DOU 18/03/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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JOÃO ALFREDO BRAIDA UNIVERSIDADE FEDERAL DE GOIÁS PORTARIAS DE 12 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, considerando o Acórdão/TCU nº 776/2024, 2ª Câmara, Resolve: Nº 1.572 - Art. 1º Revogar, a partir da publicação no Diário Oficial da União, os termos da Portaria nº 445/2012, publicada no D.O.U. de 24/02/2012, retificada pela portaria nº 3034, publicada no D.O.U. de 13/06/2013, que alteraram os termos da Portaria nº 511/2001, publicada no D.O.U. de 06/04/2001, que concedeu aposentadoria a MARIA BEATRIZ RIBEIRO COSTA, Matrícula nº 300306/SIAPE. Art. 2º Restabelecer os termos da Portaria nº 511/2001, publicada no D.O.U. de 05/12/2001, retornando os proventos proporcionais da aposentadoria de MARIA BEATRIZ RIBEIRO COSTA, Matrícula nº 300306/SIAPE, à razão de 26/30 (vinte e seis, trinta avos), na forma do art. 40, inc. III, alínea "c", da Constituição Federal, combinado com o art. 186, inciso III, alínea "c" da Lei n.° 8.112/90 e § 3°, do art. 3° da Emenda Constitucional n.° 20, de 15/12/98, mantendo a vantagem pessoal, prevista no art. 15, da Lei n.° 9.527/97, correspondente a 2/5 (dois quintos) da FG-4, do cargo de Professor Assistente, Nível 4. (Processo nº 23070.003247/2001-41) A Reitora da Universidade Federal de Goiás, no uso das atribuições que lhe confere o disposto no art. 56 do Regimento Geral, Resolve: Nº 1.616 - Art. 1º Dispensar, a pedido, ADAIR MARQUES FILHO, Matrícula nº 2488260/SIAPE, Professor Associado, do encargo de Vice-coordenador do Curso de Design de Moda da Faculdade de Artes Visuais, a contar de 05/02/2024. Art. 2º Reconduzir LORENA POMPEI ABDALA, Matrícula nº 1068992/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer a função de Coordenadora do Curso de Design de Moda da Faculdade de Artes Visuais, FCC. Art. 3º Designar GISELE COSTA FERREIRA DA SILVA, Matrícula nº 2726445/SIAPE, Professor Adjunto, para exercer o encargo de Vice-coordenadora do Curso de Design de Moda da Faculdade de Artes Visuais. Art. 4º Os efeitos legais e financeiros vigorarão, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, por um mandato de dois anos, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23070.003792/2022-60) ANGELITA PEREIRA DE LIMA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA GABINETE DA REITORIA PORTARIA Nº 124, DE 14 DE MARÇO DE 2024 A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA, no uso de suas atribuições legais, de acordo com o que consta no Processo nº 23422.000910/2022-95, resolve: Art. 1º Reconduzir a servidora LISANDRA ROSA RODRIGUES DE LIMA MORAES, Administradora, Siape nº 1093768, à chefia da Auditoria Interna da Universidade Federal da Integração Latino-Americana, código CD-3, pelo período de 10 de janeiro de 2024 a 1º de julho de 2024. Art. 2º Ficam convalidados os atos praticados pela servidora, enquanto chefe da Auditoria Interna, pelo período de 10 de janeiro de 2024 até a data da publicação desta Portaria. Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. DIANA ARAUJO PEREIRA UNIVERSIDADE FEDERAL DE ITAJUBÁ PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DIRETORIA DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL PORTARIA Nº 420, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O Diretor de Desenvolvimento de Pessoal Substituto da Universidade Federal de Itajubá, no uso da competência que lhe foi delegada pelo Reitor da UNIFEI, por meio da Portaria nº 1.972, de 22/12/2020, DOU de 24/12/2020 e de acordo com os Decretos nº 7.485/2011 e nº 8.259/2014, Portarias Interministeriais MP/MEC nº 316/2017 e ME/MEC nº 9.359/2021, §2º do art. 27 do Decreto nº 9.739/2019, Leis nº 12.772/2012 e nº 12.863/2013, resolve: NOMEAR em caráter efetivo, de acordo com os artigos 9º e 10º da Lei nº 8.112/90, LUCAS ANTONIO DE OLIVEIRA para o cargo de Professor do Magistério Superior, Regime de Trabalho Dedicação Exclusiva, Campus de Itabira, candidato habilitado em Concurso Público de Provas e Títulos na área Engenharia Mecânica, conforme Edital de Homologação nº 595, publicado no DOU de 28/12/2023, no código de vaga 933799, redistribuído para a UNIFEI conforme Portaria MEC nº 387 de 31/05/2022, DOU de 01/06/2022. JONAS MARCELO DE CARVALHO SIMÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ PORTARIA Nº 407, DE 13 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Designar HALLINE MARIANA SANTOS SILVA, Matrícula nº 1695334/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, para substituir o(a) Diretor(a) da Direção da Faculdade de Educação (FE) da Universidade Federal de Jataí, CD-3, nos termos do art. 38 da Lei n° 8.112/90, com a redação dada pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros no período de 18/03/2024 a 29/03/2024. (Processo nº 23854.001801/2024-22). CHRISTIANO PERES COELHO PORTARIAS DE 14 DE MARÇO DE 2024 O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018, bem como o Decreto Presidencial, de 30 de janeiro de 2024, publicado no Diário Oficial da União em: 31/01/2024, Edição: 22, Seção: 2, Página: 1, o qual nomeia o Reitor da Universidade Federal de Jataí (UFJ), conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve: Nº 418 - I - Dispensar, a pedido, HUGO LUÍS PENA FERREIRA, Matrícula nº 1331003/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do encargo de Vice-Diretor(a) Pro Tempore da Direção do ICSA, a partir de 27/02/2024; II - Dispensar, a pedido, HUGO LUÍS PENA FERREIRA, Matrícula nº 1331003/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação Administrativa do ICSA, FG-1, a partir de 01/02/2024; III - Designar SIRLENE MOREIRA FIDELES, Matrícula nº 1317204/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o encargo de Vice-Diretor(a) da Direção do ICSA, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros válidos até 05/10/2024, a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União; IV - Designar SIRLENE MOREIRA FIDELES, Matrícula nº 1317204/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Sociais Aplicadas (ICSA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Coordenador(a) da Coordenação Administrativa do ICSA, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.000870/2024-19). Nº 424 - I - Dispensar, a pedido, VALCINIR ALOÍSIO SCALLA VULCANI, Matrícula nº 1606012/SIAPE, Professor(a) do Magistério Superior, lotado(a) no Instituto de Ciências Agrárias (ICA), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, do cargo de Coordenador(a) da Coordenação das Empresas Júniores da Diretoria de Inovação Tecnológica da Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), FG-1, a partir de 18/03/2024; II - Designar CAIO FLORIANO ZANIRATO, Matrícula nº 1145006/SIAPE, Assistente em Administração, lotado(a) na Pró-Reitoria de Pesquisa e Inovação (PRPI), pertencente ao quadro de pessoal da Universidade Federal de Jataí, para assumir o cargo de Secretário(a) da Secretaria Administrativa da PRPI, FG-1, nos termos do art. 15, §4º da Lei nº 8.112/90, incluído pela Lei nº 9.527/97, com efeitos legais e financeiros a partir da publicação deste ato no Diário Oficial da União. (Processo nº 23854.002089/2024-89). CHRISTIANO PERES COELHO UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS PORTARIA N° 155, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985, e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Pedro Castro Neto, matrícula nº 140810, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Engenharia Agrícola da Escola de Engenharia (DEA/EENG), para participar da Missão Técnica no âmbito do Projeto de Aumento do Potencial Produtivo da Cultura do Algodão em Camarões (Cotton Cameroon), em Yaoundé e Kaélé, Camarões, a realizar-se no período 28/3/2024 a 12/4/2024 (inclusive o trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.004639/2024-83. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 156, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800, de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020, e na Resolução Normativa CEPE nº 56, de 5 de julho de 2023, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento do país do servidor Luis David Solis Murgas, matrícula nº 140752, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, lotado no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), para participar do Zootecnia innovadora: Adaptación a un mundo cambiante na Universidad Nacional de Colômbia (UNAL) e reuniões com o grupo de pesquisa em Biologia e Ecologia Acuática, com o Escritório de Relações Internacionais e com a Coordenação da pós-graduação, em Palmira no Valle del Cauca, Colômbia, a realizar-se no período de 10/4/2024 a 15/4/2024 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme processo nº 23090.004121/2024-40. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA PORTARIA N° 159, DE 15 DE MARÇO DE 2024 O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de suas atribuições legais e regimentais, e ad referendum do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão, consoante o permissivo constante no caput do art. 103 do Regimento Geral da UFLA, e considerando o disposto no Processo nº 23090.026354/2023-12, resolve: Art. 1º Autorizar o afastamento integral da servidora Erika Aparecida Oliveira, Auxiliar de Veterinária e Zootecnia do quadro permanente desta Universidade, lotada no Departamento de Medicina Veterinária da Faculdade de Zootecnia e Medicina Veterinária (DMV/FZMV), matrícula nº 1830191, para cursar pós-doutorado, na Université Montpellier/França, no período de 24/03/2024 a 23/03/2025. Art. 2º Estabelecer que, qualquer alteração no período do afastamento concedido, seja comunicada imediatamente ao Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão (CEPE). Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial da União. JOÃO CÂNDIDO DE SOUZA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS PORTARIA Nº 2.315, DE 13 DE MARÇO DE 2024 A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que lhe confere a Portaria nº 1.819, de 11/09/2023, do Ministro de Estado da Educação, e tendo em vista o que consta no Processo nº 23072.080464/2024-29, resolve: Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Mariana Santos Felisbino Mendes, matrícula SIAPE nº 2084242, ocupante do cargo de Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Enfermagem, para participar do 17º Congresso Europeu de Contracepção promovido pela The European Society of Contraception and Reproductive Health (ESC Society), em Bilbão/Espanha, no período de 29/04/2024 a 08/05/2024. SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA