DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Iracema - RR, 12 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 10/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: JOAQUIM DE ALMEIDA sob o CNPJ nº 47.438.637/0001-28, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 010/2024, Processo nº 014/2024, cujo objeto: Contratação de Empresa Especializada em Serviço de Sonorização móvel (com aparelhos e um técnico responsável) e propaganda volante (no carro de som), com vistas ao atendimento das necessidades nos eventos e ações realizadas através do Gabinete do Prefeito e secretarias municipais do Município de Iracema - RR. Iracema - RR, 12 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO PRESENCIAL Nº 11/2024 A Prefeitura Municipal de Iracema/RR, por intermédio do presidente da CPL, atendendo a Lei e Licitações no. 14.133/21, comunica aos interessados que a empresa: ADRIANA SILVA NASCIMENTO MEI sob o CNPJ nº 27.547.851/0001-05, foi a vencedora do Pregão Presencial nº 011/2024, Processo nº 015/2024, cujo objeto: Contratação de empresa para Locação de cadeiras brancas de plástico, e mesas quadradas de plástico brancas, para atender demanda das necessidades das Secretarias Municipais do Município de Iracema-RR. Iracema - RR, 12 de Março de 2024 BETINA SILVA E SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE UIRAMUTÃ EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 150/2022 PROCESSO Nº 150/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 005/2022. O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 01.612.681/0001-01, com sede na Rua Cici Mota, s/n - Centro, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", e a empresa NORTECOM SER V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.467.757/0001-02, doravante denominado simplesmente "CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente a alteração da Claúsula Quinta prorrogando a vigência do Contrato em mais 300 (trezentos) dias, obedecendo aos termos do disposto no Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº 150/2022, não modificadas por este instrumento, se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Uiramutã/RR, 2 de novembro de 2023. BENISIO ROBERTO DE SOUZA - Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO 1º TERMO ADITIVO DE CONTRATO Nº 151/2022 PROCESSO Nº 151/2022. CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 006/2022. O MUNICÍPIO DE UIRAMUTÃ-RR, pessoa jurídica de Direito Público interno, inscrita no CNPJ 01.612.681/0001-01, com sede na Rua Cici Mota, s/n - Centro, doravante denominado simplesmente "CONTRATANTE", e a empresa NORTECOM SER V I ÇO S LTDA, inscrita no CNPJ Nº 14.467.757/0001-02, doravante denominado simplesmente "CONTRATADA", resolvem aditar o contrato supracitado mediante os termos das cláusulas que se seguem: CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETO: Constitui objeto do presente a alteração da Claúsula Quinta prorrogando a vigência do Contrato em mais 300 (trezentos) dias, obedecendo aos termos do disposto no Art. 57, da Lei Federal nº 8.666/93. CLÁUSULA SEGUNDA - DAS CONDIÇÕES GERAIS. Permanecem inalteradas todas as demais cláusulas contratuais constantes do Contrato nº 151/2022, não modificadas por este instrumento, se nesta oportunidade a ratificação das mesmas. Uiramutã/RR, 2 de novembro de 2023. BENISIO ROBERTO DE SOUZA - Prefeito ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO BARRA DO SUL AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 6/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada em obras e engenharia para a execução da Urbanização para praça da Rua Rene Rolling. Conforme especificações deste edital, termo de referência e demais anexos do processo administrativo 11/2024. Forma da Concorrência: Eletrônico - Menor Preço Global. Data/horário: 01/04/2024 às 09:00 horas (abertura) e 09:15 horas (lances), no portal www.comprasbr.com.br Informações Complementares: O edital encontra-se à disposição dos interessados na página da Prefeitura Municipal www.balneariobarradosul.sc.gov.br. Balneário Barra do Sul-SC, 11 de março de 2024. VALDEMAR BARAÚNA DA ROCHA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BALNEÁRIO DE PIÇARRAS AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Ata de registro de preços N° 9/2024 FME Constitui objeto da presente ata a futura contratação de empresa para a prestação de serviços de cursos de formação continuada, com a oferta de oficinas, cursos e palestras, para os profissionais da rede municipal de ensino de Balneário Piçarras durante o período de ano letivo de 2024, por meio do sistema de registro de preços, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos, pelo período de 12 meses. A presente ata possui valor global de R$ 529.998,16 (quinhentos e vinte e nove mil novecentos e noventa e oito reais e dezesseis centavos). Adjudicatária: Ana Paula da Motta - CNPJ n° 26.732.401/0001-20. Processo Licitatório nº 029/2023 FME. Concorrência Eletrônica nº 002/2023 FME. Homologado em 01/03/2024. Balneário Piçarras, 15 de março de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação EXTRATO DE TERMO ADITIVO Termo Aditivo 002/2024 de 12/03/2024 CONTRATO Nº 117/2023 - PMBP DE 27/11/2023 Este termo origina-se do Processo Licitatório n° 101/2023 - PMBP, Concorrência Eletrônica n° 017/2023 - PMBP, submetendo-se as partes às disposições constantes na Lei Federal n° 14.133/2021 e no Decreto Municipal nº 616/2023, bem como às cláusulas e condições aqui