DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800257 257 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 90004/24 Ref.: Processo 019/24 - Concorrência 90004/24 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para Construção das Fundações do Pavilhão de Eventos da Praça Walter Mansoleli. Encerramento: 09:00 horas do dia 09/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. CONCORRÊNCIA Nº 90002/24 Ref.: Processo 017/24 - Concorrência 90002/24 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para execução de serviços de instalação de sistema de prevenção e combate a incêndio no Ginásio de Esportes Jairo Ferreira dos Santos - Jairão. Encerramento: 09:00 horas do dia 10/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322-2574. CONCORRÊNCIA Nº 90003/24 Ref.: Processo 018/24 - Concorrência 90003/24 - Contratação de serviços de engenharia, com fornecimento de materiais, para Execução de serviços de revitalização do Parque Ecológico "Francisco Antunes Ribeiro". Encerramento: 09:00 horas do dia 11/04/2023. Íntegra do Edital no Departamento de Licitações, na Avenida Rui Barbosa, 1066, Assis(SP), e nas paginas http://www.assis.sp.gov.br; http://www.compras.gov.br. Informações: (18) 3322- 2574. Assis (SP), 14 de março de 2024. JOSÉ APARECIDO FERNANDES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BÁLSAMO AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Pneus, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 02/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 018/2024 OBJETO: A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para Aquisição de Gás Liquefeito de Petróleo - GLP P-13 e P-45 e Água Mineral, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 03/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / 1 7 7 . 3 9 . 1 9 9 . 1 7 0 : 8 0 7 9 / CO M P R A S E D I T A L ) Bálsamo, 15 de março de 2024. CARLOS EDUARDO CARMONA LOURENÇO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRETOS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRONICO Nº 6/2024 EDITAL 07/2024 O município de Barretos - Estado de São Paulo, através da Prefeitura Municipal torna público para conhecimento de interessados a abertura do Edital / objeto: urbanização e pavimentação dos estacionamentos de veículos do Conjunto Habitacional Newton Siqueira Sopa. Disponibilidade do edital no site: www.bllcompras.com e www.barretos.sp.gov.br/licitacoes. DISPUTA DE PREÇOS no site www.bllcompras.com. Início Cadastro: 18/03/2024 Término Cadastro: 05/04/2024 às 09h00min; Início da disputa: 05/04/2024 às 09h30min conforme Lei 14133/2021; Informações: (17) 3612-2090. Barretos, 15 de março de 2024. Cristina Silva - Departamento de Licitações Barretos, 15 de março de 2024. PAULA OLIVEIRA LEMOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELANDIA AVISO DE LICITAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2023 O Município de Cafelândia, Estado de São Paulo, CNPJ 46.186.375/0001-99, torna público a abertura de licitação: PROCESSO Nº 123/2.023 - EDITAL Nº 94/2.023 - Segunda Versão - MODALIDADE: TOMADA DE PREÇOS Nº 26/2.023 - TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL - OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da quadra coberta no Município de Cafelândia-SP. SESSÃO PÚBLICA: 05/04/2024 às 09h00min.Local: Paço Municipal. O edital em inteiro teor estará à disposição na sede da Prefeitura Municipal e no site http://www.cafelandia.sp.gov.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas no endereço acima ou pelo telefone (14) 3556-8000. Cafelândia - SP, 15 de março de 2024 TAÍS FERNANDA MAIMONI CONTIERI SANTANA Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJURU AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Pregão Eletrônico 07/2024 - Objeto: Aquisição de equipamentos odontológicos. Data de abertura: 01 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Pregão Eletrônico 08/2024 - Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços funerários técnicos especializados para atendimento a família carentes e indigentes. Data de abertura: 02 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Pregão Eletrônico 09/2024 - Objeto: Aquisição de hortifrutigranjeiros. Data de abertura: 03 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Pregão Eletrônico 10/2024 - Objeto: Aquisição de embalagens para acondicionamento de medicamentos. Data de abertura: 04 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Pregão Eletrônico 11/2024 - Objeto: Aquisição de fraldas descartáveis geriátricas. Data de abertura: 08 de abril de 2024 às 09h00. Plataforma - Comprasbr. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Pregão Eletrônico 12/2024 - Objeto: Contratação de empresa especializada em serviço de Medicina e Engenharia de Segurança do Trabalho para atender os servidores do Município de Cajuru/SP. Data de abertura: 03 de abril de 2024 às 14:00. Plataforma - Comprasbr. Os editais completos e as demais informações relativas às Licitações e outras orientações encontram-se à disposição na Prefeitura Municipal, Setor de Compras e Licitações, no Largo São Bento, nº 985, Centro, nesta cidade, pelo telefone (16) 3667-9903, pelo e-mail: [email protected] e no site: www.cajuru.sp.gov.br. Cajuru, 15 de março de 2024 ALEX MORETINI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPÃO BONITO EXTRATO DE CONTRATO CONTRATO Nº 015/2024 - CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 001/2024. CONTRATADO: CÉU AZUL TERRAPLANAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA. OBJETO: Contratação de empresa especializada visando à Execução de Serviços de Pavimentação Asfáltica, Calçada e Sinalização Viária na Rua Eichi Kudo no Distrito Industrial, para a Secretaria Municipal de Planejamento, deste Município. VALOR GLOBAL: R$ 1.165.000,00 (um milhão, cento e sessenta e cinco mil reais). ASSINATURA: 06/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE CHARQUEADA AVISO DE RETIFICAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 A Prefeitura do Município de Charqueada/SP, torna público, que de acordo com a Lei Federal nº 14.133/21, Decreto Municipal nº 3720/22, RETIFICA o Edital do processo licitatório na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO Nº 07/2024 visando o REGISTRO DE PREÇOS para AQUISIÇÃO FUTURA E FRACIONADA DE MEDICAMENTOS PARA CUMPRIMENTO DE AÇÕES JUDICIAIS. A RETIFICAÇÃO é referente ao prazo de entrega do objeto, de acordo com as especificações constantes no Anexo I do Edital, sem alteração dos prazos e data da sessão pública. O edital retificado completo se encontra no site: www.charqueada.sp.gov.br na aba licitações, e na plataforma www.bll.org.br. HORÁRIO/ DATA; ETAPA; 10:00H / 13/03/2024: INÍCIO DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS NO SITE (www.bll.org.br); 08:00H / 25/03/2024: FIM DO RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 08:01H / 25/03/2024: ABERTURA E AVALIAÇÃO DAS PROPOSTAS (www.bll.org.br); 10:00H / 25/03/2024: ABERTURA E DISPUTA DE LANCES (www.bll.org.br).Informações podem ser obtidas pelo telefone (19) 3186 9007. Charqueada, 15 de março de 2024 RODRIGO DE ARRUDA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE CHAVANTES AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Lei 14.133/2021. A Prefeitura Municipal de Chavantes/SP comunica a todos os interessados que se encontra a disposição, o edital licitatório referente ao Pregão Eletrônico n.º 006/2024, cujo objeto é REgistro de preço para eventuais serviços de arbitragem para eventos esportivos diversos do município de CHAVANTES, conforme especificações do presente termo de referência. O pregão eletrônico será realizado através da plataforma eletrônica www.bll.org.br na data de 27 de março de 2024, com início da sessão às 9h30. O envio das propostas deverá ocorrer do dia 15/03/2024 às 17h00 ao dia 27/03/2024 às 9h15. O edital licitatório encontra-se disponível nos sites www.bll.org.br e www.chavantes.sp.gov.br. Maiores informações pelo telefone (14) 3342-9200 e email: [email protected]. Chavantes-SP, 15/03/2024. NAYANE CRISTINA RIBEIRO DA SILVA Pregoeira PREFEITURA MUNICIPAL DE COTIA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 3/2024 A Prefeitura do Município de Cotia, torna público que se encontra aberta licitação na modalidade CONCORRÊNCIA 003/2024 - PA 32.541/2023 - Contratação de empresa especializada para execução de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA ÁGUAS DE LINDÓIA - BAIRRO JD. BARRO BRANCO - COTIA. Abertura dia 08/04/2024 às 10:00 horas, na plataforma da BLL - Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil Ltda. O edital estará à disposição a partir de 19/03/2024 através dos sites da Prefeitura Municipal de Cotia: www.cotia.sp.gov.br e da BLL: www.bll.org.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas pelo telefone (11) 4616-4846, ramal 2131. Em 13 de março de 2024. RONALDO LUIS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana DESPACHO DE HOMOLOGAÇÃO Proc. Nº 44.485/2023 CP 009/2023 -- Contratação de empresa especializada para CONSTRUÇÃO DE PONTE na Avenida Vasco Massafeli - Jardim Pioneiro - Cotia. Homologo os atos praticados na Concorrência em epígrafe, bem como adjudico o objeto deste certame à licitante VIGENT CONSTRUÇÕES LTDA, pelo critério de menor preço global. RONALDO LUÍS PINTO Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura Urbana