DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800251 251 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 ESTADO DE RONDÔNIA PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO: 2809/2023/SEMAU, CONTRATO: Nº 010/2024, CONTRATANTE: MUNICIPIO DE ALTO PARAISO - RO CONTRATADO: R & R - LTDA, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ sob o nº 11.006.117/0001-07. CLÁUSULA PRIMEIRA: O objeto do presente contrato é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO RAMO DE CONSTRUÇÃO CIVIL PARA REFORMA E AMPLIAÇÃO DA UBS PORTE II (SÃO LUCAS), conforme Processo Administrativo 1-2809/2023/SEMSAU. Alto Paraíso/RO 13 de março de 2024 - Obs.: Contrato assinado nos autos respectivo. PREFEITURA MUNICIPAL DE BURITIS AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024/SLC PROCESSO Nº 2890/SEMOSP/2023 O Município de Buritis-RO, através da comissão de contratação Decreto 13.512/GAB/PMB/2023, torna público a realização da licitação na modalidade CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA, do tipo menor preço (GLOBAL), na forma da Lei Federal nº 14.133/21, tendo como Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços técnicos de engenharia para a execução de estruturação de ponte de vicinal com construção de ponte e revestimento primário, valor estimado R$ 3.222.275,66 (três milhões duzentos e vinte e dois mil duzentos e setenta e cinco reais e sessenta e seis centavos). Início da sessão pública virtual será às 10h00min do dia 23/04/2024 (Horário de Brasília-DF), endereço www.gov.br/compras (COMPRASNET). Obtenção gratuita do edital nos endereços eletrônicos: www.gov.br/pncp, ww.gov.br/compras, http://www.buritis.ro.gov.br ou diretamente na prefeitura no endereço: Rua São Lucas, nº 2476, setor 06. Telefone: (69) 3238-2658 no Horário: 07h30 às 13h30 ou por solicitação via e-mail [email protected]. Buritis - RO, 12 de março de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES Membro da Comissão de Contratação AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024/SLC PROCESSO N.º 452/SEMAST/2024 O A Prefeitura Municipal de Buritis, através da Comissão Decreto 14.457/GAB/PMB/2024, torna Público o Chamamento Público tendo como objeto: Selecionar empresa do ramo da construção civil, comprovada através de capacidade técnica interessadas em apresentar projetos e construir no máximo 100 (cem) unidades habitacionais coletivas verticais de Interesse social para a Faixa I do programa, em terrenos de propriedade do Município de Buritis-RO, mas que foram doados ao Fundo de Arrendamento Residencial (FAR), nos termos da legislação vigente. Os documentos serão encaminhados em formato PDF para o endereço de e-mail eletrônico: [email protected]. Ou protocolados no endereço Rua São Lucas, 2476, setor 06, na CPLMS, Buritis Rondônia, de segunda a sexta-feira, nos horários de 07h30min as 13h30min, até as 09h:00min do dia 18 de abril de 2023, Horário que iniciara a sessão. O edital estará disponível, na Sala da CPLMS, no site oficial (www.buritis.ro.gov.br) e/ou solicitação via email: ([email protected]) (69) 999912637. Buritis - RO, 14 de março de 2024. RENILDA CARLOS DE MORAES Membro presidente da comissão PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 16939/GLOBAL/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE HIGIENIZAÇÃO E LIMPEZA, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Administração - SEMAD e outros. Valor prévio: R$ 1.821.659,80. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 01/04/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 7 de março de 2024. DIANA KEILA BEKER Pregoeira AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 22781/GLOBAL/2023 EXCLUSIVO PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA P A R T I C I P AÇ ÃO O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna público a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO, julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇOS DE CÓPIAS REPROGRÁFICAS, BROCHURA E ENCADERNAÇÃO, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN e outros. Valor prévio: R$ 1.345.429,52. Poderão participar deste pregão eletrônico as empresas que preencherem os requisitos do Edital. A abertura da sessão pública será no dia 02/04/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-DF), no endereço http://www.licitanet.com.br. O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos sites: https://www.cacoal.ro.gov.br, https://www.licitanet.com.br, https://pncp.gov.br ou diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100. Telefone: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 7 de março de 2024. DIANA KEILA BEKER Pregoeira AV I S O CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 21820/2024 O Município de Cacoal através da Comissão de Pregoeiros e Equipe de Apoio nomeada através da Portaria Nº 02/GP/2024, no uso de suas atribuições, torna público o Chamamento Público, tendo por objeto a SELEÇÃO DE EMPRESAS DO RAMO DA CONSTRUÇÃO CIVIL, COM COMPROVADA QUALIFICAÇÃO TÉCNICA E CAPACIDADE OPERACIONAL PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE E ELABORAÇÃO DE PROJETOS DE ARQUITETURA E DE ENGENHARIA PARA POSTERIOR IMPLANTAÇÃO DO LOTEAMENTO JARDIM PAULISTA E CONSTRUÇÃO DE 150 UNIDADES HABITACIONAIS DE INTERESSE SOCIAL, CONTEMPLADAS PELO PROGRAMA "MINHA CASA MINHA VIDA - MCMV" - FAIXA 1, CONFORME PORTARIA DO MCID 1.482 DE 21 DE NOVEMBRO DE 2023, A SER OPERADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL COM RECURSOS DO FUNDO DE ARRENDAMENTO RESIDENCIAL - FAR, NO MUNICÍPIO DE CACOAL/RONDÔNIA, CONFORME CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO EDITAL, através da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Valor Estimado: R$ 19.500.000,00 (dezenove milhões e quinhentos mil reais). Regido pela Lei Federal nº 14.133/2021. A abertura está marcada para o dia 04/04/2024 às 09h00min. O Edital poderá ser adquirido no site da Prefeitura www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br. Esclarecimentos adicionais referentes ao presente edital serão prestados pelo e-mail [email protected], fone (69) 3441-8069. Cacoal, 7 de março de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Pregoeiro AVISO DE RETIFICAÇÃO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 1/2024 AVISO DE RETIFICAÇÃO COM REABERTURA DE PRAZO Comunicamos aos interessados no Chamamento Público N° 01/2024, processo N° 21297/2024. Objeto: Seleção de Empresas do Ramo de Construção Civil, Com Comprovada Qualificação Técnica e Capacidade Operacional Para Manifestação de Interesse e Elaboração de Projetos de Arquitetura e de Engenharia Para Posterior Construção de 270 Unidades Habitacionais de Interesse Social, Separados Em 02 Lotes, Contempladas Pelo Programa "Minha Casa Minha Vida - Mcmv" - Faixa 1, Conforme Portaria do Mcid 1.482 de 21 de Novembro de 2023, A Ser Operado Pela Caixa Econômica Federal Com Recursos do Fundo de Arrendamento Residencial - Far, No Município de Cacoal/Rondônia, Conforme Condições e Exigências Estabelecidas No Edital, visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Planejamento - SEMPLAN. Publicado nos jornais: A Gazeta de Rondônia, Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado - DOE, Diário Oficial da União - DOU Seção 3 Nº 36 pág. 296 do dia 22/02/24, ocorreram alterações no Termo de Referência e Edital, a íntegra da citada alteração encontra-se disponível no Portal da Transparência e PNCP. Considerando que a presente alteração não interfere na formulação dos documentos, fica INALTERADA a data de abertura do certame. Maiores informações no site: www.cacoal.ro.gov.br através do Portal da Transparência (https://transparencia.cacoal.ro.gov.br/) e https://www.gov.br/pncp/pt-br, pelo e-mail: [email protected] ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3441-8069. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 7 de março de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Agente de Contratação AVISO DE REABERTURA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 124/2023 Comunicamos aos interessados no Pregão Eletrônico N° 124/2023, processo N° 19148/GLOBAL/2023. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS DE SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE ÔNIBUS E VAN COM MOTORISTA, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde - SEMUSA. Publicado nos jornais: Diário Oficial dos Municípios do Estado de Rondônia/AROM, Diário Oficial do Estado/DOE, Diário Oficial da União/DOU Seção 3 Nº 25 pág. 266 do dia 05/02/23 e SIGAP, que após alterações no Termo de Referência e Ed i t a l , encontra-se REABERTO O PRAZO legal para a realização da sessão pública para o dia 28/03/2024 às 10h00 (horário de Brasília). Valor prévio: R$ 1.578.465,80. Maiores informações através dos sites: www.cacoal.ro.gov.br ou www.licitanet.com.br ou diretamente na SUPEL. TELEFONE: (69) 3907-4278. Horário: 07h30 às 13h30. Cacoal - RO, 6 de março de 2024. WESLEI DE SOUZA PIRES SANTOS Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE COLORADO DO OESTE AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 02/2024, Processo Administrativo 501/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Intenção de Dispensa de Licitação para Futura e Eventual Contratação de Empresa para Fornecimento de Herbicidas para atender a Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste e demais Secretarias Municipais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA: 20/03/2024 as 08h. PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 25/03/2024 às 08:59. DATA PARA LANCES: 25/03/2024 das 09h às 15h. PROPOSTAS APRESENTADAS: 26/03/2024 - às 09h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 15 de março de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste torna público a Dispensa Eletrônica Nº 03/2024, Processo Administrativo 565/2024 - SEMPLAFIN, sendo como critério de julgamento menor preço, na hipótese do art. 75, inciso III, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021 e demais legislação aplicável. Objeto: Aquisição de Fitas Reagentes para Teste de Glicemia, incluindo 01 (um) Aparelho Glicosímetro para cada 300 fitas adquiridas FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE - CAF - Central de Abastecimento Farmacêutico do Município de Colorado do Oeste, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência, Anexo deste Aviso de Contratação Direta. INÍCIO DO PRAZO PARA ENVIO DA PROPOSTA 20/03/2024 as 08h00min PRAZO FINAL PARA ENVIO DA PROPOSTA: 25/03/2024 às 08:59. DATA PARA LANCES: 25/03/2024 das 09h às 15h. PROPOSTAS APRESENTADAS: 26/03/2024 - às 11h. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 15 de março de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação