DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Martins - RN, 14 de Março de 2024 as 13 horas e 40 minutos, Assinatura Autoridade Competente: Maria José de Oliveira Gurgel Costa, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins. MARIA JOSÉ DE OLIVEIRA GURGEL COSTA AVISO DE ADJUDICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 91.004/2024 Processo Licitatório Modalidade: Pregão (Setor público) - Edital N° 91004/2024 - Processo N° 08020002/2024 A Prefeitura Municipal de Martins, por seu(s) representante(s) abaixo assinado(s), no uso das atribuições legais, após exame e deliberação do processo administrativo N° 08020002/2024, em observância ao Instrumento Convocatório, Edital Nº 91004/2024, que institui o(a) Pregão (Setor público) em epígrafe, resolve(m) adjudicar a licitação realizada na forma eletrônica, no portal BBMNET Licitações, conforme as condições a seguir: RESULTADO DA LICITAÇÃO: WELLINGTON SOARES FERNANDES CNPJ / CPF: 10.275.919/0001-41: 36, 37, 44, 63, 70, 84, 93, 101, 131, 132; J.L SUPERMERCADO LTDA CNPJ / CPF: 08.149.593/0001-64: 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27, 28, 29, 30, 31, 32, 33, 34, 35, 38, 39, 40, 41, 42, 43, 45, 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 64, 65, 66, 67, 68, 69, 71, 72, 73, 74, 75, 76, 77, 78, 79, 80, 81, 82 83 85 86 87, 88, 89, 90, 91, 92, 94, 95, 96, 97, 98, 99, 100, 102, 103, 104, 105, 106, 107, 108, 109, 110, 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117, 118, 119, 120, 121, 122, 123, 124, 125, 126, 127, 128, 129, 130, 133, 134, 135, 136, 137, 138. Martins - RN, 14 de Março de 2024 as 13 horas e 36 minutos, Promotor: Prefeitura Municipal de Martins, Unidade de Compra: Prefeitura Municipal de Martins, Assinatura Pregoeiro/Agente de Contratação: Nildemarcio Bezerra. NILDEMARCIO BEZERRA Pregoeiro/Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MOSSORÓ EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 01/2024-SMS. Processo Administrativo 7/2024. Objeto: Formação de Ata de Registro de Preços para eventual e futura Aquisição de Fórmula Infantil em pó de partida, com proteína do soro do leite e caseína, gordura vegetal e láctea, lactose, maltodextrina, probióticos, vitaminas e sais minerais, isenta de sacarose, para crianças de 0 a 6 meses, destinadas ao programa DST/AIDS que farão a entrega das fórmulas às crianças diagnosticadas com algum tipo de doença sexualmente transmissível, em especial, as crianças com mães portadoras de HIV, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Termo de Referência. ARP Nº 17/2024 (SMS) - Empresa: HEA LT H NUTRICAO HOSPITALAR EIRELI (CNPJ: 27.657.870/0001-94). Valor: R$ 31.760,00. Data da Assinatura: 29/02/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: Teresa Duarte de Santana. Assina pela Contratante: JACQUELINE MORGANA DANTAS MONTENEGRO - SECRETÁRIA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. Pregão Eletrônico Nº 09/2023-SEMASC. Processo Administrativo 136/2023 - SEMASC. Objeto: Registro de Preços para a eventual e Futura Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de pipoca, algodão, crepe, picolé, sorvete e cachorro quente, para atender as necessidades dos eventos promovidos e organizados pela Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania. ARP Nº 02/2024 (SEMASC) - Empresa: G E DE OJUNIOR PRODUCOES E EVENTOS (CNPJ: 14.025.021/0001-76). Valor: R$ 280.700,00. Data da Assinatura: 29/02/2024 - Vigência: 12 meses. Assina pela Contratada: GENILDO EPIFÂNIO DE OLIVEIRA JUNIOR. Assina pela Contratante: Erison Natecio da Costa Torres - SECRETÁRIO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL PREFEITURA MUNICIPAL DE POÇO BRANCO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1.853/2023. O Município de Poço Branco/RN, por intermédio do Pregoeiro, designado pela Portaria n.º 013/2021, torna público a ABERTURA da licitação na modalidade Pregão Eletrônico nº 005/2024 - PE, tipo Menor Preço Global, no dia 01/04/2024, cujo objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA VISANDO À AQUISIÇÃO DE VEÍCULO, 0KM, (AMBULÂNCIA TIPO A - SIMPLES REMOÇÃO - TIPO FURGÃO) DESTINADA A ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, DO MUNICÍPIO DE POÇO BRANCO/RN, com fundamento na Lei Federal nº 8.666, de 21 de junho de 1993, Lei n.º 10.520, de 17 de julho de 2002, LC 147 de 07 de agosto de 2014, Decreto nº 013 de 07 de abril de 2021 e demais normas que regem a matéria. A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br, conforme informações a seguir: RECEBIMENTO DE PROPOSTAS ATÉ: 01/04/2024 - Horas: 09:29:00; LIMITE PARA IMPUGNAÇÃO: 26/03/2024 - Horas: 14:00:00; ABERTURA E ANÁLISE DAS PROPOSTAS: 01/04/2024 - Horas: 09:30:00; INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: 01/04/2024 - Horas: 09:30:00. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados no sítio www.portaldecompraspublicas.com.br, www.pocobranco.rn.gov.br ou na Sala de Licitações da PMPB, sito na Av. Nobrega Machado, 999 - Centro - Poço Branco/RN, a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Poço Branco-RN, 15 de março de 2024. VALÉRIO SAMPAIO CARNEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHUELO DESPACHO DE 12 DE MARÇO DE 2024 AUTORIZAÇÃO E RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 35/2024 Á vista das manifestações anteriores e, com fundamento no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores, Decreto Federal nº 11.871, de 29 de dezembro de 2023, Decreto Municipal n° 1024 de 19 de janeiro de 2022 que regulamenta a lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, no Município de Riachuelo/RN, bem como na informação da Secretaria Municipal de Finanças, que assegura dotação orçamentária e disponibilidade financeira para suporte da despesa aqui tratada, além do Parecer da Assessoria Jurídica, AUTORIZO E RATIFICO a dispensa de licitação para contratação da empresa: NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, sediada à Rua Izabel A Redentora, 2356, Edif Loewen - Sala 117, Centro - São José dos Pinhais/PR, CEP: 83.005-010, com inscrição no CNPJ: 07.797.967/0001-95, que consistirá na: Contratação de empresa especializada no fornecimento de assinatura de ferramenta de pesquisa e comparação de preços praticados pela Administração Pública, para atender as demandas da Prefeitura Municipal de Riachuelo/RN. No importe Global de R$ 7.890,00 (sete mil, oitocentos e noventa reais), com vigência compreendida de 12/03/2024 à 12/03/2025, mediante contratação direta. JOÃO BASÍLIO NETO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE RODOLFO FERNANDES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 04/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos da Farmácia Básica - Assistência Farmacêutica. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 15 de março de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 05/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos psicotrópicos para assistência farmacêutica básica do município de Rodolfo Fe r n a n d e s / R N . O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 15 de março de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PE O Município de Rodolfo Fernandes/RN, torna público que às 08:00 horas do dia 08/04/2024, fará licitação na modalidade Pregão Eletrônico tipo menor preço Aberto para Registro de Preço para Contratação de empresa para aquisição futura e parcelada de medicamentos injetáveis destinados a utilização nas unidades de saúde do município de Rodolfo Fernandes/RN. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados na sala da CPL das 07:00 às 13:00 horas, na Rua Manoel Nobre, 49, Centro - Rodolfo Fernandes/RN e no site www.bll.org.br ou através do link: http://www.rodolfofernandes.rn.gov.br/licitacao.php. Rodolfo Fernandes-RN, 15 de março de 2024. JOÃO EVERTON O GOMES Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Processo Administrativo nº 644/2024. CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (PEDREIRO, SERVENTE E CALCETEIRO), conforme termo de referência. Recebimento das Propostas até o dia 26/03/2024, às 11h29min e início da disputa de preços às 11h30min (Horário de Brasília-DF). Informações pelo e-mail: [email protected], no horário de 07h00min às 13h00min. Disponibilização do Edital, a partir do dia 14/03/2024 nos endereços: www.gov.br/pncp/pt-br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou http://www.santanadomatos.rn.gov.br, Em 12 de março de 2024. MARIA DAS NEVES DE SOUZA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ AVISO DE SUSPENSÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 1/2024 O Município de SANTANA DO SERIDÓ/RN, por meio da Sra. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS, nomeada Agente de Contratação, através da Portaria n° 0172/2023, torna público A SUSPENSÃO DA CHAMADA PÚBLICA N 001/2024, que tem como objeto: aquisição de gêneros alimentícios diretamente da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural, a fim de atender as demandas dos alunos matriculados na rede de ensino municipal, consoante ao Programa Nacional De Alimentação Escolar - PNAE, para retificação do edital. Santana do Seridó-RN, 15 de março de 2024. JOELAINE CARLA ALVES DANTAS PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FERNANDO EXTRATO DE CONTRATO Contrato Administrativo N° 023/2024 Decorrente da Tomada de Preços N° 010/2023. Contratante: MUNICÍPIO DE SÃO FERNANDO/RN - PREFEITURA MUNICIPAL, CNPJ 08.096.612/0001-31 CONTRATADA: CONSTRUTORA ALICERCE LTDA, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas sob o nº 02.512.025/0001-08, com sede em Avenida Amintas Barros 4404 sala 107 Lagoa Nova Natal/RN, OBJETO: contratação de empresa prestadora de serviços de engenharia para executar reforma no prédio da Escola Municipal Pe. Francisco Rafael Fernandes, localizado à Avenida Capitão José Inácio, Centro de São Fernando/RN, VALOR GLOBAL DO CONTRATO: R$ 236.346,95, (FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: LEI FEDERAL N° 8.666/93, COM SUAS ALTERAÇÕES. MODALIDADE LICITATÓRIA: TOMADA DE PREÇOS N° 010/2023 (PROCESSO/PMSF/RN N° 2023.12.0328) DATA DA ASSINATURA: 13 DE março DE 2024. VIGÊNCIA: 04 MESES. SIGNATÁRIOS: GENILSON MEDEIROS MAIA - PELO CONTRATANTE, E BENTO JOSUÉ DE M. FERNANDES - PELA CONTRATADA. SÃO FERNANDO/RN, 13 DE março DE 2024.GENILSON MEDEIROS MAIA Prefeito Municipal PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA DOS PINTOS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O Governo do Município de Serrinha dos Pintos, Estado do Rio Grande do Norte, através da Prefeitura Municipal, por intermédio do Agente de Contratação, designado pela PORTARIA Nº. 046/2024, torna público que às 09:00h do dia 04 de abril de 2024, fará realizar licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 002/2024, tipo Menor preço empreitada por preço global, para Contratação de empresa do ramo de construção civil para construção do espaço de Eventos na cidade de Serrinha dos Pintos/RN - 3º etapa - PALCO E ILUMINAÇÃO. De acordo termo de referência. EMENDA 30540003, com fundamento na Lei Federal Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais normas que regem a matéria. O Edital e seus anexos encontram-se à disposição dos interessados pelo site http://precodereferencia.m2atecnologia.com.br, Rua Eugenio da Costa, 72 Centro, cidade de Serrinha dos Pintos - RN, ou pelo e-mail [email protected] a partir da publicação deste Aviso, no horário de expediente. Em 15 de março de 2024. FERNANDO HENRIQUE DA SILVA Agente de Contratação