estabelecidas e demais normas vigentes. Conforme solicitação e justificativa da Secretaria Municipal de Administração e Gestão Interna, através do Ofício Nº 152/2024 do Obras e Parecer Técnico do Fiscal da Obra, deferidos pelo parecer nº 063/2024 PROGEM, da Procuradoria Jurídica do Município de Balneário Piçarras, conforme artigo 125 da Lei Federal 14.133/2021, fica SUPRIMIDO o valor de R$14.451,43 (quatorze mil, quatrocentos e cinquenta e um reais e quarenta e três centavos), equivalente a 9,71% do valor contratual, conforme justificativas apresentadas no parecer do fiscal da obra. C R ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA - CNPJ Nº 01.650.178/0001-40 AV I S O PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 - FME PROCESSO LICITATÓRIO Nº 4/2024 - FME Comunicamos que o Edital da licitação supracitada foi republicado conforme ERRATA I. Objeto: registro de preços para futura contratação de empresa especializada para a prestação de manutenções prediais e reparos em geral nas unidades de ensino, sede e galpão de veículos da Secretaria Municipal de Educação de Balneário Pi ç a r r a s / S C, com o fornecimento de materiais, de acordo com o maior desconto sobre a Tabela SINAPI, conforme condições estabelecidas no edital e seus anexos. Data da reabertura da Sessão Pública: 02/04/2024 às 08h30min, Local: Portal do Compras Públicas - https://www.portaldecompraspublicas.com.br. O edital na íntegra encontra-se disponível no site balneariopicarras.atende.net. Balneário Piçarras (SC), 15 de março de 2024. Registrado no TCE sob o nº F1F662DA2F757879730904C801136FB14AB1E27A . Balneário Piçarras-SC, 15 de março de 2024. BLAISE KENIEL DA CRUZ DUARTE Secretária Municipal de Educação PREFEITURA MUNICIPAL DE CONCÓRDIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 - FMS Contratação de serviços Objeto: contratação de empresa(s) para prestação de serviço de transporte de passageiros (pacientes), incluindo seguro total contra acidentes, combustível, manutenção e mão-de- obra especializada (motorista), em atendimento às necessidades do Fundo Municipal de Saúde, dentro e fora dos limites do Município de Concórdia, conforme descrições constantes no Anexo "A" do edital. Forma de Pregão: Eletrônico. Tipo: Menor Preço Por Item - (Nova Lei de Licitações). Recebimento das propostas: até as 08 h e 15 min do dia 08/04/2024. Início da Sessão: dia 08/04/2024 as 08 h e 30 min, no endereço eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, horário de Brasília - DF. Informações complementares: o Edital em inteiro teor estará à disposição dos interessados na home page www.concordia.sc.gov.br, link "Licitações". Quaisquer informações poderão ser obtidas na Diretoria de Compras da Prefeitura Municipal de Concórdia, situada na Rua Leonel Mosele, nº 62, 1º andar, Centro, de 2ª a 6ª feira, das 08h00min às 11h30min e das 13h30min às 17h00min, ou pelo telefone (49) 3441-2167. Registrado no TCE com a chave: 646667A5B43B0388B993DB38241C187AA4382A84 Concórdia, SC, 15 de março de 2024. LEIDE MARA BENDER Gestora do Fundo Municipal de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE IÇARA AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/FMS/2024 OBJETO: Credenciamento de entidades privadas, filantrópicas sem fins lucrativos e prestadores de serviços especializados em assistência à saúde, na área ambulatorial, no conjunto de procedimentos do grupo 02/subgrupo 2 - diagnóstico em laboratório clínico, de forma a complementar ao Sistema Único de Saúde do Município de Içara. INÍCIO DO RECEBIMENTO DA HABILITAÇÃO: 13/03/2024 às 09h:00min. Retirada do Edital e Anexos através do site https://www.icara.sc.gov.br/ no link Licitações/Editais. Içara - SC, 12 de março de 2024. DALVANIA CARDOSO Prefeita FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/FMS/2024 OBJETO: fornecimento de licença de uso de software para comunicação através de chatbot (atendimento automático), com possibilidade de interação humana, por meio de integração por múltiplos canais, para utilização dos setores e estabelecimentos de saúde pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde de Içara - SC, incluindo os serviços de instalação, parametrização, treinamento e suporte. CONTRATADA: GLOBAL TECNOLOGIA E SOLUCÕES LTDA. VALOR: R$ 214.540,00 (duzentos e quatorze mil quinhentos e quarenta reais). PRAZO DE VIGENCIA: 12 MESES. DATA DE HOMOLOGAÇÃO: 06/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE JOINVILLE SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO AVISO DE ALTERAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento, leva ao conhecimento dos interessados que com base no §1º do art. 55 da lei 14.133/21, está promovendo alterações no edital de Pregão Eletrônico nº 011/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Contratação de empresa especializada para prestar serviços móveis de atendimento a emergências e urgências médicas, orientação médica e remoção de urgência realizados através de disponibilização de ambulância Tipo B e Tipo D, para atendimento de demandas da Secretaria de Esportes, sendo transferida a data de abertura das propostas para o dia 05/04/2024 às 08:30 horas. A errata e prorrogação encontra-se à disposição dos interessados no site www.joinville.sc.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br, UASG 453230. Chave no TCE: 3 F 8 3 4 E 2 2 3 6 0 B 1 5 3 9 4 F 5 5 7 E D E DA 3 9 A 0 C 2 6 2 0 A F 2 8 6 . Joinville-SC, 14 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva