DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800249 249 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE DERRUBADAS EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024. Contrato n° 015/2024. Contratado: Jefferson Penno Megier e Cia Ltda. CNPJ nº 31.733.598/0001-51. Objeto: Construção de Centro de Atendimento ao Turista, Construção de Infraestrutura e implantação de Sinalização Turística na Rota de Cicloturismo e de Caminhada. Valor: R$ 248.022,22. Vigência: 14/03/2024 à 09/12/2024. Assinatura do Contrato: 14/03/2024. EXTRATO DE CONTRATO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 02/2024. Contrato n° 014/2024. Contratado: Poliedro Pavimentação Artefato e Construção Ltda. CNPJ nº 17.946.410/0001-22. Objeto: Pavimentação de trecho de estrada de acesso a Comunidade de Três Marcos. Valor: R$ 311.538,44. Vigência: 13/03/2024 à 08/12/2024. Assinatura do Contrato: 13/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE DOUTOR MAURÍCIO CARDOSO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 GILBERTO L. KOPPENHAGEN, prefeito em exercício do Município de Doutor Maurício Cardoso - RS, no uso de suas atribuições legais, HOMOLOGA o resultado da Concorrência nº 02/2024, referente à Contratação de empresa especializada para pavimentação asfáltica e sinalização em vias do município, a serem executados em regime de empreitada (material e mão de obra), conforme especificações técnicas detalhadas no memorial descritivo, plantas, minuta de contrato, cronograma físico-financeiro e demais documentos anexos ao presente edital e ao mesmo tempo em que ADJUDICA o objeto desta licitação à empresa CARPENEDO & CIA LTDA, CNPJ sob n° 95.818.399/0001-29, vencedora dos itens: 01, 02, 03, 05 e 06, com o valor total de R$ 3.849.686,43 (três milhões, oitocentos e quarenta e nove mil, seiscentos e oitenta e seis reais e quarenta e três centavos). GILBERTO L. KOPPENHAGEN PREFEITURA MUNICIPAL DE ENCANTADO RESULTADO DE JULGAMENTO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 Resultado da Seleção Chamamento Público nº 2/2024. O Município de Encantado/RS, Torna Publico, que foi concluído o processo de seleção do Edital de Chamamento Público-Credenciamento nº 02/2024,para elaboração de projeto e construção de unidades habitacionais de interesse social, destinadas ao público alvo do municipio de Encantado/RS, para o Programa Minha Casa Minha Vida,com recursos do Fundo De Arrecadamento Residencial (FAR), restando selecionada a empresa EARQUI SERVIÇOS DE ARQUITETURA E CONSTRUÇÕES LTDA, inscrita sob CNPJ nº 00.220.583/0001- 66, com sede na Rua Professor Jeronimo Ferreira Porto, nº 237, bairro Nossa Senhora de Lourdes na cidade de Caxias do Sul/RS, para o Lote Único composto do ITEM 01- 100 Unid. Loteamento Residencial União, ITEM 02- 13 Unid. - Loteamento Residencial União e ITEM 03- 04 Unid. - Loteamento Residencial União neste municipio de Encantado/RS.Valor Global R$16.725.150,00. Encantado-RS, 13 de março de 2024. SANDRA VIAN BUFFON Prefeita Em Exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE ERECHIM RESULTADO DE CLASSIFICAÇÃO CHAMADA PÚBLICA Nº 5/2023 PAA Repetição OBJETO: Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar para a alimentação escolar, através da Secretaria Municipal de Educação, com Recursos do Salário Educação pelo Programa de Aquisição de Alimentos - PAA, de acordo com a Lei Federal nº 14.628/2023, regulamentada pela Resolução Nº GGALIMENTA de 3 de junho de 2022 e subsidiariamente pela Lei nº 8.666/93. A Comissão Permanente de Licitações informa que em razão do presente Parecer Técnico de Análise Documental e Análise Sensorial não ter tido sua veiculação nos demais meios de comunicação (DOM e DOE) conciliada à publicação realizada no Diário Oficial da União - DOU no dia 14/03/2024, Seção 3, página nº 258, faz-se necessária a republicação do documento exarado pelas Gestoras Contratuais acerca das documentações e amostras apresentadas pelas Cooperativas, e informa que todos itens restaram CLASSIFICADOS. Restando a classificação final conforme segue: 1º Cooperativa De Desenvolvimento Regional Ltda vencedora para os itens 1, 2, 5, 6, 7, 8, 9, 10, 13, 14, 15, 17, 19, 21, 24, 25, 26, 27, 29, 30, 32, 33, com valor total de R$ 611.895,30; 2º Coop. Singular de Com. Da Agricultura Familiar de Economia Solidária - CECAFES vencedora para os itens 1, 6, 8, 19, 20, 23, 28, 33, com valor total de R$ 252.949,00; e 3º Coop. De Producao E Consumo Familiar Nossa Terra vencedora para os itens 3, 4, 8, 9, 11, 12, 15, 16, 18, 21, 22, 30, 3, com valor total de R$ 388.368,82. Assegurando o princípio do contraditório e da ampla defesa, a partir dessa republicação, fica aberto o prazo de 05 (cinco) dias úteis para eventuais recursos conforme a Lei 8.666/93, a contar de 20/03/2024. Tornando sem efeito a publicação referente a Classificação Final veiculada anteriormente. O Parecer Técnico Final encontra-se disponível aos interessados na Divisão de Licitações e no endereço www.pmerechim.rs.gov.br. Erechim-RS, 15 de março de 2024. COMISSÃO DE LICITAÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL DE IJUÍ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024 OBJETO: Pavimentação com pedras irregulares de basalto (calçamento) na Via de Continuação da Linha 08 Norte - Atiradoes Tell, Esquina Irgang, na Estrada Vicinal no Distrito Esquina Heidmann - Z18 e na Estrada Vicinal no Distrito Santana - Travessão 40. Abertura das Propostas: 02/04/24 às 09:00. Informações pelo telefone (55) 3331- 8219 ou nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e www.ijui.rs.gov.br, no link "Licitações - Concor-rência Eletrônica". Ijuí-RS, 14 de março de 2024. ANDREI COSSETIN SCZMANSKI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE LIBERATO SALZANO AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Liberato Salzano TORNA PÚBLICO a realização dos seguintes editais: Concorrência Eletrônica nº 01/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada em regime de empreitada global para obras de infraestrutura incluindo, pavimentação em pedras irregulares e obras complementares de estradas vicinais no Distrito de Pinhalzinho e Linha Dinoca, interior do município de Liberato Salzano/RS, conforme projeto de engenharia e Convênio nº 948151/2023 - Contrato de Repasse Nº 948151/2023/MIDR/CAIXA. A sessão virtual do processo licitatório será realizada no seguinte endereço: www.bll.org.br, no dia 08/04/2024, às 09:00 horas, podendo as propostas e os documentos serem enviados até às 08:00 horas, sendo que todas as referências de tempo observam o horário de Brasília. Mais informações pelo telefone (55) 3755-1133, a íntegra dos editais encontra- se no Site Oficial www.liberatosalzano.rs.gov.br, no portal do sistema BLL e Portal Nacional de Compras Públicas-PNCP. JULIANE PENSIN Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MACHADINHO AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 O Edital referente ao Pregão Eletrônico nº 02/2024. Processo nº 03/2024. Objeto: Registro de preços objetivando futuras aquisições de mochilas, calçados e estojos para Secretaria Municipal de Educação e Cultura, sofreu alterações. Nova data de abertura: 02/04/2024 às 09h. Edital em: www.machadinho.rs.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações na Prefeitura. Av. Frei Teófilo 414 ou fone: (54) 3551-1254. ALCIR GRISON Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARAU AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 2/2024 O MUNICÍPIO DE MARAU, pessoa jurídica de Direito Público interno, com sede na Rua Irineu Ferlin, 355, na cidade de Marau - RS, torna público para aos interessados que realizará licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 02/2024, pelo critério de julgamento "Menor preço global" para a Contratação de empresa para fabricação, execução e montagem de uma ponte em concreto armado na localidade do Rodeio dos Tibola, entre os municípios de Marau e Gentil - RS, conforme memorial descritivo, projeto e planilha anexos, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e aplicação subsidiária da Lei Complementar nº 123/2006. Prazo do cadastro da documentação: 25 de março de 2024 às 16h. Abertura das propostas: 26 de março de 2024 às 8h, no endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/. Informações serão prestadas pelo fone (54) 3342-9545 e (54) 3342-9520, nos horários das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17h, junto à Prefeitura Municipal de Marau, Setor de Licitações, ou através do site: www.pmmarau.com.br, ou pelo endereço eletrônico http://transparencia.pmmarau.com.br/comprasedital/, onde cópia do Edital poderá ser obtida. GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL. Em 8 de março de 2024 IURA KURTZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HAMBURGO EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 75/2024 - CNPJ: 24.642.584/0001-67 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: SUPERTINTAS INDUSTRIA E COMÉRCIO DE TINTAS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 5,6 e 28. Valor total: R$ 41.260,00. Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 84/2024 - CNPJ: 48.051.488/0001-02 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: P. PESSOTTO COMERCIAL; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens: 23,24,25 e 27. Valor total: R$ 5.374,50. Pregão Eletrônico Nº 9/2024 - Ata Nº 77/2024 - CNPJ: 38.382.996/0001-10 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais de sinalização viária para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: URBAVIA SI N A L I Z AÇ ÃO EIRELI; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Item:1. Valor total: R$ 85.000,00. Pregão Eletrônico Nº 10/2024 - Ata Nº 97/2024 - CNPJ: 48.762.388/0001-94 Registro de preços visando pregão eletrônico para registro de preços de materiais e produtos de limpeza e higienização para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: CONTINENTE INDÚSTRIA DE PLÁSTICOS E DERIVADOS LTDA; integra esta ata a proposta da empresa classificada em 1° lugar, nos itens relacionados na licitação: Itens:5 e 6. Valor total: R$ 15.847,80. SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO, dia 18 (dezoite) de março de 2024. Fauston Gustavo Saraiva - Secretário Municipal de Administração EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Termo aditivo n° 09 ao Contrato n° 119/2022 Cláusula primeira - Do objeto: Contratação de empresa especializada para prestação de serviços de merendeiros, para o preparo e distribuição de alimentação escolar, serventes de limpeza e copa, serventes de obra e manutenção, agentes de manejo florestal, para as unidades de ensino, espaços pedagógicos e depósito de Rede de Ensino Municipal de Novo Hamburgo. Em favor de: COMPANHIA MUNICIPAL DE URBANISMO-COMUR. Data de assinatura: 08/03/2024. Termo aditamento n° 01 - Ata de Registro de Preços nº 223/2023 - Pregão Eletrônico nº 17/2023 Cláusula primeira - Do objeto: O objeto do presente Termo Aditivo é o reequilíbrio econômico-financeiro do valor unitário referente ao item 32 da Ata de Registro de Preços nº 223/2023. Em favor de: CAT DOG ATACADO LTDA. Data de assinatura: 11/03/2024. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 HOMOLOGAÇÃO. CNPJ: 05.533.866/0001-81 Pregão eletrônico para fornecimento e instalação de motobomba submersível para o município de Novo Hamburgo. Em favor de: PORTOBOMBAS COMÉRCIO LTDA. Empenho: N° 5406 e 5407. Item: 1. Valor total: 3.250.000,00. Em 15 de março de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração