DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Joinville/SC, 14 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário da Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 116/2024, para o Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de EPI de proteção radiológica, UASG 453230, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado à empresa vencedora em seu respectivo item e valor unitário, qual seja: Udilife Com Importacao e Exportacao Ltda, item 1, R$ 969,99; Controller Comercio e Servicos Ltda, item 3, R$ 800,00. Restou fracassado: item 2. Joinville-SC, 13 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa o processo licitatório levado a efeito através do Pregão Eletrônico nº 051/2024, UASG 453230, destinado ao Registro de Preços, visando a futura e eventual Aquisição de carimbos, bem como o julgamento efetuado pelo Pregoeiro, adjudicando o objeto licitado às empresas vencedoras em seus respectivos itens e valores unitários, quais sejam: RB FLEXO LTDA, Item 01 - R$ 11,89, Item 02 - R$ 23,89, Item 08 - R$ 23,99, Item 10 - R$ 33,99 e Item 16 - R$ 138,53. STAMP PRODUTOS E SERVICOS LTDA, Item 03 - R$ 9,00, Item 04 - R$ 12,00, Item 05 - R$ 12,00, Item 06 - R$ 14,00, Item 07 - R$ 13,00, Item 09 - R$ 11,00, Item 11 - R$ 22,00, Item 12 - R$ 29,00, Item 13 - R$ 21,00, Item 14 - R$ 44,00, Item 15 - R$ 28,00, Item 17 - R$ 22,20, Item 18 - R$ 9,00, Item 19 - R$ 9,00, Item 20 - R$ 18,40, Item 21 - R$ 10,00, Item 22 - R$ 18,00 e Item 23 - R$ 12,00. SOBRAL-CHAVES E CARIMBOS LTDA, Item 24 - R$ 317,66. Joinville-SC, 13 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE HOMOLOGAÇÃO O Município de Joinville através da Unidade de Licitações da Secretaria de Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados que homologa parcialmente o processo licitatório levado a efeito através do Credenciamento nº 525/2023, destinado ao credenciamento de pessoa física ou jurídica para prestação de serviços de tradução e interpretação de Libras para intermediar a comunicação entre pessoas ouvintes e com deficiência auditiva, ou entre surdos, por meio da Língua Brasileira de Sinais e a Língua Portuguesa em eventos da Secretaria de Educação, bem como o julgamento efetuado pela Agente de Contratação, adjudicando o objeto licitado aos participantes habilitados: Fernanda Bairro Pereira, Cibele Cristina Barreto Alves, Matheus Fim Merino e Franklly Willian Oliveira Nascimento. Joinville, 13 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva AVISO DE LICITAÇÃO DESERTA PREGÃO ELETRÔNICO Nº 35/2024 O Município de Joinville através Unidade de Licitações da Secretaria Administração e Planejamento leva ao conhecimento dos interessados o processo licitatório de Pregão Eletrônico nº 035/2024, destinado a Aquisição de Órtese, Prótese e Materiais Especiais, em regime de consignação, para atendimento aos pacientes acometidos por trauma do Hospital Municipal São José. No dia e hora determinada no subitem 1.5 do Edital a Pregoeira abriu a Sessão Pública, a qual, pela inexistência de propostas, foi encerrada. Diante do fato a licitação foi declarada DESERTA. Joinville-SC, 14 de março de 2024. RICARDO MAFRA Secretário de Administração e Planejamento SILVIA CRISTINA BELLO Diretora Executiva PREFEITURA MUNICIPAL DE LAURO MULLER AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 14/2024 Objeto: Contratação de empresa especializada para Construção de 3 pontes, cada uma com dimensões de 11 metros de comprimento e 4 metros de largura, na comunidade do Cabo Aéreo, neste Município. A referida obra busca atender a segurança e o bem estar comum, cfe., projetos, orçamento, memorial descritivo, minuta do contrato, anexos e partes integrantes deste edital, bem como de acordo com o Recurso do Governo Federal da Defesa Civil de nº RES-SC-4209607-20231106-01, e sob a regência Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, do Decreto Municipal nº 39/2023 e demais legislações aplicáveis. Abertura: 01/04/2024 às 09h no site: www.licitanet.com.br. Infs., e edital no Setor de Licitações, das 08h às 12h e 13h às 17h, f: (48) 3464.3122, e-mail: [email protected] ou site: www.lauromuller.sc.gov.br. DIEZOM SILVA DA LUZ Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE PESCARIA BRAVA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 O Município de Pescaria Brava, SC, torna público que dia 23 de abril de 2024, às 09:00 horas realizará licitação na modalidade Concorrência Eletrônica Nº 01/2024, destinada a "contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de prestação de serviços de pavimentação asfáltica, sinalização viária, passeio público e drenagem pluvial, da Avenida Eliete de Souza - Trecho 2". Recebimento das propostas até às 08:59 horas do dia 23 de abril de 2024. Edital e esclarecimentos poderão ser obtidos no site www.pescariabrava.sc.gov.br, no endereço: Rodovia SC 437, n.º 280, sala 2, bairro Santiago, ou pelo fone 48 - 92001-9148. Pescaria Brava, 14 de março de 2024. LOURIVAL DE OLIVEIRA IZIDORO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTA CECÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024 PROCESSO LICITATÓRIO 011/2024 O Secretário Municipal de Planejamento, Marcus Roberto Bordignon, torna público aos interessados, que realizará Licitação Pública, na modalidade de Concorrência Eletrônica para a contratação de empresa especializada para a execução dos serviços e o fornecimento dos materiais e equipamentos necessários para a pavimentação asfáltica com C.B.U.Q, implantação da drenagem pluvial e demais serviços complementares para Travessa Avelino José Zanini, Bairro: Centro, trecho entre a Av. XV de Novembro e a Rua Guilherme Rauen, Travessa Orestes Caetano de Oliveira, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, trecho entre as Ruas Jorge Lacerda e João Goetten Sobrinho, Rua Vanderlei Carlin Mocelin, Bairro: Nossa Senhora Aparecida, trecho entre a Rua João Goetten Sobrinho e Arroio do Monjolo, executando-se o trecho já pavimentado entre a Travessa José Dias e Rua Pedro Xavier Padilha, Av. Nakayama, Bairro: Marciliano Fernandes, trecho entre a Rua Dorival Antonio Salami e Rua Miguel Goetten Sobrinho, conforme relação, quantitativos e especificações constantes no edital. Melhores informações e cópia do presente edital na integra, poderão ser obtidas junto ao departamento de licitações da Prefeitura Municipal de Santa Cecília das 08h30 min as 11h00min e das 13h00min às 17h00min, ou pelo Telefone (49) 3244- 2032. E-mail: [email protected], site: www.santacecilia.sc.gov.br. Forma da Concorrência: Eletrônica Critério de Julgamento: Menor Preço Global Modo de Disputa: Aberto e Fechado Recebimento das Propostas: Das 08h00min do dia 15/03/2024 até as 13h30min do dia 23/04/2024 no portal: www.portaldecompraspublicas.com.br Abertura das Propostas: dia 23/04/2024 às 13h35min. Referência de Tempo: Horário de Brasília-DF. Cód. de Registro TCE: E2BA92101AB7C966963E696F9F5C6EB1E599AF49 Santa Cecília, 14 de março 2024. MARCUS ROBERTO BORDIGNON PREFEITURA MUNICIPAL DE TAIÓ EXTRATO DO CONTRATO Contratante: Prefeitura do Município de Taió. Contrato: Termo de Contrato de fornecimento de materiais/prestação de serviços nº 46/2024, de 15 de março de 2024. Contratada: Sinalinds Tecnologia em Sinalização Ltda. Valor: R$ 49.419,70 (Recurso: 485; Órgão: 2 - Gestão Administrativa Superior; Unidade: 2 - Serviços de Utilidade Pública - Segurança; Ação:2062 - Manutenção das Ações do Fundo de Proteção e Defesa Civil - FUMPDEC; Elemento:3449051980000000000 - Obras contratadas; Vínculo: 274970000002 - Outras vinculações de transferências - Portaria nº 3.459, de 06/11/2023 - Repasse União - Ações de Defesa Civil - Sinalização Viária). Vigência: de 12 (doze) meses, de 15/03/2024 até 15/03/2025. Modalidade: Pregão Eletrônico n° 27/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para restabelecimento da sinalização viária vertical municipal, conforme descrito na tabela SINAPI, para atender às necessidades da secretaria de obras, serviços urbanos e estradas vicinais, conforme condições e quantidades estabelecidas no edital e seus anexos. PREFEITURA MUNICIPAL DE TANGARÁ AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 Processo Licitatório n. 34/2024 Objeto a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA QUE FORNEÇA MATERIAIS E MÃO DE OBRA(HORA-HOMEM) PARA EXECUÇÃO DE PONTES E TUBULAÇÃO NO INTERIOR DO MUNICIPIO, AS QUIAS FORAM DANIFICADAS PELAS CHUVAS QUE ATINGIRAM O M U N I C I P I O. As documentações e propostas de preços serão recebidas até às 09h00min do dia 03/04/2024. O edital e seus anexos podem ser obtidos na sede Adm. do Município, sito a Av. Irmãos Piccoli, 267, Fone 49 35327450 ou através dos sites https://www.tangara.sc.gov.br/ e https://www.portaldecompraspublicas.com.br/18/. Tangará, 15 de março de 2024. ALDAIR BIASIOLO Prefeito ESTADO DE SÃO PAULO PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁLVARES MACHADO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 004/2024 Acha-se aberto na Divisão de Material o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 002/2024, do tipo menor preço por item, para a Aquisição de equipamentos (climatização; eletrodoméstico; eletrônico; equipamento hospitalar / médico; informática; mobiliário; refrigeração e utensílios domésticos), nos termos do Processo nº 25000.162787/2024-28, Proposta nº 11109743000123004, firmado com o Governo Federal, mediante o Ministério da Saúde, recurso oriundo do Fundo Nacional de Saúde, Estruturação da Rede de Serviços Públicos de Saúde (Emenda Parlamentar nº 199700018 do Deputado Vicentinho); com início da fase de lances às 8h30min do dia 2 de abril de 2024. O Edital completo e seus anexos estão disponíveis no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP), pelo site: https://pncp.gov.br/app/editais; no Portal de Compras Públicas (PCP), pelo site https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ ou no site https://www.alvaresmachado.sp.gov.br/publicacoes/1. Contatos: Portal de Compras Públicas (PCP): 3003-5455 / (61) 3120-3737 ou pelo e-mail: [email protected]. Licitações: (18) 3273-9300, ramal 222 ou pelo e-mail: [email protected]. Álvares Machado, 15 de março de 2024. ROGER FERNANDES GASQUES Prefeito