DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA R$ 1.898.463,20 R$ 1.915.856,00 HOMOLOGADA E A DJ U D I C A DA Empresa Vencedora: BRITOM CONTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA CNPJ Nº 13.616.609/0001-31 Valor para contratação: R$ 1.898.463,20 (UM MILHAO, OITOCENTOS E NOVENTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA E TRES REAIS E VINTE CENTAVOS) Estando a mesma devidamente adjudicada e Homologada pela autoridade superior. Amajari/RR, 8 de Março de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Presidente AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 Processo n° 003/2024 - SMSA Data do Certame e Hora: 28/03/2024- 08:00HS(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMAJARI/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA REALIZAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS E AQUISIÇÃO DE MATERIAIS ODONTOLÓGICOS PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAÚDE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE AMAJARI/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL ou pelo email [email protected]. Amajari/RR, 14 de Março de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 Processo n° 004/2024 - SMSA Data do Certame e Hora: 28/03/2024- 09:00HS(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMA JARI/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL DE INFORMATICA E CENTRAIS DE AR PARA ATENDER A SECRETARIA DE SAUDE DA PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL ou pelo email [email protected]. Amajari/RR, em 14 de Março de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL Nº 3/2024 Processo n° 005/2024 - SMSA Data do Certame e Hora: 28/03/2024- 10:00HS(horário local). Local: Sala da Comissão de Contratação, da Prefeitura Municipal de AMA JARI/RR. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE PA AMAJARI, DO MUNICÍPIO DE AMAJARI/RR. O Edital e seus anexos encontram-se a disposição dos interessados na sala da Comissão Permanente de Licitação - CPL ou pelo email [email protected]. Amajari/RR, 14 de Março de 2024 REBECA JORDANY ROCHA SOUZA Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA AV I S O CONCORRÊNCIA Nº 16/2023 PROCESSO Nº 024776/2023 - SMSP O Município de Boa Vista-RR, através da Secretaria Municipal de Licitações e Compras - SMLIC, por intermédio da Comissão Permanente de Licitação, torna público que após abertura e análise da proposta de preço da empresa habilitada referente à concorrência supracitada, com fulcro no Parecer Técnico emitido pela Secretaria Municipal de Serviços Públicos - SMSP, esta comissão decidiu CLASSIFICAR a proposta de preço apresentada pela empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA por atender na íntegra as exigências do Edital e Projeto. Pelo exposto, esta Comissão declara VENCEDORA do certame a empresa TR2 COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA (CNPJ: 29.918.334/0001-20), por ter apresentado menor preço no valor de R$ 3.999.162,22 (três milhões, novecentos e noventa e nove mil, cento e sessenta e dois reais e vinte e dois centavos), considerando a classificação da proposta, tipo menor preço empreitada por preço unitário. A decisão encontra-se acostada aos autos, à disposição dos interessados para que, querendo, possam alegar, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, o que for de interesse. Boa Vista-RR, 15 de março de 2024. ARTUR JOSÉ LIMA CAVALCANTE FILHO Secretário Municipal de Licitações e Compras EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Processo Administrativo nº: 21564/2019-SMSA Espécie: Termo Aditivo ao Contrato Administrativo nº 118/2020/SMSA . Objeto: Acrescer 24,88% (vinte e quatro vírgula oitenta e oito por cento) Ao valor do Contrato Administrativo n.º 118/2020-SMSA. Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.30.36, Fonte de Recurso: PRÓPRIO (1.500.1002); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000); Unidade Orçamentária: 0804, Funcional Programática: 10.302.0034.2098.0000, Categoria Econômica: 3.3.90.39.50, Fonte de Recurso: SUS (1.600.0000). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: WHITE MARTINS GASES INDUSTRIAIS DO NORTE - LTDA Data de Assinatura: 12 de março de 2024. EXTRATO DO SEXTO TERMO ADITIVO DE CONTRATO Processo nº: 022483/2021-SMSA Espécie: Termo Aditivo. Objeto: supressão de 1,14% (um vírgula quatorze por cento) ao Contrato Administrativo n.º 199/2022-SMSA, conforme Parecer Técnico n.º 051/2024 SMO- IE; Unidade Orçamentária: 0802, Funcional Programática: 10.122.0032.2091, Natureza da Despesa: 4.4.90.51.91, Fontes de Recursos: PRÓPRIO (1.502.1002). Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA. Contratada: CONSTRUTORA ROYAL - LTDA Data de Assinatura: 12 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CANTÁ R E T I F I C AÇ ÃO Diário Oficial da União nº 3, de 04 de janeiro de 2024 referente ao Extrato de Contrato nº 055/2023- Pregão presencial nº 019/2023, Processo nº 068/2023-SAAS: ONDE SE LÊ: "Valor total do presente contrato R$ 143.043,40 (cento e quarente e três mil e quarenta e dois reais e quarenta centavos)", LEIA-SE: Valor total do presente contrato R$ 143.042,40(cento e quarenta e tres mil e quarenta e dois reais e quarenta centavos)", PREFEITURA MUNICIPAL DE IRACEMA RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 1/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: MANACES VARELA DA COSTA FILHO sob o CNPJ nº 12.215.625/0001-50, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 001/2024, Processo nº 004/2024, cujo objeto: AQUISIÇÃO DE VASILHAMES DE GÁS LIQUEFEITO DE 13 KG E CARGA DE GÁS DE 13 KG PARA ATENDER AS SECRETARIAS MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, EDUCAÇÃO, SAUDE E AÇÃO SOCIAL DO MUNICIPIO DE IRACEMA-RR. Iracema - RR, 4 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 2/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: F J DA ROCHA sob o CNPJ nº 40.323.090/0001-75, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 002/2024, Processo nº 005/2024, cujo objeto: Contratação de serviços de manutenção de áreas verdes (capina, roçagem, corte de grama, poda de árvores, arbustos, limpeza manual, retirada de detritos e folhas secas), na área interna da Vila Olímpica do Município de Iracema - RR. Iracema - RR, 12 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 4/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: G C GONÇALVES SILVA LTDA sob o CNPJ nº 50.443.644/0001-22, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 004/2024, Processo nº 007/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para prestação do serviço de hospedagem, para atender o gabinete do prefeito e secretarias do município de Iracema-RR. Iracema - RR, 29 de Fevereiro de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 5/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: T F DA CONCEIÇÃO SILVA LTDA sob o CNPJ nº 48.126.855/0001-90, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 005/2024, Processo nº 008/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para a prestação de serviços, por demanda, de cópias de reprografia simples, colorida, encadernação, plastificação, a fim de atendimento das ações das secretarias municiais do município de Iracema-RR. Iracema - RR, 29 de Fevereiro de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 6/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: A DE SOUSA SANTOS sob o CNPJ nº 10.176.075/0001-81, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 006/2024, Processo nº 010/2024, cujo objeto: Contratação de empresa especializada para execução de serviços de manutenção preventiva e corretiva, nos prédios públicos e praças, com fornecimento de materiais na iluminação pública na sede e zona rural do Município de Iracema - RR. Iracema - RR, 11 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 8/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: T F DA CONCEIÇÃO SILVA LTDA sob o CNPJ nº 48.126.855/0001-90, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 008/2024, Processo nº 012/2024, cujo objeto: Contratação de empresa Especializada em Fornecimento de Refeições (Café da manhã, Almoço e Janta), para atender as necessidades do Gabinete do Prefeito das Secretarias Municipais de Assistência Social, Saúde e Educação de Iracema-RR. Iracema - RR, 11 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira