DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 - REGISTRO DE PREÇOS Pregão Eletrônico para Registro de Preços de materiais de copa e cozinha para o Município de Novo Hamburgo, com data de abertura dia 09/04/2024 às 09:00 h. Os editais estarão disponíveis nos sites www.portaldecompraspublicas.com.br e novohamburgo.atende.net/?pg=transparencia#!/grupo/1/item/1/tipo/1 sem custo para retirada. Em 15 de março de 2024. FAUSTON GUSTAVO SARAIVA Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA MARIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Objeto: RP - Medicamentos Básicos, conforme Termo de Referência. Abertura: dia 04/04/2024, às 8h30min, no site https://www.gov.br/compras/pt-br. O Edital no site www.santamaria.rs.gov.br. Informações: (55) 3174-1501. Em 14 de março de 2024. MARIELI MACHADO TARRAGÓ Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO TOMADA DE PREÇOS Nº 38/2023 Objeto: contratação, pelo regime de execução indireta, do tipo "menor preço", empreitada por preço unitário, com fornecimento de material e mão de obra, referente à prestação de serviços de coleta, transporte, tratamento e destino final de Resíduos de Serviços de Saúde (RSS), pertencentes aos Grupos A, B e E, no quantitativo estimado de 7.500 Kg/mês, pelo período de 12 meses. A proposta de preços da empresa Vida Tecnologia Ambiental Ltda foi julgada classificada e vencedora pelo preço global de R$ 161.100,00 e a proposta de preços da empresa Aborgama do Brasil foi desclassificada conforme ata. Abriu-se o prazo recursal de 05 (cinco) dias úteis. Informações: (55) 3174-1501. Em 14 de março de 2024. DIANE SCHMIDT Presidente da CPL-OSE PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FRANCISCO DE ASSIS EXTRATO DE CONTRATO TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023 OBJETO: Contratação de empresa empreiteira especializada para execução global da ampliação e adequação da quadra coberta do CRAS. CONTRATADA: Marcos Paulo Lançanova Moreira CNPJ nº 46.707.571/0001-61. VA LO R GLOBAL: R$ 1.290.006,93( um milhão duzentos e noventa mil e seis reais e noventa e três centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: 4 (quatro) meses. MIGUEL BEREN LAMBERTI - PREFEITO PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO LOURENÇO DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Torna público que realizará no dia 05/04/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 01/2024 - Contratação de empresa para Produção de Eventos para o Projeto Skate por Lazer; no dia 02/04/2024, às 09h30min, o Pregão Eletrônico 09/2024 - Aquisição de Equipamentos e Mobiliários Médicos e Fisioterápicos; no dia 26/04/2024, às 09h30min, a Concorrência Eletrônica 02/2024 - Pavimentação da Rua Duque de Caxias. Edital, anexos e informações complementares poderão ser obtidas junto à Central de Compras, pelo telefone: 53-3251-9594, pelos sítios eletrônicos: www.saolourencodosul.rs.gov.br, www.portaldecompraspublicas.com.br ou pelos e-mails: [email protected] e [email protected]. RUDINEI HÄRTER Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO MARTINHO DA SERRA AVISO DE RETIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de São Martinho da Serra- RS, Resolve RETIFICAR a Publicação do dia 15/03/2024 no DOU, Seção 3, Pg 232. ONDE LÊ-SE: Pregão Eletrônico N° 042/2023, LEIA-SE: Pregão Eletrônico N° 043/2023 ONDE LÊ-SE: Processo Administrativo N° 077/2023, LEIA-SE: Processo Administrativo N° 078/2023. São Martinho da Serra, 15 de Março de 2024 ROBSON FLORES DA TRINDADE Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SAPUCAIA DO SUL AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 O Município de Sapucaia do Sul TORNA PÚBLICO para conhecimento dos interessados a abertura do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO N° 01/2024, credenciamento de Pessoa jurídica, como produtora, interessadas na produção do evento 25ª GUYANUBA DA CANÇÃO NATIVA. Inscrições abertas de 18/03/2024 á 29/03/2024. Informamos que o edital está à disposição no seguinte endereço eletrônico: http://www.sapucaiadosul.rs.gov.br VOLMIR RODRIGUES Prefeito CARLA DE MATOS DE AFFONSO Diretora de Compras e Licitações PREFEITURA MUNICIPAL DE TAPEJARA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024 RETIFICAÇÃO Nº 01 - OBJETO: Aquisição de um veículo Van 0 km 10 lugares para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde, firmado através da Proposta de Equipamento nº 12877385000123001, Ano 2023 com o Ministério da Saúde - EMENDA PARLAMENTAR Nº 30200003. A íntegra do 1ª Termo de Retificação encontra-se disponível no site do município www.tapejara.rs.gov.br e no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br. Fica alterada a data de abertura das propostas, para o dia 05/04/2024, ÀS 08h e 30min. Tapejara, 15 de março de 2024. EVANIR WOLFF Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAQUARUÇU DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Objeto: Aquisição de uma semeadora/plantadeira de arrasto e três grades aradoras de arrasto, para atender as demandas da Secretaria de Agricultura e Meio Ambiente. Apresentação de propostas até dia 4/4/2024, às 8h, pelo site: www.portaldecompraspublicas.com.br. Início da etapa de lances: 4/4/2024, às 8h30. Edital disponível no Setor de Licitações e nos sites: www.taquarucudosulrs.com.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Informações pelo fone: (55) 3739-1079. Taquaruçu do Sul/RS, 15 março de 2024. LUIZ BLANCO ALVES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TUPANCIRETÃ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Tipo Menor Preço Global. Republicação. Objeto: Contratação de empresa para construção de um Residencial para Idosos, no âmbito do Programa Residencial da Melhor Idade (60+), composto pela construção de 12 unidades habitacionais, um muro e construção de um Salão Multiuso, com recursos do Convênio FPE 4811/2023 e contrapartida municipal. Abertura: dia 25/4/2024, às 8h30. O Edital disponível nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.tupancireta.rs.gov.br. Informações, fone (55) 3272-2433 ou pelo e-mail: [email protected]. MÁRCIO TEIXEIRA DIAS Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE REAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Edital 3/2024 - Objeto: Registro de preços p/ fornecimento de brita e pó de brita. Abertura: 10/04/2024 às 9h no www.portaldecompraspublicas.com.br. Valor Estimado Global da Contratação: R$ 377.323,00. Esclarecimentos: Diretamente pela plataforma de licitações Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br. PEDRO KASPARY Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VENÂNCIO AIRES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 O MUNICÍPIO DE VENÂNCIO AIRES, RS, torna público, para o conhecimento dos interessados que se encontra aberta a licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica cujo objeto é contratação de empresa para execução de capeamento asfáltico na Rua 7 de Setembro. A abertura das propostas será no dia 05/04/2024, às 09 horas. Cópias do Edital contendo detalhes poderão ser obtidas no site www.venancioaires.rs.gov.br, ou pelo fone (51) 2183-0299. Gabinete do Prefeito Municipal, em 15/03/2024. JARBAS DANIEL DA ROSA Prefeito CONSÓRCIO DE DESENVOLVIMENTO DOS MUNICÍPIOS DO NORTE DO RIO GRANDE DO SUL AVISO DE RERRATIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 O Presidente do COMUNORS, torna público para conhecimento dos interessados, que rerratificou processo licitatório, Modalidade Pregão Eletrônico nº 001/2024 - Registro de Preços, contratação de empresa(s) especializada(s) para execução de serviços horas veículos/máquinas, para os Entes Consorciados e aos que vierem a aderir ao COMUNORS, através do site www.portaldecompraspublicas.com.br. Data de julgamento: 03/04/2024, às 09h00min. Trindade do Sul-RS, 14 de março de 2024. CRISTIANO GNOATTO ESTADO DO RIO DE JANEIRO PREFEITURA MUNICIPAL DE VASSOURAS AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Vassouras, através da Secretaria Geral de Governo e Planejamento, torna público a realização de chamamento para seleção de empresas do ramo da Construção Civil, interessadas na produção de empreendimento habitacional de interesse social, através da apresentação de projeto e construção de 112 unidades habitacionais no âmbito do Programa Minha Casa Minha Vida. Recebimento dos envelopes dia 09/04/2022, às 14:00h, na Sala de Licitações da Prefeitura Municipal de Vassouras, situado à Av. Octávio Gomes, 395, Centro, Vassouras/RJ, Edital disponível no endereço https://www.vassouras.rj.gov.br, esclarecimentos adicionais pelo telefone (24) 2491- 9000. Vassouras/RJ, 15 de março de 2024. LEONARDO PEREIRA DA ROCHA Presidente da Comissão Especial