênio nº 824755 - 1027436-10/2015), localizada no Município de Extremoz/RN. BASE LEGAL: Inciso XI, do artigo 24 da Lei nº 8666/93 e suas alterações. VALOR: R$ 1.774.651,82 (Um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). . Unidade Orçamentária: 19.001 - Secretaria Municipal de Obras, Projetos e Convênios . Ação: 1153 - Pavimentação, Recomposição, Infraestrutura e Drenagem de Ruas e Estradas do Município. . Natureza da Despesa: 4.4.90.51 - Obras e Instalações . Fonte de Recursos: 17000000 - Outras Transferência de Convênio Instrumentos Congêneres da União . Fonte de Recursos: 15000000 - Recursos não vinculados de Imposto. DATA: 15 de março de 2024. ASSINATURA: Jussara Sales de Souza/Prefeita. AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024 - SRP A Prefeitura Municipal de Extremoz/RN, através de Agente de Contratação e Equipe de Apoio, torna público que fará licitação na modalidade de Pregão Eletrônico/SRP Nº 14/2024 - Menor Preço Por Item - que tem como objeto a aquisição de computadores e equipamentos de informática para as secretarias da Prefeitura Municipal de Extremoz, no dia 04 de abril de 2024 (quinta-feira) às 09:01 (nove e um) horas (horário de Brasília). O Edital contendo maiores informações, encontra-se à disposição através do Portal de Compras Públicas. Extremoz-RN, 15 de março de 2024. A COMISSÃO AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 5/2024. Respaldado na Lei n° 8.666/93 - Art. 24, XI, e circunstanciada pelo Parecer da Assessoria Jurídica da CPL, datado de 11 de março de 2024, venho RATIFICAR a Dispensa de licitação visando a contratação de saldo remanescente dos serviços de pavimentação e drenagem superficial nas localidades de Murici, Central Parque I e Vila de Fátima, no Município de Extremoz/RN (Convênio nº 824755 - 1027436-10/2015), localizada no Município de Extremoz/RN, com a empresa ATRES COMERCIAL E CONSTRUTORA - EIRELI, inscrita no CNPJ (MF) sob o nº 27.328.922/0001-89, no valor global de R$ 1.774.651,82 (Um milhão, setecentos e setenta e quatro mil, seiscentos e cinquenta e um reais e oitenta e dois centavos). Em cumprimento ao disposto no artigo 26 da Lei nº 8.666/93, DETERMINO a publicação da presente ratificação no Diário Oficial do Município, para que produza seus efeitos legais. Extremoz-RN, 14 de março de 2024. JUSSARA SALES DE SOUZA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE IPANGUAÇÚ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Ipanguaçu/RN torna público para conhecimento dos interessados que realizará a sessão às 09:01 do dia 04/04/2024, licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - que tem como Objeto: Registro de preços para futura e eventual CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA, NO RAMO DE ENGENHARIA, PARA EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO PELO MÉTODO CONVENCIONAL, EM DIVERSAS RUAS DA COMUNIDADE DE PATAXÓ, MUNICÍPIO DE IPANGUAÇU-RN.. Maiores Informações na Avenida Luiz Gonzaga, 800 - Centro - Ipanguaçu/RN, de segunda a sexta, das 07h00 ao 13h00min ou através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Ipanguaçu-RN 15 de março de 2024. FLUSSIEUR AURELIO VIEIRA GALDINO Agente de Contrataçao PREFEITURA MUNICIPAL DE LUCRÉCIA RESULTADO DE HABILITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 4/2023 - TP A Comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de LUCRÉCIA/RN, torna público aos interessados o Resultado de Julgamento dos documentos de habilitação da Tomada de Preços nº 4/2023 - TP, destinada a Contratação de empresa especializada para execução dos serviços de pavimentação em asfáltica em diversas ruas do centro no município de Lucrécia/RN. Após análise da documentação dos licitantes chegou-se ao seguinte resultado de Habilitação, conforme segue abaixo: Empresas Habilitadas (atenderam todos os requisitos de habilitação do edital): 1. Construtora Gurgel Soares 2. Sete Construções e Serviços Ltda 3. Oeste Construções e Serviços Ltda 4. NTC Construções e Serviços Ltda 5. Pilar Empreendimentos Ltda 6. Construtora Suassuna e Martins Ltda 7. R&R Empreendimentos Imobiliários e Serviços Ltda Empresas Inabilitadas (descumpriram quesitos do edital) . Empresa Irregularidades . F.J. Ciriaco Comércio e Serviços Ltda Não atende ao item 6.1.2 alínea "b" do edital, não apresentou comprovação de capacidade técnica operacional, conforme parcela de maior relevância contida no edital. . Pingo D'Água Construções e Serviços Não atende ao item 6.1.2 alínea "b" do edital, não apresentou comprovação de capacidade técnica operacional, conforme parcela de maior relevância contida no edital. . A&T Construções Comércio Serviços Ltda - EPP Não atende ao item 6.1.2 alínea "b" do edital, não apresentou comprovação de capacidade técnica operacional, conforme parcela de maior relevância contida no edital. . MDF Construções e Serviços Ltda Não atende ao item 6.1.2 alínea "b" do edital, não apresentou comprovação de capacidade técnica operacional, conforme parcela de maior relevância contida no edital. . Construsol Empreendimentos e Serviços Eireli Não atende ao item 6.1.2 alínea "b" do edital, não apresentou comprovação de capacidade técnica operacional, conforme parcela de maior relevância contida no edital. . Lima Construções e Empreendimentos - ME Não atende ao item 6.1.2 alínea "b" do edital, não apresentou comprovação de capacidade técnica operacional, conforme parcela de maior relevância contida no edital. . Dantas Construções e Serviços Ltda Não atende ao item 6.1.2 alínea "b" do edital, não apresentou comprovação de capacidade técnica operacional, conforme parcela de maior relevância contida no edital. . Construmais Construções e Serviços Eireli Não atende ao item 6.1.2 alínea "b" do edital, não apresentou comprovação de capacidade técnica operacional, conforme parcela de maior relevância contida no edital. . F.L Engenharia, Serviços e Empreendimentos Ltda Não atende ao item 6.1.2 alínea "b" do edital, não apresentou comprovação de capacidade técnica operacional, conforme parcela de maior relevância contida no edital. . T.C Emprenndimentos e Serviços Lt d a Não atende ao item 6.1.2 alínea "b" do edital, não apresentou comprovação de capacidade técnica operacional, conforme parcela de maior relevância contida no edital. Os documentos encontram-se disponíveis para vistas aos interessados na Sede da Prefeitura Municipal de Lucrécia/RN. Fica aberto o prazo legal para recursos. Lucrécia-RN, 14 de março de 2024. KLEBERSON ALVES DOS SANTOS Presidente CPL PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Espécie: ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 6/2024. ORIGEM: PREGÃO PRESENCIAL Nº 91004/2024, CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARTINS- RN, EMPRESAS ADJUDICATARIAS: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ / CPF: 10.275.919/0001-41: 36, 37, 44, 63, 70, 84, 93, 101, 131, 132; J.L SUPERMERCADO LTDA CNPJ / CPF: 08.149.593/0001-64: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 83 85 86 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 138. OBJETO: Escolha de empresa especializada no fornecimento de Gêneros Alimentícios, a fim de atender as necessidades das Secretarias Municipais. ÓRGÃO GERENCIADOR E PARTICIPANTE(S) O órgão gerenciador será o MUNICÍPIO DE MARTINS, FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE e FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL; DA VALIDADE DA ATA A validade da Ata de Registro de Preços será de 1 (um) ano, contato a partir da data de sua assinatura, e poderá ser prorrogada, por igual período, desde que comprovado o preço vantajoso. CONDIÇÕES GERAIS As demais condições gerais do fornecimento, encontram-se definidas no Edital e seus anexos, que são parte integrante da presente Ata de Registro de Preços, independentemente de transcrição. Para firmeza e validade do pactuado, a presente Ata foi lavrada em 03 (três) vias de igual teor, que, depois de lida e achada em ordem, vai assinada pelas partes e encaminhada cópia aos demais órgãos participantes. Martins - RN, 14 de Março de 2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.004/2024 Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91004/2024 - Processo N° 08020002/2024 A Autoridade Competente da(o) Prefeitura Municipal de Martins, Sr.(a) Maria José de Oliveira Gurgel Costa, no uso das atribuições legais, conforme legislação vigente (Lei 14.133/2021, Art. 28, I (PNCP e Transfere Gov+Brasil)), após exame e deliberação do processo administrativo N° 08020002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório (Edital) 91004/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve homologar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ / CPF: 10.275.919/0001-41: 36, 37, 44, 63, 70, 84, 93, 101, 131, 132; J.L