DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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RODRIGO GUIMARÃES DA SILVA Diretor do Departamento de Suprimentos PREFEITURA MUNICIPAL DE EMILIANÓPOLIS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 O Município de Emilianópolis, faz saber que se encontra aberto o Pregão Eletrônico n° 06/2024. A presente licitação é do tipo MENOR PREÇO POR ITEM e tem por objeto REGISTRO DE PREÇOS VISANDO A AQUISIÇÃO, PARCELADA E FUTURA DE ITENS DE LUBRIFICANTES E OUTROS PARA A FROTA MUNICIPAL, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONTIDAS NO ANEXO I. Que será regida pela Lei nº 14.133, de 2021, da Lei Complementar 123/2006, da Lei Complementar 101/2000, do Código de Defesa do Consumidor, instituído pela Lei Federal nº 8.078/90 e suas alterações, do Decreto Municipal nº 814/2024 além das demais disposições legais aplicáveis e preceitos de Direito Público, e pelas condições estabelecidas no presente Edital e seus anexos. Edital completo e seus anexos estão disponíveis aos interessados, Os documentos que integram o Edital serão disponibilizados nos seguintes locais: a) Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) - https://www.gov.br/pncp/pt-br; b) Portal de Compras Públicas (PCP) - https://www.portaldecompraspublicas.com.br/; c) Site Oficial do município (DOM)- https://www.emilianopolis.sp.gov.br/. A sessão de abertura será no dia 28 de março de 2024, com início as 09:00 horas. Emilianópolis, 15 de março de 2024. JOÃO BATISTA AMARAL Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE PRAIA GRANDE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 351/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 11.524/2023 OBJETO: "REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE MATERIAL DE SERRALHEIRA" NÚMERO DA OFERTA DE COMPRAS: 855800801002023OC00515 Considerando as decisões exaradas em Ata de Sessão Pública às fls. 529/757 e Atos Decisórios juntados às fls. 1198/1201v do Processo Administrativo em epígrafe, que CLASSIFICARAM as empresas abaixo relacionadas, em primeiro lugar para o fornecimento dos itens e prestação dos serviços dos respectivos lotes, objeto da licitação, em razão do MENOR VALOR POR LOTE, sendo condição mais vantajosa para a Administração, HOMOLOGAMOS a presente licitação nos termos dos Artigo 66, inciso XII, Artigo 48, inciso XXXI, Artigo 51, inciso XIX, Artigo 63, inciso V e Artigo 69, inciso XXX da Lei Complementar nº. 913/2022: THIAGO SANTINELLI - Lotes 1 e 11; CONSTRUGUERRA LTDA. - Lotes 2, 22 e 29; VIDRACARIA ALUMIFORTE LTDA. - Lotes 3, 5, 6, 8, 9, 15, 16, 17, 23 e 27; LUMETAL ESQUADRIAS METALICAS LTDA. - Lotes 4, 7, 10, 12, 13, 24, 26 e 30; PROMETAL CURITIBA LTDA. - Lotes 14 e 25; NEUSA MACEDO DE MATOS - Lotes 18, 21, 28 e 31; GSK COMERCIO E INDUSTRIA LTDA. - Lotes 19 e 20. Em 7 de março de 2024. SORAIA M. MILAN Secretária Municipal de Serviços Urbanos MARIA APARECIDA CUBILIA Secretária Municipal de Educação ANDERSON MENDES DE ANDRADE Secretário Municipal de Habitação CLÉBER SUCKOW NOGUEIRA Secretário Municipal de Saúde Pública JOSÉ AMÉRICO FRANCO PEIXOTO Secretário Municipal de Trânsito PREFEITURA MUNICIPAL DE ESTÂNCIA TURISTÍCA DE BARRA BONITA EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 26/2024 Termo de Contratualização nº 01/2020 - SUS Formalização do Termo Aditivo nº 26/2024, referente ao Termo de Contratualização nº 01/2020 - Entidade: Associação do Hospital e Maternidade São José de Barra Bonita; Objeto: Acrescentar ao Termo de Contratualização 01/2020, os valores temporários transferidos pelo Ministério da Saúde à ASSOCIAÇÃO, referente ao Piso Nacional da Enfermagem, de acordo com a Portarias GM/MS nº 3.206, de 23 de fevereiro de 2024; Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022; Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 7.222/2023, e ainda as orientações da Cartilha Piso Nacional da Enfermagem - Governo Federal - Valores R$ 71.773,53 - Recurso Federal; Vigência: 20/03/2024 a 20/05/2024. José Luís Rici. Prefeito. Barra Bonita, 15 de março de 2024. PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE BATATAIS AVISO DE HOMOLOGACAO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Leva-se ao conhecimento de interessados que o Pregão Eletrônico nº 03/2024 foi adjudicado à empresa "DFS Impressão Gráfica Ltda" o item 1, no valor total de R$ 18.000,00, nos termos do edital. Homologo o presente processo de licitação na modalidade Pregão Eletrônico, que recebeu o nº 03/2024, objetivando a aquisição de materiais impressos para atender a Secretaria Municipal de Educação. Batatais, 11 de março de 2024 VICTOR HUGO JUNQUEIRA Secretário Municipal de Educação AVISO DE LICITACAO CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024 EDITAL: Concorrência Eletrônica Nº 03/24; Objeto: Contratação de emp. esp. para forn. de material, mão de obra e direção técnica para execução de serviços de recapeamento e recuperação da rede de drenagem da Via de Acesso Jácomo Rampim, conforme documentação; Modalidade: Concorrência Eletrônica; Data: início da sessão pública de disputa de preços: dia 26.04.2024 às 09:00 h após a avaliação das propostas pela Comissão de