DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800262 262 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Proc. Adm. N° 028/2024. Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de psicologia, para a Secretaria Municipal de Saúde, conforme especificações constantes do Termo de Referência, que integra este Edital como Anexo I. Sessão Pública: 09/04/2024 às 09h00 (horário de Brasília). Critério de Julgamento: Menor Preço Global. Modo de Disputa: Aberto. Amostra: Não. Preferência ME/EPP/Equiparadas: Não. LINK: SCPI Portal de Compras (http://187.9.83.34:5656/comprasedital/). GILHIARD HENRIQUE DE BORTOLI Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 1/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 01/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Aquisição de materiais de limpeza. ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 03/04/2024. ABERTURA: às 09:00h do dia 03/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024 Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 06/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico - Ata de Registro de Preços Aquisição de materiais de construção ENCERRAMENTO: às 08:30h do dia 04/04/2024 ABERTURA: às 09:00h do dia 04/04/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente, Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4444, 3902 4456, 3902 4452 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br Em, 14 de março de 2024. WALNER SILVESTRE Licitador Depto. Compras PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 5/2024 Processo N.º 0012/2024 Registro De Preços De Dietas Para Departamento Da Saúde Entrega Das Propostas: Até O Dia 01 De Abril De 2024 Às 07:45 Horas, Abertura Das Propostas: Dia 01/04/ 2024 Às 08:00 Horas; Início Da Sessão De Disputa De Preços: 01/04/2024 Às 08:10Hs. Os Interessados Em Participar Deverão Estar Previamente Credenciados Ao Sistema Eletrônico Da Bolsa De Licitações- Bll, No Sítio: Www.Bll.Org.Br. O Edital Estará À Disposição Dos Interessados Nos Sítios: Www.Restinga.Sp.Gov.Br E Www.Bll.Org.Br Ou Na Prefeitura, Sito A Rua Geraldo Verissimo, 633 - Centro, Das 08:00 Às 11:00 E 13:00 Às 16:00 Horas, a Partir De 15 De Março De 2024. Restinga/Sp, 15 De Março De 2024. KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI Prefeita EXTRATO DE CONTRATO Dispensa Licitação Nº0007/2024 - Processo Adm. Nº0011/2024 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público Extrato de CONTRATO referido certame acima, objeto: FORNECIMENTO DE BANCADAS, descrito em favor de: CONTRATO N°0009/2024 A.F. GENARO MOVEIS CNPJ 23.720.612/0001-54, no valor de R$19.948.00; VIGÊNCIA 15/03/2024. EXTRATO DE TERMO ADITIVO Segundo Termo Aditivo Do Contrato Administrativo Nº 0008/2023 A Prefeitura Municipal de Restinga, torna público O PRIMEIRO ADITAMENTO DE PRAZO conforme lei federal nº14.133/21, com a empresa CLAN INFORMTICA E SERVIÇOS EIRELI, com inscrição no CNPJ/MF CNPJ 66.574.302/0001-81, objeto sistema de controle interno, fica aditado o prazo até 08/02/2025, vigência 08/02/2025. PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO CLARO AVISOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 15/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA REFORMA DO SEAS. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 20.03.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 16/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA P/ REALIZAR O REMANEJAMENTO, INSTALAÇÃO DE CABEAMENTO DE REDE E TELEFONIA COM FORNECIMENTO DE MATERIAIS NA SEDE DO CRAS BRASILIA. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 20.03.2024 a partir das 09h00min. Aviso disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA Nº 17/2024 ÓRGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA LIMPEZA, TRATAMENTO DE PISO E IMPERMEABILIZAÇÃO. A sessão pública será realizada no endereço eletrônico www.comprasbr.com.br no dia 20.03.2024 a partir das 09h00min. Av i s o disponível através dos sites: www.comprasbr.com.br e licitacao.rioclaro.sp.gov.br. CAROLINE GOMES FERREIRA DE MELLO Secretária Municipal de Desenvolvimento Social PREFEITURA MUNICIPAL DE RUBINÉIA EXTRATO DE CONTRATO INTERESSADO: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE RUBINÉIA/SP MODALIDADE: Processo Nº 012/2024, Dispensa Presencial Nº 004/2024, Contrato Nº 022/2024 27.105.545 LAIRTON CONRADO DE SOUSA JUNIOR-ME, CNPJ. nº 27.105.545/0001-19 Objeto: Registro De Preços Para Futura E Eventual Contratação de empresa para fornecimento de profissional de dança para apoio criativo e técnico na elaboração de coreografias e danças para o grupo da melhor idade. VALOR: R$ 8.500,00 Global. VIGÊNCIA: 12 (doze) MESES. PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOAQUIM DA BARRA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024 Republicação PROC. ADM. n.