DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO PORTARIA UFCAT Nº 270, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.002148/2023-58, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, ARIANA ALVES RODRIGUES, habilitado(a) em Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Goiás, homologado através do Edital nº 217/2018/UFG, publicado no D.O.U de 05/07/2018, na condição de aproveitamento de concurso, previsto no subitem 15.7 do Edital nº 08/2018/UFG, publicado no D.O.U de 01/03/2018, para provimento, na Universidade Federal de Catalão, do cargo de Técnico de Laboratório/Área: Saúde, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga decorrente da exoneração a pedido de Daniela Rubio Baltazar Diman, conforme Portaria UFCAT nº 579/2023, publicada no D.O.U de 06/12/2023, código nº 0966129. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 271, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei nº 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no D.O.U. de 31 de janeiro de 2024, Edição 22, Seção 2, Página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o disposto no art. 37, inciso II, da Constituição Federal, no Decreto nº 7.232, publicado no D.O.U. de 20/07/2010 e o que consta no Processo nº 23852.001165/2024-59, resolve: Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/1990, MARILDA NUNES RIBAS VOLPE, habilitado(a) em Concurso Público realizado pela Universidade Federal de Goiás, homologado através do Edital nº 217/201 8 / U FG , publicado no D.O.U de 05/07/2018, na condição de aproveitamento de concurso, previsto no subitem 15.7 do Edital nº 08/2018/UFG, publicado no D.O.U de 01/03/2018, para provimento, na Universidade Federal de Catalão, do cargo de Enfermeiro, Nível de Classificação E, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga redistribuída conforme Portaria MEC nº 1.889/2023, publicada no D.O.U. de 29/09/2023, código nº 0234690. ROSELMA LUCCHESE PORTARIA UFCAT Nº 279, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE CATALÃO, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º, da Lei 13.634, de 20 de março de 2018 e o Decreto da Presidência da República Federativa do Brasil, de 30 de janeiro de 2024, publicado no DOU em 31 de janeiro de 2024, edição 22, seção 2, página 1; conforme os arts. 25 e 26 do Estatuto/UFCAT e os arts. 45 e 47 do Regimento Geral/UFCAT; tendo em vista o que consta no Processo nº 23852.001151/2024-35, resolve: Art. 1º Dispensar CACILDO GALDINO RIBEIRO, Matrícula nº 1748710/SIAPE, Secretário Executivo, de substituto da Coordenadora Administrativa Pro Tempore da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos. Art. 2º Designar EDVALDO CAPINGOTE SERAFIM DA SILVA, Matrícula nº 3389208/SIAPE, Assistente em Administração, para substituir a Coordenadora Administrativa, da Pró-Reitoria de Extensão e Cultura, da Universidade Federal de Catalão, FG-1, em suas faltas e impedimentos. Art. 3º Os efeitos legais e financeiros da dispensa e da designação desta portaria vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. ROSELMA LUCCHESE UNIVERSIDADE FEDERAL DO CEARÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 1.344, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Ceará, designado pela Portaria nº 4.204, de 21 de agosto de 2023, da Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias conforme disposto na Portaria nº 1.831, de 12 de maio de 2017, da Reitoria, resolve: Conceder pensão, sem paridade, a HELOISA REJANE VERAS DE SOUSA, na condição de Cônjuge de JOSE MARIA DE SOUSA, Matrícula SIAPE - 0293025, cargo de Professor do Magistério Superior, Classe 6, Nível 604, em regime de Dedicação Exclusiva, com fundamento nos artigos 215, 217, inciso I, e 222, inciso VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, c/c o art. 23, da EC nº 103/2019, a partir de 17/01/2024, data do óbito do instituidor, conforme inciso I, do Art. 219, da Lei 8.112/90, nova redação dada pela Lei 13.846/2019 (Processo nº 23067.006954/2024-32). MARLON BRUNO MATOS PAIVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA Nº 70, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.008138/2023-81 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por até 06 (seis) meses, de ÉLICA DE AGUIAR MARTINS KESSEL, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA PORTARIA Nº 71, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O PRÓ-REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS, DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO DELTA DO PARNAÍBA - UFDPar, no uso de suas atribuições delegadas por meio da Portaria nº 123, de 09 de fevereiro de 2023, da UFDPar, considerando o processo eletrônico nº 23855.001564/2024-66 e as Leis nº 8.745/93; 9.849/99, e 10.667/2003, publicadas em 10/12/93; 27/10/99 e 15/05/2003, respectivamente, resolve: Art. 1º Autorizar a contratação, por 12 (doze) meses, de NEMONE DE SOUSA PESSOA, para exercer a função de Professora Substituta, Classe Assistente, Nível I, em Regime de Tempo Integral - TI 40 (quarenta) horas semanais, com lotação na Coordenação do Curso de Licenciatura em Matemática, da Universidade Federal do Delta do Parnaíba. Art. 2º A candidata terá 30 (trinta) dias improrrogáveis para efetivar sua contratação, contados a partir da data de publicação desta Portaria no DOU. AURÉLIO VINÍCIUS ARAÚJO SILVA UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESPÍRITO SANTO PORTARIA DE PESSOAL Nº 349, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Reitor da Universidade Federal do Espírito Santo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, e tendo em vista o que consta do Processo digital nº 23068.009178/2024-12, resolve: Conceder aposentadoria voluntária a ARLINDO COUTINHO FILHO, SIAPE 297585, Auxiliar em Administração, C-IV, padrão de vencimento 16, na forma do artigo 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos calculados conforme § 8º do artigo 4º da EC 103/2019. Cessar os efeitos dos atos vinculados ao exercício do cargo. PAULO SERGIO DE PAULA VARGAS PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DE PESSOAL Nº 976, DE 15 DE MARÇO DE 2024 A Pró-Reitora de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Espírito Santo, considerando o disposto no § 1º do art. 2º da Lei nº 9.640, de 25 de maio de 1998, e no art. 23-B do Decreto nº 9.794, de 14 de maio de 2019; no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria nº 30, de 09 de janeiro de 2019, publicada no DOU de 14/01/2019, na Seção 2, e de acordo com o que consta no Processo nº 23068.010958/2024-13, resolve: Designar EBERT BARBOSA, matrícula SIAPE nº 1959692, para substituir o Diretor de Infraestrutura e Suporte, CD-04, da estrutura do(a) Superintendência de Tecnologia da Informação, pelo período de 01/04/2024 a 10/04/2024. JOSIANA BINDA PRÓ-REITORIA DE PESQUISA E PÓS-GRADUAÇÃO DIRETORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO RETIFICAÇÃO Nº 1 Na Portaria Nº 338 de 13/03/2024, publicada no D.O.U. de 15/03/2024, seção 2, p.31, onde se lê "Nº 339", leia-se "Nº 338". UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE PORTARIA Nº 426, DE 14 DE MARÇO DE 2024 O REITOR da Universidade Federal Fluminense, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; Considerando, o que dispõem os parágrafos 2º e 3º do artigo 38 do Estatuto; Considerando as prescrições contidas no Artigo 42 e 43 e seus parágrafos 2º e 3º do Regimento Geral da Universidade; Considerando o que prescreve o Regulamento Geral das Consultas Eleitorais - RGCE, aprovado pela Resolução nº 104 de 3 de dezembro de 1997, do Conselho Universitário; Considerando o resultado da consulta à comunidade universitária, com o objetivo de identificar as preferências com respeito à escolha de Coordenador e Vice-Coordenador do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio das Ostras; e Considerando o que consta do Processo nº 23069.156827/2024-63, resolve: Art. 1º - Designar ANA CAROLINA RIBEIRO DUARTE HASHIMOTO, Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº. 3258160, do Quadro Permanente da Universidade, para exercer, com mandato de 04 (quatro) anos, a função de Coordenadora do Curso de Graduação em Engenharia de Produção, do Instituto de Ciência e Tecnologia - Campus Rio das Ostras. Art. 2º - Esta designação corresponde a Função Comissionada de Coordenação de Curso - código FCC, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA PORTARIA UFF Nº 68.672 DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE, no uso de suas atribuições legais, estatutárias e regimentais; CONSIDERANDO o Decreto nº 9.725, de 12 de março de 2021, publicado em Diário Oficial da União em 13 de março de 2019, que extinguiu cargos em comissão e funções de confiança no serviço público federal e limitou a ocupação, a concessão ou a utilização de gratificações; CONSIDERANDO a unanimidade da acolhida do Supremo Tribunal Federal STF ao julgar procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI 6.186 movida pelo Conselho Federal da Ordem Dos Advogados do Brasil para declarar inconstitucional o art. 3º do ato normativo supramencionado, uma vez que a Constituição prevê que a extinção de cargos por meio de Decreto Presidencial é possível apenas para cargos e funções vagos, CONSIDERANDO o processo de remanejamento de função gratificada nº23069.155157/2024-68, resolve: Art. 1º Formalizar a distribuição de 1 (uma) Função Gratificada FG do tipo FG-4 na estrutura organizacional da Universidade Federal Fluminense, conforme apresentado no Anexo. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. ANEXO I - DISTRIBUIÇÃO DE FUNÇÃO GRATIFICADA DO TIPO FG-4 Unidade - Coordenação de Projetos Institucionais, da Pró-Reitoria de Planejamento, Tipo de Função - 1 FG-4, Tipo de Autoridade - Assistente ANTONIO CLAUDIO LUCAS DA NOBREGA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL PORTARIA DE PESSOAL Nº 230/GR/UFFS, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA FRONTEIRA SUL (UFFS), no uso de suas atribuições legais, resolve: Art. 1º DISPENSAR, a pedido, o servidor EDMILSON JOSE KLEINERT, Técnico de laboratório/Área (química), Siape nº 2385053, da função de Coordenador Adjunto de laboratórios, do Campus Laranjeiras do Sul, Código FG-1, integrante do Quadro Distributivo de Cargos e Funções Gratificadas desta Universidade, função para a qual havia sido designado pela Portaria de Pessoal nº 558/GR/UFFS/2022, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente, conforme Processo nº 23205.004815/2024-42. Art. 2º Fica revogada a Portaria de Pessoal nº 558/GR/UFFS/2022, de 29 de julho de 2022, publicada no DOU subsequente. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO ALFREDO BRAIDA