DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800260 260 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 EXTRATO DE CONTRATO PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2023 EXTRATO DO CONTRATO REFERENTE AO PREGÃO ELETRONICO Nº 105/2023 CONTRATANTE - PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPAVA OBJETO AQUISIÇÃO, COM ENTREGA PARCELADA , DE CADEIRA DE RODAS, MULETAS E BENGALAS PARA USO NA REABILITAÇÃO DE PACIENTES COM MOBILIDADE REDUZIDA. DEPARTAMENTO REQUISITANTE Departamento Municipal de Saúde PRAZO DE VIGÊNCIA DO CONTRATO 12 (doze) meses DOTAÇÕES ORÇAMENTARIAS 020103 04 122 0045 2007 0000 Manut.do Tiro de Guerra 020103 04 122 0045 2008 0000 Manutenção dos serviços Junta Militar 020104 08 244 0120 2050 0000 Manut. do Fundo Social de Solidariedade 020205 04 122 0066 2287 0000 Manutenção Divisão de Almoxarifado e Patrimônio 020301 04 122 0046 2297 0000 Manutenção Divisão Administração 020302 04 122 0076 2285 0000 Manutenção Administração Pessoal 020401 10 301 0150 2025 0000 Manutenção da Administração da Saúde 020401 10 301 0150 2124 0000 Manutenção do PAB Fixo 020401 10 301 0150 2131 0000 Manutenção do Programa de Gestão Plena 020401 10 301 0150 2288 0000 Manutenção Vigilância Sanitária 020501 08 244 0120 2038 0000 Manut. Fundo Munic. Assistência Social 020503 08 243 0110 2022 0000 Fundo Munic. dos Dir. da Criança e Adolesc. e Conselho Tutelar 020503 08 243 0110 2033 0000 Manut. da Casa do Aconchego 020504 08 241 0095 2037 0000 Manutenção Assistência ao Idoso 020602 12 365 0210 2014 0000 Manutenção do Ensino Infantil Pré- Escola 020603 12 365 0210 2290 0000 Manutenção do Ensino Infantil-Creche 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 020605 12 361 0210 2190 0000 Manutenção do Ensino Fundamental 020606 12 361 0210 2230 0000 Manutenção do Fundeb - Fundamental 020608 12 362 0230 2027 0000 Manutenção do Ensino Médio e Técnico Profissionalizante 020701 22 695 0346 2110 0000 Manut. das Atividades Turísticas 020701 27 812 0372 2021 0000 Manut. das Atividades Esportivas 020801 15 451 0280 2028 0000 Manutenção Serviços Obras e Fiscalização 020904 15 452 0285 2029 0000 Manutenção dos Serviços Funerários 021001 20 605 0218 2308 0000 Manutenção da Divisão de Agricultura, Meio Ambiente e Obras 021001 20 605 0218 2309 0000 Manutenção do Programa Bem Estar Animal Doméstico 020501 08 244 0120 2370 0000 F.A.S. - PSB - SUAS Custeio CRAS 020501 08 244 0120 2404 0000 F.A.S - PSEMC - SUAS Custeio CREAS FONTE DE RECURSOS Próprio, Estadual e Federal DATA DA PUBLICAÇÃO DA HOMOLOGAÇ ÃO 20/02/2024 GESTOR DO CONTRATO LUIZ CARLOS VERGARA PEREIRA FISCAL DO CONTRATO ROSALIA ALVES VIEIRA FUZATO URSA COMERCIAL LTDA NUMERO DO CONTRATO 083/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 35.920,00 (trinta e cinco mil, novecentos e vinte reais) TALKER REPRESENTAÇÃO COMERCIAL LTDA NUMERO DO CONTRATO 084/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 47.035,00 (quarenta e sete mil e trinta e cinco reais) LONDRIHOSP IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE PRODUTOS MÉDICO HOSPITALARES LTDA NUMERO DO CONTRATO 085/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 52.500,00 (cinquenta e dois mil e quinhentos reais) MEDIC LIFE DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 086/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 4.729,20 (quatro mil, setecentos e vinte e nove reais e vinte centavos) M.O.A.B. SOLUZIONI LTDA NUMERO DO CONTRATO 087/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 3.960,00 (três mil, novecentos e sessenta reais) CIRÚRGICA UNIÃO LTDA NUMERO DO CONTRATO 090/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 2.530,00 (dois mil, quinhentos e trinta reais) CIRÚRGICA CRAVINHOS LTDA NUMERO DO CONTRATO 091/2024 DATA DA ASSINATURA DO CONTRATO 01/03/2024 VALOR DO CONTRATO R$ 1.099,00 (mil e noventa e nove reais) PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2024 PROCESSO Nº 43/2024 A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITABERÁ torna público para conhecimento dos interessados que se encontra aberto o Credenciamento de empresas para a realização de cirurgias eletivas de baixa e média complexidade. O valor global estimado para as contratações será de R$ 3.489.048,80 (três milhões quatrocentos e oitenta e nove mil e quarenta e oito reais e oitenta centavos). As empresas poderão solicitar o credenciamento a partir do dia 26 de março de 2024, em dias úteis e em horário de expediente da Prefeitura Municipal de Itaberá, nos termos do edital de licitação. Edital completo no site: www.itabera.sp.gov.br. MARINA GOMES MOREIRA Sec. Mun. Saúde PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPIRA EXTRATOS DE CONTRATOS EXTRATO DO CONTRATO N° 020/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0126/2023 - PROCESSO N° 0469/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos (monitor multiparâmetros, cardioversor/desfibrilador, desfibrilador externo automático-DEA, papagaio, comadre, cadeira de rodas obeso e maca fixa), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. - CONTRATADA: PRO-LIFE EQUIPAMENTOS MÉDICOS LTDA - Data da assinatura: 06 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 19.535,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 021/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0126/2023 - PROCESSO N° 0469/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos (monitor multiparâmetros, cardioversor/desfibrilador, desfibrilador externo automático-DEA, papagaio, comadre, cadeira de rodas obeso e maca fixa), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. - CONTRATADA: COSTA & SOUZA COMÉRCIO HOSPITALAR LTDA - ME - Data da assinatura: 06 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 560,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 022/2024 ATINENTE AO PREGÃO ELETRÔNICO N° 0126/2023 - PROCESSO N° 0469/2023 OBJETO: Aquisição de equipamentos (monitor multiparâmetros, cardioversor/desfibrilador, desfibrilador externo automático-DEA, papagaio, comadre, cadeira de rodas obeso e maca fixa), destinados para o Hospital Municipal de Itapira/SP. - CONTRATADA: CMOS DRAKE S.A. - Data da assinatura: 06 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 7.200,00 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 030/2024 ATINENTE À CONCORRÊNCIA PÚBLICA N° 033/2023 - PROCESSO N° 0480/2023 OBJETO: Contratação de empresa especializada para execução de obras e serviços para reforma e revitalização da antiga Estação Ferroviária FEPASA, com fornecimento de materiais e mão de obra, localizada na Praça João Sarkis Filho, nº 203, com Avenida Rio Branco, Centro, neste Município. - CONTRATADA: AGTECH SOLUÇÕES EM ENGENHARIA E CONSTRUTORA LTDA - Data da assinatura: 22 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 465.291,82 - Vigência: 12 (doze) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 033/2024 ATINENTE À DISPENSA ELETRÔNICA N° 003/2024 - PROCESSO N° 0028/2024 OBJETO: Contratação de empresa especializada para consultoria, assessoria e suporte em Terapia Renal Substitutiva, com rotinas teóricas e práticas para a Secretaria de Saúde do Município de Itapira/SP. - CONTRATADA: R & R CONSULTORIA E SUPORTE EM SAÚDE LTDA - ME - Data da assinatura: 26 de Fevereiro de 2024 - Valor (R$): 34.800,00 - Vigência: 06 (seis) meses. EXTRATO DO CONTRATO N° 037/2024 ATINENTE À DISPENSA ELETRÔNICA N° 005/2024 - PROCESSO N° 0046/2024 OBJETO: Aquisição de peças para o Mamógrafo, marca VMI, Modelo DIGIMAMO S, Número Série 259.201.001, instalado no Hospital Municipal de Itapira/SP. - CONTRATADA: SERV IMAGEM PAULISTANA ASSISTÊNCIA TÉCNICA LTDA EPP - Data da assinatura: 05 de Março de 2024 - Valor (R$): 56.990,00 - Vigência: 60 (sessenta) dias. PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 avisa que se encontram abertas as inscrições à licitação na modalidade Concorrência Eletrônica, registrada sob o nº 01/2024 que objetiva a contratação de empresa especializada para Execução de Obras de Infraestrutura Urbana com a Implantação de Sistema de Drenagem de Águas Pluviais em Ruas dos bairros "Residencial Paineiras I" e "Residencial Paineiras II", no Munícipio, com fornecimento de matérias/equipamentos e mão de obra, conforme Memorial Descritivo, Planilha Orçamentária, Cronograma Físico Financeiro, Projeto e Termo de Convênio nº 103287/2023, por tempo determinado, sendo seu encerramento às 08:30 horas do dia 28 de março de 2024, com a abertura das propostas às 08:45 hrs do mesmo dia. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto a Divisão de Licitações, Compras e Contratos da Prefeitura do Município de Jales - SP, sito na Rua. Cinco, nº 2.266, Centro, nesta, ou pelo telefone (17) 3622-3000 - Ramal 3033 ou 3056, no horário normal do expediente. O Edital completo e demais elementos que determina as condições do certame encontra-se à disposição dos interessados no endereço acima mencionado, bem como, no site www.jales.sp.gov.br e na plataforma BLL www.bllcompras.org.br, podendo ser retirados gratuitamente. Jales - SP, 11 de março de 2024. LUIS HENRIQUE DOS SANTOS MOREIRA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 85/2024 AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 59 do Decreto Municipal nº 13.867/2022, a Dispensa de Licitação nº 085/2024, visando à contratação direta com a empresa GOULART & CIA LTDA, CNPJ nº 62.226.204/0001-00, localizada na AV. Castro Alves, nº 197, CENTRO, MARILIA / SP, CEP 17506-000, para confecção de placa inaugural em aço inox, destinado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. Dispensa embasada no artigo 75, inciso II, da Lei 14.133/2021. WILSON ALVES DAMASCENO Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n.° 207/2023. Registro de Preços para eventual Aquisição de Material de Higiene e Limpeza. Assinatura 14/03/2024. Vigência 18/03/2025. Ata de Registro de Preços 075/2024. 31918539 LOUISIE REIS DE CAMPOS. Valor Máximo R$ 6.000,00. Ata de Registro de Preços 076/2024. 52.045.566 LUCAS TONIATE DOS REIS. Valor Máximo R$ 34.496,20. Ata de Registro de Preços 077/2024. A.F. SANCHES PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 318.092,75. Ata de Registro de Preços 078/2024. AVF COMERCIO E IMPORTACAO EXPORTACAO LTDA. Valor Máximo R$ 1.950,00. Ata de Registro de Preços 079/2024. BELA KOMPRA DISTRIBUIDORA LTDA. Valor Máximo R$ 212.954,70. Ata de Registro de Preços 080/2024. BELLIMP COMÉRCIO DE PRODUTOS DE HIGIENE E LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 839.997,04. Ata de Registro de Preços 081/2024. BIOFLEXX INDUSTRIAL E COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 1.169.613,20. Ata de Registro de Preços 082/2024. BONI DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 6.771,50. Ata de Registro de Preços 083/2024. CENTERCLEAN COMERCIO E SERVIÇOS DE EQUIPAMENTOS PARA LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 2.500,40. Ata de Registro de Preços 084/2024. DATA EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME. Valor Máximo R$ 34.486,50. Ata de Registro de Preços 085/2024. DG INDUSTRIA E DISTRIBUIÇÃO LTDA. Valor Máximo R$ 7.790,20. Ata de Registro de Preços 087/2024. ELEVATE UTILIDADES LTDA. Valor Máximo R$ 71.318,80. Ata de Registro de Preços 088/2024. EMBAPLAS COMERCIAL E DISTRIBUIDORA DE EMBALAGENS LTDA. Valor Máximo R$ 314.978,90. Ata de Registro de Preços 089/2024. HB SUL, COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA ME. Valor Máximo R$ 59.100,00. Ata de Registro de Preços 090/2024. INFINITI CONFECÇÃO LTDA. Valor Máximo R$ 1.190,00. Ata de Registro de Preços 091/2024. MAXXIMOS PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 357.470,08. Ata de Registro de Preços 092/2024. MBM STORE LTDA. Valor Máximo R$ 60.250,50. Ata de Registro de Preços 093/2024. PABLO LUIS MARTINS. Valor Máximo R$ 1.112,00. Ata de Registro de Preços 094/2024. PAPERLIMP COMERCIO DE MATERIAIS DE LIMPEZA LTDA. Valor Máximo R$ 386.655,36. Ata de Registro de Preços 095/2024. RILL QUÍMICA LTDA. Valor Máximo R$ 1.295.785,95. Ata de Registro de Preços 096/2024. R.J.E. COMÉRCIO DE EQUIPAMENTOS DE SEGURANÇA LTDA - ME. Valor Máximo R$ 231.499,68. Ata de Registro de Preços 097/2024. SAN'MARCOS VASSOURAS E PRODUTOS DE LIMPEZ A LTDA. Valor Máximo R$ 92.750,00. Ata de Registro de Preços 098/2024. SANTANA WERNECK COMERCIAL LTDA. Valor Máximo R$ 40.975,00. PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRASSOLÂNDIA AVISO DE ALTERAÇÃO PREGÃO ELETRONICO: Nº 2/2024 A Prefeita do Município de Mirassolândia/SP, no uso de suas atribuições, considerando a necessidade de correção do edital de PE nº 02/2024 resolve ALTERAR: PE: nº 002/2024. Tipo: Menor Preço. Modo de Disputa: Aberto. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios. Regime De Execução: Empreitada por preço Unitário. Valor Global Orçado: R$ 6.394.122,66. Data Base Do Orçamento: Fevereiro/2024. Prazo De Vigência Do Contrato: 12 (doze) meses. Prazo De Entrega: 1 dia útil para os alimentos perecíveis e 2 dias úteis para os alimentos não perecíveis. Critério De Julgamento: Menor Valor Do Item. Preferência ME/EPP: Licitação exclusiva para empresas de pequeno e médio porte, excetuando-se 75% do quantitativo dos itens 7,18,19,28,31,50,57,59,77,87,91,93,107,113,139,141,157 e 161, reservado para ampla concorrência, de acordo com artigo 48, inciso I, da Lei Complementar 123/2006. PEDIDO DE ESCLARECIMENTOS: até 3 (três) dias úteis antes da data fixada para realizaçao da sessão eletrônica de pregão, através do e-mail [email protected]. Cadastramento Das Propostas: Das 09h de 08/03/2024 até às 09h59min de 02/04/2024. Sessão De Abertura: As 09h de 02/04/2024. Sistema Eletronico: BLL COMPRAS, bll.org.br/. EDITAL: Edital e seus Anexos, poderão ser obtidos no site da Prefeitura de Mirassolândia: www.mirassolandia.sp.gov.br/, BLL Compras: bll.org.br/, Portal Nacional de Contratações Públicas: pncp.gov.br/app/editais?q=&status=recebendo_proposta&pagina=1 ou no Setor de Licitação, localizado na Rua Antônio Batista Rodrigues, nº 364, centro, Mirassolândia/SP. CÉLIA APARECIDA FIAMENGHI DOS SANTOS MATOS Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI GUAÇU AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 34/2023 Repetição PL Nº 17.197/2023. Fornecimento de hortifrutigranjeiros, com o mesmo padrão de qualidade, classificação e preços dos produtos comercializados nas CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DE CAMPINAS S/A - CEASA Campinas, conforme especificações e quantidades estimadas informadas na relação a seguir, para atender a Secretaria de Educação, Departamento de Alimentação Escolar - DAE, com entrega diária, programada e parcelada, para atender à