DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800261 261 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 todas as Unidades Escolares do Município por um período de 12 (doze) meses. Abertura: 9h30min do dia 3 de abril de 2024. O edital completo encontra-se à disposição dos interessados na CML, situada na Rua Henrique Coppi, nº 200, Centro, Mogi Guaçu/SP, até o dia do certame, no horário das 8h às 16h, em dias úteis, mediante recolhimento de sua respectiva taxa, no andar térreo da Prefeitura, e/ou sem ônus através dos sites www.mogiguacu.sp.gov.br e www.gov.br/compras/pt-br. Mogi Guaçu - SP, 15 de março de 2024. THAÍS SUELEN DA SILVA Presidente da CML PREFEITURA MUNICIPAL DE OSVALDO CRUZ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO 11/24 - OBJ.: Reg. Preços, p/ futura aquisição de materiais de odontologia, p/ atendim. à demanda da Secret. Municipal de Saúde. DATA: 02/04/24, às 09:00 hs (Horário de Brasília). A sessão será realizada na internet no end. Eletr.: www.portaldecompraspublicas.com.br. O Edital encontra-se disponível em: www.osvaldocruz.sp.gov.br, menu transparência, submenu Licitações. Osvaldo Cruz, 14/03/24 - Vera Lúcia Alves - Prefeita. Osvaldo Cruz - SP, 14 de março de 2024. VERA LÚCIA ALVES Prefeita PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE AVISO DE HOMOLOGAÇÃO TOMADA DE PREÇOS Nº 19/2023 PROCESSO PMP Nº 7854/2021 - A Comissão de Licitações adjudica e o Prefeito Municipal HOMOLOGA o procedimento licitatório realizado na modalidade TOMADA DE PREÇOS Nº 019/2023, objetivando a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A EXECUÇÃO DAS OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM NA RUA BENJAMIN DA SILVEIRA BALDY, TRECHO QUE LIGA A RODOVIA SP79 AO CENTRO ESPORTIVO, BAIRRO PAULAS E MENDES, PIEDADE/SP, PLANO DE AÇÃO N.º 09032021-010302, TRANSFERENCIA ESPECIAL, onde deverá estar incluso o fornecimento de mão de obra, materiais e equipamentos que forem necessários ao completo desempenho dos trabalhos em conformidade com Anexos I a VI, partes integrantes do presente edital, onde foi classificada e adjudicado como vencedor a empresa: TCL TECNOLOGIA E CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ: 00.437.218/0001-08, pelo valor global de R$179.419,62 (cento e setenta e nove mil, quatrocentos e dezenove reais e sessenta e dois centavos). Em 14 de março de 2024. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO PROCESSO PMP Nº 7597/2022- PREGÃO PRESENCIAL Nº 69/2022- CONTRATO Nº 146/2023 CONTRATADA: LIMPEC AMBIENTAL E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 07.512.631/0001-39 CLÁUSULA SEGUNDA - DO VALOR CONTRATUAL 2.1 -Pela execução da obra, a PREFEITURA pagará à CONTRATADA o preço de R$1.376.461,50 (um milhão trezentos e setenta e seis mil quatrocentos e sessenta e um reais e cinquenta centavos) 4.1.A vigência do contrato será de 12 (doze) meses contados da assinatura do contrato, podendo ser prorrogado, nos termos do inc. II, art. 57 da lei Federal 8.666/93 e alterações. RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024 Processo n. 11315/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 009/2024 AQUISIÇÃO DE OVOS DE PASCOA PARA A DISTRIBUIÇÃO AO ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I. Em analise efetuada pela Nutricionista Municipal, que detém caráter técnico. Assim, REPROVO as amostras e os laudos da empresa SAGRES FOOD LTDA, nos termos do item 9.18.3 do edital e concede o prazo de 03 (três) dias úteis para interpor as razões de recurso quanto à discordância do julgamento proferido. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO Nº 4453/2023 REPUBLICAÇÃO AQUISIÇÃO DE LOTES DE MATERIAIS DE CONSUMO PARA USO DO SETOR DE ENFERMAGEM, NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E DEMAIS SETORES ATENDIDOS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - LOTE 01, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo de licitação: MENOR PREÇO POR LOTE. Sessão no dia 28/02/2024, às 09:30hs. Local da Sessão Pública: Bolsa de Licitações e Leilões do Brasil - BLL - www.bll.org.br. O edital, em inteiro teor, estará à disposição dos interessados para download nos sites: www.piedade.sp.gov.br e www.bll.org.br. Mais informações poderão ser obtidas no Setor de Licitações, de 2ª à 6ª feira, das 9h às 12h e das 13h às 16h, na Praça Raul Gomes de Abreu, nº 200, 1º andar, Piedade/SP ou pelo telefone (15) 3244-8400, ramais 120, 121, 151. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito RESULTADO DE JULGAMENTO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 3/2024 Processo n. 9582/2023 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024 AQUISIÇÃO DE MATERIAIS LIMPEZA PARA A UTILIZAÇÃO NOS DIVERSOS SETORES DA PREFEITURA, CONFORME ESPECIFICAÇÕES CONSTANTES NO ANEXO I, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. Em breve resumo, nos termos do item 9.18.1.3, do Edital, bem como no item 7.3 do Termo de Referência, REPROVO as amostras e os laudos da empresa STS COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, em virtude da documentação faltante. Ao analisar a documentação apresentada do LOTE 02, foi realizada a análise das amostras, bem como dos Laudos estão de acordo com exigido no Edital. Assim, por tudo exposto, APROVO, as amostras e os laudos apresentados pela empresa TRÊS LAGOAS COM DE SACARIAS E EMBALAGENS EIRELI. Passando para o LOTE 03, as amostras e os laudos apresentados, atende aos requisitos do edital e seus anexos. Portanto, APROVO as amostras e os laudos apresentados pela empresa RICARDO GONÇALVES ITAPIRA - ME. Por fim, analisando o LOTE 04, a empresa apresentou as amostras, bem como os laudos, assim, atende as especificações exigidas no edita e APROVO as amostras e os Laudos apresentados pela empresa MS DE ARAUJO ATACADISTA DE PRODUTOS EM GERAL LTDA. GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDORAMA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024 PROCESSO LICITATÓRIO N.º 23/2024 REGISTRO DE PREÇOS PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO (MONTAGEM E DESMONTAGEM) DE AR CONDICIONADO, PARA ATENDER AS DEMANDAS DE TODAS AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO DE PINDORAMA/SP. DATA E HORA DA SESSÃO: 05/04/2024 às 09:00 H. EDITAL DISPONÍVEL NO https://pindorama.govbr.cloud/pronimtb/index.asp? acao=1&item=2&flagRedFiltroLicitacao=2. PINDORAMA, 15 de fevereiro de 2024. GERALDO FELIPPE JUNIOR Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAJUÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 015/2024 A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 25/04/2024 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 2/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 016/2024 A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Execução de Pavimentação e Recapeamento Asfáltico em CBUQ, em vias públicas do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 26/04/2024 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/) CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 3/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 017/2024 A presente licitação tem por objeto, a contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Infraestrutura Urbana - Drenagem e Pavimentação Asfáltica em vias do Município, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 29/04/2024 às 13h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço global. MODO DE DISPUTA: Aberto. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://prefeiturapirajui.ddns.net:3390/COMPRASEDITAL/) PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 012/2024 A presente licitação tem por objeto, o registro de preços para a Aquisição de Gêneros Alimentícios - Hortifrutigranjeiros, para a Merenda Escolar, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. DATA E HORA DA SESSÃO PÚBLICA: 01/04/2024 às 08h30 (horário de Brasília). CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor preço por item. MODO DE DISPUTA: Aberto. AMOSTRA: Não. PREFERÊNCIA ME/EPP/EQUIPARADAS: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras ( h t t p : / / p r e f e i t u r a p i r a j u i . d d n s . n e t : 3 3 9 0 / CO M P R A S E D I T A L / ) Pirajuí, 15 de março de 2024. CESAR HENRIQUE DA CUNHA FIALA Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRASSUNUNGA AVISO DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 1/2024 Edital: 03/24. Processo Administrativo: 6901/23. Concorrência Pública: 01/24. Contratação de empresa para reforma de creche do Jardim Treviso. O Edital será disponibilizado nos sites http://www.pirassununga.sp.gov.br, www.bll.org.br e www.gov.br/pncp, no dia 18 de março de 2024. A data início para envio das propostas eletrônicas será 18 de março de 2024 e a abertura da Sessão Pública será às 09:00 horas do dia 04 de abril de 2024. Pirassununga, 15 de março de 2024. SANDRA R. FADINI CARBONARO Chefe da Seção de Licitação PREFEITURA MUNICIPAL DE PONGAÍ AVISOS DE LICITAÇÃO CONCORRÊNCIA Nº 1/2024 Proc. Adm. N° 029/2024. Contratação de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Modernização e Ampliação do Galpão de Triagem de Resíduos Recicláveis, localizado no Prolongamento da Rua Fiorindo Codogno s/nº - Bairro Centro - Pongaí - SP, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Sessão Pública: 26/04/2024 às 09h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/). CONCORRÊNCIA Nº 2/2024 PROC. ADM. N° 030/2024. CONTRATAÇÃO de empresa especializada, sob o regime de empreitada por preço global, para a Prestação de Serviços de Reforma da Praça Cel Lazaro Lopes de Moraes, localizada na Praça Cel Lazaro Lopes de Moraes s/nº - Bairro Centro - Pongaí, conforme as especificações técnicas contidas no projeto básico e/ou executivo, com todas as suas partes, desenhos, especificações e outros complementos. Sessão Pública: 26/04/2024 às 14h (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Sim. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/).