DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800248 248 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 Prorrogação do contrato 002/2023. Objeto: prestação dos serviços de pavimentação convencional das Ruas Catanduba, Nossa Senhora Aparecida, Francisco das Chagas Oliveira, José de Moura e José Anastácio de Oliveira neste Município de Tangará. A empresa: AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. CNPJ/MF Nº 12.072.392/0001-83. Objeto: Acrescenta-se ao prazo de vigência mais 180 (cento e oitenta). Passando a nova vigência a contar de 01/01/2024 a 30/06/2024. Podendo ser prorrogado na forma do art. 57, II, da Lei nº 8.666/93. Acrescenta-se ao prazo de execução mais 120 (cento e vinte) dias, a contar a partir da emissão da Ordem de Serviço, que deverá ser obrigatoriamente dentro do prazo de vigência. Data da assinatura: 28/12/2023; Signatários: Augusto César Emmanuel Pinheiro E Alves, Prefeito de Tangará/RN e MARIA GABRIELA DE OLIVEIRA MOREIRA- Representante Legal - AGRESTE CONSTRUTORA E COMÉRCIO LTDA. PREFEITURA MUNICIPAL DE TENENTE ANANIAS EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Extrato de Ata de Registro de Preços Nº 1 Órgão Gerenciador: Prefeitura Municipal de Tenente Ananias/RN Origem: Pregão Eletrônico nº 9/2024-0001 SRP OBJETO: SRP - Aquisição de Gêneros Alimentícios para fornecimento de Merenda Escolar aos alunos matriculados na Rede Municipal de ensino no ano letivo 2024, Conforme Termo de Referência que é parte integrante do Edital VENCEDOR: M C DA SILVA CNPJ: 29.541.660/0001-61 R$ 1.115.512,80 (Hum milhão, cento e quinze mil, quinhentos e doze reais e oitenta centavos) VENCEDOR: MARIA DE LOURDES SARMENTO SILVA. CNPJ: 18.783.286/0001-94. R$ 133.960,00 (Cento e trinta e três mil, novecentos e sessenta reais) VALOR GLOBAL: R$ 1.249.472,80 (Hum milhão, duzentos e quarenta e nove mil, quatrocentos e setenta e dois reais e oitenta centavos) VIGÊNCIA DA ATA: 15/03/2024 a 15/03/2025. Larissa Lisiane da Cunha Rocha Jacome; Prefeita ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL PREFEITURA MUNICIPAL DE AJURICABA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 11/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 031/2024 - Pregão n° 11/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Aquisição de equipamentos odontológicos. Abertura das propostas: 04 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 13 de março de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 9/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 028/2024 - Pregão n° 9/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Aquisição de brinquedos adaptados. Abertura das propostas: 01 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 13 de março de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 10/2024 O Município de Ajuricaba/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital n° 029/2024 - Pregão n° 10/2024 - Eletrônico, tendo por objeto a Aquisição de implementos agrícolas. Abertura das propostas: 03 de abril de 2024, às 08 horas e 20 minutos. O edital se encontra disponibilizado nos sites: ajuricaba.rs.gov.br e pregaobanrisul.com.br. Maiores informações pelo fone (55) 3387-0607; e-mail: [email protected]; ou diretamente no Setor de Compras, junto a sede da Prefeitura, durante o horário de expediente. Ajuricaba-RS, 13 de março de 2024. IVAN CHAGAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARVOREZINHA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Edital nº 6/2024. Objeto: Aquisição de implementos agrícolas. Local Portal de Compras Públicas. Nova data de abertura: dia 28/3/2024, às 8h. O edital alterado e seus anexos podem ser obtidos no site: www.arvorezinhars.com.br. Informações disponíveis pelo telefone: (51) 3772-0300. Arvorezinha-RS, 15 de março de 2024. JAIME TALIETTI BORSATTO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁUREA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios para a merenda escolar (menor preço unitário). Abertura: 04/04/2024, às 9h, na sala de Licitações da Prefeitura. Informações no www.aurea.rs.gov.br ou (54) 3527-1141-Ramal 3. Áurea-RS, 15 de março de 2024. ANTÔNIO JORGE SLUSSAREK Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CACHOEIRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O Município de Cachoeira do Sul - RS torna público que realizará a seguinte licitação: CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA - EDITAL N.º 03/2024 - Processo N.º 4518/2024, Contratação de empresa, em regime de empreitada global, para obra de construção da 2ª fase da rua Coberta. Início dos lances: 15/04/2024. Horário: 09h00min. Local: Portal de Compras Públicas. O Edital está disponível na íntegra nos sites www.cachoeiradosul.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br e na Secretaria Municipal de Administração, Departamento de Compras, Rua Moron, nº 1013, fone: 51 3724 6052, em horário de expediente. Cachoeira do Sul, 13 de março de 2024. MARIA LUISA BONINI Secretária Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE CÂNDIDO GODÓI AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 7/2023 Tomada de Preços Nº 07/2023 para a contratação de empresa especializada para construção de Rua Coberta na rua Liberato Salzano, Município de Cândido Godói. Plano de Ação 09032023-0390057/2023. Proponente vencedor: Nisa Engenharia LTDA, CNPJ: 17.731.280/0001-00. Valor Total: R$960.541,46 (Novecentos e sessenta mil, quinhentos e quarenta e um reais com quarenta e seis centavos). Cândido Godói-RS, 15 de março de 2024. VALDI LUIS GOLDSCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPELA DE SANTANA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO Nº 1/2024 O Prefeito Municipal de Capela de Santana/RS, no uso de suas atribuições legais, torna público, que RETIFICA a Licitação nº 80/2024, referente ao edital nº 01/2024, comunicando aos interessados da alteração da Sessão Pública, que será realizada em 02/04/2024, com início às 08h, horário de Brasília/DF, cujas alterações estão disponíveis junto ao site da Prefeitura Municipal de Capela de Santana. Maiores informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3698-1155 ou e-mail: [email protected]. Capela de Santana-RS, 15 de março de 2024. JOSÉ ALFREDO MACHADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPITÃO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Processo Administrativo nº 42/2023. Tomada de Preços nº 02/2023. Objeto: Prorrogação de vigência contratual do Contrato nº 16/2023 para conclusão da Quadra Escolar Coberta e Vestiários Modelo 2 Padrão FNDE, ID 1097449, TC PAR 201901443-1 junto à EMEF Espaço Aprender, situada na Rua Arnoldo Hartmann, 174, Centro, nesta cidade. Contratado: ALG Construtora Ltda, CNPJ 48.744.202/0001-74. Termo Aditivo: nº 01/2024 de 15.03.2024 ao Contrato nº 16/2023 de 24/03/2023. Vigência: 30(trinta) dias a contar de 23/03/2023. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 - SRP O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS torna público o resultado de licitação na Modalidade: Pregão Eletrônico Registro de Preços nº 001/2024 tipo menor preço, para contratação de fornecedor de gêneros alimentícios, devendo estar à disposição das secretarias municipais de Charqueadas, quando houver a necessidade, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR),conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos, baseado no Processo de Compras n.º 042021. Itens 26, 34, 39, 53, 57, 65, 66, 67, 70, 71, 83, 91, 92, 93, 94, 95 e 108 - Cancelados. Itens 10, 12, 19, 20, 22, 27, 30, 44, 47, 60, 69, 72, 73, 74, 80, 81, 82, 84, 89, 90, 102, 103, 104, 107, 116, 117, 124, 125, 126, 129, 130, 131, 138, 139, 142, 145, 147, 149, 150, 152, 153, 156, 157, 158 - Não adjudicados por valor excessivo. Itens 85, 132 e 141 - Adjudicados para ARLEI DOS SANTOS SUPERMERCADOS LTDA. Itens 41 e 42 - Adjudicados para BURLANI COMERCIO DE CARNES LTDA. Itens 07, 08, 11, 13, 14, 15, 32, 46, 49, 50, 56, 59, 61, 63, 64, 68, 78, 86, 87, 109, 110, 119, 128, 134, 135, 140, 146, 148, 151 e 159 - Adjudicados para a empresa CT LORENS COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA. Itens 01, 02, 03, 04, 05, 06, 09, 17, 18, 21, 23, 24, 28, 29, 31, 33, 35, 38, 43, 48, 52, 75, 77, 97, 98, 99, 100, 101, 111, 112, 113, 114, 115, 121, 122, 123, 133, 137, 143, 144, 154 e 155 - Adjudicados para a empresa GIRO RÁPIDO DISTRIBUIDORA E COMERCIO DE PRODUTOS LTDA. Itens 16, 25, 37, 45, 58, 62 e 120 - Adjudicados para a empresa JF RAMOS SILVEIRA LTDA. Itens 36, 51, 54, 55, 76, 79, 88, 96, 105, 106, 127 e 136 - Adjudicados para a empresa M M BOESING LTDA. Item 40 - Adjudicado para a empresa NOSTRA TERRA DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA. Item 118 - Adjudicado para a empresa TELES SOLUÇÕES EMPRESARIAIS LTDA. Charqueadas, 15 de março de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 O MUNICÍPIO DE CHARQUEADAS, através do Departamento de Licitações e Contratos da Procuradoria Geral do Município, torna pública a abertura da licitação abaixo, cujo edital e seus anexos podem ser obtidos no endereço eletrônico da sessão pública, a partir da publicação deste aviso: PREGÃO ELETRÔNICO N.º 009/2024 - PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 719/2024, para contratação de empresa especializada no fornecimento de Lâminas Retas para Patrola Cat 120K e Patrola Cat 12G, as quais deverão ficar disponíveis pelo período de 12 meses, conforme a necessidade da Secretaria Municipal de Obras, conforme descrito e especificado no Termo de Referência (TR) integrante do presente Edital. A abertura das propostas será às 10h01min do dia 01 de abril de 2024, no site www.portaldecompraspublicas.com.br. Charqueadas, 15 de março de 2024. RICARDO MACHADO VARGAS Prefeito