DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 15 de março de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 10/2024 Processo n° 11/2024. Tipo: Menor Preço por Item A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais, Produtos e Ferramentas, para a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Recursos Hídricos, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 03/04/2024. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 15 de março de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 11/2024 Processo nº 12/2024. Tipo: Menor Preço por Item A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Materiais de Pintura, para a Secretaria Municipal de Obras e Engenharia, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 04/04/2024. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 15 de março de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024 Processo n° 13/2024. Tipo: Menor Preço por Item A presente licitação tem por objeto, o Registro de Preços para a Aquisição de Produtos de Hortifrutigranjeiros, para a Secretaria Municipal de Assistência Social, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Data de realização: 05/04/2024. Horário de início: 08h30. Local de realização da sessão: A sessão pública será realizada por meio eletrônico no site da Bolsa de Licitações do Brasil: www.bll.org.br. Esclarecimentos e impugnações: departamento de compras e licitações, localizado na Praça Monção nº 683 - Bairro Centro - CEP 18.775-021 - Iaras - SP - Telefone (0XX14) 3764-9400 - E-mail: [email protected]. Iaras/SP, 15 de março de 2024. MARCOS JOSÉ ROSA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE IBIÚNA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Primeiro Termo Aditivo Quantitativo Do Contrato Administrativo N° 25/2023 - Tomada De Preços Nº 02/2023 - Edital Nº 12/2023 - Processo Administrativo Nº P1683/2023 - Contratada: NOVA INTEGRAL TECNICA E CONSTRUÇÃO LTDA. Objeto: Contratação de empresa especializada para recapeamento de diversas Ruas no Bº Hortências, pavimentação e drenagem nas Ruas Santos Dumont e Maria de Moraes Lima no Bairro Vila Lima, Avenida da Barra no Bairro Carmo Messias e Rua Das Dálias no Bairro Recanto das Orquídeas, conforme memorial descritivo, planilha orçamentária, e anexos do edital. Valor aditado referente a 12,11% lote01 de R$ 75.517,50 e valor aditado referente a 2,32% lote 02 de R$ 12.545,13. Assinatura: 08/03/2024. Paulo Kenji Sasaki - Prefeito. PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA EXTRATO DE CONTRATO Nº 89/2024 CONCORRÊNCIA Nº 5/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE À CONCORRÊNCIA Nº 005/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI Z A DA PARA FORNECIMENTO DE "SISTEMA ESTRUTURADO DE ENSINO" (MATERIAL DIDÁTICO, PLATAFORMA EDUCACIONAL, ASSESSORIA PEDAGÓGICA, AVALIAÇÕES INTEGRADAS E CURSOS DE CAPACITAÇÃO) PARA PROFESSORES E ALUNOS DA EDUCAÇÃO INFANTIL (MATERNAL II, JARDIM I E II) E DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 9º ANO), por meio da CONTRATADA DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Educação, Cultura e Esportes DOT AÇÕ ES ORÇAMENTÁRIAS 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 341 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ES CO L A Convênios/entid 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 343 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 213.000 EDUC.INFANTIL-PRÉ-ESCOLA Convênios/entid 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 409 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 413 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.01.00 220.000 ENSINO FUNDAMENTAL-Convênios/entidades/f 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 414 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.16 200.013 SALARIO EDUCAÇÃO-QESE 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 433 3.3.90.30.00 MATERIAL DE CONSUMO 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 435 3.3.90.39.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA 0.02.10 262.000 EDUCAÇÃO-FUNDEB-OUTROS FONTE DE RECURSOS Próprio/Estadual/Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO 29/02/2024 GESTOR DO CONTRATO PAULO SÉRGIO DA SILVA FISCAL DO CONTRATO MAIARA CRISTINA PINTO LACERDA CONTRATADA - DISTRIBUIDORA DE LIVROS CHAMPAGNAT LTDA VALOR DO CONTRATO R$ 1.334.520,00 (um milhão trezentos e trinta e quatro mil e quinhentos e vinte reais). DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/03/2024 NÚMERO DO CONTRATO N° 089/2024 VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses a partir de sua assinatura. EXTRATO DE TERMO ADITIVO EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 14/2019 DISPENSA 001/2019 EXTRATO DO 5º ADITIVO AO CONTRATO Nº 014/2019, REFERENTE À DISPENSA 001/2019 CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO PRORROGAÇÃO DE PRAZO e o REAJUSTE DE VALOR pelo IPCA (IBGE) do contrato referente à LOCAÇÃO do imóvel situado na Praça Rui Barbosa, Nº 147, Centro, neste Município. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento de Desenvolvimento Social. PRAZODEVIGÊNCIA DO ADITIVO 12 (doze) meses: 11/03/2024 a 10/03/2025.. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA 020501 08 244 0120 2045 0000 Bloco da Gestão do Programa Bolsa Família e do Cadastro Único 299 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA 0.05.14 500.022 BOLSA FAMÍLIA FONTE DE RECURSOS Federal. GESTOR DO CONTRATO SANDRA MARCELO DE SOUZA PAULA FISCAL DO CONTRATO RUBIANA RIBEIRO DOS SANTOS CONTRATADA: ELIANA LEITE RIBEIRO 08197363846 NÚMERO DO ADITIVO 5º ADITAMENTO AO CONTRATO Nº 014/2019. DATA DA ASSINATURA DO ADITIVO 23/02/2024 VALOR DO ADITIVO R$ 2.898,75 (dois mil oitocentos e noventa e oito reais e setenta e cinco centavos) mensais, perfazendo um total de R$ 34.785,04 (trinta e quatro mil setecentos e oitenta e cinco reais e quatro centavos), no período de 12 (doze) meses. EXTRATO DE TERMO ADITIVO CHAMAMENTO PÚBLICO No 001/2019 Extrato do 15o aditamento ao contrato No 044/2019 referente ao chamamento público No 001/2019 contratante - prefeitura municipal de Igarapava objeto prorrogação da vigência em seis (6) meses e repactuação econômico - financeira do piso nacional da enfermagem, referentes à contratação de empresa especializada para o gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde em unidades ESF - estratégia de saúde e família e unidades de atenção básica de saúde municipal. Departamento requisitante departamento municipal de saúde. Prazo de vigência do aditivo de 07/03/2024 até 06/09/2024. Dotações orçamentárias 020401 10.301.0150.2120.0000 - manutenção do programa saúde da família - PSF 176 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.0 310.000 saúde - geral 020401 10.301.0150.2120.0000 - manutenção do programa saúde da família - psf 177 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.0 310.000 saúde - geral 020401 10.301.0150.2441.0000 - repasse união assistência financeira - EC 127/22 190 3.1.90.11.51 - outros adicionais, vantagens, gratificações e 0.05.13 370.000 grupo implemento piso salarial enfermagem 020401 10 302 0156 2127 0000 manutenção teto financeiro-c. saúde - caps-sad e fisioterapia 223 3.3.90.39.00 outros serviços de terceiros - pessoa jurídica 0.01.00 310.000 saúde - geral fonte de recursos federal. Gestora do contrato: Maurícia Brochado de oliveira soares; fiscal do contrato: Luiz Carlos vergara pereira data da assinatura do aditivo 07/03/2024 contratada - união saúde apoio - usa numero do aditivo 15o aditamento ao contrato n. 044/2019. Valor do aditivo Rs 1.683.053,24 (um milhão, seiscentos e oitenta e três mil, cinquenta e três reais e vinte e quatro centavos). EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 102/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 102/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA, DE MATERIAIS DE LIMPEZA, HIGIENE PESSOAL E DESCARTÁVEIS. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Diversos Departamentos PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses DOTAÇÕ ES ORÇAMENTARIAS 020103 04 122 0045 2007 0000 Manut.do Tiro de Guerra 056 020103 04 122 0045 2008 0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 064 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 071 020205 04 122 0066 2287 0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimonio 127 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 138 020302 04 122 0076 2285 0000 Manutenção Administração Pessoal 152 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 170 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 190 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 212 020401 10 301 0150 2288 0000 Manutenção Vigilância Sanitária 219 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 244 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Munic. dos Dir. da Criança e Adolesc. e Conselho Tutelar 308 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 320 020504 08 241 0095 2037 0000 Manutenção Assistência ao Idoso 332 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pre-Escola 341 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutenção do Ensino Infantil-Creche 352 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 408 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 409 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 