DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800252 252 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Colorado do Oeste - RO, através da Comissão de Contratação, nomeada pela Portaria nº. 16 de 18 de janeiro de 2024, regido pela Lei Federal nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e suas alterações, Lei Complementar n°. 123/06 e alterações, torna público ao conhecimento dos interessados que se encontra autorizada, a realização do certame, na modalidade CONCORRÊNCIA Nº 01/2024, no regime de empreitada por PREÇO GLOBAL, do tipo MENOR PREÇO, modo de disputa ABERTO, na forma de execução INDIRETA, Sessão pública: 04/04/2024, com início às 9 horas. LOCAL: LICITANET - Licitações On-line www.licitanet.com.br. Para todas as referências de tempo será observado o horário de Brasília (DF). O Edital e anexos encontrar-se-á a disposição dos interessados no Portal de Compras supracitado e no Portal Transparência do Município www.coloradodooeste.ro.gov.br. Maiores informações, através do webmail: [email protected]. Telefones 69 99901-4517 e 3341-3421. Colorado do Oeste, 15 de março de 2024. ELIENE MEDEIROS FELIX DA CRUZ Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 218/2024. Contrato n. º0085, P. E. n.º 004/PMNM/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: Hilgert & CIA LTDA. CNPJ: 22.881.858/0001-45. Do objeto: Aquisição de tubos corrugados PEAD. Ficha: 721. Valor: R$ 59.100,00. O prazo de vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. EXTRATO DE CONTRATO Processo Administrativo n° 218/2024. Contrato n. º0086, P. E. n.º 004/PMNM/2023. Contratante: Prefeitura Municipal De Governador Jorge Teixeira/RO. CNPJ: 63.761.944/0001-00. Contratada: PVH Ferragens E Ferramentas LTDA. CNPJ: 25.141.379/0001-80. Do objeto: Aquisição de tubos corrugados PEAD. Ficha: 721 e 722. Valor: R$ 38.394,00. O prazo de vigência do contrato será até 30 de dezembro de 2024. Governador Jorge Teixeira/RO, 14 de março de 2024. Gilmar Tomaz de Souza, Prefeito. AVISO DE HOMOLOGAÇÃO DISPENSA ELETRÔNICA Nº 3/2024 Termo de Homologação n. º04, Processo nº 144/2024. Fundamento Legal: Lei Federal nº 14.133/2021 e demais normas. O secretário de Administração, juntamente com o executivo, torna público para conhecimento de todos a homologação da Dispensa Eletrônica n.º 003/2024, referente à contratação de empresa para aquisição de materiais permanentes. Fornecedores: A. Pazinato Maringá; CNPJ: 04.352.905/0001-81, Valor: R$ 25.608,00 e V. S. Dos Santos Livraria E Papelaria; CNPJ: 05.255.167/0001-17, Valor: R$ 5.239,34. Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de março de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito AVISO DE ADESÃO A REGISTRO DE PREÇOS TERMO DE RATIFICAÇÃO Processo nº 218/2024. Ratificação n. º13, objeto: Aquisição de tubos PEAD através do Convênio nº 81/2023/PGE/DER-RO e contrapartida da prefeitura. O Secretário Municipal de Obras e Serviços Públicos, juntamente com o Executivo do Município de Governador Jorge Teixeira/RO, torna público para conhecimento de todos, nos termos da Lei n°14.133/2021, a ratificação da adesão a ARP nº 016/2032 e ARP nº 14/2023, Pregão Eletrônico 004/2023, realizada pela Prefeitura Municipal de Nova Mamoré/RO, em favor das empresas Hilgert & Cia Ltda, CNPJ: 22.881.858/0001-45; Valor: R$ 59.100,00 e Pvh Ferragens E Ferramentas Ltda, CNPJ: 25.141.379/0001-80; Valor: R$ 38.394,00 Governador Jorge Teixeira/RO, 15 de março de 2024. GILMAR TOMAZ DE SOUZA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/PMMS/2024 A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, observada a IN nº 73/2022, do Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste edital. Processo nº 259/SEMOSP/2024. Contratação de empresa de engenharia, especializada no ramo, para execução de recapeamento e recuperação asfáltica com tapa buracos na Rua Jorge Teixeira, no trecho entre a Rua Brasil a Rua Minas Gerais, com área total de 5.943,72 m², conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 366.698,70. Abertura da Sessão será em 03/04/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). Mirante da Serra - RO, 13 de março de 2024. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/PMMS/2024 A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra - RO, através do Pregoeiro designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da licitação na modalidade de PREGÃO, na forma ELETRÔNICA, no site www.licitanet.com.br, com critério de julgamento MENOR PREÇO, adjudicação POR ITEM, método de disputa ABERTO, aplicando a AMPLA PARTICIPAÇÃO, tendo por finalidade a qualificação de empresas e a seleção da proposta mais vantajosa, conforme disposições descritas neste edital e seus anexos, em conformidade com a Lei nº 14.133 de 01 de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 3.425/2023 de 30 de outubro de 2023, e demais legislações aplicáveis. Processo nº 218/SEMMAAGRIT/2024. Aquisição de 01 (Um) secador de café rotativo fogo direto, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Valor estimado: R$ 158.884,00. Abertura da Sessão será em 04/04/2024, às 09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br). Mirante da Serra - RO, 13 de março de 2024. GLAUCIANO DE ASSIS SILVA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE NEGRO AVISO DE CANCELAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2023/PMMN/RO A Prefeitura de Monte Negro - RO, através do Superintendente, devidamente autorizado pela Portaria Municipal de nº 237 de 16 de fevereiro de 2024, torna público que CANCELARÁ a Licitação na Modalidade Pregão Eletrônico Nº 032/2023/PMMN / R O, PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 0000758.04.01-2023, que teve sua abertura na DATA DE ABERTURA: 16 de junho de 2023, as 9h00min (horário de Brasília), no portal www.licitanet.com.br, cujo o objeto é o Registro de Preços para futura e eventual AQUISIÇÃO DE BLOCOS DE CONCRETO E MATERIAIS PRÉ-MOLDADOS PARA PAVIMENTAÇÃO DE RUAS E AVENIDAS, CALÇADAS E ESTACIONAMENTOS, para atender as necessidades do Município nos convênios estaduais e federais que venham surgir. CONSIDERANDO que o processo se encontra muito tempo parado sob análise do Ministério Público, diante disto por interesse da Administração Pública cancelamos a presente licitação. CONSIDERANDO que a Súmula 473/STF preceitua: "A administração pode anular seus próprios atos, quando enviados de vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originais direitos; ou revogá- los, por motivo de conveniência ou oportunidade, respeitados os direitos adquiridos, e ressalvada, em todos os casos, a apreciação judicial". FICA CANCELADO o presente certame e todos os atos superveniente inclusive a Ata de Registro de Preços nº 129/SUPEL/2023, firmada no dia 08 de agosto de 2023 com a empresa CONSTRUTUBOS COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA. Todos os atos referentes ao processo serão publicados nos mesmos meios publicados inicialmente. Mais informações pelo telefone: (69) 99944-5157, em horário de expediente das 07h30min às 13h30min horas. Monte Negro - RO, 14 de Março de 2024. ANDRÉ LUIS TREVIZAN Superintendente PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA UNIÃO AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 21/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1801/2023 INTERESSADO: Semospas OBJETO: Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO, CONVÊNIO PLATAFORMA+BRASIL N°937085/2022. João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1801/2023, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preço n. 21/2023, e ADJUDICA o objeto deste feito à: Vallen Prestação de Serviços Ltda, inscrito no CNPJ Nº 12.046.372/0001-38, no valor total de R$ 346.780,88 (Trezentos e quarenta e seis mil setecentos e oitenta reais e oitenta e oito centavos). Nova União - RO, 13 de março de 2022. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 23/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1807/2023 INTERESSADO: Semospas OBJETO: Contratação de empresa especializada para PAVIMENTAÇÃO EM BLOCOS INTERTRAVADOS EM VIA URBANAS COM DRENAGEM E CALÇADAS NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO CONVÊNIO PLATAFORMA +BRASIL N°938450/2022 DEPARTAMENTO DO PROGRAMA CALHA NORTE-DPCN. João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1807/2023, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preço n. 23/2023, e ADJUDICA o objeto deste feito à: Vallen Prestação de Serviços Ltda, inscrito no CNPJ Nº 12.046.372/0001-38, no valor total de R$ 675.169,05 (Seiscentos e setenta e cinco mil cento e sessenta e nove reais e cinco centavos). Nova União - RO, 13 de março de 2024. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA AV I S O TOMADA DE PREÇOS Nº 22/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1832/2023 INTERESSADO: Semospas OBJETO: Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE CAMPO DE FUTEBOL SOCIETY NO MUNICÍPIO DE NOVA UNIÃO-EMENDA ESPECIAL 202392240001 João José de Oliveira, Prefeito do Município de Nova União, em observação ao disposto no art. 43, inciso VI, da Lei Federal 8.666/93 e com base no que consta nos autos do Processo Administrativo nº 1832/2023, especial atenção aos pareceres jurídicos exarados pela Procuradoria Municipal, HOMOLOGA a Licitação na modalidade Tomada de Preço n. 22/2023, e ADJUDICA o objeto deste feito à: JVF Construções Ltda, inscrito no CNPJ Nº 09.373.909/0001-60, no valor total de R$ 728.509,00 (Setecentos e vinte e oito mil quinhentos e nove reais). Nova União - RO, 12 de março de 2024. JOÃO JOSÉ DE OLIVEIRA Prefeito ESTADO DE RORAIMA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI RESULTADO DE JULGAMENTO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2023 A PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI, torna público que após o termino do prazo recursal com fundamento na análise técnica da proposta de preços da empresa habilitada concernente CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº. 002/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 074/2023-SEMINFRA, que tem por OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA Construção de feira no município de Amajarí-RR, CONVÊNIO Nº 923324/2021/MDR/CAIXA, obteve-se o resultado final conforme abaixo: . CLASSIFICAÇÃO FINAL VALOR DA PROPOSTA V A LO R ES T I M A D O S I T U AÇ ÃO . CO N S T R U N O R T CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAP. LTDA R$ 5.011.055,90 R$ 5.015.000,00 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: CONSTRUNORT CONSTRUÇÃO CIVIL E TERRAPLANAGEM LTDA - CNPJ Nº 84.481.340/0001-71 Valor para contratação: R$ 5.011.055,90 (CINCO MILHOES, ONZE MIL, CINQUENTA E CINCO REAIS E NOVENTA CENTAVOS) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari/RR, 8 de Março de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente