DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, por mais 12 (doze) meses, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos COM VEÍCULO TIPO van - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, CONFORME ANEXO I do Edital, correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 97.344,00 (noventa e sete mil, trezentos e quarenta e quatro reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 022/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. Termo Aditivo Nº 001. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: ORLANDO AFONSO DE AL M E I DA LTDA. Representante Legal: Sr. Orlando Afonso de Almeida. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses o contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos com veículo tipo van e perua - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 727.816,00 (setecentos e vinte e sete mil e oitocentos e dezesseis reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 019/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL Nº 034/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: EMAG TRANSPORTE ESCOLAR LTDA. Representante Legal: Sr. Michel Mario Luiz. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos COM VEÍCULO TIPO van - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, CONFORME ANEXO I do Edital, correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 406.564,00 (quatrocentos e seis mil e quinhentos e sessenta e quatro reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 020/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: HENRIQUE A. T. DE MATOS ROCHA. Representante Legal: Sr. Henrique Adrian Tomaz de Matos Rocha. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos com veículo tipo van e perua - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 390.620,00 (trezentos e noventa mil e seiscentos e vinte reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 021/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: L.F.F FUDALI TRANSPORTES LTDA. Representante Legal: Sr. Luiz Fernando Fogaça Fudali. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos COM VEÍCULO TIPO van - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, CONFORME ANEXO I do Edital, correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 278.800,00 (duzentos e setenta e oito mil e oitocentos reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 023/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: RONALDO FERREIRA ROSA ME. Representante Legal: Sr. Ronaldo Ferreira Rosa. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na CONTRAT AÇ ÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos com veículo tipo van e perua - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 478.260,00 (quatrocentos e setenta e oito mil e duzentos e sessenta reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 024/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022. Termo Aditivo Nº 002. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: THIAGO AUGUSTO DOS SANTOS ME. Representante Legal: Sr. Thiago Augusto dos Santos. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos COM VEÍCULO TIPO van - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, CONFORME ANEXO I do Edital, pelo período correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 205.452,00 (duzentos e cinco mil e quatrocentos e cinquenta e dois reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito Municipal EXTRATO DE TERMO ADITIVO Fundamento Legal: artigo 57, II da Lei Federal nº 8.666/93 e alterações posteriores. Processo n.º 127/2022. Contrato n.º 018/2023. Modalidade: PREGÃO PRESENCIAL nº 034/2022. Contratante: Prefeitura do Município de Angatuba. Representante: Sr. Nicolas Basile Rochel. Contratada: COOPERATIVA DE TRANSPORTE ESCOLAR de angatuba - cooperanga. Representante Legal: Sr. Jose Luiz Dellalibera. Objeto: Fica prorrogado por mais 12 (doze) meses do contrato celebrado entre as partes em 03 de Fevereiro de 2023, tendo termo inicial em 06 de Fevereiro de 2024 e termo final em 06 de Fevereiro de 2025, para dar continuidade na PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE transporte escolar de alunos COM VEÍCULO TIPO van - seCRETARIA MUNICIPAL DE educação, CONFORME ANEXO I do Edital, pelo período correspondente a 200 (duzentos) dias letivos. Valor Total: R$ 1.634.980,00 (um milhão e seiscentos e trinta e quatro mil e novecentos e oitenta reais). Contrato de inteiro teor arquivado junto ao Processo Administrativo. Angatuba, 6 de fevereiro de 2024. NICOLAS BASILE ROCHEL. Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAQUARA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 178/2023 ESCLARECIMENTO I PREGÃO ELETRÔNICO N° 178/2023 - RETIFICADO, PROCESSO LICITATÓRIO N° 4854/2023, BB: 1039779. Vimos, através deste, em relação ao pregão cujo objeto é AQUISIÇÃO DE CAMINHÃO COM CARROCERIA ABERTA DE ALUMÍNIO, CONFORME DESCRITO NO TERMO DE REFERÊNCIA E DEMAIS ANEXOS QUE FAZEM PARTE INTEGRANTES DESTE EDITAL, publicado em 01 de março de 2.024, tendo em vista pedido de esclarecimento de licitante interessado em participar do certame, informamos que se encontra na integra a resposta ao questionamento no site: https://araraquara.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/licitacoes-e- contratos/portal-da-transparencia- planejamento-e-financas. Era o que tínhamos a esclarecer. Araraquara, 15 de março de 2024. EDSON SANTOS DA SILVA Pregoeiro PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARAS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Sexto termo aditivo ao contrato nº 20/2020 contratada: artur marchi de souza - o presente termo aditivo tem por objeto a supressão do serviço de transporte, o valor anual do contrato passará para R$ 1.983.000,00 (Um milhão, novecentos e oitenta e três mil reais), sofrendo uma redução de 50,51% do valor contratado. Processo Licitatório nº 23/2020 Pregão Presencial nº 02/2020. Segundo termo de apostilamento ao contrato nº 124/2023- data do ajuste: 16/11/2023 constitui objeto do presente termo a alteração da dotação orçamentária advindos do financiamento finisa vinculados à secretaria municipal de planejamento, gestão e mobilidade para fazer frente a determinada parte da despesa do contrato nº 124/2023- processo nº 534/2023-tomada de preços nº 021/2023. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 24/2024 - contratada: DM IMPORTAÇÃO E COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS LTDA - objeto: alteração da razão social da empresa, processo de licitação 929/2023, pregão eletrônico 929/2023. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 045/2023- data do ajuste: 05/03/2024 - contratada: terrapac engenharia ltda. objeto: obras e serviços de recapeamento asfáltico e rede de águas pluviais na rua joão wibel no jardim mercatelli - município de araras. aditivo de supressão e acréscimo valor: 97.860,89 (noventa e sete mil, oitocentos e sessenta reais e oitenta e nove centavos). tomada de preços nº 009/2023. Nono termo aditivo ao contrato nº 14/2020 - contratada: mg empreiteira e construtora ltda - objeto: prazo a conta de 09/03/2024 a 09/03/2025 e supressão correspondente a 17,066% do valor contratado, a partir do nono termo aditivo o valor do contrato será de R$ 8.280.000,00 (oito milhões, duzentos e oitenta mil reais), processo licitatório 2202/2019: pregão presencial nº 03/2020. Primeiro termo aditivo ao contrato nº 028/2023- data do ajuste: 05/03/2024 - contratado: consórcio araras segura - objeto: aditivo de prazo sem reajuste- valor r$ 8.916.000,00 (oito milhões, novecentos e dezesseis mil reais) - prazo de 05/03/2024 a 05/03/2025 -pregão presencial nº. 002/2023. Jonas Alves Araújo Filho. Secretário Municipal de Administração.Araras, 15 de março de 2024. AVISO DE ANULAÇÃO Objeto: Outorga de permissão para exploração de serviço público de funerária no Município de Araras. O Município de Araras torna público para os interessados que a Concorrência Pública 009/2023 foi anulada através de decisão do Exmo. Prefeito Municipal. Cumpre ressaltar que será elaborado um novo edital e será feita nova publicação. Araras, 15 de março de 2024. JONAS ALVES ARAÚJO FILHO Secretário Municipal de Administração PREFEITURA MUNICIPAL DE AREALVA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024 Processo Licitatório nº 007/2024 Data de realização: 28/03/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para Aquisição de Gêneros Alimentícios para a Merenda Escolar. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 15 de março de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Processo Licitatório nº 008/2024 Data de realização: 02/04/2024 às 09h00min Objeto: Registro de Preços para aquisição de Materiais de Enfermagem para a Diretoria de Saúde. O Edital do presente Pregão Eletrônico em sua íntegra poderá ser retirado no site: www.arealva.sp.gov.br ou no Portal de Compras: http://portaltransp.arealva.sp.gov.br:5885/comprasedital/. Mais informações poderão ser obtidas através do telefone (14) 3296-8604, ou na Rua Antônio Ferreira, nº 798, Centro (Depto. de Licitações). Arealva, 15 de março de 2024. ELSON BANUTH BARRETO Prefeito