433 020608 12 362 0230 2027 0000 Manutenção do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante 494 020701 22 695 0346 2110 0000 Manut. das Atividades Turísticas 535 020701 27 812 0372 2021 0000 Manut. das At i v i d a d e s Esportivas 547 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutenção Serviços Obras e Fiscalização 574 020904 15 452 0285 2029 0000 Manutenção dos Serviços Funerários 616 021001 20 605 0218 2308 0000 Manutenção da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 640 021001 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Doméstico 649 020501 08 244 0120 2370 0000 F.A.S. - PSB - SUAS Custeio CRAS 703 020501 08 244 0120 2404 0000 F.A.S - PSEMC - SUAS Custeio CREAS 705 FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇÃO 06/02/2024 GESTOR DO CONTRATO PAULO SÉRGIO DA SILV A GESTOR DO CONTRATO ANDRÉIA FRANCISCO DE PAULA FISCAL DO CONTRATO HILDA GOMES DA SILVA FISCAL DO CONTRATO ALOIR ALVES VIANA JÚNIOR LICIT RIB COMÉRCIO ATACADISTA E VAREJISTA LTDA - EPP NUMERO DO CONTRATO Nº 063/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/02/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 234.140,88 (duzentos e trinta e quatro mil, cento e quarenta reais e oitenta e oito centavos) ATUAL COMÉRCIO ATACADISTA DE PRODUTOS PARA A SAÚDE LTDA - ME NUMERO DO CONTRATO 073/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/02/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 96.168,54 (noventa e seis mil, cento e sessenta e oito reais e cinquenta e quatro centavos). SERTVAREJO LICITAÇÕES LTDA - ME NUMERO DO CONTRATO Nº 074/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/02/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 278.032,76 (duzentos e setenta e oito mil, trinta e dois reais e setenta e seis centavos) PEG LEV SECOS E MOLHADOS LTDA NUMERO DO CONTRATO Nº 075/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 27/02/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 49.293,06 (quarenta e nove mil, duzentos e noventa e três reais e seis centavos) TEREZINHA INADA DE OLIVEIRA IGARAPAVA NUMERO DO CONTRATO Nº 076/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 27/02/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 50.201,38 (cinquenta mil, duzentos e um reais e trinta e oito centavos) ANGELICA MENDES ALMEIDA DELLEFRATE - ME NUMERO DO CONTRATO Nº 078/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 27/02/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 19.198,17 (dezenove mil, cento e noventa e oito reais e dezessete centavos) SAN'MARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA - ME NUMERO DO CONTRATO Nº 071/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/02/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 31.514,74 (trinta e um mil, quinhentos e quatorze reais e setenta e quatro centavos) SUPER RIO SUPERMERCADO LTDA - EPP NUMERO DO CONTRATO Nº 070/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/02/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 6.146,73 (seis mil, cento e quarenta e seis reais e setenta e três centavos) STATUS PRÓ HIGIENE E LIMPEZA LTDA NUMERO DO CO N T R AT O Nº 069/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/02/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 3.719,52 (três mil, setecentos e dezenove reais e cinquenta e dois centavos) BELLO COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO DE DESCARTÁVEIS LTDA NUMERO DO CONTRATO Nº 067/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/02/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 46.546,05 (quarenta e seis mil, quinhentos e quarenta e seis reais e cinco centavos) MARLUCE ROBERTA FAUSTINO TASSI 22.595.182 - ME NUMERO DO CONTRATO Nº 066/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/02/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 13.584,79 (treze mil, quinhentos e oitenta e quatro reais e setenta e nove centavos) CENTRALL MULTT LTDA - ME NUMERO DO CONTRATO Nº 065/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/02/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 1.562,85 (mil, quinhentos e sessenta e dois reais e oitenta e cinco centavos) PRIORITTÁ PRODUTOS HOSPITALARES LTDA - ME NUMERO DO CONTRATO Nº 065/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 23/02/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 8.330,36 (oito mil, trezentos e trinta reais e trinta e seis centavos) BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA NUMERO DO CONTRATO Nº 077/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 26/02/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 73.995,00 (setenta e três mil, novecentos e noventa e cinco reais)