º 2920/2023 e 2921/2023 Tipo da Licitação: Menor Preço Unitário por Item. Registro de preços com reserva de cota de até 25% exclusiva para microempresas e empresas de pequeno porte visando eventual e futura aquisição de medicamentos e materiais hospitalares para abastecer as unidades da UPA, PSF E SAMU, pelo período de doze meses, conforme anexo I do edital. Tendo em vista as alterações no edital, a realização da sessão será no dia 29/MARÇO/2024, às 09h no endereço eletrônico: bllcompras.com/Home/Login. O Edital completo está disponível para consulta e retirada no endereço eletrônico: www.saojoaquimdabarra.sp.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP): www.pncp.gov.br/app/editais. Maiores informações poderão ser obtidas pelo telefone (16) 3810-9010. São Joaquim da Barra, 15 de março de 2024. WAGNER JOSÉ SCHMIDT Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE SOROCABA AV I S O A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de Interesse de Participação na Ata de Registro de Preços de Equipamentos de Segurança Eletrônica, de Captura de Imagem e Informática com a Instalação, Configuração, Licenciamento e Homologação para Secretaria de Segurança Urbana. Pregão Eletrônico nº 263/2023 - CPL nº 603/2023. Os órgãos deverão manifestar o interesse no prazo de 8 (oito) dias úteis, mediante Ofício encaminhado para o email [email protected]. Sorocaba, 12 de Março de 2024. ROSEMEIRE FANTINATI Pregoeira AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 20/2024 - CPL 55/2024 A Prefeitura de Sorocaba torna público aos órgãos e entidades da Administração Pública a abertura de prazo para manifestação de interesse em Participação a Ata de Registro de Preços de Eletrodomésticos para atendimento das Unidades da Secretaria da Saúde 20/2024, para o CPL nº 55/2024. Os órgãos deverão manifestar o interesse na participação no prazo de 08 (oito) dias úteis, mediante ofício encaminhado para o email [email protected]. Seção de Pregões. Sorocaba, 13 de março de 2024. MARIA ELISA FERNANDES MARQUES PREFEITURA MUNICIPAL DE TABATINGA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Processo Licitatório nº 019/2024 Edital nº 006/2024. O Município de Tabatinga/SP torna público que, no dia e hora especificados, no Portal de Compras do Município, realizar-se-á licitação, na modalidade Pregão Eletrônico, do tipo menor preço unitário, objetivando a Registro de Preços para futura e eventual Aquisição de Materiais Hospitalares para o Pronto Atendimento Municipal, tudo em conformidade com o Termo de Referência do edital, conforme especificações contidas em Edital completo que poderá ser obtido pelo site www.tabatinga.sp.gov.br ou no setor de licitações no Município de Tabatinga/SP, localizado na Rua Dario Rodrigues Louzada, 338, Centro. A sessão pública será realizada pelo endereço eletrônico http://189.20.141.242:8079/comprasedital, no dia 03 de abril de 2024, com início às 09h00min. Tabatinga/SP, 15 de março de 2024. EDUARDO PONQUIO MARTINEZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024 Encontra-se aberta na PREFEITURA MUNICIPAL DE TAGUAÍ, situada na Praça Expedicionário Antonio Romano de Oliveira, 44, centro, Taguaí-SP, o PREGÃO ELETRÔNICO, 4/2024, do tipo Menor Preço Global, objeto: AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO PARA AUMENTO DA CAPACIDADE PRODUTIVA (CAMINHÃO TOCO 0 KM), CONVÊNIO FEDERAL Nº 942523. O recebimento das propostas dar-se-á a partir do dia 26/03/2024 às 8h até o dia 08/04/2024 às 8h pela plataforma Portal de Compras Públicas www.portaldecompraspublicas.com.br e a sessão de lances terá início às 8h no dia 08/04/2024. O Edital em inteiro teor estará a disposição dos interessados pelo site www.taguai.sp.gov.br e www.portaldecompraspublicas.com.br. Quaisquer informações poderão ser obtidas junto ao Setor de Licitação no endereço acima, de segunda a sexta-feira das 7h e 30min às 11h e 30min e das 13h às 17h ou pelo telefone 14 3386-9040 (ramal 203) ou pelo e-mail: [email protected]. EDER CARLOS FOGAÇA DA CRUZ Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE TAUBATÉ AVISO DE LICITACAO PREGAO ELETRONICO Nº 40/2024 A Prefeitura Municipal de Taubate informa que se acha aberto o Pregao Eletronico N. 40/24, que cuida da contratacao de empresa para Prestacao de servicos de locacao de veiculos automotores, sem motorista, com quilometragem livre, por um período de 12 (doze) meses, prorrogavel até o limite da lei, com encerramento dia 04.04.24 as 08h30. Maiores informacoes pelo telefone (0xx12) 3625.5010, ou a Avenida Tiradentes n.520 - Centro, Taubate/SP CEP 12030- 180, mesma localidade, das 08hs as 12hs e das 14hs as 18hs sendo R$ 49,10 (quarenta e nove reais e dez centavos) o custo de cada edital, para retirada na Prefeitura. O edital também estará disponível sem custos, pelo site desta Municipalidade, www.taubate.sp.gov.br, e pela plataforma eletrônica do BRCONECTADOS www.licitacoestaubate.com.br. Em 15 de março de 2024. JOSE ANTONIO SAUD JUNIOR Prefeito