Contração - Obtenção do Edital: www.batatais.sp.gov.br e www.licitamaisbrasil.com.br. Batatais, 11 de março de 2024 GUSTAVO DOMINGOS RASTELLI Secretário Municipal de Obras, Planejamento e Serviços Públicos PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE ITU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024 A Prefeitura da Estância Turística de Itu informa a abertura do Pregão Eletrônico nº 13/2024, para REGISTRO DE PREÇOS PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO, COM FORNECIMENTO DE PEÇAS, DOS VEÍCULOS DA FROTA MUNICIPAL. As propostas deverão ser enviadas até às 08h50min do dia 08/04/2024, com início da sessão às 09h00min do mesmo dia. O Edital poderá ser retirado nos links: www.comprasbr.com.br e www.itu.sp.gov.br no link licitações e/ou na Central de Compras - 2º andar, localizada no Centro Administrativo Municipal à Av. Itu 400 anos, 111 - Bairro Itu Novo Centro, Itu/SP, de segunda a sexta feira, no horário de 08h00 às 12h00, e das 14h00 às 17h00, devendo os interessados comparecer munidos de PEN-DRIVE ou mídia eletrônica para que seja copiado o arquivo referente ao Edital de seu interesse, sem qualquer ônus. Itu, 14/03/2024 - Henrique de Paula Santos. Secretário Municipal de Governo e Casa Civil. Itu, 14 de março de 2024. HENRIQUE DE PAULA SANTOS Secretário Municipal de Governo e Casa Civil PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA TURÍSTICA DE SALTO EXTRATO DE TERMO ADITIVO QUARTO TERMO ADITIVO - CONTRATO PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS - Contrato Administrativo nº 49/2020 - Processo Administrativo nº 13799/2019. Contratante - Município de Salto. Contratada - MF Serviços Médicos Eireli. Objeto - Serviços de realização de exames diagnóstico de ultrassom obstétrico morfológico fetal e ecocardiograma fetal para os pacientes do SUS da Rede Municipal de Saúde. Referente - Pregão Presencial nº 13/2020. Valor (Original) - R$ 94.200,00 (noventa e quatro mil e duzentos reais). 1º TA (acréscimo 25%) - R$ 23.550,00 (vinte e três mil quinhentos e cinquenta reais). Valor Total 1º TA (prazo+ acréscimo) - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total 2º TA mantido - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total 3º TA mantido - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). Valor Total 4º TA mantido - R$ 117.750,00 (cento e dezessete mil setecentos e cinquenta reais). Vigência aditada: 12 (doze) meses, a partir de 12 de março de 2024. Estância Turística de Salto, 12 de março de 2024. Márcio Conrado - Secretário de Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE FARTURA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO 05/2024 PROCESSO Nº 9/2024 Contratação de empresa especializada para a realização de serviços de pintura (material e mão de obra) no ESF do Bairro Bela Vista, no município de Fartura/SP, conforme especificações do ETP, projeto, memorial descritivo, planilha orçamentária, cronograma e termo de referência. Abertura das propostas: 09H00 do dia 04/04/2024. O edital completo poderá ser retirado através do site: www.fartura.sp.gov.br. Fartura, 14 de março de 2024. LUCIANO PERES Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE HOLAMBRA AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 Aviso de ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO - Extrato - Pregão Eletrônico nº 002/2024. Diante da Adjudicação e decorrido o prazo recursal sem a interposição de nenhum recurso, a Prefeitura Municipal de Holambra comunica a HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 002/2024 cujo o objeto: AQUISIÇÃO DE CHOCOLATE, OVOS DE PÁSCOA, PARA SEREM DISTRIBUÍDOS AOS ALUNOS DAS UNIDADES ESCOLARES MUNICIPAIS, AOS ALUNOS DO PROJETO NAOTT (NÚCLEO DE ATENÇÃO TERAPÊUTICA PARA TRABALHO), GRUPO REVIVER PARA ATIVIDADES DESENVOLVIDAS E PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA E TURISMO DESTA MUNICIPALIDADE, EM COMEMORAÇÃO À PASCOA. Adjudicou o item 01 do Pregão, por ter apresentado o menor preço por item, a empresa "SAGR ES FOOD LTDA" - R$ 1.240,00 (mil duzentos e quarenta reais); item 02 do Pregão, por ter apresentado o menor preço por item, a empresa "TANGO LTDA" - R$45.050,00 (quarenta e cinco mil e cinquenta reais); itens 03 e 04 do Pregão, por ter apresentado o menor preço por item, a empresa "LUIZ ANTONIO THOMAZ BASTOS INDUSTRIA E COMERCIO" - R$ 18.352,00 (duzentos mil, trezentos e cinquenta e dois reais). Holambra, 15 de março de 2024. MIGUEL RENATO ESPERANÇA Vice-Prefeito Municipal em exercício PREFEITURA MUNICIPAL DE IARAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 Processo n° 9/2024. Tipo: Menor Preço por Item A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Contratação de Empresa para a Prestação de Serviços de Locação de Estruturas (Incluindo Montagem, Desmontagem, Operação, Transporte, Manutenção e Insumos), para atendimento parcelado a diversos eventos no Município de Iaras, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 01/04/2024. Horário de início: 08H30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775- 021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 15 de março de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito