DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

TEXTO OFICIAL · ÍNTEGRA

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001, que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil. Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024031800263 263 Nº 53, segunda-feira, 18 de março de 2024 ISSN 1677-7069 Seção 3 PREFEITURA MUNICIPAL DE TIMBURI AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2024 PROCESSO N° 019/2024 EDITAL Nº 07/2024. O Município de Timburi, Estado de São Paulo, através do Prefeito Municipal, Lei nº 8.666/93 e suas posteriores alterações, Lei n° 10.520/2002 e suas alterações, torna público aos interessados que realizará Processo de Licitação na modalidade de PREGÃO ELETRÔNICO nº 02/2024, e conforme especificações deste certame nas condições fixadas no Edital e seus anexos, sendo a licitação do tipo "MENOR PREÇO POR ITEM", MODO DE DISPUTA "ABERTO". INÍCIO DA SESSÃO: 13hrs30min do dia 03/04/2024; CREDENCIAMENTO: das 13hrs00min do dia 21/03/2024 às 13h00min do dia 03/04/2024, com a BLL através do site www.bll.org.br. MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO. TIPO DE JULGAMENTO: MENOR PREÇO POR ITEM. OBJETO: Aquisição de uma retroescavadeira, conforme Convênio nº 945716/2023, firmado entre o Ministério da Agricultura e Pecuária e o Município de Timburi/SP, de acordo com as especificações contidas no Termo de Referência. Retirada do Edital, Local para informações: Setor de Licitações - Rua 15 de Novembro, nº 467 - Centro, Timburi/SP, Email: [email protected], Telefone (14) 3389.9100 - Site: www.timburi.sp.gov.br/ http://www.transparenciacidadao.com.br/faces/paginas/contratos. xhtml e também pelo suporte da BLL (41) 3097-4600. Timburi, 15 de março de 2024. SILVIO CESAR SAVOGIN POLO Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE URUPÊS, Estado de São Paulo, Senhor ALCEMIR CASSIO GREGGIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas por lei e diante dos elementos de instrução dos autos, ADJUDICA e HOMOLOGA o PREGÃO ELETRÔNICO Nº 08/2024, encartado nos autos do PROCESSO ADMINISTRATIVO n° 28/2024, que tem como objeto a prestação de serviços profissionais para atender os equipamentos sociais na área administrativa, tais como: Serviço de Convivência Criança Feliz, Projeto Galera de Atitude, Centro de Convivência do Idoso, Central de Cursos, Serviço de Convivência Criança Feliz de São João de Itaguaçu, entre outros, em prol da empresa APP SERVIÇOS EM EMPREENDEDORISMO SOCIAL LTDA - ME, CNPJ/MF nº 53.748.579/0001-31, Inscrição Estadual nº 707.046.387.113, com sede na Rua Aparecida Paschoal Magalhães, nº 24, Residencial Urupês III, em Urupês, Estado de São Paulo, CEP 15852-336, pelos preços totais aos itens: 01: Prestação de serviços profissionais especializados em 04 (quatro) profissionais para apoio administrativo - R$ 89.890,00; 02: Prestação de Serviços Profissionais especializados em oficinas de apoio e acompanhamento às famílias do PAEFI - R$ 22.300,00; 03: Prestação de Serviços profissionais especializados com 02 (dois) profissionais para realização de atividades sociais - R$ 41.000,00; 04: Prestação de Serviços profissionais especializados com 01 (um) profissional de nível superior em Humanas - R$ 25.000,00; e, 05: Prestação de serviços profissionais especializados em (04) quatro oficineiros para o projeto Criança Feliz - R$ 65.000,00, nos termos e condições da proposta apresentada, a qual considero vantajosa para o erário municipal, lavrando-se o respectivo contrato com as cláusulas de estilo. URUPÊS, 15 de março de 2024. ALCEMIR CASSIO GREGGIO Prefeito EXTRATO DE CONTRATO Processo nº 36/2024. Contrato nº 26/2024. Contratante: Prefeitura do Municipio de Urupês CNPJ/MF nº 45.159.381/0001-94. Contratada: Thais Lopes Ferreira Matos 43032084857 CNPJ/MF nº 42.370.958/0001-14. Objeto: contratação de empresa para prestação de serviços profissionais especializados para realização de encontros de atendimentos às vítimas e autores de violência familiar, na perspectiva de Facilitador de Processos Circulares de Construção de Paz, Mediação de conflitos e Fundamentos Neurocientíficos do Comportamento. Valor global: R$ 49.800,00 (quarenta e nove mil, oitocentos reais). Recurso orçamentário: 02. Poder Executivo - 02.03. Secretaria Mun de Assistência Social - 02.03.01. Fundo Municipal de Assistência Social - 08.244.0004.2013.0000. Manutenção dos Serviços de Proteção Social Especial - 3.3.90.39.00. Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica - Recurso Federal - PAEFI. Base Legal: art. 75, inc. II, da Lei Federal nº 14.133/21. Vigência: 10 (dez) meses - de março/2024 a dezembro/2024, contados da data da assinatura do contrato. Data da assinatura: 15/03/2024. PREFEITURA MUNICIPAL DE VALENTIM GENTIL AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024 Fundamento na lei 14.133/2021. Processo nº 041/2024 - Pregão Eletrônico nº 029/2024 - Edital nº 031/2024. Critério de julgamento: menor valor por item Encontra-se aberto nesta municipalidade o pregão (eletrônico) acima citado para Sistema de Registro de Preços para futura e eventual aquisição de de GLP - Gás Liquefeito de Petróleo P13 e P45, para atendimento de diversos setores do município de Valentim Gentil/SP, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos. A sessão do pregão dar-se-á no dia 15 de abril de 2024, às 09:00h (horário de Brasília), no endereço eletrônico http://177.39.80.66:8085/comprasedital/. As empresas interessadas em participar da referida licitação poderão obter maiores informações junto ao Setor de Licitações da Prefeitura, na Praça Jacilândia, 4-33, Centro, pelo telefone (17) 3485-9400, bem como no site www.valentimgentil.sp.gov.br. Valentim Gentil, 13 de março de 2024. Adilson Jesus Perez Segura Prefeito PREFEITURA MUNICIPAL DE VINHEDO SANEAMENTO BÁSICO VINHEDO RESULTADO DE HABILITAÇÃO HABILITAÇÃO - INABILITAÇÃO - JULGAMENTO FASE HABILITAÇÃO - TOMADA DE PREÇOS N 06/2023 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 419/2023 Após análise das documentações exigidas a Comissão Autárquica de Licitações decide: HABILITAR a empresa PROESPLAN ENGENHARIA, por cumprir todos os requisitos exigidos no Edital e INABILITAR a empresa HIDROSTUDIO ENGENHARIA, por descumprir o item 7.1.2.c do Edital, deixou de apresentar a Certidão Negativa de Débitos Municipais Imobiliários, sendo assim, a Comissão, com base no artigo 109, I, da Lei Federal 8.666/93, decide abrir prazo de 05 dias úteis para interposição de recursos, contados a partir da data de 15 de março de 2.024. Ficam as licitantes intimadas de que todos os atos praticados serão devidamente publicados através dos veículos oficiais de comunicação. Vinhedo - SP, 13 de março de 2024. ALINE MURIEL BOTELHO Presidente da Comissão Autárquica de Licitação ESTADO DE SERGIPE PREFEITURA MUNICIPAL DE ARACAJU SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA EXTRATO DE TERMO ADITIVO Espécie: 1º Aditivo ao Contrato n°. 001/2024, Contratante SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada NOVATEC - Construções e Empreendimentos Ltda., Objeto: Acréscimo no valor de R$ 2.668.557,19 e Supressão no valor de R$ 2.512.655,04, visando a Reestruturação da Avenida Presidente Tancredo Neves, no Município de Aracaju/SE, recursos do Tesouro Municipal e Termo de Cooperação Técnica n°.01/2023-SEMINFRA/EMURB. EXTRATO DE APOSTILAMENTO Espécie: 1° Apostilamento ao Contrato n°. 038/2023, Contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA INFRAESTRUTURA - SEMINFRA, Contratada: JP FORT ENGENHARIA E CONSULTORIA LTDA., Objetivo: Proceder ao Reajuste de valor do saldo contratual conforme estabelece a Cláusula Oitava - Do Reajustamento de Preços e Repactuação do Contrato em seu Item 8.5. Valor do Apostilamento: R$ 295.716,73, para dar continuidade a Execução de Obras de Melhorias de Unidades Habitacionais na Comunidade Recanto da Paz, Bairro Aeroporto, Aracaju/SE, Termo de Cooperação Técnica n°.02/2020-SEMINFRA/EMURB. PREFEITURA MUNICIPAL DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA N° 1/2024 - FMS OBJETO: Contratação, por dispensa de licitação, de empresa especializada no fornecimento de banco de dados para envio e recebimento de laudos/exames laboratoriais, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Aviso de Dispensa Eletrônica e seus anexos. TIPO Menor Preço Por Item. ABERTURA DA SESSÃO: 21/03/2024. HORÁRIO DA FASE DE LANCES: Das 09h até 15h. LOCAL: www.licitanet.com.br. VALOR MÁXIMO ESTIMADO: R$ 9.600,00 (nove mil, seiscentos reais). UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 2006 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE. AÇÃO: 2015 - MANUT.DO FUNDO MUN. DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 3390.4000 - SERVIÇOS DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO - PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 1500.1002 - IDENTIFICAÇÃO DAS DESPESAS COM AÇÕES E SERVIÇOS PÚBLICOS DE SAÚDE. BASE LEGAL: Art. 75, Inciso II, da Lei 14.133/21. AQUISIÇÃO DO AVISO: licitanet.com.br, gloria.se.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP). Nossa Senhora da Glória-SE, 14 de março de 2024. JOÃO MIGUEL SANTOS DE ALBUQUERQUE Agente de Contratação PREFEITURA MUNICIPAL DE PACATUBA EXTRATO DE CONTRATO N° 54/2024 TOMADA DE PREÇOS Nº 10/2023. OBJETO: Contratação de empresa especializada para obra de Pavimentação em paralelepípedo da estrada que liga os povoados Siqueira e Ponta de Areia na cidade de Pacatuba. CONTRATADA: T&C CONSTRUÇÕES, EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS EIRELI VALOR CONTRATADO: R$ 966.604,80 (Novecentos e Sessenta e Seis Mil Seiscentos e Quatro Reais e Oitenta Centavos). PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de vigência contratual será de 12 (doze) meses consecutivos contados da data de sua assinatura e o prazo de execução das obras, objeto deste Contrato, será de 06 (seis), meses consecutivos; CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: UNIDADE: 27008 - SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVICOS URBANOS 1024 - CONSTRUÇÃO, RESTAURAÇÃO E AMPLIAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS 4490.51.00.00 OBRAS E INSTALACOES 15000000 Recursos Próprios 17000000 Outras Transferências de convênios da União. 17040000 Royalts PREFEITURA MUNICIPAL DE SIMÃO DIAS AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N° 2/2024 - FMS Repetição O Fundo Municipal de Saúde de Simão Dias em cumprimento as determinações do art. 54 da Lei 14.133, de 01 de abril de 2021, torna público, para conhecimento de todos, a realização de licitação, na modalidade acima especificada, e mediante informações a seguir: OBJETO: AQUISIÇÃO TOTAL E IMEDIATA DE AMBULÂNCIA DO TIPO PICK'UP DE SIMPLES REMOÇÃO PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS MUNICIPAIS NO ATENDIMENTO À PACIENTES DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE SIMÃO DIAS. DATA E HORÁRIO PARA REALIZAÇÃO DO CERTAME: 01/04/2024, às 10hs00min (dez horas). TIPO: Menor Preço por Item. VIGÊNCIA: 1 (um) ano, sendo possível sua prorrogação nos termos permitidos por lei. BASE LEGAL: Lei n 14.133, de 01 de abril de 2021, Lei Complementar n° 123, de 14 de dezembro de 2006, e demais legislações pertinentes em vigor, além das disposições constantes no Decreto Municipal 2.958, de 24 de março de 2023, bem como do Edital, de suas especificações e respectivos anexos. O Edital e informações complementares encontra-se à disposição dos interessados na sala da Comissão de Licitação, situada à Rua Presidente Vargas, 129, centro, Simão Dias, Estado de Sergipe, no horário das 08:00 às 12:00 h de segunda a sexta- feira nos dias de expediente da Prefeitura Municipal de Simão Dias, pelo e-mail: [email protected] ou ainda pelo endereço eletrônico: http://www.simaodias.se.gov.br/licitacoes e https://www.licitanet.com.br. A íntegra do Edital também se encontra no Portal Nacional de Compras Públicas (PNCP). Simão Dias-SE, 14 de março de 2024. JOSÉ DOUGLAS ALVES ANDRADE Agente de Contratação ESTADO DO TOCANTINS PREFEITURA MUNICIPAL DE BERNARDO SAYÃO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE AVISO DE RETIFICAÇÃO O FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BERNARDO SAYÃO/TO Retificação do PREGÃO ELETRONICO REGISTRO DE PREÇO FMS- BS 008/2024, Publicado no Diário Oficial da União do dia 08 de março de 2024, Seção 3, pág. 370. Retificar - se Onde se lê: com critério de julgamento menor preço por item, Leia-se: com critério de julgamento menor preço global. Em 14 de março 2024. ALDENORA VIEIRA XAVIER Pregoeiro